Investigação na Bahia foca clareador famoso no TikTok

A comercialização do clareador dental Whiteness Perfect, clareador famoso no TikTok Shop, pode ser investigada após indícios de descumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso é apurado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).

Segundo documento acessado pelo AratuON nesta segunda-feira (3), a investigação apura possíveis irregularidades na venda dos produtos da linha Whiteness Perfect por meio da plataforma TikTok Shop. De acordo com a apuração, os produtos estavam sendo ofertados diretamente ao consumidor final, sem a exigência de prescrição ou acompanhamento de um cirurgião-dentista. A prática contraria a Resolução RDC nº 923/2024, da Anvisa, que determina que agentes clareadores dentais com concentração superior a 3% de peróxido de hidrogênio só podem ser comercializados mediante prescrição de profissional legalmente habilitado.

 Venda de clareador famoso no TikTok exige atenção

Além disso, a norma estabelece que esses produtos devem ser vendidos exclusivamente para cirurgiões-dentistas e pessoas jurídicas que prestam serviços odontológicos, não podendo ser oferecidos livremente ao público.

Conforme a decisão, a venda direta do clareador dental ao consumidor pode configurar infração sanitária, sujeita à adoção de medidas administrativas pelos órgãos competentes.

Ainda segundo o documento, a empresa responsável pela operação do TikTok no Brasil foi notificada pela Anvisa para remover os anúncios relacionados aos produtos e identificar os responsáveis pelas vendas realizadas na plataforma.

Outras medidas da Anvisa

A apuração envolvendo o Whiteness Perfect ocorre dias após a Anvisa determinar o recolhimento de um lote de queijo minas artesanal por apresentar níveis de coliformes acima do permitido e de um lote de molho pesto devido à ausência de informações obrigatórias sobre alergênicos na rotulagem.

As medidas foram publicadas na última quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, e envolvem recolhimentos voluntários realizados pelos próprios fabricantes.

De acordo com a Anvisa, os produtos afetados não devem ser comercializados nem consumidos pelos clientes que adquiriram os lotes.

Além disso, a empresa tambémproibiu a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto. A medida também determina a suspensão da fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.

Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada porque o azeite possui origem desconhecida. A agência informou ainda que a empresa importadora está com o CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço desconhecido.

Além disso, um laudo de análise apresentou resultado insatisfatório em um dos ensaios realizados no produto, o que reforçou a determinação de retirada do mercado.

A Anvisa ainda ordenou a suspensão da importação de colírios importados, géis oftálmicos e outros medicamentos produzidos pela empresa Excelvision. Os produtos importados da França estão proíbidos de acordo com resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A medida afeta diretamente os colírios Hyabak e Thealiz Duo, que tiveram suspensos todos os lotes produzidos na fábrica da Excelvision a partir do dia 5 de junho de 2026. A Anvisa também vetou a importação do medicamento Zonidra (20 MG/ML X 5 ML) que, embora possua registro regularizado no Brasil, nunca chegou a ser comercializado no mercado nacional. 

A orientação oficial da autarquia é que os consumidores interrompam o uso desses produtos imediatamente, confiram a rotulagem para verificar o local de fabricação e entrem em contato com a empresa responsável.