MP denuncia ex-diretor e servidores do conjunto penal de Brumado por torturar detento

O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público do estado (MP-BA) por envolvimento em um caso de tortura contra um detento dentro da prisão.

De acordo com as investigações, conduzidas pelos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp) do MP, um preso foi submetido a "intenso sofrimento físico, como forma de castigo pessoal", em um incidente que aconteceu em outubro de 2023.

Entre os acusados, estão também os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva, que, segundo a denúncia, participaram ativamente da ação. O trio teria agredido o detento com um tiro de bala de borracha na perna, spray de gengibre no rosto e golpes com chutes, cotoveladas e pontapés.

"Mesmo ferido e sangrando, o interno só recebeu atendimento médico no dia seguinte, e foi submetido a exame médico legal apenas em 5 de fevereiro de 2024, após solicitação do Ministério Público", destaca a denúncia.

Os promotores de Justiça ressaltaram que a direção do Conjunto Penal, composta pelo então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda e pela diretora adjunta Carol Souza Amorim, sabia sobre o episódio desde 30 de outubro de 2023. Porém, eles "se omitiram e não tomaram qualquer medida para apuração", conforme aponta o documento.

Outro acusado pelo crime de tortura é o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As investigações revelam que ele presenciou os atos de violência, e que a única coisa que fez foi registrar no livro de ocorrências a transferência de cela do detento na data dos acontecimentos, sem mencionar os abusos cometidos.

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