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Rodrigo Maia revela que há duas possibilidades de data caso as eleições municipais sejam adiadas; confira
Rodrigo Maia revela que há duas possibilidades de data caso as eleições municipais sejam adiadas; confira
Por Da Redação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou que há duas datas possíveis para as Eleições 2020, caso o pleito municipal seja adiado por conta do coronavírus. Ele disse ainda, nesta quinta-feira (21/5), que está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente.
"Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições", disse ele, referindo-se aos demais poderes, segundo o jornal O Dia. A votação está marcada atualmente para o dia 4 de outubro, mas a mudança poderá fazer com que o voto seja dado no dia 15 de novembro ou no primeiro domingo de dezembro.
Maia contou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema. Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O adiamento das eleições, entretanto, não deve significar um mandato maior dos prefeitos e veradores. "Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição", disse Maia.
"Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria", disse. "Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato", completou.
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O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. Para mudar a data é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
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