Tribunal de Contas da Bahia faz confirmação de ilegalidades na licitação e contrato do VLT em Salvador
Foi declarada ilegal a Concessão Patrocinada sob a modalidade de Parceria Público Privada (PPP), resultante do mesmo processo licitatório
Créditos da foto: Divulgação/SkyrailFoi declarado como ilegal nesta quinta-feira (16/5), a licitação do edital e do contrato do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do subúrbio ferroviário de Salvador. O anúncio foi feito durante a sessão plenária do órgão nesta quinta.
Além disso, o contrato de concessão patrocinada sob a modalidade de Parceria Público Privada (PPP), resultante do mesmo processo licitatório, também foi declarado ilegal pelo TCE-BA.
A licitação faz referência ao Edital Sedur 01/2017, que tem como a PPP, na modalidade na modalidade de Concessão Patrocinada para implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação e manutenção do modal.
Em março, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia suspendido a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador.
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Além disso, o contrato de concessão patrocinada sob a modalidade de Parceria Público Privada (PPP), resultante do mesmo processo licitatório, também foi declarado ilegal pelo TCE-BA.
A licitação faz referência ao Edital Sedur 01/2017, que tem como a PPP, na modalidade na modalidade de Concessão Patrocinada para implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação e manutenção do modal.
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