Vereadora critica leilão de áreas públicas em Salvador; manguezal é incluído em lista

Presidente da Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara de Salvador, a vereadora Maria Marighella (PT) atacou os leilões de áreas públicas previstos para acontecer a partir desta segunda-feira (24/1), e promovidos pela Prefeitura da capital.

Os leilões são possíveis após sanção, no ano passado, do chamado "PL das Desafetações", aprovado pela base do prefeito Bruno Reis (DEM) e votada de maneira contrária pela oposição no Legislativo soteropolitano. O texto permite a venda de 22 áreas públicas (10 destinadas a escolas, sete áreas verdes e uma de lazer), sem as devidas escutas, transparência e justificativas e à revelia da posição do Ministério Público (MP), aponta o grupo oposicionista.

"Os leilões estão anunciados em um lamentável site oficial, onde a Prefeitura tem agido como imobiliária, tratando a nossa cidade como mercadoria, vendendo nossos terrenos a grandes especuladores. São bens valiosos da população de Salvador, terrenos que poderiam continuar sendo do povo, para áreas escolares, áreas verdes, de lazer. Junto a diversos agentes da sociedade civil, estamos mobilizadas pela suspensão imediata de todos os leilões de terrenos públicos em Salvador”, disse Marighella.

“Somos contrárias a este projeto que insiste em dilapidar o patrimônio de nossa cidade em prol da especulação imobiliária e do enriquecimento dos poucos que sempre exerceram o poder econômico sobre o interesse público em nossa cidade. Salvador de pé, leilão no chão!", defendeu a vereadora.

À época, o MP-BA recomendou que Bruno Reis não sancionasse o projeto – o que não foi atendido. O parquet apontou necessidade de estudos técnicos, georreferenciamento das poligonais, discussão com a população, identificação das potencialidades de uso das áreas, análise de possibilidades e alternativas e ajuste à legislação urbanística e ambiental

Atualmente, nove destas áreas estão com editais abertos para leilão, incluídas áreas verdes com ecossistema de manguezal, como o terreno localizado na Rua Oswaldo Hugo Sacramento em Jaguaribe.

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