Unidade móvel da Defensoria Pública leva serviços jurídicos ao Recôncavo Baiano

Abrindo os atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE) em cidades do interior da Bahia, entre esta terça (5/3) e quinta-feira (7/3), a Unidade Móvel de Atendimento da DPE oferecerá serviços jurídicos nos municípios de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba, localizados no Recôncavo Baiano.

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas.

A população poderá buscar atendimento em todas as áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

No dia 5, a parada será em Maragogipe, com atendimentos na Rua das Flores, distrito de São Roque do Paraguaçu, das 8h às 16h. No dia seguinte, os atendimentos ocorrem em Conceição do Almeida, no Loteamento Maria Passos Roni, na rua Cícero Sena, das 8h às 16h. Encerrando as itinerâncias na semana, no dia 7, a Defensoria estará em Muritiba, na Praça Matriz de São Pedro, das 8h às 16h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o interessado leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

SERVIÇO:

Unidade Móvel vai aos municípios de Maragogipe, Conceição do Almeida e Muritiba

Quando: Maragogipe (5 de março, das 8h às 16h), Conceição do Almeida (6 de março, das 8h às 16h) e Muritiba (7 de março, das 8h às 16h)

Onde: Maragogipe: Distrito de São Roque do Paraguaçu, rua das Flores, Centro. / Conceição do Almeida: Loteamento Maria Passos Roni, Rua Cícero Sena, em frente a quadra esportiva Benedito Vermelho / Muritiba: Praça Matriz de São Pedro.

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