STF reverte decisão judicial e suspende reintegração em aldeia Pataxó na Bahia; escola de aviação reivindica posse da área

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta quinta-feira (3/9), a suspensão da reintegração de posse na aldeia Pataxó Novos Guerreiros, em Porto Seguro, a 390 km de Salvador. No último dia 20, o juiz federal Pablo Baldivieso havia determinando a retirada de 24 famílias indígenas no local. 

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a aldeia ainda está em processo de demarcação e é reivindicada pela empresa Sky Dream Escola de Pilotagem, que mantém um aeroclube no local. A decisão inicial, revertida pelo STF, pedia a saída dos índios que morem próximos à pista de pouso. 

A Defensoria chamou a atenção para uma portaria anterior, feita pelo ministro Fachin, que determinou a suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a pandemia do Covid-19. O processo deverá ter continuidade após a pandemia.

LEIA MAIS: Incra é condenado a demarcar terras quilombolas do Guaí, em Maragogipe, após 13 anos

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.