José Ronaldo sofre derrota na Justiça Federal e seguirá réu por improbidade

A Justiça Federal negou, nesta segunda-feira (27), o pedido da defesa do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, para adiar a audiência de instrução na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Diego de Souza Lima, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana.

O processo, que apura suposto dano ao erário, envolve ainda outros réus, entre eles Antônio Rosa de Assis e Denise Lima Mascarenhas. Segundo a decisão, a defesa argumentou que havia um agravo pendente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) relacionado à exclusão de um dos envolvidos do polo passivo, e, por isso, solicitou a suspensão da audiência.

O Ministério Público se posicionou contra o pedido, alegando que o recurso não tem efeito suspensivo automático e alertou para o risco de prescrição intercorrente do processo, que pode ocorrer ainda em outubro deste ano.

Ao indeferir a solicitação, o juiz destacou que já havia decidido, anteriormente, pela continuidade da audiência e que não havia impedimentos para sua realização. O magistrado também autorizou uma nova tentativa de localização de uma das testemunhas arroladas pelo MPF, Thiago Abade Cotinguiba, que não foi localizada para o depoimento.

Durante a audiência, foram ouvidos os réus José Ronaldo de Carvalho e Antônio Rosa de Assis, além de testemunhas do Ministério Público. Já a ausência da ré Denise Lima Mascarenhas não foi considerada prejudicial, sendo interpretada como uma renúncia ao direito de prestar depoimento pessoal, conforme prevê a Lei de Improbidade Administrativa.

O juiz federal Diego de Souza Lima marcou a continuidade da instrução para o dia 10 de julho, às 9h, na sede da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, com possibilidade de participação presencial ou virtual. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas pendentes, tanto do MPF quanto das defesas dos réus.

O processo segue em tramitação e apura possíveis irregularidades cometidas durante a gestão de José Ronaldo.