Traição virtual existe e até emojis podem virar provas, diz advogada

Traição virtual existe? Sim, e pode ter consequências jurídicas sérias. A advogada Sabrine Kauss, mestre em Direito Público pela UFBA e especialista em Direito do Estado, afirmou - em entrevista à Rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (23) - que até emojis e elogios exagerados podem ser considerados provas de infidelidade.

“Hoje, a legislação já reconhece a traição virtual. Emojis de foguinho, por exemplo, elogios em excesso... Mas é preciso que seja público, que outras pessoas tenham ciência e que exista o constrangimento”, explicou.

Indenização pode chegar a R$ 50 mil

Segundo Sabrine, casos de traição virtual já resultaram em condenações por danos morais com indenizações de até R$ 50 mil. “Responsabilidade afetiva é muito importante no relacionamento. A questão é não violar a integridade e honra do outro”, afirmou.

Ela contou que o maior volume de ações que ajuíza atualmente é de homens que buscam provar traições cometidas por mulheres. Em um dos casos, o ex-companheiro reuniu prints de conversas e extratos de cartão de crédito que comprovavam ida a um motel com um amante. A indenização determinada foi de R$ 39 mil.

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Nem todo caso é traição

A advogada destaca que a configuração de traição depende do tipo de acordo entre o casal. “Se o relacionamento é aberto, e isso foi pactuado entre as partes, não há infração”, explicou.

Provas e notificações em casos de traição virtual

Prints (capturas de tela) de conversas, mensagens fora do horário combinado e manifestações públicas de afeto podem ser usados como prova. “O que for em excesso, que ultrapasse a normalidade, pode ser visto como traição”, disse Sabrine. Mensagens cobrando o cumprimento de combinados - como horário de chegada em casa - também podem ser anexadas como notificações extrajudiciais.

Traição pode levar à aposentadoria por invalidez

Em situações mais graves, a traição pode gerar danos psicológicos profundos. “A infidelidade pode levar à depressão e até à aposentadoria por invalidez. Existe até um CID [Classificação Internacional de Doenças] para isso”, explicou.

Multa por traição: cláusulas pré-nupciais e papel da Justiça

Cláusulas em contratos pré-nupciais que estabelecem multas em caso de traição são válidas, mas precisam de confirmação judicial. Para Sabrine, um valor como R$ 300 mil teria um caráter educativo importante. “É preciso pensar na dignidade da pessoa traída, nos impactos sociais, profissionais e financeiros que ela pode sofrer. O papel do advogado é ajudar a sociedade a entender seus direitos e as leis”, afirmou.

Confira a entrevista completa:

Sobre a especialista

Sabrine Kauss é mestre em Direito Público pela UFBA, especialista em Direito do Estado, ex-procuradora do município de Lauro de Freitas e ex-assessora jurídica de 2º grau no TJ-BA. Atualmente, coordena o curso de pós-graduação em Práticas Jurídicas da Faculdade Visconde de Cairu e leciona em cursos de graduação e pós-graduação.

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