Salvador irá receber mais de R$ 700 mil do Governo Federal para prevenção de deslizamentos em encosta
Salvador irá receber mais de R$ 700 mil do Governo Federal para prevenção de deslizamentos em encosta
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 746,7 mil para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais em Salvador e na cidade de Viadutos, no Rio Grande do Sul. A maior parte do valor, R$ 737,2 mil, será para a capital baiana estabilizar taludes na localidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Lafayette Coutinho, mais conhecida como Contorno.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/12). Enquanto a verba é destinada a prevenção de deslizamentos de encostas em Salvador, os R$ 9,5 mil do município gaúcho serão usados para a compra de dois reservatórios de água, por conta da estiagem.
Segundo o comunicado do MDR, para receber esse auxílio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O título é deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. As prefeituras e governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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