TJ-BA realiza retirada de processos físicos por meio de sistema drive-thru; saiba mais

A retirada dos autos físicos de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está acontecendo por meio do sistema drive-thru desde a última terça-feira (11/10). A medida visa prvenir a disseminação da Covid-19.

A devolução de autos deve ser feita no drive thru localizado na parte externa do estacionamento do edifício-sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia. O TJ-BA chegou a divulgar um vídeo em seu canal no Youtube explicando o processo. O atendimento para a retirada dos autos acontece de 9h às 15h, com o dia e horário pré-agendado pela respectiva Secretaria, para evitar aglomerações. 

Os pedidos de carga de processo físico devem ser realizados, indicando, obrigatoriamente, o nome e o número da OAB do Advogado que procederá a retirada, além do número do processo, o número de telefone celular e o e-mail. No mesmo local é possível também protocolar até 10 petições, inclusive àquelas intermediárias urgentes. Não será permitido o acesso às dependências do tribunal.

A ação está sendo organizada pela Secretaria Judiciária e a Coordenação de Projetos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A carga do processo físico, quando uma das partes pede vistas, se destina a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do INSS. 

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