Governo da Bahia anuncia novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tornou oficial a assinatura de um Termo de Compromisso para a construção de novas unidades habitacionais em 13 municípios baianos financiados pelo Programa Minha Casa. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (17). 

De acordo o comunicado, os convênios foram firmados com a União, através do Ministério das Cidades, patrocinado pela Caixa Econômico Federal, e informados à AL-BA através de ofícios encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

Lista municípios escolhidos para construção das novas unidades habitacionais 

Os municípios contemplados são:

• Canavieiras

• Anagé

• América Dourada

• Aiquara

• Seabra

• Remanso

• Pilão Arcado

• Itacaré

• São Desidério

• Itapicuru

• Capim Grosso

Cada município tem um Termo de Compromisso exclusivo, que estabelece as diretrizes para a execução das obras. Parte do acordo se refere ao Estado se comprometer com a adoção de práticas sustentáveis durante todas as etapas das construções, em conformidade com a legislação ambiental e trabalhista.

Entre os compromissos assumidos estão a gestão adequada de resíduos sólidos, uso racional de recursos naturais, preservação do solo e vegetação, controle de emissões e ruídos, segurança ocupacional dos trabalhadores e integração com as comunidades locais. 

A Sedur garantiu dispor de recursos financeiros, técnicos e estruturais necessários para a operação, manutenção e conservação da infraestrutura pública resultante dos investimentos.

Os documentos também destacam que a Secretaria zelará pela preservação do objeto pactuado até a entrega das unidades aos beneficiários finais.

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Em Itamaracá, ilha do estado de Pernambuco, moram Edna e Maria Gabrielly Dantas, mãe e filha, que ficaram conhecidas por transformar resíduos, principalmente garrafas de vidro, em soluções criativas e sustentáveis para o grave problema do lixo nas praias, como a construção de uma casa utilizando garrafas de vidro e madeira reciclada. 

Os moradores do Centro Histórico de Salvador serão beneficiados com a criação de uma nova área de lazer que inclui praças, parque infantil e até um cinema ao ar livre. A iniciativa faz parte do Plano Pilar, projeto da Prefeitura de Salvador, desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).

O casarão histórico Solar Boa Vista, localizado no Engenho Velho de Brotas, em Salvador, está passando por intervenções estruturais que fazem parte de um plano de reforma. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) firmou um contrato (nº 015/2025) com a construtora Pentágono Ltda.

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