Motorista que devolveu R$ 131 milhões cobra recompensa na Justiça

O caso do motorista que devolveu R$ 131 milhões recebidos por engano em sua conta bancária voltou a ganhar novos capítulos na Justiça. O motorista Antônio Pereira do Nascimento apresentou um pedido de esclarecimento após uma decisão que dispensou o depoimento de testemunhas no processo em que pede R$ 13,1 milhões e indenização por danos morais.

A defesa de Antônio apresentou à Justiça um pedido de esclarecimento após uma decisão que dispensou a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes. O processo tramita na 6ª Vara Cível de Palmas, no Tocantins.

Novo capítulo em caso de motorista que devolveu R$ 131 milhões

Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), os advogados ingressaram com embargos de declaração em março deste ano. Esse tipo de recurso é utilizado para pedir esclarecimentos, correções ou complementações em decisões judiciais. O pedido ainda está em análise.

A ação foi ajuizada por Antônio em julho de 2024. No processo, ele solicita o pagamento de R$ 13,1 milhões, valor equivalente a 10% da quantia recebida por engano, sob a alegação de que teria direito a uma recompensa pela devolução do dinheiro. O motorista também pede indenização de R$ 150 mil por danos morais.

Decisão Aguardada

Na decisão mais recente, o juiz Lauro Augusto Moreira Maia entendeu que não há necessidade de produção de novas provas e dispensou o depoimento das testemunhas. Com isso, o caso pode seguir para julgamento antecipado.

De acordo com a defesa, Antônio sofreu pressão psicológica para devolver os recursos e enfrentou constrangimentos em razão da grande repercussão do episódio. Os advogados afirmam ainda que a situação provocou abalos emocionais e exposição excessiva.

O caso aconteceu em 2023, quando o motorista encontrou em sua conta bancária uma transferência de R$ 131.870.227,00. Surpreso com a movimentação, ele procurou imediatamente a instituição financeira para comunicar o erro e devolver o valor.

A história ganhou destaque nacional e foi exibida em programas de televisão. Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, Antônio chegou a brincar com a situação na época, afirmando que nunca havia visto tanto dinheiro na vida.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Tocantins informou que o recurso apresentado pela defesa foi protocolado dentro do prazo legal e deverá ser analisado nos próximos dias. A sentença será proferida após a conclusão dessa etapa processual.

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