TJBA realiza mutirão de reconhecimento de paternidade na próxima semana

Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (17 a 21/7), acontece um mutirão para reconhecimento de paternidade, em Salvador. Promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente, a ação é realizada durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O mutirão conta com atendimentos presenciais na sede do TJBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados.

As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: (71) 3372-5167 e 0800 284-2252, ou WhatsApp: (71) 98167-4922. O e-mail para contato é: [email protected].

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos. A mobilização gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos.

Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao Juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

CEJUSC ITINERANTE

De 17 a 21 de julho, também ficará disponível o ônibus do Cejusc Intinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia (cidade de Salvador), ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade.

SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO

Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco em propagar os métodos de conciliação dentro do judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho.

Neste período, o Judiciário baiano incentiva as unidades para a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Cejusc's, com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.