Foragido ou livre? Entenda o que muda na situação judicial do rapper Oruam

O rapper Oruam teve a prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (31). A decisão, assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello, muda o rumo do processo em que o artista era acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais civis.

 

 

Para entender o impacto prático da decisão, ao portal Aratu On, a advogada Thaynara Oliveira explicou que a revogação abre caminho para a soltura do artista, mas sob regras rígidas. "Inicialmente sim, ele vai ser solto. A prisão preventiva dele foi decretada inicialmente porque o juiz analisou alguns aspectos, como a garantia da ordem pública ou o risco à instrução processual. Logo após, com essa nova decisão, o juiz entendeu que não há risco para o processo e que não há necessidade de mantê-lo em reclusão em unidade prisional."

Justiça tem novas exigências para o rapper Oruam

A acusação original sustentava que Oruam havia arremessado uma pedra de 4,85 kg contra policiais civis para impedir o cumprimento de um mandado contra um menor. Contudo, a juíza Tula Corrêa de Mello concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a tese de tentativa de homicídio, tampouco a intenção do artista de matar os agentes. O caso foi remetido a uma vara criminal comum, onde ele responderá por acusações como resistência, desacato, ameaça e lesão corporal.

Com isso, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão. Thaynara Oliveira detalhou como funciona essa nova fase. "Ele vai ter que responder a algumas instruções. Normalmente, o juiz arbitra como medida cautelar o monitoramento eletrônico, a assinatura bimestral em juízo para informar as atividades, a proibição de se ausentar da comarca ou a necessidade de pedir autorização se for viajar. É muito provável que ele ainda não possa fazer shows. Ele responde ao processo em liberdade sem precisar estar preso."

A advogada faz um alerta importante sobre o cumprimento dessas exigências daqui em diante. "Se ele descumprir essas medidas cautelares, o juiz pode decretar a prisão dele novamente a pedido do Ministério Público. Ele cumprindo, permanece em liberdade até a sentença final."

Apesar da revogação no caso da pedra contra os agentes, a defesa do cantor ainda enfrenta uma segunda ordem de prisão expedida em uma investigação paralela sobre suposta lavagem de dinheiro, motivo pelo qual o artista vinha sendo considerado foragido após descumprir medidas cautelares anteriores (como o uso da tornozeleira eletrônica).

Mãe do rapper Oruam se pronuncia nas redes sociais

Nas redes sociais, a mãe de Oruam, Márcia Gama Nepomuceno, que também responde ao processo de lavagem de dinheiro em liberdade após obter habeas corpus, comemorou a decisão da 3ª Vara Criminal e desabafou sobre os meses de espera.  "Eu já falei aqui que existe um tempo de esperar. Que a guerra ainda não terminou. Ainda existem batalhas pela frente. Ontem, o meu filho Mauro venceu uma delas. Sou imensamente grata a Deus por essa vitória."

 

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