Justiça manda retirar 57 pessoas de lar de idosos por risco de desabamento

Uma vistoria encontrou peças rompidas, deformações na cobertura e instalações consideradas inadequadas no Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, no interior da Bahia. Diante dos riscos identificados no imóvel, a Justiça determinou a interdição da instituição e a retirada das pessoas acolhidas no local.

A decisão, tomada em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), envolve 57 residentes. São 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência.

A determinação estabelece que os acolhidos sejam transferidos para locais seguros, salubres e devidamente licenciados. Até que a mudança seja concluída, o imóvel deverá passar por medidas emergenciais para reduzir os riscos identificados durante a inspeção.

Quais problemas foram encontrados

O principal alerta está na cobertura do prédio. Durante uma inspeção realizada em 29 de julho, foram encontradas peças de madeira rompidas e deformações acentuadas na estrutura.

Um parecer técnico da Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou que as condições encontradas representam risco de desabamento sobre os acolhidos. A vistoria identificou também quartos que abrigavam até 19 pessoas, embora a norma sanitária estabeleça limite de quatro residentes por dormitório.

Também foram apontadas ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio.

Em outro ponto do imóvel, havia fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes. O refeitório apresentava deformação e perda de sustentação do forro.

Município terá dez dias para retirar residentes

Com a decisão judicial, a Prefeitura de Alagoinhas deverá assumir temporariamente a gestão do serviço e indicar um responsável pela administração da instituição.

O município terá prazo máximo de dez dias para apresentar um plano emergencial e retirar os 57 acolhidos.

Os idosos deverão ser encaminhados para locais que ofereçam condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento. No caso dos nove adultos com deficiência, a determinação prevê uma triagem para encaminhamento a serviços comunitários e da rede pública compatíveis com as necessidades de cada um.

Enquanto houver pessoas no imóvel, deverão ser adotadas medidas emergenciais de contenção e escoramento. A Justiça também determinou uma inspeção técnica municipal.

A entrada de novos residentes no lar foi proibida.

Documentos ficam sob responsabilidade do município

A decisão também interfere diretamente na administração da instituição. O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos.

Documentos e cartões dos acolhidos deverão ser entregues à Prefeitura de Alagoinhas. A medida ocorre em meio a apontamentos do Ministério Público sobre a forma como recursos e benefícios dos residentes vinham sendo administrados.

Segundo o MP-BA, cartões bancários e senhas de acolhidos eram mantidos pelo presidente da entidade, com utilização de benefícios previdenciários e assistenciais sem prestação formal de contas.

Irregularidades também envolvem atendimento aos acolhidos

A ação do Ministério Público também aponta problemas diretamente relacionados à assistência oferecida aos residentes.

Entre as situações identificadas estão medicamentos vencidos armazenados e administrados de forma inadequada, problemas relacionados à privacidade e ausência de plano de atendimento individualizado.

O MP-BA também apontou precariedade no fornecimento de itens de higiene e alimentação. As situações integram os fundamentos apresentados pelo Ministério Público na ação que resultou na decisão judicial.

Problemas já haviam sido identificados em 2019

A situação atual também tem relação com problemas apontados anos antes.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, irregularidades estruturais já haviam sido identificadas em 2019. Naquele ano, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelecia prazo até dezembro daquele mesmo ano para que as adequações fossem realizadas.

Segundo a promotora, as medidas previstas não foram cumpridas e as condições de risco teriam se agravado ao longo dos anos.

Prefeitura diz que avalia situação

Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas informou que está averiguando a situação. Segundo o município, representantes da gestão estavam reunidos para avaliar o caso e definir as medidas cabíveis.

Além das providências relacionadas ao lar, a Justiça determinou que uma cratera provocada por erosão na via pública em frente ao imóvel seja isolada e sinalizada em até 48 horas.