A nossa capital possui 3600 paradas de transporte público, mas em muitos locais falta o básico: cobertura, assentos ou até toda a estrutura em si. A prefeitura informou que vai recuperar e substituir centenas deles.

CONFIRA ABAIXO TUDO SOBRE O CASO NA MATÉRIA DO ARATU NOTÍCIAS.

https://youtu.be/MP3F6wjLvA4

&nbsp;

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Um acidente entre dois &ocirc;nibus deixou uma idosa ferida na manh&atilde; desta segunda-feira (14), por volta das 6h30, na terceira etapa do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener"> bairro de Castelo Branco, em Salvador.</a> A identidade da v&iacute;tima n&atilde;o foi divulgada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d409619d-75e4-4b6c-9bd9-bce864984548.png?width=632&amp;height=433" alt="Acidente entre dois &ocirc;nibus em Castelo Branco. Foto: Alexandre Souza Carvalho | &Ocirc;nibus Brasil">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/onibus-deixam-de-circular-no-final-de-linha-da-engomadeira" target="_blank" rel="noopener"> colis&atilde;o envolveu</a> um &ocirc;nibus da linha 1308 (Iguatemi-Castelo Branco) e um micro-&ocirc;nibus, conhecida como "amarelinho", &ocirc;nibus do sistema complementar (Stec), da linha D-201.
Uma equipe do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) foi acionada para<a href="https://aratuon.com.br/variedades/video-idosa-de-83-anos-danca-com-tony-salles-em-show-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> prestar socorro &agrave; idosa</a> ferida. O estado de sa&uacute;de da v&iacute;tima n&atilde;o foi informado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a388ff6d-3beb-4f14-bbbd-b653002e7a39.jpeg?width=600&amp;height=450" alt="Foto:Jefferson Peixoto/Secom PMS">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/motorista-de-aplicativo-e-morto-dentro-do-carro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Motorista de aplicativo &eacute; morto dentro do carro em Salvador</a>

Os &ocirc;nibus <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">deixaram de circular</a> na manh&atilde; desta segunda-feira (14) no final de linha da Engomadeira, em Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/jovem-morre-durante-confronto-entre-policiais-e-suspeitos-na-engomadeira" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s a morte da jovem Ana Lu&iacute;za Silva dos Santos, de 19 anos,</a> na tarde de domingo (13), durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial na Rua Nanan.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c86732e-ee99-4dd1-9f27-d0a6f01196e9.png?width=811&amp;height=455" alt="&Ocirc;nibus n&atilde;o est&atilde;o indo at&eacute; o final da Engomadeira. Foto: Rodrigo Vieira/&Ocirc;nibus Brasil">
De acordo com a<a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-onibus-sao-sequestrados-e-feitos-de-barricada-assista" target="_blank" rel="noopener"> Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob)</a>, os ve&iacute;culos n&atilde;o est&atilde;o chegando at&eacute; o ponto final da Engomadeira, seguindo apenas at&eacute; a Estrada das Barreiras.
A secretaria informou que&nbsp;n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para a normaliza&ccedil;&atilde;o do tr&aacute;fego na regi&atilde;o. Agentes est&atilde;o monitorando a situa&ccedil;&atilde;o no bairro para garantir que o retorno das linhas ocorra com seguran&ccedil;a.
Policiamento foi refor&ccedil;ado na regi&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3426ebc1-2049-4ff9-a325-6cb0eb262e39.png?width=822&amp;height=407" alt="Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/motorista-de-aplicativo-e-morto-dentro-do-carro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Motorista de aplicativo &eacute; morto dentro do carro em Salvador</a>

O Complexo da Ladeira da Miseric&oacute;rdia, projetado pela arquiteta &iacute;talo-brasileira Lina Bo Bardi na d&eacute;cada de 1980, est&aacute; passando por um processo de requalifica&ccedil;&atilde;o conduzido pela Prefeitura de Salvador. A iniciativa contempla o Espa&ccedil;o Coaty e tr&ecirc;s edifica&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas, com o objetivo de transformar a &aacute;rea em um novo polo de ativa&ccedil;&otilde;es culturais e resid&ecirc;ncias art&iacute;sticas.
No &uacute;ltimo s&aacute;bado (12), a vice-prefeita e secret&aacute;ria municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, realizou uma vistoria no local e anunciou a forma&ccedil;&atilde;o de uma for&ccedil;a-tarefa intersetorial para acelerar as obras. Est&atilde;o envolvidas na a&ccedil;&atilde;o a Secretaria de Manuten&ccedil;&atilde;o da Cidade (Seman), a Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), a Superintend&ecirc;ncia de Obras P&uacute;blicas de Salvador (Sucop), a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resili&ecirc;ncia (Secis) e a Diretoria de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica da Secretaria de Ordem P&uacute;blica (Dsip/Semop).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8b81229-063a-46df-8f2d-6ee9cfda3703.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Ladeira da Miseric&oacute;rdia | Foto: Jo&atilde;o Pedro Rodriguez">
&ldquo;O resgate e a requalifica&ccedil;&atilde;o deste espa&ccedil;o t&atilde;o importante para a cultura da nossa cidade ser&atilde;o importantes legados da nossa gest&atilde;o. Enquanto vice-prefeita e secret&aacute;ria de Cultura e Turismo, me sinto honrada por fazer parte desse movimento. Estamos trabalhando de forma intersetorial, com diversas secretarias e &oacute;rg&atilde;os municipais, para devolver ao Espa&ccedil;o Coaty a vida que ele merece, respeitando a hist&oacute;ria e em conson&acirc;ncia com as ideias do projeto original de Lina Bo Bardi&rdquo;, afirmou Ana Paula Matos.
A proposta da nova ocupa&ccedil;&atilde;o segue a concep&ccedil;&atilde;o original de Lina, que idealizou o local como um espa&ccedil;o de integra&ccedil;&atilde;o educacional, art&iacute;stica e social, promovendo o fortalecimento do Centro Hist&oacute;rico de Salvador. A gest&atilde;o do espa&ccedil;o ficar&aacute; sob responsabilidade da Associa&ccedil;&atilde;o Cultural sem fins lucrativos Piv&ocirc;.
&ldquo;A requalifica&ccedil;&atilde;o da ladeira &eacute; um gesto potente da cidade: significa compreender o valor hist&oacute;rico, social, cultural e arquitet&ocirc;nico desse legado. Para o Piv&ocirc;, &eacute; uma honra fazer parte desse processo e contribuir para que esse projeto emblem&aacute;tico seja novamente ativado&ldquo;, disse Fernanda Brenner, diretora art&iacute;stica da institui&ccedil;&atilde;o.
Localizado no limite entre a Cidade Alta e a Cidade Baixa, o Complexo da Ladeira da Miseric&oacute;rdia &eacute; considerado um dos projetos mais emblem&aacute;ticos de Lina Bo Bardi em Salvador. O impacto de sua obra na cidade, com forte car&aacute;ter social e antropol&oacute;gico, tem reconhecimento internacional. Em 2025, o projeto integra o Pavilh&atilde;o Brasileiro na Bienal de Arquitetura de Veneza, refor&ccedil;ando sua relev&acirc;ncia no cen&aacute;rio global.

A Secretaria de Mobilidade de Salvador atribuiu o atraso na entrega de &ocirc;nibus com ar-condicionado &agrave; crise causada pela pandemia da covid-19 e &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/demitidos-rodoviarios-da-antiga-csn-voltam-a-protestar-e-travam-transito-na-avenida-paralela-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">fal&ecirc;ncia da Concession&aacute;ria Salvador Norte</a> (CSN), em 2021, cujo acordo previa a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de 324 ve&iacute;culos climatizados.
As pasta repercutiu dados obtidos pelo Aratu On, coletados via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; pr&oacute;pria Semob, <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">os quais apontam d&eacute;ficit de quase 400 &ocirc;nibus climatizados.</a>
Segundo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre prefeitura, Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e empresas de &ocirc;nibus, 1 mil &ocirc;nibus deveriam ter sido entregues at&eacute; junho de 2022. Contudo, at&eacute; 4 de fevereiro de 2025 a capital dispunha 602 &ocirc;nibus para a frota convencional, al&eacute;m de 57 ve&iacute;culos com ar-condicionado do BRT.
Segundo a Semob, a cidade disp&otilde;e de 717 &ocirc;nibus com ar-condicionado. Contudo, a pasta n&atilde;o detalha quais s&atilde;o para o BRT ou para a frota convencional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd2815aa-e610-4d39-b34e-c210e54ac537.jpg?width=1024&amp;height=752" alt="Salvador tem cerca de 400 &ocirc;nibus climatizados a menos que o esperado | Foto: Beto Jr./Secom">
<h2>Confira as respostas da Semob:</h2>
1. Segundo os TACs de n&uacute;mero 33/19, 34/19 e 35/19, Salvador deveria ter, at&eacute; junho de 2022, mil &ocirc;nibus com ar-condicionado. Contudo, at&eacute; o momento, segundo dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o apenas 602. A que se deve este atraso?
Atualmente, Salvador conta com 717 &ocirc;nibus com ar condicionado (convencionais e BRT). O atraso no cronograma se deveu &agrave; pandemia de Covid-19 (2020), que impactou toda a cadeia de fornecimentos do setor, e &agrave; caducidade do contrato da concession&aacute;ria CSN Transportes Urbanos (mar&ccedil;o de 2021), respons&aacute;vel por aportar 324 &ocirc;nibus no sistema. &nbsp; &nbsp; &nbsp;
2. H&aacute; um novo prazo para que estes &ocirc;nibus sejam entregues &agrave; popula&ccedil;&atilde;o?
A renova&ccedil;&atilde;o de frota no sistema continua ocorrendo anualmente, com a perspectiva de um grande incremento nos pr&oacute;ximos 2 anos (2025/2026) em raz&atilde;o do financiamento ao Munic&iacute;pio para a aquisi&ccedil;&atilde;o de frota. &nbsp; &nbsp; &nbsp;
3. Uma das contrapartidas para que as empresas fornecessem esses &ocirc;nibus <a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/camara-aprova-isencao-de-iss-para-empresas-de-transporte" target="_blank" rel="noopener">era a isen&ccedil;&atilde;o do ISS</a>. Pode haver ou houve alguma puni&ccedil;&atilde;o &agrave; concession&aacute;ria pelo descumprimento dos prazos?
Foi aplicada a penalidade correspondente a um fator de redu&ccedil;&atilde;o tarif&aacute;ria de R$0,002 (dois mil&eacute;simos de real) por &ocirc;nibus n&atilde;o entregue nas tarifas de remunera&ccedil;&atilde;o das concession&aacute;rias para o ano de 2023: R$0,186 para a &Oacute;tima e R$0,154 para a Plataforma.
4. Houve novas conversas com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado a respeito desta situa&ccedil;&atilde;o?
As conversas com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sobre a situa&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico coletivo municipal v&ecirc;m ocorrendo regularmente.
5. Em 2023 e 2024, a C&acirc;mara e a prefeitura aprovaram subs&iacute;dios or&ccedil;ament&aacute;rios de at&eacute; R$ 205 milh&otilde;es, em cada ano, para as empresas. Entre as contrapartidas, elas teriam que fornecer &ocirc;nibus com ar-condicionado. Isto aconteceu?
O subs&iacute;dio tarif&aacute;rio aprovado pela C&acirc;mara Municipal teve como finalidade cobrir o descasamento entre a tarifa p&uacute;blica, fixada pelo Poder Executivo, e a tarifa t&eacute;cnica de remunera&ccedil;&atilde;o das concession&aacute;rias, necess&aacute;ria para a cobertura dos custos da opera&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico.
N&atilde;o houve, no entanto, previs&atilde;o legal ou contratual de contrapartidas espec&iacute;ficas vinculadas diretamente ao repasse do subs&iacute;dio.
6. O BNDES aprovou, na &uacute;ltima semana, a concess&atilde;o de financiamento de R$ 264 milh&otilde;es ao munic&iacute;pio de Salvador para aquisi&ccedil;&atilde;o de mais de 250 &ocirc;nibus com ar-condicionado. Esses ve&iacute;culos ser&atilde;o destinados para a frota convencional ou BRT? E quando ser&atilde;o entregues &agrave; cidade?
A previs&atilde;o &eacute; de que os ve&iacute;culos a serem adquiridos com esses recursos sejam destinados predominantemente &agrave; frota convencional do transporte p&uacute;blico.
7. O TAC estipula, ainda, que a prefeitura s&oacute; remuneraria os &ocirc;nibus com at&eacute; 10 anos de uso. Esta troca progressiva dos ve&iacute;culos est&aacute; sendo feita?
Sim, essa troca progressiva est&aacute; sendo feita anualmente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8a37f14b-186d-4745-85b6-79de79730b99.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Bruno Reis em entrega de &ocirc;nibus climatizados | Foto: Betto Jr./Secom ">

Os bairros de Cassange, Plataforma e Coutos registraram os maiores volumes de chuva em Salvador nas &uacute;ltimas seis horas, de acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil da capital baiana (Codesal) &agrave;s 13h40 deste domingo (13).
Cassange e Plataforma acumularam 38,4 mil&iacute;metros de chuva cada, enquanto Coutos teve 34 mil&iacute;metros no mesmo per&iacute;odo.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/feriadao-deve-ser-de-chuva-em-salvador-confira-previsao-do-tempo" target="_blank" rel="noopener">+ Feriad&atilde;o deve ser de chuva em Salvador; confira previs&atilde;o do tempo</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/travessias-salvador-mar-grande-e-morro-de-sao-paulo-sao-suspensas-" target="_blank" rel="noopener">+ Travessias Salvador-Mar Grande e Morro de S&atilde;o Paulo s&atilde;o suspensas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d9de5c7-cca6-44ed-a69b-773b7aaf4f4b.JPG?width=5520&amp;height=3105" alt="Domingo &eacute; chuvoso em Salvador | Foto: Jeferson Peixoto/Secom">
Tamb&eacute;m apresentaram volumes expressivos de precipita&ccedil;&atilde;o os bairros de Mirante de Periperi (31,2 mm), Praia Grande (29,4 mm), Itacaranha (28 mm), Nova Esperan&ccedil;a (26,6 mm), Rio Vermelho (25,4 mm) e Engenho Velho de Brotas (23,6 mm).
Segundo a Codesal, nas &uacute;ltimas 24 horas, Plataforma e Coutos lideram o ranking de acumulado de chuva em Salvador, com 40 mm e 38,6 mm, respectivamente.
At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; registro de deslizamentos de terra ou outras ocorr&ecirc;ncias relacionadas &agrave;s chuvas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/47959a7d-3f19-46e2-9067-4b6e25fc0d5c.JPG?width=3680&amp;height=2456" alt="Plataforma e Cassange t&ecirc;m maiores acumulados de chuva neste domingo | Foto: Jeferson Peixoto/Secom">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/comida-baiana-vegana-conquista-espaco-na-sexta-feira-santa" target="_blank" rel="noopener">Comida baiana vegana conquista espa&ccedil;o na Sexta-Feira Santa</a>

Tr&ecirc;s apostadores acertaram os 15 n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil, segundo sorteio feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a> nesta segunda-feira (14). Por sua vez, a Quina n&atilde;o obteve acertadores e seu pr&ecirc;mio m&aacute;ximo acumulou para R$ 1,3 milh&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/388e4d39-d5f5-4366-ba48-b02a2e1fe7da.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cada um dos tr&ecirc;s acertadores da Lotof&aacute;cil ganhou R$ 524.783,62. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3368 | 01 - 02 - 04 - 05 - 07 - 09 - 10 - 13 - 14 - 16 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25
Quina - 6706 | 40 - 41 -65 - 66 - 71
Com os resultados desta segunda, cada acertador da Lotof&aacute;cil garantiu R$ 524.783,62.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx" target="_blank" rel="noopener">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d308c625-f3ae-4a38-aed8-6f7bd24b16c9.jpg?width=1280&amp;height=766" alt="Foto: Caixa Econ&ocirc;mica Federal">

O m&eacute;dium e l&iacute;der esp&iacute;rita, Divaldo Franco, de 97 anos, est&aacute; com o estado de sa&uacute;de considerado delicado, segundo nota oficial divulgada pela Mans&atilde;o do Caminho, nesta segunda-feira (14). Recentemente ele ficou internado devido a um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/divaldo-franco-inicia-tratamento-contra-cancer-de-bexiga" target="_blank" rel="noopener">c&acirc;ncer de bexiga</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fd2c7b9-02db-4081-98cb-bf52bc73e9d1.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Divaldo Franco, de 97 anos, enfrenta complica&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de decorrentes da idade. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Alesp">
Ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/divaldo-franco-retoma-atividades-apos-tratamento-de-cancer-na-bexiga" target="_blank" rel="noopener">concluir o tratamento</a> contra a doen&ccedil;a e apresentar remiss&atilde;o (quando sinais do c&acirc;ncer regridem ou desaparecem), Divaldo foi liberado para casa, no<a href="https://aratuon.com.br/saude/divaldo-franco-recebe-alta-medica-apos-infeccao-urinaria" target="_blank" rel="noopener"> dia 12 de fevereiro deste ano.</a> No entanto, o m&eacute;dium passou a enfrentar debilidades comuns &agrave; idade, como dificuldades em manter a hidrata&ccedil;&atilde;o e a alimenta&ccedil;&atilde;o adequadas.
Por orienta&ccedil;&atilde;o da equipe m&eacute;dica, foi instalada uma sonda g&aacute;strica para garantir o fornecimento de nutrientes e l&iacute;quidos. O fundador da Mans&atilde;o do Caminho segue l&uacute;cido, em casa, sob cuidados multidisciplinares e afastado das atividades p&uacute;blicas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f313064b-9aff-4c98-b1a8-62c0f2d0d75d.avif?width=984&amp;height=728" alt="Divaldo Franco passou por um tratamento contra um c&acirc;ncer de bexiga recentemente. .Foto:Mans&atilde;o do Caminho">

A cidade de Salvador pode receber uma nova biblioteca p&uacute;blica municipal em breve. Um projeto de indica&ccedil;&atilde;o que tramita na C&acirc;mara de Vereadores prop&otilde;e transformar o antigo Sebo Brand&atilde;o, tradicional espa&ccedil;o cultural do Centro Hist&oacute;rico, em <a href="https://aratuon.com.br/variedades/bibliotecas-publicas-da-bahia-tem-mais-de-100-mil-livros-para-emprestimo" target="_blank" rel="noopener">uma biblioteca aberta &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/219ba5aa-b92d-42f9-b9af-03f1e8568f59.jpg?width=1500&amp;height=1000" alt="O projeto que tr&acirc;mita na C&acirc;mara Municipal prev&ecirc; o uso do acervo do Sebo Brand&atilde;o como uma biblioteca municipal. Foto: Ilustrativa/Freepik">
Fundado em 1969, o Sebo Brand&atilde;o funcionou por 55 anos at&eacute; fechar as portas, no ano de 2024. O im&oacute;vel tem cerca de 400 m&sup2; e abriga mais de 80 mil obras que v&atilde;o de cl&aacute;ssicos da literatura a exemplares raros de diversas &aacute;reas do conhecimento.&nbsp; O local era conhecido como um ponto de encontro para amantes da leitura e pesquisadores.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/dia-bibliotecario-livros-profissao-pouca-visibilidade-profissionais" target="_blank" rel="noopener">+Dia do Bibliotec&aacute;rio: profissionais defendem import&acirc;ncia das bibliotecas para transforma&ccedil;&atilde;o social</a>
Segundo o texto da proposta, a cria&ccedil;&atilde;o da biblioteca tem como objetivo &ldquo;democratizar o acesso ao livro e &agrave; leitura para toda a popula&ccedil;&atilde;o, especialmente para estudantes e pesquisadores que dependem de espa&ccedil;os acess&iacute;veis para consulta e estudo&rdquo;. O projeto tamb&eacute;m visa contribuir para a revitaliza&ccedil;&atilde;o do Centro Hist&oacute;rico, ao valorizar o patrim&ocirc;nio cultural da cidade.
De autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), a proposta destaca a import&acirc;ncia de requalificar o espa&ccedil;o para suprir a car&ecirc;ncia de bibliotecas p&uacute;blicas em Salvador.&nbsp;
&ldquo;O objetivo &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/cultura/primeira-america-biblioteca-central-213-anos" target="_blank" rel="noopener">promover o h&aacute;bito da leitura</a> e recuperar uma lacuna cultural da cidade. Com a preserva&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e arquitet&ocirc;nica, o espa&ccedil;o poder&aacute; sediar palestras, oficinas, lan&ccedil;amentos de livros e exposi&ccedil;&otilde;es, atraindo leitores, editoras e autores independentes, al&eacute;m de movimentar a economia criativa&rdquo;, explicou o vereador.
Ap&oacute;s an&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o no <a href="https://aratuon.com.br/politica/deficit-de-onibus-climatizados-oposicao-cobra-fiscalizacao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">plen&aacute;rio da C&acirc;mara</a>, o projeto seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbc2575d-1d25-484a-97db-0eb0d088c4a6.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O projeto pede que o Sebo Brand&atilde;o seja transformado em uma biblioteca municipal. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O<a href="https://aratuon.com.br/cidade/vereador-propoe-regulamentacao-para-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Projeto de Lei </a>4742/24, da deputada Dani Cunha (Uni&atilde;o-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de vota&ccedil;&atilde;o. Levar algum desses equipamentos &agrave; cabine, ainda que desligado, pode gerar pena de 1 a 3 anos de <span id="4293" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Pena privativa de liberdade que se cumpre em regime aberto ou semiaberto, salvo transfer&ecirc;ncia excepcional para o regime fechado. &Eacute; menos severa que a reclus&atilde;o e mais rigorosa que a pris&atilde;o simples.">deten&ccedil;&atilde;o. O projeto ainda prev&ecirc; multa de R$ 500 a R$ 1.000 a quem levar esses aparelhos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d449fad-c4dd-49b9-93ac-7846c651bf92.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Projeto Criminaliza Uso De Celular Na Cabine De Vota&ccedil;&atilde;o">
Em caso de viola&ccedil;&atilde;o do sigilo do voto, a pena ser&aacute; de 2 a 5 anos de deten&ccedil;&atilde;o. Ter&aacute; a mesma pena quem divulga esse sigilo violado. O texto altera a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es e o C&oacute;digo Eleitoral&nbsp;e est&aacute; em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados.
Segundo a proposta, celulares e outros equipamentos devem ser desligados e depositados em local &agrave; vista de mes&aacute;rios eleitorais e do eleitor. Quem se recusar a deixar o celular ser&aacute; impedido de votar.
O projeto revoga ainda o crime de viola&ccedil;&atilde;o do sigilo do povo, como estabelecido no C&oacute;digo Eleitoral, com pena de at&eacute; 2 anos de deten&ccedil;&atilde;o.
De acordo com Dani Cunha, mesmo com norma do Tribunal Superior Eleitoral de 2024 proibindo uso de celular e outros equipamentos afins na cabine de vota&ccedil;&atilde;o, muitos eleitores descumpriram a obriga&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Estamos propondo endurecer as penalidades para o eleitor que descumprir o dever de n&atilde;o usar equipamentos que possam violar o sigilo das vota&ccedil;&otilde;es.&rdquo;
<h2>Pr&oacute;ximos passos</h2>
 A proposta ser&aacute; analisada pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania. Depois, seguir&aacute; para o Plen&aacute;rio.
Fonte: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias

Soteropolitanos reclamam dos pontos de ônibus: Capital terá 836 novas estruturas, segundo prefeitura

Idosa fica ferida em acidente entre dois ônibus em Castelo Branco

Ônibus deixam de circular no final de linha da Engomadeira

Ladeira da Misericórdia será requalificada como espaço cultural

Prefeitura atribui déficit de ônibus climatizados a pandemia e a CSN

Plataforma e Cassange têm maiores volumes de chuva neste domingo

Comentários