A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio do projeto "Interioriza Defensoria", vai levar atendimentos jurídicos gratuitos para 15 localidades no interior da Bahia na próxima semana. Entre os dias 7 e 9 de agosto, a população poderá ter acesso a serviços como exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. O público deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).

A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos em 2023. “Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues.

Confira a programação completa com os locais de atendimento

1ª Regional – Feira de Santana

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Antônio Cardoso | CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro

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2ª Regional – Vitória da Conquista

Quando:8/8, 10h às 14h

Onde: Encruzilhada | Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro

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3ª Regional – Ilhéus

Quando: 7/8, 9h às 14 h

Onde: Distrito de Sambaituba (Ilhéus) | Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba

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4ª Regional – Itabuna

Quando:8/8, 9h às 15h

Onde: Santa Luzia | Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.

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5ª Regional – Juazeiro

Quando:8/8, 9 às 13h

Onde: Distrito de Pinhões (Juazeiro) |Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões

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6ª Regional – Santo Antônio de Jesus

Quando: 8/8, 9h às 14h

Onde: Taperoá | CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.

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7ª Regional – Camaçari (RMS)

Quando: 8/08, 9h às 15h

Onde: Arembepe (Camaçari) | Conselho Tutelar – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe

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8ª Regional – Barreiras

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Vila Amorim (Barreiras) | CRAS V – R. Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim

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9ª Regional – Porto Seguro

Quando:9/8, 10h às 16h

Onde: Caraíva (Porto Seguro) | Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax

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10ª Regional – Paulo Afonso

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Rodelas | Auditório da Secretaria de Ação Social – Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro

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11ª Regional – Irecê

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Presidente Dutra | Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado

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12ª Regional – Jequié

Quando: 8/8, 9h30 às 15h

Onde: Itagi | Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro

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13ª Regional – Alagoinhas

Quando: 8/8, 9h às 13h

Onde: Inhambupe | CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N

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14ª Regional – Teixeira de Freitas

Quando: 8/8, 9h às 15h

Onde: Caravelas | Ponte Grande (Praça do Cais)

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15ª Regional – Guanambi

Quando: 8/8, 9h às 13h

Onde: Sebastião Laranjeira | CRAS – Rua Tiradentes, nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)

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Policiais militares da 90&ordf; CIPM apreenderam armas e prenderam um homem na tarde de sexta-feira (28), na Rua Almirante Tamandar&eacute;, no Alto do Cemit&eacute;rio, em Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s os militares receberem informa&ccedil;&otilde;es sobre <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-sao-presos-com-cocaina-e-dinheiro-em-cajazeiras-viii" target="_blank" rel="noopener">dois suspeitos de homic&iacute;dio circulando na regi&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7bbb7f1-eb4f-4173-af3b-03bcf7d40dd9.png?width=1216&amp;height=745" alt="Todo o material apreendido e o homem preso foram encaminhados &agrave; delegacia territorial. Foto: PMBA">
Durante as buscas, os<a href="https://aratuon.com.br/interior/grupo-aplicava-golpe-do-consorcio-e-preso-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener"> policiais localizaram os indiv&iacute;duos</a>. Um deles tentou fugir, mas foi capturado. O outro atirou contra os agentes, que revidaram. O <a href="https://aratuon.com.br/geral/familia-e-feita-refem-por-criminosos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">homem baleado</a> foi socorrido para o Hospital Municipal, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos e morreu.
Com os suspeitos, foram encontrados uma pistola calibre 9mm, um carregador alongado com 28 muni&ccedil;&otilde;es do mesmo calibre, uma pistola calibre .940 com 19 muni&ccedil;&otilde;es, tr&ecirc;s balaclavas e duas cal&ccedil;as camufladas. Todo o material apreendido e o homem preso foram encaminhados &agrave; delegacia territorial de Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe para as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd05c1cc-83b1-46c4-9657-2a2d868eef34.PNG?width=600&amp;height=340" alt="Foto: PMBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-da-justica-e-preso-dentro-de-onibus-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Foragido da Justi&ccedil;a &eacute; preso dentro de &ocirc;nibus em Feira de Santana</a>

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-prefeito</a> de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, Adailton Campos Sobral, conhecido como Ito de B&ecirc;ga, por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es e desvio de recursos p&uacute;blicos destinados ao transporte escolar da zona rural. A pena, agora confirmada em &uacute;ltima inst&acirc;ncia infraconstitucional, &eacute; de 8 anos e 8 meses de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa e suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos por cinco anos.
A condena&ccedil;&atilde;o se baseia em irregularidades cometidas em duas licita&ccedil;&otilde;es realizadas entre 2009 e 2010, durante a gest&atilde;o de Ito de B&ecirc;ga. As concorr&ecirc;ncias envolviam recursos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) para a contrata&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos escolares no munic&iacute;pio, localizado no Rec&ocirc;ncavo da Bahia.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/azi-ataca-prefeito-de-lem-apos-criticas-a-acm-neto-falta-carater" target="_blank" rel="noopener">Azi ataca prefeito de LEM ap&oacute;s cr&iacute;ticas a ACM Neto: 'Falta car&aacute;ter'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5f5e5cf-51ba-4089-b20e-b8b085e9521b.jpeg?width=1179&amp;height=678" alt="Foto: Redes Sociais">
De acordo com a senten&ccedil;a da 1&ordf; Vara Federal de Feira de Santana, as licita&ccedil;&otilde;es foram fraudadas para beneficiar empresas previamente escolhidas. A Justi&ccedil;a identificou simula&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia, restri&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o, cobran&ccedil;a abusiva nos editais, al&eacute;m de sobrepre&ccedil;o e superfaturamento nos contratos.
O processo teve in&iacute;cio ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por vereadores da cidade, e laudos da Pol&iacute;cia Federal confirmaram as fraudes. A investiga&ccedil;&atilde;o ainda revelou o uso de documentos com datas posteriores &agrave;s licita&ccedil;&otilde;es, trajetos de transporte escolar superdimensionados e discrep&acirc;ncias entre as rotas contratadas e as efetivamente realizadas.
O STJ rejeitou o recurso da defesa, que tentava anular a condena&ccedil;&atilde;o alegando nulidades e aus&ecirc;ncia de dolo. O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, considerou que o recurso n&atilde;o enfrentou os fundamentos da decis&atilde;o de segunda inst&acirc;ncia, apontando falhas t&eacute;cnicas, como viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da dialeticidade e incid&ecirc;ncia de s&uacute;mulas do pr&oacute;prio tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decis&atilde;o, a condena&ccedil;&atilde;o permanece v&aacute;lida, mas a defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, o ex-prefeito n&atilde;o havia se manifestado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe99f7f1-5563-45c5-bec5-623e5bf6434a.png?width=1200&amp;height=630" alt="Foto: TJ-BA">

A<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a> deflagrou a primeira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Hot&eacute;is, que inspecionou 26 estabelecimentos hoteleiros, resorts e pousadas em munic&iacute;pios tur&iacute;sticos do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c3cb53f-ad14-49de-931b-a65959a97048.jpeg?width=960&amp;height=737" alt="Opera&ccedil;&atilde;o hot&eacute;is na Bahia. Foto: Ascom PC">
&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-da-pf-desarticula-esquema-de-fraudes-em-licitacoes-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> realizada pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados (CFPC)</a>, aconteceu entre os dias 22 e 26 de mar&ccedil;o no munic&iacute;pios de Ilh&eacute;us, Itacar&eacute;, Porto Seguro, Trancoso e Arraial d&rsquo;Ajuda. O objetivo foi verificar o cumprimento de normas estaduais que regulamentam o setor, incluindo:
- Regulariza&ccedil;&atilde;o cadastral dos estabelecimentos;
- Controle e armazenamento adequado de bebidas alco&oacute;licas;
- Protocolos de seguran&ccedil;a e conformidade legal.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-condenado-a-17-anos-de-prisao-por-matar-amante-em-candiba" target="_blank" rel="noopener">Segundo a delegada</a> Daniela Fernandes, titular da CFPC, a opera&ccedil;&atilde;o priorizou o car&aacute;ter educativo, orientando gerentes e respons&aacute;veis sobre as obriga&ccedil;&otilde;es legais.
&ldquo;A fiscaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; preventiva, para que os estabelecimentos se adequem voluntariamente &agrave;s normas. Alertamos, por exemplo, sobre o descarte correto de vidros e o controle de acesso de crian&ccedil;as e adolescentes sem acompanhamento dos pais&rdquo;, explicou a delegada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1af5b200-15c2-45a5-9954-dd09f8d523ec.jpeg?width=960&amp;height=1280" alt="Foto: Ascom PC">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-unum-corpus-682-prisoes-na-bahia-em-nova-ofensiva-policial" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Unum Corpus: 682 pris&otilde;es na Bahia em nova ofensiva policial</a>

Quatro suspeitos de integrarem uma das maiores fac&ccedil;&otilde;es criminosas do Brasil foram presos em uma opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) nesta quinta-feira (27). Segundo informa&ccedil;&otilde;es do MPBA, o grupo &eacute; investigado por envolvimento em crimes como tr&aacute;fico de drogas, homic&iacute;dios, lavagem de dinheiro, entre outros.
Em nota, o MPBA detalhou que, com base nas investiga&ccedil;&otilde;es realizadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco)</a>, a Justi&ccedil;a determinou a indisponibilidade de R$ 44 milh&otilde;es em bens pertencentes aos investigados.
Na Bahia, os mandados foram cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Sobradinho, Juazeiro e Casa Nova. Em Santa Catarina, a a&ccedil;&atilde;o foi realizada no munic&iacute;pio de Bom Retiro.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morre-e-adolescente-fica-ferida-durante-tiroteio-em-narandiba" target="_blank" rel="noopener">Mulher morre e adolescente fica ferida durante tiroteio em Narandiba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b05d0c0f-cac7-45bd-8f48-c02d9d35e41f.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: MPBA">
A fase de hoje teve como principal objetivo "debilitar a sa&uacute;de financeira do grupo criminoso". De acordo com o MPBA, as investiga&ccedil;&otilde;es revelaram grandes movimenta&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias por meio de opera&ccedil;&otilde;es financeiras at&iacute;picas e contatos entre pessoas suspeitas de integrar a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. A apura&ccedil;&atilde;o trouxe ind&iacute;cios de lavagem de capitais e financiamento do tr&aacute;fico de drogas.
Os dados utilizados para a opera&ccedil;&atilde;o foram obtidos a partir de celulares apreendidos no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), especialmente de indiv&iacute;duos residentes nos munic&iacute;pios de Senhor do Bonfim e Juazeiro. O material foi analisado na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, iniciada em maio de 2023, em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com a Pol&iacute;cia Civil e outras for&ccedil;as policiais. At&eacute; o momento, 47 pessoas j&aacute; foram denunciadas.
A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da 17&ordf; Coordenadoria de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, do Comando de Policiamento da Regi&atilde;o Norte, por meio da Rondesp, e do Comando de Policiamento de Miss&otilde;es Especiais, atrav&eacute;s da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Tamb&eacute;m participaram a equipe do Gaeco do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Santa Catarina e o 6&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Santa Catarina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65af4406-59d2-4420-99bc-21ae4cd70837.jpeg?width=1600&amp;height=738" alt="Foto: MPBA">

A Pol&iacute;cia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27/3) a Opera&ccedil;&atilde;o Jogo Sujo, que<a href="https://aratuon.com.br/cidade/unum-corpus-tem-mais-de-30-presos-na-15-fase-da-operacao-da-pc-" target="_blank" rel="noopener"> investiga desvios de recursos p&uacute;blicos</a> e fraudes em licita&ccedil;&otilde;es relacionadas a servi&ccedil;os de transporte escolar e engenharia civil no munic&iacute;pio de Gongogi, na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c80d3036-e782-4bfa-82e4-199ccacb17f0.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Opera&ccedil;&atilde;o cumpriu sete mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador e Gongogi. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o PF">
De <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dona-maria-lider-do-trafico-tem-prisao-preventiva-decretada-" target="_blank" rel="noopener">acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es</a>, os processos licitat&oacute;rios teriam sido fraudados e direcionados para beneficiar duas empresas locais, que receberam juntas mais de R$ 7 milh&otilde;es entre 2021 e 2024.
A PF cumpriu sete mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador e Gongogi, autorizados pela 2&ordf; Vara Federal C&iacute;vel e Criminal da Subse&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de Itabuna, na Bahia. O objetivo &eacute; coletar documentos, como processos licitat&oacute;rios e comprovantes de pagamento, al&eacute;m de equipamentos eletr&ocirc;nicos (celulares e computadores) que possam comprovar a participa&ccedil;&atilde;o dos investigados e eventuais irregularidades na execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os contratados pela prefeitura.
Esta &eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/cinco-sao-presos-por-golpe-do-consorcio-apos-denuncia-de-influenciador" target="_blank" rel="noopener">segunda investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pela Delegacia da PF</a> em Ilh&eacute;us envolvendo contratos da Prefeitura de Gongogi. As apura&ccedil;&otilde;es continuam em andamento para apurar a extens&atilde;o do esquema e a responsabilidade dos envolvidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3cc1bcea-a6de-43c3-92e1-3f6cd29ea41e.jpeg?width=720&amp;height=1600" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PF">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-assassinado-a-tiros-no-suburbio-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; assassinado a tiros no Sub&uacute;rbio de Salvador</a>

O Bahia estreou no Campeonato Brasileiro de 2025, neste domingo (30), e empatou em 1 a 1, jogando contra o Corinthians, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
No primeiro tempo, as duas equipes mostraram muita disposi&ccedil;&atilde;o em sair para o jogo. Contudo, as a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o eram bem definidas no ter&ccedil;o final do campo.
Jogando em casa, o Bahia era mais insinuante e esteve mais vezes &agrave; frente do gol advers&aacute;rio. Em uma das oportunidades, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/lucho-rodriguez-e-convocado-para-defender-o-uruguai-e-vira-desfalque-para-o-ba-vi" target="_blank" rel="noopener">o atacante Lucho Rodriguez</a> desperdi&ccedil;ou excelente chance. Debaixo do gol, o uruguaio pulou atrasado e n&atilde;o conseguiu cabecear a bola cruzada por <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-anuncia-erick-pulga-com-brincadeira-a-personagem-de-desenho-animado" target="_blank" rel="noopener">Erick Pulga</a>.
Somente aos 44 minutos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-presenca-de-sheik-bahia-lanca-novo-uniforme-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">a torcida tricolor soltou o grito engasgado</a>. Depois de bela jogada de Luciano Juba, pela esquerda, saiu um cruzamento que encontrou Gilberto para mandar, de cabe&ccedil;a, a bola para o fundo da rede.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e4ac79a-5dbe-4619-9627-42b3e752aa76.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Gilberto abriu o placar do jogo. Foto: Rafael Rodrigues | EC BahiaECB">
Na segunda etapa, o Bahia iniciou o duelo com bastante determina&ccedil;&atilde;o e criou duas oportunidades de gol, com menos de um minuto de bola rolando.
Por&eacute;m, com cinco minutos, &Eacute;verton Ribeiro que j&aacute; tinha recebido cart&atilde;o amarelo, no primeiro tempo, fez falta em Tales Magno, foi amarelado, de novo, e acabou sendo expulso de campo.
Com a sa&iacute;da do craque tricolor, Rog&eacute;rio Ceni foi obrigado a trocar o atacante Ademir pelo zagueiro Gabriel Xavier para aumentar a conten&ccedil;&atilde;o, diante da inferioridade num&eacute;rica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/367116e3-4986-4a37-926f-c72aa7259839.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Bahia e Corinthians empataram em 1 a 1. Foto: Rafael Rodrigues | EC Bahia ">
Ao longo da etapa final, as duas equipes fizeram modifica&ccedil;&otilde;es, perante as estrat&eacute;gias de cada lado. As mudan&ccedil;as no Bahia surtiram o efeito defensivo esperado e o time conseguiu segurar o Corinthians at&eacute; pr&oacute;ximo do encerramento do jogo.
Mas aos 44 minutos, o espanhol H&eacute;ctor Hern&aacute;ndez aproveitou bem uma bola levantada na &aacute;rea e mandou a redonda para o fundo do gol de Ronaldo, empatando a partida.
O jogo rolou at&eacute; os 52 minutos. Nos &uacute;ltimos instantes, as duas equipes tentaram ampliar o marcador, mas o placar n&atilde;o foi alterado e terminou com o empate de 1 a 1.
O Bahia volta a campo na pr&oacute;xima quinta-feira (3), pela Ta&ccedil;a Libertadores, mais uma vez, na Arena Fonte Nova, &agrave;s 19h. Pela segunda rodada do Brasileir&atilde;o, o time baiano enfrenta o Santos, na Vila Belmiro, no pr&oacute;ximo domingo (6), &agrave;s 20h.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-e-derrotado-pelo-juventude-na-estreia-do-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria &eacute; derrotado pelo Juventude na estreia do Brasileir&atilde;o</a>

Nesta segunda-feira (31), a C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga a rela&ccedil;&atilde;o com o novo limite de pre&ccedil;os para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">medicamentos comercializados em farm&aacute;cias e drogarias</a>. A Lei no 10.742, que regulamenta o setor farmac&ecirc;utico, estabelece o aumento anual dos medicamentos.
No entanto, isso n&atilde;o implica um aumento autom&aacute;tico dos pre&ccedil;os em vigor, mas sim um limite m&aacute;ximo para o reajuste. Os fornecedores - farmac&ecirc;uticos, distribuidores e varejistas - <a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-farmacias-sao-interditadas-e-dezenas-de-medicamentos-sao-apreendidos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">s&atilde;o respons&aacute;veis por estabelecer o pre&ccedil;o de cada produto disponibilizado para venda</a>, observando o limite legal estabelecido e suas t&aacute;ticas frente &agrave; concorr&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64b4c7f4-c296-4169-8d57-5d2c8acd276f.webp?width=600&amp;height=359" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">conselho de ministros da CMED</a> considera fatores como a infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 12 meses, calculada pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), a efici&ecirc;ncia das ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas, al&eacute;m de custos que n&atilde;o s&atilde;o refletidos pela infla&ccedil;&atilde;o, como o c&acirc;mbio e a conta de energia el&eacute;trica, al&eacute;m da concorr&ecirc;ncia de mercado.
Por exemplo, em 2024, houve um aumento anual de 4,5% no custo dos medicamentos, o que corresponde ao &iacute;ndice de infla&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo anterior. <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos" target="_blank" rel="noopener">O site da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a> disponibiliza a rela&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&aacute;ximos que os produtos podem ser comercializados.
Se o cliente identificar problemas, pode recorrer aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor, como os Procons e a <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1743355188276" target="_blank" rel="noopener">plataforma consumidor.gov.br.</a> Pode-se tamb&eacute;m fazer uma den&uacute;ncia diretamente &agrave; CMED, utilizando o <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/denuncias" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no site da Anvisa</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afa8be84-4639-4b4e-90ae-58497b1a04a4.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>

Salvador completou neste s&aacute;bado (29), 476 anos de uma rica e bela hist&oacute;ria. Para comemorar, uma grande programa&ccedil;&atilde;o festiva foi organizada pela Prefeitura.
Na noite deste domingo (30), as comemora&ccedil;&otilde;es est&atilde;o acontecendo no Centro Hist&oacute;rico da primeira capital federal. Toda movimenta&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo acompanhada e registrada pelo rep&oacute;rter do Aratu On, Murilo Motta.
Confira:
<a title="YouTube video player" href="&lt;iframe width="><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/59UH2e4WLys?si=mAWxZ0FqN99q3XoT" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></a>

Pelo menos 542 acusados ligados ao "8 de janeiro" chegaram a acordos com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) com o objetivo de evitar condena&ccedil;&otilde;es. Outros 240, que rejeitaram a oferta, foram condenados nos meses recentes a um ano de encarceramento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa19a1a1-340f-4395-a313-00f02cb62333.webp?width=640&amp;height=440" alt="Ataques golpistas de 8 de janeiro | Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
D&eacute;bora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, a cabeleireira que escreveu "perdeu, man&eacute;" com um batom vermelho na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, n&atilde;o conseguiu acessar o acordo. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, a raz&atilde;o foi a seriedade dos delitos atribu&iacute;dos a ela.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/pgr-defende-prisao-domiciliar-para-mulher-que-pichou-estatua-da-justica" target="_blank" rel="noopener">PGR defende pris&atilde;o domiciliar para mulher que pichou est&aacute;tua da Justi&ccedil;a</a>
Conforme a lei, o acordo &eacute; permitido, entre outras condi&ccedil;&otilde;es, quando as penas combinadas n&atilde;o excedem quatro anos de pris&atilde;o, levando em conta os casos de aumento e redu&ccedil;&atilde;o de pena, dependendo do caso espec&iacute;fico.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">+ Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37905453-c5ac-4a41-8182-10c92476db67.jpg?width=960&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com as estimativas do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a soma das penas dos crimes pelos quais D&eacute;bora &eacute; acusada alcan&ccedil;a 14 anos de reclus&atilde;o.&nbsp;
O c&aacute;lculo foi feito com base nos seguintes crimes:
<ul>
<li>Aboli&ccedil;&atilde;o Violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (4 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Golpe de Estado&nbsp;(5 anos);</li>
</ul>
<ul>
<li>Associa&ccedil;&atilde;o Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Dano Qualificado (1 ano e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Deteriora&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Tombado (1 ano e 6 meses).</li>
</ul>
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