PRF apreende 23 aves silvestres transportadas ilegalmente em Conquista
PRF apreende aves em fiscalizações em ônibus interestaduais
Por Lucas Pereira.
Três ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 23 aves silvestres que eram transportadas ilegalmente em ônibus interestaduais que circulavam pela BR-116, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
As apreensões ocorreram na última quarta-feira (14), durante fiscalizações rotineiras na Unidade Operacional da PRF, localizada no km 830 da rodovia.
PRF apreende aves silvestres
Na primeira ocorrência, os agentes encontraram duas aves da espécie conhecida como canário-da-terra escondidas dentro de uma sacola plástica, colocadas em uma gaiola. O passageiro responsável alegou que havia ganhado os animais e pretendia levá-los para Pernambuco, onde os criaria. Segundo a PRF, as aves estavam em um ambiente abafado, sem ventilação e em condições inadequadas, o que caracteriza maus-tratos.
Minutos depois, uma nova inspeção no mesmo ônibus revelou a presença de vinte aves da espécie coleirinho, acondicionadas em uma bolsa vermelha. O passageiro declarou que pretendia soltá-las em sua cidade natal, mas não apresentou qualquer documentação ou licença ambiental exigida por lei para o transporte de animais silvestres.
Na terceira ocorrência do dia, outro passageiro foi flagrado transportando um trinca-ferro dentro de uma mochila. Apesar de a ave estar anilhada, os agentes constataram que o anel de identificação não correspondia ao cadastro do passageiro no sistema SISPASS (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros), o que caracteriza irregularidade. O homem afirmou que havia comprado o animal e o levava para criá-lo em casa, mas não apresentou documentação legal.
Em todas as situações, os responsáveis assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transportar espécimes da fauna silvestre sem autorização, conduta prevista no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
As aves resgatadas receberam água e alimento e foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista, onde passarão por avaliação veterinária e reabilitação antes de eventual soltura em habitat natural.
Cópias das ocorrências foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que deverá adotar as medidas administrativas cabíveis.
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