Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês.

Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28/3) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.

DIVERGÊNCIAS

A aprovação dos novos tetos não foi unânime. Após discussões no plenário, os valores finais foram modulados a partir da alta de 0,27 ponto percentual para ambas as taxas. Os membros do governo, aposentados e trabalhadores aprovaram o novo limite. Os representantes dos bancos se abstiveram, e o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia teto de 1,9% ao mês, votou contra.

Em pronunciamento, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que a decisão do CNPS do início do mês estimulou o debate em torno dos juros cobrados nas operações financeiras no Brasil. “Levantamos a discussão sobre algo que estava obscura e jogamos luz. A partir desse princípio, tivemos várias reuniões com equipes do governo para definir a taxa”, comentou o ministro, que reforçou a importância dos bancos públicos na promoção do progresso social.

Confira os bancos que podem retomar a concessão de crédito consignado ao INSS com o novo teto.
<table border="1" cellspacing="1" cellpadding="1">
<tbody>
<tr>
<td>Posição </td>
<td> Instituição </td>
<td>Juros (% a.m.)</td>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>CCB BRASIL S.A. – CFI</td>
<td>1,35%</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td> BANCO SICOOB S.A.</td>
<td>1,64%</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td> BRB - CFI S/A</td>
<td>1,67%</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td> BCO CETELEM S.A.</td>
<td>1,68%</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>VIA CERTA FINANCIADORA S.A. – CFI</td>
<td>1,72%</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>BCO COOPERATIVO SICREDI S.A.</td>
<td>1,75%</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>BANCO INBURSA</td>
<td>1,79%</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>BANCO INTER</td>
<td>1,79%</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>FINANC ALFA S.A. CFI</td>
<td>1,81%</td>
</tr>
<tr>
<td>10</td>
<td>BCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.</td>
<td>1,85%</td>
</tr>
<tr>
<td>11</td>
<td>BANCO BARI S.A.</td>
<td>1,85%</td>
</tr>
<tr>
<td>12</td>
<td>BCO CREFISA S.A.</td>
<td>1,87%</td>
</tr>
<tr>
<td>13</td>
<td>CAIXA ECONOMICA FEDERAL</td>
<td>1,87%</td>
</tr>
<tr>
<td>14</td>
<td>BCO BRADESCO FINANC. S.A.</td>
<td>1,89%</td>
</tr>
<tr>
<td>15</td>
<td> PARATI - CFI S.A.</td>
<td>1,90%</td>
</tr>
<tr>
<td>16</td>
<td>BCO DA AMAZONIA S.A.</td>
<td>1,90%</td>
</tr>
<tr>
<td>18</td>
<td>BCO BANESTES S.A.</td>
<td>1,97%</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Fonte: Banco Central

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-03-29/prf-apreende-10-mil-litros-de-cachaca-acondicionados-em-caminhao-tanque-de-transporte-de-combustivel/">PRF apreende 10 mil litros de cachaça acondicionados em caminhão-tanque de transporte de combustível</a>

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Os aposentados e pensionistas devem receber o pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener">segundo decreto feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/inss-antecipa-pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-no-mes-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O sal&aacute;rio ser&aacute; pago em duas parcelas</a>, sendo a primeira entre 24 de abril e 8 de maio. J&aacute; a segunda ser&aacute; depositada entre 26 de maio e 6 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ded21e31-6ff9-40d5-8e25-212653701b20.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O pagamento do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels ">
Os dep&oacute;sitos devem seguir o calend&aacute;rio oficial do INSS, levando em conta o cart&atilde;o do benefici&aacute;rio, sem o d&iacute;gito verificador (ap&oacute;s o tra&ccedil;o).
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamento:</h2>
&nbsp;
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>24/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>25/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>26/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>27/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

Em entrevista ao site Metr&oacute;poles, o ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi (PDT-RJ), confirmou que haver&aacute; um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como Concurso INSS, em 2025.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-de-cartas-dos-correios-esta-com-inscricoes-abertas-confira" target="_blank" rel="noopener">O processo seletivo</a> oferecer&aacute; cerca de 1.000 vagas para posi&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel superior, oferecendo oportunidades em todas as regi&otilde;es do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db799852-b140-415f-8657-c95fef992199.jpg?width=785&amp;height=449" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
Contudo, uma pesquisa realizada pelo site Estrat&eacute;gia Concursos junto &agrave; Ger&ecirc;ncia de Assessoria de Imprensa do INSS indicou que, mesmo com a previs&atilde;o do ministro de "concurso pronto at&eacute; julho", os procedimentos do concurso s&oacute; devem come&ccedil;ar nesse intervalo, tornando pouco prov&aacute;vel a <a href="https://aratuon.com.br/geral/sesap-divulga-edital-com-mais-de-500-vagas-e-salarios-de-ate-r-4-mil" target="_blank" rel="noopener">divulga&ccedil;&atilde;o do edital ante</a>s do segundo semestre.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stm-publica-edital-de-concurso-com-vagas-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">As oportunidades dever&atilde;o contemplar</a> o cargo de Analista do Seguro Social, que exige forma&ccedil;&atilde;o em diversas &aacute;reas:
Administra&ccedil;&atilde;o Arquitetura Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis Direito Engenharia (diversas especialidades) Estat&iacute;stica Fisioterapia Jornalismo Letras Pedagogia Psicologia Publicidade e Propaganda Servi&ccedil;o Social Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o Terapia Ocupacional
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a8e260a-4ff6-4f80-b266-e119cbce6d59.jpg?width=750&amp;height=375" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
As posi&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias devem ser destinadas &agrave;s regi&otilde;es do Norte e Nordeste, contudo, a distribui&ccedil;&atilde;o final depender&aacute; dos estudos em curso.
O vencimento b&aacute;sico de um Analista do Seguro Social, atualmente, &eacute; de R$ 9.109,36, podendo aumentar para R$ 10.109,36 com a inclus&atilde;o do aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o. Inicialmente, os profissionais do Seguro Social ganham R$ 6.938,52, j&aacute; computados os benef&iacute;cios.
LEIA MAIS: <a href="Receita Federal libera consulta ao lote da malha fina; veja detalhes" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal libera consulta ao lote da malha fina; veja detalhes</a>

Parte de uma estrutura da fachada do <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/aeroporto-de-salvador-preve-aumento-de-passageiros-para-o-carnaval-2025">Aeroporto Internacional de Salvador </a>desabou e caiu em cima de um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-fica-com-a-mao-presa-em-porta-do-metro-de-salvador">&ocirc;nibus da CCR Metr&ocirc;, que faz&nbsp;o servi&ccedil;o de&nbsp;transfer</a> - entre o aeroporto e o sistema metrovi&aacute;rio, na tarde desta quinta-feira (20).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6907a7f-aba3-472d-af22-f14d9edf54fd.png?width=1280&amp;height=768" alt="Parte do teto do Aeroporto de Salvador desaba.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Al&ocirc; Juca">
Em imagens enviadas para nossa reda&ccedil;&atilde;o, &eacute; poss&iacute;vel ver a estrutura no teto do coletivo. O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-inaugura-novo-onibus-que-conecta-aeroporto-a-metro-de-salvador"> incidente aconteceu na &aacute;rea de embarque e desembarque de passageiros. </a>
Em nota, a CCR Metr&ocirc; Bahia, confirmou que n&atilde;o houve feridos, e a que a concession&aacute;ria j&aacute; est&aacute; tomando as medidas necess&aacute;rias para restabelecer a atividade do &ocirc;nibus o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. "Os intervalos das viagens n&atilde;o est&atilde;o sendo afetados, uma vez que outro &ocirc;nibus el&eacute;trico foi inserido na opera&ccedil;&atilde;o", diz a nota.&nbsp;
A reportagem tamb&eacute;m entrou em contato com o Aeroporto, que est&aacute; com uma equipe inspecionando o local para determinar as causas do incidente, que foi isolado at&eacute; que an&aacute;lise seja conclu&iacute;da.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ce48596-abad-483a-99b1-2023d2f32883.png?width=1280&amp;height=768" alt="Aeroporto confirmou que n&atilde;o houve nenhum ferido. Foto: Aeroporto Internacional de Salvador">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-morre-ao-cair-de-viaduto-apos-tentativa-de-assalto-no-imbui">Jovem morre ao cair de viaduto ap&oacute;s tentativa de assalto no Imbu&iacute;</a>
&nbsp;

Os 15,2 milhǒes de aposentados, pensionistas e benefici&aacute;rios de aux&iacute;lios pagos pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/pf-investiga-fraudes-no-inss-que-deram-prejuizo-de-r-1-5-milhao" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> que receberiam os pagamentos nos dias 10, 11 e 12 de mar&ccedil;o terǎo o cr&eacute;dito do benef&iacute;cio antecipado para os dias 6 e 7 de mar&ccedil;o.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-exclui-13-profissoes-do-mei-em-2025-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">A medida foi tomada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva devido ao feriado do Carnaval</a>. Os benefici&aacute;rios que receberiam o pagamento nos dias 10 e 11 ter&atilde;o os cr&eacute;ditos do benef&iacute;cio no dia 6. E os que estavam previstos para o dia 12 , v&atilde;o receber no dia 7.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25fce167-148b-4c92-a037-123bb1b1903b.jpeg?width=768&amp;height=459" alt="Foto: Gov Br | INSS">
Com a decisǎo, a integralidade dos <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener">40,6 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios do INSS</a> ter&aacute; recebido seus pagamentos na primeira semana de mar&ccedil;o.
"O Carnaval acabou empurrando o calend&aacute;rio de pagamentos do INSS para depois do dia 10. A antecipa&ccedil;&atilde;o da data, determinada pelo presidente Lula, beneficiar&aacute; grande parte dos aposentados e pensionistas que receberiam mais adiante por conta do feriado", pontuou o ministro da Previd&ecirc;ncia, Carlos Lupi.
"A antecipa&ccedil;&atilde;o da folha de fevereiro vai injetar R$ 59,51 bilh&otilde;es na economia e beneficiar&aacute; 25,47 milh&otilde;es de pessoas quando somamos os pagamentos ordin&aacute;rios e os antecipados", acrescenta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
No total, R$ 82,2 bilh&otilde;es foram destinados para o pagamento da folha de fevereiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2937d267-52a3-45a4-a023-a19d121525a5.jpg?width=1920&amp;height=1079" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Flickr">
LEIA MAIS:&nbsp;

Cerca de 15 milh&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentados-e-pensionistas-do-inss-terao-reajuste-de-4-77-a-partir-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas</a> do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter&atilde;o o benef&iacute;cio antecipado. Os pagamentos programados para os dias 10, 11 e 12 de mar&ccedil;o ser&atilde;o pagos em 6 e 7 de mar&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/55c28485-2838-4cf7-b94f-748a007b0782.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="A antecipa&ccedil;&atilde;o do pagamento dos benef&iacute;cio do INSS &eacute; para evitar impactos causados pelo Carnaval. Foto:Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a decis&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-exclui-13-profissoes-do-mei-em-2025-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">o INSS </a>terminar&aacute; de pagar todos os 40,6 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios at&eacute; a primeira semana de mar&ccedil;o. Em nota, o Pal&aacute;cio do Planalto informou que esta foi uma determina&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
A medida beneficia os segurados com o cart&atilde;o de benef&iacute;cio com n&uacute;mero final (sem o d&iacute;gito verificador) 8, 9 e 0, no caso de quem recebe um sal&aacute;rio-m&iacute;nimo. Entre quem recebe acima do m&iacute;nimo, beneficiar&aacute; os segurados com o d&iacute;gito final 3 a 0.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/pf-investiga-fraudes-no-inss-que-deram-prejuizo-de-r-1-5-milhao" target="_blank" rel="noopener">A primeira etapa de pagamento</a>, para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, come&ccedil;ou em 24 de fevereiro. A segunda etapa, para quem ganha acima do m&iacute;nimo, come&ccedil;ar&aacute; no dia 6.
A decis&atilde;o evita que o Carnaval de 2025, que cai no in&iacute;cio de mar&ccedil;o, afete o pagamento de aposentadorias e pens&otilde;es. Por causa dos dias de feriado banc&aacute;rio, os benef&iacute;cios previstos para 3 de mar&ccedil;o em diante foram adiados, o que faria parte dos segurados receber o pagamento de fevereiro apenas na segunda semana de mar&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe74bdda-ee8c-4e11-9df6-44a58942724b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="A medida beneficia os segurados com o cart&atilde;o de benef&iacute;cio com n&uacute;mero final (sem o d&iacute;gito verificador) 8, 9 e 0. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
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A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
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