O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou nota à imprensa esclarecendo a prisão do servidor Márcio Silva Freire, na manhã desta quinta-feira (11/9), durante a operação "Freio de Arrumação' - que investiga&nbsp;&nbsp;fraudes em carteiras nacionais de habilitação e infrações de trânsito.&nbsp;Segundo o Detran, a situação já vinha sendo apurada pela Corregedoria do Departamento há quatro meses. "A Corregedoria teria, inclusive, encaminhado as informações levantadas ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, ação que contribuiu para o desfecho do caso".O texto informa ainda que "o Detran está colaborando com as investigações da operação, para que tudo seja esclarecido e os culpados punidos. O servidor preso foi exonerado. A Corregedoria tem um trabalho contínuo na apuração de denúncias de irregularidades envolvendo servidores do órgão de trânsito".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/noticia/camara-municipal-aprova-projeto-de-lei-que-pode-acabar-com-o-arrastao-do-carnaval-de-salvador" target="_blank" style="color: rgb(0, 0, 255);">Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que pode acabar com o "arrastão" do Carnaval de Salvador</a>Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" style="color: rgb(0, 0, 255); font-weight: bold;">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Um homem morreu e duas mulheres ficaram feridas em um ataque a tiros em uma loja na localidade de Vila Verde, no bairro de Mussurunga, em Salvador. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (17).
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a> informou que agentes da 49&ordf; Companhia Independente foram acionados para atender &agrave; ocorr&ecirc;ncia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-encontrado-morto-em-via-publica-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; executado em via p&uacute;blica em Cama&ccedil;ari</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-preso-por-violencia-domestica-nunca-atuou-como-pm-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Advogado preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica nunca atuou como PM na Bahia</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/d539acec-6be1-4c48-aaf0-4f7cac86309a.png?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: TV Aratu/Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Ao chegarem, os policiais encontraram o homem, que n&atilde;o teve o nome divulgado, j&aacute; sem vida. As duas mulheres baleadas foram socorridas por vizinhos para uma unidade de sa&uacute;de da regi&atilde;o.
Buscas foram realizadas na &aacute;rea, mas, at&eacute; o momento, nenhum suspeito foi localizado. O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.

O vereador Sidninho (PP) diz ter reunido as assinaturas necess&aacute;rias para a CEI do Othon, na C&acirc;mara de Salvador. O colegiado, que pode ser instalado no Legislativo soteropolitano,<a href="https://aratuon.com.br/politica/cei-do-othon-vereador-reune-assinaturas-para-investigacao-na-camara" target="_blank" rel="noopener"> &eacute; uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI),</a> cujo intuito &eacute; investigar a venda do antigo Bahia Othon Palace, em Ondina, arrematado em leil&atilde;o pelo grupo Moura Dubeux, em 2023, por R$ 109 milh&otilde;es. O hotel encerrou o funcionamento em 2018 em raz&atilde;o de dificuldades financeiras.
<h2>O que &eacute; uma CEI?</h2>
Uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI) funciona de forma semelhante a uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI), mas no &acirc;mbito municipal. Criada por vereadores, a CEI &eacute; usada para investigar poss&iacute;veis irregularidades que envolvam o interesse p&uacute;blico da cidade, como contratos suspeitos, uso indevido de recursos p&uacute;blicos ou descumprimento de leis.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/86513ca5-594b-4844-ba3d-145c2726ae30.jpg?width=2400&amp;height=1426" alt="Vereadores podem analisar CEI do Othon | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2>Entenda, abaixo, como funciona esse instrumento de fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
A CEI &eacute; uma ferramenta prevista no regimento interno das c&acirc;maras municipais, utilizada para apurar fatos determinados que possam configurar falhas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica local ou a&ccedil;&otilde;es irregulares de empresas com contratos com o munic&iacute;pio.
<h2>Qual o objetivo de uma CEI?</h2>
O principal objetivo &eacute; investigar e produzir um relat&oacute;rio t&eacute;cnico e pol&iacute;tico com conclus&otilde;es sobre os fatos analisados. A CEI n&atilde;o pune, mas pode encaminhar seus resultados ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Tribunal de Contas ou outras autoridades competentes.
<h2>Como uma CEI &eacute; criada?</h2>
A cria&ccedil;&atilde;o de uma CEI na C&acirc;mara Municipal de Salvador segue alguns passos formais:
<ol>
<li>Requerimento: O pedido precisa do apoio de um ter&ccedil;o dos vereadores da C&acirc;mara (em Salvador, s&atilde;o 14 assinaturas);</li>
<li>Vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio: Ap&oacute;s isso, o requerimento &eacute; encaminhado para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara;</li>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o: Para ser instaurada, a CEI precisa da aprova&ccedil;&atilde;o de dois ter&ccedil;os dos vereadores (29 votos, em Salvador).</li>
</ol>
<h2>Quais s&atilde;o os poderes de uma CEI?</h2>
Durante a investiga&ccedil;&atilde;o, a CEI pode:
<ul>
<li>Convocar pessoas para prestar depoimentos;</li>
<li>Requisitar documentos p&uacute;blicos ou privados;</li>
<li>Solicitar informa&ccedil;&otilde;es a &oacute;rg&atilde;os oficiais;</li>
<li>Realizar vistorias e inspe&ccedil;&otilde;es presenciais;</li>
<li>Encaminhar os resultados para inst&acirc;ncias judiciais ou administrativas.</li>
</ul>
<h2>Como as comiss&otilde;es s&atilde;o compostas?</h2>
As comiss&otilde;es, incluindo as CEIs, devem seguir uma representa&ccedil;&atilde;o proporcional dos partidos ou blocos de vereadores na C&acirc;mara Municipal. Cada comiss&atilde;o deve garantir a presen&ccedil;a de pelo menos um membro mulher, salvo se n&atilde;o houver candidatas. O Presidente da C&acirc;mara calcula a composi&ccedil;&atilde;o proporcional e divulga o n&uacute;mero de vereadores que ocupar&atilde;o as comiss&otilde;es.
Caso um partido ou bloco n&atilde;o apresente os nomes para a comiss&atilde;o dentro do prazo, o Presidente da C&acirc;mara convoca uma elei&ccedil;&atilde;o interna para a escolha dos membros.
<h2>Qual a diferen&ccedil;a entre CEI e CPI?</h2>
A principal diferen&ccedil;a est&aacute; no n&iacute;vel de atua&ccedil;&atilde;o:
<ul>
<li>CEI: ocorre nas c&acirc;maras municipais.</li>
<li>CPI: acontece em Assembleias Legislativas (estaduais) ou no Congresso Nacional (federal).</li>
</ul>
Em ess&ecirc;ncia, ambas t&ecirc;m fun&ccedil;&atilde;o investigativa e objetivo de apurar responsabilidades sobre atos que afetam o interesse p&uacute;blico.
<h2>Por que uma CEI &eacute; importante?</h2>
A CEI &eacute; um dos principais mecanismos de controle externo do Poder Legislativo. Ela fortalece a transpar&ecirc;ncia, o uso respons&aacute;vel do dinheiro p&uacute;blico e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre o Executivo, al&eacute;m de permitir que den&uacute;ncias e suspeitas sejam apuradas de forma oficial e documentada.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/c65cf342-e911-40bf-b5d6-533a071c1885.jpg?width=598&amp;height=336" alt="Complexo hoteleiro, alvo da CEI do Othon, fechou em 2018 e foi arrematado em leil&atilde;o por R$ 109 milh&otilde;es pela construtora Moura Dubeux | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Por que antigo hotel est&aacute; na mira dos vereadores?</h2>
O novo empreendimento da Moura Dubeux no terreno do antigo Bahia Othon Palace difere do que foi estabelecido na escritura de compra e venda firmada em 1970, quando o ent&atilde;o prefeito de Salvador, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, autorizou a transa&ccedil;&atilde;o. Na &eacute;poca, o im&oacute;vel foi adquirido pela empresa Hot&eacute;is Othon S/A por 2,21 milh&otilde;es de cruzeiros novos, moeda brasileira &agrave; &eacute;poca.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-assina-contrato-de-servico-portuario-com-empresa-que-violou-edital" target="_blank" rel="noopener">+ Codeba assina contrato de servi&ccedil;o portu&aacute;rio com empresa que violou edital</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-libera-empresa-que-violou-edital-para-fazer-servico-portuario" target="_blank" rel="noopener">+ Codeba libera empresa que violou edital para fazer servi&ccedil;o portu&aacute;rio</a>
Registrado em 30 de mar&ccedil;o de 1970, no Tabelionato do 4&ordm; Of&iacute;cio de Notas, o documento determina que &ldquo;no terreno ora vendido somente poder&aacute; ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional&rdquo;. A escritura complementa: &ldquo;Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel&rdquo;.
Ainda segundo o registro, a Hot&eacute;is Othon venceu a concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica para a aquisi&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, cujo metro quadrado foi vendido por oitenta cruzeiros novos e dez centavos. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi isenta do imposto municipal &ldquo;inter-vivus&rdquo;, antecessor do atual ITIV. A escritura &eacute; assinada pelo tabeli&atilde;o Luciano de Carvalo Marback.
Atualmente, a Moura Dubeux planeja erguer o &ldquo;Mans&atilde;o Othon&rdquo;, um empreendimento residencial de alto padr&atilde;o com apartamentos de cinco su&iacute;tes e 500 m&sup2;, estimado em R$ 615 milh&otilde;es em Valor Geral de Vendas (VGV). Parte do terreno ser&aacute; destinada a unidades menores, com tr&ecirc;s su&iacute;tes de 130 m&sup2; e quatro su&iacute;tes de 180 m&sup2;, totalizando R$ 485 milh&otilde;es em VGV, segundo a incorporadora.

Um corpo com sinais de viol&ecirc;ncia foi encontrado boiando na Prainha do Lobato, no Sub&uacute;rbio de Salvador, na manh&atilde; desta sexta-feira (18).
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-encontrado-morto-em-via-publica-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; executado em via p&uacute;blica em Cama&ccedil;ari</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-preso-por-violencia-domestica-nunca-atuou-como-pm-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Advogado preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica nunca atuou como PM na Bahia</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/01a857fc-f286-44b4-9d11-92fb1dd4cc51.png?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
Segundo a rep&oacute;rter Daniela Mazzei, da TV Aratu, que est&aacute; no local, pescadores da regi&atilde;o, que preferiram n&atilde;o se identificar, informaram que encontraram o corpo da v&iacute;tima nas primeiras horas da manh&atilde; de hoje.
&Agrave; jornalista, policiais militares que est&atilde;o no local disseram que o corpo ser&aacute; resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que j&aacute; foi acionado pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar (PM)</a>. At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, n&atilde;o havia mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a identidade da v&iacute;tima, a causa da morte e as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia.

A <a href="https://aratuon.com.br/sao-joao/sao-joao-2025-confira-a-programacao-das-cidades-do-interior-da-bahia">Pra&ccedil;a das Artes, no cora&ccedil;&atilde;o do Pelourinho,</a> ser&aacute; palco de uma verdadeira celebra&ccedil;&atilde;o &agrave; cultura nordestina neste domingo (20), a partir das 11h. &Eacute; a volta do "Forr&oacute; no Parque &ndash; Tributo a Zelito Miranda", evento que honra a mem&oacute;ria de um dos grandes nomes do forr&oacute; na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a12954f6-8cd6-43fa-a8d0-7cd89eca7b24.png?width=628&amp;height=395" alt="O som do forr&oacute; toma conta do Pelourinho neste domingo. / Foto: Christian Baes/Divulga&ccedil;&atilde;o">
Nesta edi&ccedil;&atilde;o especial de P&aacute;scoa, o p&uacute;blico poder&aacute;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/no-clima-do-sao-joao-saulo-mergulha-no-forro-em-novo-album"> curtir shows completos de Jeanne Lima e L&eacute;o Estakazero</a>, al&eacute;m das participa&ccedil;&otilde;es de Marquinhos Caf&eacute; e J&ocirc; Miranda, filha de Zelito. O projeto resgata o esp&iacute;rito festivo e democr&aacute;tico que sempre marcou os eventos idealizados pelo artista, reunindo fam&iacute;lias e amantes do forr&oacute; em uma manh&atilde; de m&uacute;sica, dan&ccedil;a e tradi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f7b61b2-b9c8-4418-bd86-38668c9eaf37.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A produtora Telma Miranda, respons&aacute;vel pelo projeto, ressalta o car&aacute;ter afetivo da data escolhida. &ldquo;A P&aacute;scoa &eacute; um momento de encontro, e o Forr&oacute; no Parque carrega essa mesma ess&ecirc;ncia. &Eacute; um espa&ccedil;o aberto para todas as gera&ccedil;&otilde;es, feito com muito carinho&rdquo;, afirma.
Com entrada gratuita, o<a href="https://aratuon.com.br/sao-joao/senhor-do-bonfim-divulga-atracoes-do-sao-joao-2025-confira-"> evento busca n&atilde;o apenas celebrar a mem&oacute;ria de Zelito,</a> mas tamb&eacute;m fortalecer a presen&ccedil;a do forr&oacute; nos espa&ccedil;os p&uacute;blicos e na vida cultural da cidade.
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Servidor preso durante operação "Freio de Arrumação' é exonerado; Detran se pronuncia

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