Justiça solta homem flagrado com 200 kg de cocaína e gera revolta: 'Absurdo'

Um homem preso com mais de 200 quilos de drogas em Itu (SP), na quarta-feira (20), foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia. A decisão gerou repercussão e foi criticada pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o suspeito foi abordado após tentativa de fuga durante patrulhamento policial. Ele dirigia um veículo em alta velocidade pela rodovia Castello Branco, em Sorocaba (SP), quando tentou escapar, mas acabou detido em Itu.

Na vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta-base de cocaína, que somavam cerca de 200 quilos, além de 90 quilos de crack. A droga, segundo a polícia, seria levada para Campos do Jordão. A operação contou com apoio do helicóptero Águia, da Força Tática e de policiais do 14º Batalhão de Ações Especiais (Baep).

Decisão judicial

De acordo com informações apuradas pela TV TEM, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso aplicou o chamado tráfico privilegiado ao caso. Na decisão, ele alegou "pequena quantidade de tóxico apreendida" e que "a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada". Também considerou que o preso era réu primário. O homem não precisou pagar fiança para ser liberado.

O tráfico privilegiado é uma causa especial de redução de pena aplicada a condenados por tráfico de drogas que sejam réus primários, tenham bons antecedentes, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organização criminosa.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou que não possui acesso ao teor da decisão. O Ministério Público de Itu informou que já recorreu para reverter a medida que concedeu liberdade provisória ao suspeito.

Repercussão política

A liberação do homem provocou reação imediata do secretário da Segurança Pública de São Paulo. Em publicação nas redes sociais, Guilherme Derrite classificou a decisão como "absurda".

"Decisão absurda que liberou um traficante com mais de 200 kg de pasta-base de cocaína por considerar uma 'pequena quantidade'. Isso é desrespeito com o trabalho policial e, principalmente, com a população", escreveu Derrite.

O secretário também leu, em vídeo, um trecho da decisão judicial: "O juiz de Direito, o juiz singular da região, responsável pela audiência de custódia liberou o traficante sob a alegação - eu vou ler o que ele teve a coragem de escrever - 'embora seja clara a situação de traficância, a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada'."

O Tribunal de Justiça reiterou que não se manifesta sobre questões jurisdicionais e que cabe às partes envolvidas interpor os recursos previstos em lei.