Três cidades baianas afetadas pela estiagem têm situação de emergência reconhecida
Vitória da Conquista, Santa Brígida e Oliveira dos Brejinhos estão entre os 72 municípios brasileiros com reconhecimento federal
Foto: Claudio Dourado | CPT Rui Barbosa
Vitória da Conquista, Santa Brígida e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, estão entre as 72 cidades brasileiras que tiveram a situação de emergência reconhecida nesta sexta-feira (27/9), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios baianos foram afetados pela estiagem, assim como Capoeiras, Carnaubeira da Penha e Tacaimbó, em Pernambuco; Vieirópolis, na Paraíba; e Dois Riachos, em Alagoas.
Em Mato Grosso, 60 cidades afetadas por incêndios florestais também receberam o reconhecimento federal. Atingidos pelo mesmo desastre, os municípios de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, Catanduva, em São Paulo, e Manaquiri, no Amazonas, estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida.
COMO SOLICITAR RECURSOS
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Os municípios baianos foram afetados pela estiagem, assim como Capoeiras, Carnaubeira da Penha e Tacaimbó, em Pernambuco; Vieirópolis, na Paraíba; e Dois Riachos, em Alagoas.
Em Mato Grosso, 60 cidades afetadas por incêndios florestais também receberam o reconhecimento federal. Atingidos pelo mesmo desastre, os municípios de São Jorge do Patrocínio, no Paraná, Catanduva, em São Paulo, e Manaquiri, no Amazonas, estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida.
COMO SOLICITAR RECURSOS
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.