Vinte e cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas esta semana em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia.

O grupo recebeu as verbas rescisórias e retornou nessa quinta-feira (25/5) para seus municípios de origem, com a garantia do pagamento também do seguro-desemprego especial por três meses. O empregador pagou cerca de R$100 mil de rescisão dos contratos de trabalho, mas continua negociando o pagamento de indenizações por danos morais.

Desde o início da semana a fiscalização das condições de trabalho está sendo realizada em fazendas por uma equipe que tem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A operação contou com o apoio da Secretaria de Ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da força tarefa com o empregador.

As frentes de serviço e os alojamentos foram interditados pelos auditores fiscais do trabalho após ser constatado que os documentos estavam retidos e não havia pagamento de salários, além de uma série de irregularidades nas condições de saúde e segurança, configurando as condições degradáveis de trabalho e alojamento. Após a paralisação das atividades, o grupo fez a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos e a pagar os valores devidos a cada um dos resgatados.

Atendimento - As 25 pessoas foram alojadas provisoriamente em uma escola municipal de Encruzilhada, onde receberam alimentação adequada e acompanhamento do Centro de Referência em Assistência Social (Creas). O suporte pós-resgate está sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado e foi prestado até a partida dos últimos resgatados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O proprietário da fazenda compareceu a uma audiência na quarta-feira (24/05) e concordou em pagar a rescisão que os trabalhadores tinham direito, de aproximadamente R$100 mil, e providenciar seu retorno as cidades de origem.

O grupo era formado por 25 trabalhadores, vindos de diversos municípios baianos. Eles estavam em situação de informalidade, sem registro do contrato de trabalho. Nas frentes de serviço da colheita de café não havia equipamento de segurança, instalações sanitárias, local para refeição nem vestimentas adequadas. O empregador fornecia apenas luvas. Devido à falta de proteção ao vestuário inadequado e às condições climáticas da região, três trabalhadores precisaram ser encaminhados a unidades de saúde de Encruzilhada após o resgate.

As necessidades fisiológicas eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. Os safristas não foram submetidos a exame admissional e não eram fornecidas vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores usavam roupas absolutamente inadequadas para as condições climáticas e vários calçavam apenas chinelos de dedo e alguns descalços.

Condições precárias - Os alojamentos estavam em condições precárias de higiene e conservação, com banheiros quebrados, e poucos chuveiros, o que levava ao compartilhamento entre homens e mulheres. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás.

Em depoimentos, eles contaram que 40 trabalhadores haviam chegado ao local para a colheita há pouco mais de um mês, mas alguns haviam ido embora devido às péssimas condições. No momento da fiscalização, restavam apenas 25. Relataram ainda que o pagamento seria feito apenas no fim da colheita. Várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável, impedindo os trabalhadores de ir embora. Também havia um estabelecimento próximo que vendia a crédito garantido pelo empregador produtos de primeira necessidade a preços muito superiores aos praticados no mercado.

A ação prosseguirá com a lavratura dos autos de infração e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, divulgada periodicamente contendo os nomes dos estabelecimentos que possuíam trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. Caberá ao MPT e à DPU a busca do pagamento de indenização por dano moral coletivo e individual na esfera trabalhista. Os aspectos criminais serão objeto de inquérito da Polícia Federal, posto que a prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.

*Com informações da Ascom/MPT-BA

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Quatro trabalhadores da constru&ccedil;&atilde;o civil foram resgatados de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), que realizou a a&ccedil;&atilde;o nos dias 1&ordm; e 2 de abril, durante opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol&iacute;cia Federal (PF) e Secretaria da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.
As v&iacute;timas atuavam na constru&ccedil;&atilde;o de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Buraquinho. De acordo com os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os trabalhadores estavam alojados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas, sem fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual, e com alimentos mal armazenados e n&atilde;o fornecidos pelos empregadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/955e14d5-507b-4414-9a16-942cf29defe0.jpg?width=1922&amp;height=1082" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
Segundo o procurador do MPT, Claudio Cunha, &ldquo;o grupo de trabalhadores prestava servi&ccedil;o aos propriet&aacute;rios de cinco lotes para a constru&ccedil;&atilde;o de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indeniza&ccedil;&otilde;es, com o pagamento das verbas rescis&oacute;rias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem.&rdquo;
Cada trabalhador recebeu R$ 5 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o individual e os respons&aacute;veis dever&atilde;o pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que dever&aacute; ser depositado no Fundo de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. Os empregadores tamb&eacute;m assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. O descumprimento poder&aacute; acarretar multa de R$ 5 mil por item infringido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31232f3a-dd6b-44d9-9f3a-a9594fa3c296.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
A opera&ccedil;&atilde;o investigou outros alvos em Salvador e Lauro de Freitas, mas apenas o caso do loteamento resultou em resgate de trabalhadores.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados em condi&ccedil;&otilde;es de escravid&atilde;o na Bahia</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/chineses-em-trabalho-escravo-na-byd-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-ate-agora" target="_blank" rel="noopener">Chineses em trabalho escravo na BYD: o que se sabe sobre o caso at&eacute; agora</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener"> governo federal</a> lan&ccedil;a, nesta sexta-feira (21), a plataforma "Cr&eacute;dito do Trabalhador", que amplia o acesso ao cr&eacute;dito consignado para CLT, trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a gest&atilde;o, a nova modalidade deve beneficiar 39 milh&otilde;es de celetistas, com potencial para movimentar at&eacute; R$ 120 bilh&otilde;es em novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89723704-1cb0-4c7a-8899-aa69353776f9.PNG?width=600&amp;height=382" alt="Consignado para CLT come&ccedil;a nesta sexta-feira (21). Foto: Freepik">
O cr&eacute;dito consignado, que permite o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento, oferece maior seguran&ccedil;a aos bancos no recebimento, resultando em taxas de juros mais baixas. Para servidores p&uacute;blicos e aposentados, as taxas variam entre 1,8% e 2,7% ao m&ecirc;s. J&aacute; para os trabalhadores da iniciativa privada, a expectativa do governo &eacute; que as taxas fiquem entre 2,5% e 3% ao m&ecirc;s &ndash; valores significativamente menores que a m&eacute;dia de 6% ao m&ecirc;s no Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC).
<h3 dir="ltr">Como vai funcionar o Consignado para CLT?</h3>
Por meio do aplicativo da <a href="https://aratuon.com.br/geral/carteira-de-trabalho-digital-e-lancada-em-plataformas-do-sac" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)</a>, o trabalhador poder&aacute; solicitar propostas de cr&eacute;dito. Para isso, ser&aacute; necess&aacute;rio autorizar que institui&ccedil;&otilde;es financeiras habilitadas pelo Minist&eacute;rio do Trabalho acessem dados como nome, CPF, margem salarial dispon&iacute;vel para consigna&ccedil;&atilde;o e tempo de empresa.
Ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o, o trabalhador receber&aacute; as ofertas em at&eacute; 24 horas e, ap&oacute;s an&aacute;lise, poder&aacute; contratar o empr&eacute;stimo diretamente no canal eletr&ocirc;nico do banco. As parcelas ser&atilde;o descontadas mensalmente na folha de pagamento, respeitando a margem consign&aacute;vel de 35% do sal&aacute;rio.
Al&eacute;m disso, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar at&eacute; 10% do saldo do <a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-paga-nesta-quinta-fgts-para-demitidos-que-aderiram-ao-saque-aniversario" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS)</a> e 40% da multa rescis&oacute;ria como garantia do pagamento do empr&eacute;stimo, caso o trabalhador seja demitido.
<h3 dir="ltr">Refinanciamento de d&iacute;vidas do Consignado para CLT&nbsp;</h3>
A plataforma tamb&eacute;m permitir&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas existentes para o novo modelo de consignado, com taxas de juros mais baixas. Trabalhadores que j&aacute; possuem empr&eacute;stimos consignados ou outras modalidades de cr&eacute;dito poder&atilde;o refinanciar as d&iacute;vidas nas novas condi&ccedil;&otilde;es, desde que o comprometimento da renda n&atilde;o ultrapasse 35%. A migra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida por um prazo de 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf78389d-e612-4914-ac6e-e20a8c8c24f1.PNG?width=600&amp;height=325" alt="Reuni&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o do Consignado para CLT. Foto:Ricardo Stuckert/PR ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal lan&ccedil;a programa de empr&eacute;stimo consignado para CLT</a>

A BYD Auto do Brasil anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (24) a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil&nbsp;Ltda., ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">163 oper&aacute;rios chineses serem resgatados por uma for&ccedil;a-tarefa</a>. Eles atuavam em <a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-de-500-vitimas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-foram-resgatadas-em-2023" target="_blank">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> no canteiro de obras da montadora, localizada na cidade de Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;

O resgate dos trabalhadores foi comunicado &agrave; empresa e ao Jinjiang Group durante coletiva &agrave; imprensa nesta segunda-feira (23).&nbsp;Segundo as autoridades presentes, parte destes trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo j&aacute; est&aacute; em um hotel, mas n&atilde;o poder&atilde;o retomar suas atividades e ter&atilde;o seus contratos de trabalho rescindidos.

<a href="https://aratuon.com.br/variedades/primeira-etapa-da-fabrica-da-byd-em-camacari-deve-ser-entregue-no-inicio-de-2025" target="_blank">+ Primeira etapa da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari deve ser entregue no in&iacute;cio de 2025</a>

Em nota enviada &agrave; imprensa nesta ter&ccedil;a, a BYD informou que recebeu uma notifica&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A montadora enfatizou que &#39;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; lei brasileira e &agrave; dignidade humana&#39; e, por isso, decidiu rescindir imediatamente o contrato com a empreiteira para a realiza&ccedil;&atilde;o de parte da obra na f&aacute;brica de Cama&ccedil;ari e estuda outras medidas cab&iacute;veis.

&quot;A BYD Auto do Brasil refor&ccedil;a que os funcion&aacute;rios da terceirizada n&atilde;o ser&atilde;o prejudicados por essa decis&atilde;o, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados&quot;, ressaltou no comunicado.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/geral/byd-3-bilhoes-5-mil-empregos" target="_blank">+&nbsp;BYD deve investir R$ 3 bilh&otilde;es na Bahia e gerar mais de 5 mil empregos</a>

A companhia determinou&nbsp;ainda que os 163 trabalhadores da construtora sejam transferidos para hot&eacute;is da regi&atilde;o.&nbsp;&ldquo;A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, em especial no que se refere &agrave; prote&ccedil;&atilde;o dos direitos dos trabalhadores. Por isso, est&aacute; colaborando com os &oacute;rg&atilde;os competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang&rdquo;, destaca Alexandre Baldy, vice-presidente s&ecirc;nior da BYD Brasil.

<h2>Fiscaliza&ccedil;&otilde;es e resgates</h2>

O resgate dos trabalhadores da empresa terceirizada foi realizado pela&nbsp;for&ccedil;a-tarefa composta por representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Pol&iacute;cia Federal (PF).&nbsp;

Durante as fiscaliza&ccedil;&otilde;es, que come&ccedil;aram em meados de novembro e seguir&atilde;o nos pr&oacute;ximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de servi&ccedil;os para a BYD. Esses trabalhadores estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari. Um quinto alojamento, destinado a fun&ccedil;&otilde;es administrativas, tamb&eacute;m foi fiscalizado, mas n&atilde;o houve resgate de trabalhadores, apesar de algumas irregularidades terem sido identificadas.

As condi&ccedil;&otilde;es dos alojamentos foram consideradas &ldquo;alarmantes&rdquo; por membros da for&ccedil;a-tarefa. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros eram insuficientes, n&atilde;o separados por sexo, sem assentos sanit&aacute;rios adequados e em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de limpeza. A falta de um local apropriado para lavar roupas fazia com que os trabalhadores utilizassem os banheiros para essa finalidade.

Al&eacute;m disso, as &aacute;reas de alimenta&ccedil;&atilde;o foram encontradas tamb&eacute;m em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria, com as cozinhas funcionando sem arm&aacute;rios adequados para armazenamento de alimento e materiais de constru&ccedil;&atilde;o civil encontrados pr&oacute;ximos a comida. Por falta de lugares no refeit&oacute;rio, parte dos trabalhadores comia nas camas e as panelas eram expostas &agrave; sujeira e falta de refrigera&ccedil;&atilde;o.

Segundo o MPT, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, a situa&ccedil;&atilde;o caracteriza trabalho for&ccedil;ado, com diversos indicadores constatados durante as inspe&ccedil;&otilde;es: os trabalhadores eram obrigados a pagar cau&ccedil;&atilde;o, tinham 60% de seus sal&aacute;rios retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

Den&uacute;ncias de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a>&nbsp;podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip&ecirc;, acessando o site&nbsp;<a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br/">aqui</a>, ou pelo Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, dispon&iacute;vel&nbsp;<a href="https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia">aqui</a>.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">For&ccedil;a-tarefa resgata trabalhadores e obras da BYD s&atilde;o interditadas em Cama&ccedil;ari</a>

Na &uacute;ltima semana, uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta resgatou cinco trabalhadores em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o no oeste da Bahia. Entre os resgatados, estava um homem de 70 anos que atuava h&aacute; cerca de 17 anos como caseiro em uma ch&aacute;cara localizada entre os munic&iacute;pios de Barreiras e S&atilde;o Desid&eacute;rio, sem nunca ter recebido sal&aacute;rio.

Al&eacute;m dele, quatro trabalhadores que realizavam o corte, separa&ccedil;&atilde;o e carregamento de eucalipto para comercializa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foram retirados de uma fazenda onde enfrentavam condi&ccedil;&otilde;es degradantes.

<h3 style="text-align: justify;">CH&Aacute;CARA ENTRE BARREIRAS E S&Atilde;O DESID&Eacute;RIO</h3>

O idoso residia h&aacute; quase 20 anos em uma moradia prec&aacute;ria, sem higiene e manuten&ccedil;&atilde;o adequadas, com teias de aranha, m&oacute;veis e utens&iacute;lios abandonados, e at&eacute; buracos na parede que permitiam a entrada de escorpi&otilde;es e outros animais.

Sem banheiro adequado, o trabalhador era for&ccedil;ado a realizar suas necessidades no mato e a tomar banho do lado de fora. A cozinha improvisada ficava na &aacute;rea externa, com um fog&atilde;o a lenha e uma gaiola de filhotes de galinha, onde patos, galinhas e cachorros circulavam livremente.

O idoso possu&iacute;a aposentadoria por invalidez, mas n&atilde;o tinha acesso ao benef&iacute;cio, pois o cart&atilde;o dele ficava sob posse da empregadora.

<h3 style="text-align: justify;">PLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE EUCALIPTO</h3>

Na fazenda produtora de eucalipto, quatro trabalhadores foram resgatados em condi&ccedil;&otilde;es de habita&ccedil;&atilde;o extremamente prec&aacute;rias, sem acesso &agrave; energia el&eacute;trica ou saneamento b&aacute;sico.

Al&eacute;m disso, eles operavam motosserras sem qualquer treinamento ou equipamento de seguran&ccedil;a fornecido pelo empregador. As ferramentas e insumos necess&aacute;rios para o trabalho eram adquiridos pelos pr&oacute;prios trabalhadores, aumentando ainda mais os riscos &agrave; sa&uacute;de e &agrave; seguran&ccedil;a.

<h3 style="text-align: justify;">OPERA&Ccedil;&Atilde;O DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO</h3>

Os resgates ocorreram entre 5 e 8 de novembro e envolveram o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), a Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal.

A SJDH deu suporte &agrave;s v&iacute;timas ap&oacute;s o resgate, acionando a assist&ecirc;ncia social dos munic&iacute;pios para providenciar acolhimento, atendimento de sa&uacute;de, gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, acesso &agrave; terra e oportunidades educacionais.

O MPT acompanhar&aacute; a conclus&atilde;o dos processos administrativos e convocar&aacute; os empregadores para assinar um termo de ajuste de conduta, visando garantir a regulariza&ccedil;&atilde;o e a repara&ccedil;&atilde;o dos direitos violados.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/acidente-na-av-sao-rafael-altera-19-linhas-de-onibus-confira">&nbsp;Acidente na Av. S&atilde;o Rafael altera 19 linhas de &ocirc;nibus; confira</a>

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19.
A cobrança se deu em audiência pública realizada na última terça-feira (22/10), comandada pelo procurador regional dos Direitos dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior, com representantes do Banco do Brasil, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A atuação do MPF faz parte de um inquérito aberto contra o BB em setembro de 2023. A investigação é baseada no estudo de 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas. Eles revelaram ligações do BB com o comércio de africanos escravizados.
Os pesquisadores apontam que havia “vínculos diretos entre traficantes e o capital diretamente investido em ações do Banco do Brasil”. Além disso, acrescenta que “a instituição também se favoreceu da dinâmica de circulação de crédito lastreada na propriedade escrava que imperou ao longo de toda a primeira metade do século XIX”.
O Banco do Brasil reconhece que a instituição teve ligação com a escravidão e, em novembro, emitiu um pedido público de desculpas à população negra.
Apesar do reconhecimento do BB, o MPF emitiu ao banco estatal e ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) recomendações para que fossem indicados recursos específicos para as ações de reparação, assim como a definição de medidas prioritárias, de modo que o pacto pela igualdade racial não se tornasse “mera carta de intenções”.
“As respostas apresentadas pelas autoridades nada trouxeram de acréscimo. A gente ainda não teve indicações concretas dessas medidas", criticou o procurador Julio Araujo no início da audiência pública.
O também procurador dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos acrescentou que o pedido formal de desculpas do BB não é uma ação suficiente.
“Medidas simbólicas não nos bastam. O pedido de perdão, por si só, não é suficiente. A política pública que já vem sendo levada adiante pelo próprio Banco do Brasil também não é suficiente”, declarou.
“É necessário que a gente comece a delinear quais são, efetivamente, as reparações que o Banco do Brasil vai propor, quais são aquelas que, em conjunto com a sociedade, nós poderemos concretizar”, completou.
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Em dezembro de 2023, o MPF abriu uma consulta pública para receber da sociedade civil sugestões de reparação que possam ser realizadas pelo banco estatal.
Foram obtidas mais de 500 propostas, apresentadas por 37 entidades, entre elas o Movimento Negro Unificado (MNU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil), universidade e grupos culturais e religiosos.
Algumas das instituições que contribuíram com propostas participaram da audiência pública desta semana.
A ativista e estudante de ciências sociais Brenna Vilanova representou o MNU do Distrito Federal e Entorno.
“A gente precisa garantir que todas as sugestões que os movimentos negros enviaram sejam implementadas e acompanhadas, que esse plano de ação tenha prazos definidos”, pediu.
Júlia Mota, que participou representando o Fundo Agbara, que reúne mulheres negras, fez uma ligação entre as desigualdades sociais atuais e a histórica desigualdade racial.
“As desigualdades sociais do Brasil têm as suas gênese na desigualdade racial e no capitalismo racial. É de responsabilidade de um banco, como o Banco do Brasil, atuar pelo fim de violências econômicas, oferecendo renda básica para as populações negras, bem como um fundo de reparação para investimentos em territórios, empreendimentos, organizações, ações de pessoas negras, além de investimento para o desenvolvimento de territórios quilombolas e tradicionais”, elencou.
BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil foi representado na audiência pelo consultor jurídico João Alves e pela gerente de Relações Institucionais Nivia Silveira da Mota. Eles lembraram que o banco já realiza uma série de ações para busca da equidade racial e de outras minorias representativas, como pessoas com deficiência.
Pela primeira vez na história, o BB é presidido por uma mulher negra, a administradora e funcionária de carreira Tarciana Medeiros.
Eles informaram que o banco lançará no dia 4 de dezembro de 2024 uma série de ações relacionadas com a reparação à população negra. No entanto, acrescentarem que parte das propostas sugeridas pela sociedade civil não pode ser realizada pelo banco, por estarem fora da alçada de atuação. Um exemplo, citou Alves, é o pagamento de renda básica, que depende de iniciativas e orçamento autorizado pelo Congresso Nacional.
Nivia Mota destacou que a instituição leva em consideração as demandas propostas, e que dez diretorias do banco participam da elaboração do plano de ação.
"Estamos tentando traduzir e levar para o nosso plano de ação, com o máximo de aproximação que pudermos fazer, considerando o orçamento que for disponibilizado", afirmou ela, acrescentando que foram realizadas oficinas, escutas e consultas a pesquisadores e estudantes da temática racial.
O consultor jurídico do BB avalia que acreditar que apenas uma única instituição, por maior que seja, vai resolver o problema de exclusão de afrodescendentes ou outras populações excluídas é "fora da realidade".
"A avaliação que a gente tem é que precisamos unir forças", disse. "O banco não é o melhor, é uma das instituições que têm tecnologia, tradição e intervenção suficiente para ajudar outras instituições", completou, enfatizando a entonação da expressão “uma das”.
MINISTÉRIOS
O Ministério da Igualdade Racial foi representado pela coordenadora de Ações Governamentais, Isadora de Oliveira Silva. Ela informou que o MIR ainda não tem pronto um plano de ação e que está comprometido em ouvir a sociedade para elaborar as medidas.
"O pacto teve momentos de escuta da sociedade civil, como de outros órgãos públicos e diferentes parceiros para coletar subsídios, sugestões para esse conteúdo do pacto. É isso que está passando por sistematização", disse.
A coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo, Andreia Figueira Minduca, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela explicou que, na pasta, as contribuições para o pacto pela igualdade racial são tratadas em conjunto pela Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas.
Ela afirmou que o tema reparação é transversal a outros problemas atuais do país, como a existência do trabalho escravo doméstico, que tem as mulheres negras como 92% das vítimas.
"Que esses processos venham, a cada dia, somar e tentar garantir o mínimo de dignidade para trabalhadoras e trabalhadores", disse.

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O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informou que vai solicitar a incorpora&ccedil;&atilde;o da vacina contra a chikungunya ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laborat&oacute;rio farmac&ecirc;utico Valneva, teve o registro aprovado nesta semana pela <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-fara-consulta-publica-para-atualizar-regulamentacao-da-cannabis" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a>.
Segundo nota oficial, o pedido ser&aacute; encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (Conitec) &ldquo;para ado&ccedil;&atilde;o das medidas imediatas necess&aacute;rias para dar seguimento &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da oferta do novo imunizante na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ffe2422-f2af-44a6-b73f-fa6c8257a8ab.png?width=768&amp;height=354" alt="Imagem: arquivo/GovBR">
A expectativa da pasta &eacute; que, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o e com capacidade produtiva estabelecida, a vacina seja incorporada ao Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es (PNI).
Desenvolvida inicialmente pela Valneva e posteriormente em colabora&ccedil;&atilde;o com o Instituto Butantan, <a href="https://aratuon.com.br/saude/salvador-recebe-200-mil-novas-doses-da-vacina-contra-a-gripe" target="_blank" rel="noopener">a vacina</a> &eacute; considerada um avan&ccedil;o no combate &agrave;s arboviroses, grupo de doen&ccedil;as transmitidas por mosquitos.
A chikungunya &eacute; uma infec&ccedil;&atilde;o viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue e do v&iacute;rus Zika. Os principais sintomas incluem febre alta e dores intensas nas articula&ccedil;&otilde;es, que podem evoluir para quadros de dor cr&ocirc;nica. O v&iacute;rus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, h&aacute; registros da doen&ccedil;a em todos os estados do pa&iacute;s. At&eacute; o dia 14 de abril, foram contabilizados 68,1 mil casos e 56 &oacute;bitos relacionados &agrave; doen&ccedil;a.
De acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a vacina j&aacute; havia sido aprovada por ag&ecirc;ncias regulat&oacute;rias internacionais, como a Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, e a Ag&ecirc;ncia Europeia de Medicamentos, para uso em adultos.
O imunizante &eacute; uma vacina recombinante atenuada, de dose &uacute;nica, indicada para pessoas a partir de 18 anos que estejam sob maior risco de exposi&ccedil;&atilde;o ao v&iacute;rus. O uso &eacute; contraindicado para gestantes e pessoas imunocomprometidas.
A produ&ccedil;&atilde;o inicial ser&aacute; realizada na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH, com previs&atilde;o de transfer&ecirc;ncia de tecnologia para <a href="https://aratuon.com.br/saude/extrato-de-propolis-mostra-acao-antiviral-contra-zika-e-chikungunya" target="_blank" rel="noopener">futura fabrica&ccedil;&atilde;o no Brasil pelo Instituto Butantan</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9fd1349-1817-4a47-a6bb-fdda94e48870.jpg?width=600&amp;height=350" alt="Imagem: arquivo">

Policiais militares e um grupo de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/indigena" target="_blank" rel="noopener">ind&iacute;genas</a> entraram em confronto, nesta ter&ccedil;a-feira (15), durante uma opera&ccedil;&atilde;o de desocupa&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea p&uacute;blica no Setor Noroeste, &aacute;rea nobre do Plano Piloto, em Bras&iacute;lia.&nbsp;
O grupo lan&ccedil;ou pedras contra os policiais, mas n&atilde;o houve feridos, segundo a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a>. A desocupa&ccedil;&atilde;o foi determinada pela desembargadora K&aacute;tia Balbino, da 6&ordf; Turma do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o. Na decis&atilde;o, ela autorizou a Terracap, empresa p&uacute;blica voltada &agrave; gest&atilde;o de terras no Distrito Federal, no sentido de que tomasse &ldquo;provid&ecirc;ncias para coibir novas ocupa&ccedil;&otilde;es irregulares na regi&atilde;o e dar continuidade nas obras de infraestrutura do setor&rdquo;.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639000&amp;o=node">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d79924e-c0c7-4c69-b4ac-df53cb0cd2df.jpg?width=960&amp;height=640" alt="Pm E Ind&iacute;genas Entram Em Confronto Em Opera&ccedil;&atilde;o De Desocupa&ccedil;&atilde;o De Terra">
A &aacute;rea onde as obras de infraestrutura est&atilde;o sendo implementadas fica perto de um local onde vive uma comunidade ind&iacute;gena da aldeia Areme Eia, localizada na quadra 308 do Noroeste.
Em nota, a Terracap informou que, segundo laudo de vistoria feito em mar&ccedil;o, &ldquo;o im&oacute;vel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presen&ccedil;a de moradores ou comunidades ind&iacute;genas&rdquo;, e que a decis&atilde;o judicial foi baseada em imagens a&eacute;reas que confirmaram a aus&ecirc;ncia de ocupa&ccedil;&otilde;es habitacionais no local.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

A ministra do Meio Ambiente,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/marina-silva" target="_blank" rel="noopener">Marina Silva</a>, &nbsp;foi levada ao Hospital Bras&iacute;lia para atendimento m&eacute;dico emergencial nesta ter&ccedil;a-feira (15). O caso aconteceu ap&oacute;s um quadro de queda de press&atilde;o.
A equipe do Minist&eacute;rio afirma que&nbsp;&ldquo;a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; controlada&rdquo;, em nota enviada para a CNN. Marina Silva participou do simp&oacute;sio "Conectando Clima e Natureza: Recomenda&ccedil;&otilde;es para Negocia&ccedil;&otilde;es Multilaterais", em Bras&iacute;lia, na manh&atilde; de hoje.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7d63ccdd-c445-48ad-883f-57ba2af7080d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Marina Silva Passa Mal E D&aacute; Entrada Em Hospital De Bras&iacute;lia">
Na ocasi&atilde;o, ela ressaltou a seriedade do compromisso com o meio ambiente assumido h&aacute; 32 anos na C&uacute;pula da Terra, ECO 92, no Rio de Janeiro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638997&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638997&amp;o=node">
&ldquo;Teremos muito planejamento a fazer se quisermos fazer uma transi&ccedil;&atilde;o justa para longe dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/combustiveis" target="_blank" rel="noopener">combust&iacute;veis</a> f&oacute;sseis &mdash; caso contr&aacute;rio, seremos transformados. E j&aacute; estamos sendo transformados&rdquo;, disse ela.

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