Sem nota fiscal: 45 mil litros de combustível são apreendidos na Chapada Diamantina

Um caminhão foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quarta-feira (30/9), por transportar combustível com com procedência falsa de origem, o que configura crime tributário e fiscal. A ação foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra, região da Chapada Diamantina.

De acordo com a PRF, ao abordar uma combinação de veículos, os agentes verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45 mil litros de álcool etílico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor, por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veículo havia saído do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada.

Além disso, os veículos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etílico.

Diante das incongruências, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (Sefaz) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabíveis em relação a ocorrência.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos responsáveis pela carga.

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