Depois de cerca de quatro horas de discuss&atilde;o no plen&aacute;rio do Senado, a vota&ccedil;&atilde;o dos projetos que buscam redu&ccedil;&atilde;o no pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis foi adiada para ap&oacute;s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de vota&ccedil;&atilde;o de ontem&nbsp;(23/2), e tratam de um tema considerado priorit&aacute;rio no Senado neste in&iacute;cio de ano. A decis&atilde;o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30. 
&nbsp; 
&ldquo;O encaminhamento que a Presid&ecirc;ncia faz &eacute; que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h&aacute; necessidade de tempo para reflex&atilde;o, daremos esse tempo para reflex&atilde;o, com o compromisso de na pr&oacute;xima sess&atilde;o do Senado, ap&oacute;s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep&uacute;blica. E que tenhamos uma conclus&atilde;o&rdquo;, disse Pacheco. 
&nbsp; 
O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat&oacute;rio do PLP 11/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest&atilde;o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota&ccedil;&atilde;o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter&aacute; que aguardar at&eacute; o dia 8 de mar&ccedil;o, data marcada por Pacheco.

ICMS E AUX&Iacute;LIO-G&Aacute;S

O PLP 11/2020 prop&otilde;e a simplifica&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) em todo territ&oacute;rio nacional, instituindo a chamada &ldquo;monofasia&rdquo;, ou seja, a cobran&ccedil;a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. 
&nbsp; 
Atualmente, o ICMS sobre combust&iacute;veis varia de estado para estado e &eacute; calculado em toda a cadeia de distribui&ccedil;&atilde;o e sobre um pre&ccedil;o m&eacute;dio na bomba. O PLP prop&otilde;e que o tributo tenha um pre&ccedil;o fixo, em reais, por litro de combust&iacute;vel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre&ccedil;o final do produto. 
&nbsp; 
O projeto relatado por Prates tamb&eacute;m traz um aumento no valor do aux&iacute;lio-g&aacute;s. Ele revisa a legisla&ccedil;&atilde;o que criou o aux&iacute;lio e amplia a quantidade de benefici&aacute;rios em 2022 para 11 milh&otilde;es de fam&iacute;lias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela&ccedil;&atilde;o aos valores originalmente aprovados na lei or&ccedil;ament&aacute;ria anual.&nbsp; 
&nbsp; 
Para custear essa amplia&ccedil;&atilde;o, Prates estima a necessidade de dobrar o or&ccedil;amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh&atilde;o. 
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Como fonte para as despesas com o aux&iacute;lio-g&aacute;s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b&ocirc;nus de assinatura dos campos de petr&oacute;leo do pr&eacute;-sal de S&eacute;pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita&ccedil;&otilde;es dos volumes excedentes da cess&atilde;o onerosa do pr&eacute;-sal, em dezembro do ano passado. 
&nbsp; 
Ao defender os projetos, Prates afirmou que a solu&ccedil;&atilde;o na redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis passa pela aprova&ccedil;&atilde;o de ambos, pois, segundo ele, s&atilde;o complementares. &quot;Esta &eacute; uma ferramenta que muitos t&ecirc;m desconfian&ccedil;a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.&rdquo;

FUNDO DE ESTABILIZ&Ccedil;&Atilde;O

J&aacute; o PL 1.472/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza&ccedil;&atilde;o. A ideia &eacute; utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan&ccedil;as no pre&ccedil;o do petr&oacute;leo e demais vari&aacute;veis que afetam o valor dos combust&iacute;veis afetem diretamente os postos de gasolina. 
&nbsp; 
O PL estabelece diretrizes da pol&iacute;tica de pre&ccedil;os na venda de combust&iacute;veis e derivados do petr&oacute;leo. S&atilde;o elas: prote&ccedil;&atilde;o dos interesses do consumidor; redu&ccedil;&atilde;o da vulnerabilidade externa; est&iacute;mulo &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre&ccedil;os internos; e redu&ccedil;&atilde;o da volatilidade de pre&ccedil;os internos. 
&nbsp; 
O projeto tamb&eacute;m estipula que os pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis derivados de petr&oacute;leo praticados no pa&iacute;s tenham como refer&ecirc;ncia as cota&ccedil;&otilde;es m&eacute;dias do mercado internacional, os custos internos de produ&ccedil;&atilde;o e os custos de importa&ccedil;&atilde;o. 
&nbsp; 
O autor do projeto, senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE) &eacute; um cr&iacute;tico da f&oacute;rmula atual de c&aacute;lculo dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis, com base na Paridade de Pre&ccedil;os Internacionais (PPI). Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, a ado&ccedil;&atilde;o do PPI tem consequ&ecirc;ncias para toda a economia e prejudica a popula&ccedil;&atilde;o mais vulner&aacute;vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras. 
&nbsp; 
Um dos argumentos de Carvalho &eacute; que a Petrobras teria diminu&iacute;do a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen&ccedil;a da iniciativa privada no setor, da&iacute; o c&aacute;lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, &ldquo;o PPI resulta em ganhos extraordin&aacute;rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias&rdquo;. 
&nbsp; 
O texto tamb&eacute;m criava um imposto de exporta&ccedil;&atilde;o para o petr&oacute;leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist&ecirc;ncia entre os colegas e retirou o imposto de exporta&ccedil;&atilde;o do texto, para facilitar a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/velorio-de-paulinha-abelha-acontece-em-dois-dias-e-sera-aberto-ao-publico-cantora-morreu-aos-43-anos">Vel&oacute;rio de Paulinha Abelha acontece em dois dias e ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico; cantora morreu aos 43 anos</a>

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A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra dever&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/defesa-de-deolane-recorre-ao-stf-para-barrar-depoimento-na-cpi" target="_blank" rel="noopener">prestar depoimento &agrave; Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das Bets</a> nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no Senado Federal. A convoca&ccedil;&atilde;o, feita a partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), &eacute; de car&aacute;ter obrigat&oacute;rio.
Investigada pela Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco por poss&iacute;vel <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/presa-nesta-quarta-4-deolane-bezerra-tambem-e-investigada-por-ligacao-com-traficante" target="_blank" rel="noopener">envolvimento em crime de lavagem de dinheiro vinculado a plataformas de apostas online</a>, Deolane foi chamada para explicar &agrave; CPI &ldquo;como influenciadores t&ecirc;m sido utilizados por plataformas de apostas para atrair consumidores&rdquo;. Segundo o senador, a advogada tamb&eacute;m dever&aacute; responder a questionamentos sobre eventuais ilegalidades nas opera&ccedil;&otilde;es dessas plataformas digitais.
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/policia-investiga-envolvimento-de-dra-deolane-com-pcc-cerca-de-rusd-13-milhoes-foram-movimentados" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia investiga envolvimento de Deolane com PCC; cerca de R$ 13 milh&otilde;es foram movimentados</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/video-antes-de-ser-preso-tchaca-disse-que-judiciario-tentou-extorqui-lo" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: antes de ser preso, Tchaca disse que Judici&aacute;rio tentou extorqui-lo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81d72c26-9079-4dc3-90b7-ecd7a3053241.webp?width=1080&amp;height=668" alt="A convoca&ccedil;&atilde;o, feita a partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), &eacute; de car&aacute;ter obrigat&oacute;rio. | Foto: Redes Sociais">
A CPI das Bets tem como foco o papel de influenciadores na divulga&ccedil;&atilde;o de sites de apostas e nas suspeitas de crimes financeiros associados ao setor. Em setembro de 2024, Deolane chegou a ser presa por duas semanas no contexto dessas investiga&ccedil;&otilde;es. No ano anterior, conseguiu evitar um depoimento &agrave; CPI de Manipula&ccedil;&atilde;o de Jogos e Apostas Esportivas por meio de um habeas corpus.
Al&eacute;m de Deolane, a comiss&atilde;o pretende ouvir outros nomes conhecidos da internet e do entretenimento, como os influenciadores Tirulipa, Gessica Kayane (Gkay), Virg&iacute;nia Fonseca, Felipe Neto, Felipe Prior, e os cantores Gusttavo Lima, Wesley Safad&atilde;o e Jojo Todynho, cujas oitivas ainda n&atilde;o t&ecirc;m data marcada.

A Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (CSP) do Senado Federal aprovou a autoriza&ccedil;&atilde;o de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021, do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-SP), presidente do colegiado,<a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-que-concede-porte-de-arma-a-funcionarios-da-funai-avanca-no-senado" target="_blank" rel="noopener"> recebeu voto favor&aacute;vel do relator</a>, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e agora segue para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ).
"A previs&atilde;o do porte de arma de fogo para advogados, al&eacute;m de assegurar um eficiente meio para a prote&ccedil;&atilde;o pessoal desses profissionais, equipara-os aos membros do Judici&aacute;rio e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, categorias que j&aacute; possuem essa prerrogativa", disse Alessandro Vieira.&nbsp;
"Esse tratamento ison&ocirc;mico &eacute; necess&aacute;rio, uma vez que, como muito bem destacado nas justifica&ccedil;&otilde;es das propostas, n&atilde;o h&aacute; hierarquia entre advogados, ju&iacute;zes e promotores de Justi&ccedil;a. Ademais, embora desempenhem fun&ccedil;&otilde;es distintas, todos integram corpos t&eacute;cnicos essenciais &agrave; fun&ccedil;&atilde;o jurisdicional do Estado", afirmou o relator.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6622088c-d197-4936-880c-bdeb39ae6902.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Alessandro Vieira ao lado de Sergio Moro. Foto: Edilson Rodrigues | Ag&ecirc;ncia Senado Senado">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/guarda-municipal-pode-portar-armas-de-fogo-tambem-nos-dias-de-folga-decide-stf" target="_blank" rel="noopener">O texto aprovado altera o Estatuto da Advocacia</a> e o Estatuto do Desarmamento inserindo em ambos o direito de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) portarem arma de fogo para defesa pessoal, em todo o territ&oacute;rio nacional. Caber&aacute; ao Conselho Federal da OAB a regulamenta&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/bolsonaro-compara-passagem-biblica-a-porte-de-armas-de-fogo-e-dispara-jesus-teria-comprado-uma" target="_blank" rel="noopener">Alessandro acatou parcialmente emenda apresentada pelo senador Sergio Moro</a> (Uni&atilde;o-PR) estabelecendo o comprovante de exerc&iacute;cio regular da advocacia fornecido pela OAB como documento suficiente para demonstrar a efetiva necessidade do porte.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1af9a4a-0254-499f-9482-291a932f982e.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Plen&aacute;rio do Senado. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Senado">
Fl&aacute;vio Bolsonaro argumenta que, por lidar com disputas jur&iacute;dicas envolvendo quest&otilde;es delicadas como liberdade, fam&iacute;lia e patrim&ocirc;nio, os advogados podem desagradar seus clientes ou as partes contr&aacute;rias, sendo, muitas vezes, alvos de amea&ccedil;as.
Citando dados da OAB, ele afirma que, entre 2016 e 2019, 80 advogados foram assassinados no Brasil. &ldquo;Nessas situa&ccedil;&otilde;es, o porte de arma de fogo daria ao advogado uma chance de se defender de uma injusta agress&atilde;o e de tentar salvar sua vida&rdquo;, afirma.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tera-primeira-obra-de-macrodrenagem-executada-pelo-novo-pac" target="_blank" rel="noopener">Bahia recebe R$ 103 bilh&otilde;es em obras do Novo PAC</a>

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<div>O presidente da CCJ, senador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">Otto Alencar</a>, do PSD, afirmou que pretende colocar em vota&ccedil;&atilde;o at&eacute; o meio do ano a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, a PEC 12/2022, que acaba com as elei&ccedil;&otilde;es de dois em dois anos. Apresentada pelo senador Jorge Cajuru, do PSB de Goi&aacute;s, a PEC unifica as elei&ccedil;&otilde;es municipais, nas quais s&atilde;o eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da rep&uacute;blica, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, al&eacute;m dos senadores.</div>
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<div data-slate-node="element">Todos esses cargos seriam eleitos de uma vez s&oacute;, a cada cinco anos. Tamb&eacute;m ficaria vedada a possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o para prefeitos governadores e <a href="https://aratuon.com.br/politica/felipe-neto-anuncia-candidatura-a-presidencia" target="_blank" rel="noopener">presidente da rep&uacute;blica</a>. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.</div>
<div data-slate-node="element"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4e65259-91d4-4208-82b6-2a8da400d4ec.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Elei&ccedil;&atilde;o De Dois Em Dois Anos Pode Estar Com Os Dias Contados"></div>
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<h2 data-slate-node="element">Fim da elei&ccedil;&atilde;o de dois em dois anos?</h2>
<div data-slate-node="element">O relator da mat&eacute;ria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piau&iacute;, entregou &agrave;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-paulo-azi-vai-comandar-principal-comissao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">CCJ </a>o seu novo relat&oacute;rio nesta quarta-feira. A comiss&atilde;o adiou a an&aacute;lise da mat&eacute;ria para realizar tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nas pr&oacute;ximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as elei&ccedil;&otilde;es &eacute; um dos principais motivos para que a mat&eacute;ria seja votada o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel.</div>
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<div>"O pr&oacute;prio <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-congresso-fareja-medo-logo-deputados-vao-atacar-o-planalto" target="_blank" rel="noopener">Congresso </a>vai pagar um pre&ccedil;o muito caro no futuro, mantendo a elei&ccedil;&atilde;o em dois em dois anos. Tem, em quatro anos, tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, s&atilde;o tr&ecirc;s fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, em m&eacute;dia de cinco bilh&otilde;es de fundo eleitoral em cada elei&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; bota a conta a&iacute;, R$ 15 bilh&otilde;es gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas mat&eacute;rias sejam votadas na CCJ e v&aacute; para o plen&aacute;rio do Senado Federal para ser votada", disse Otto para a R&aacute;dio Senado.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Caso aprovado, o novo modelo vai come&ccedil;ar a ser aplicado nas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/eleicoes" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es </a>de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ter&atilde;o mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, ser&aacute; poss&iacute;vel uma reelei&ccedil;&atilde;o para os pr&oacute;ximos cinco anos.</div>
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O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vereador-propoe-regulamentacao-para-uso-de-patinetes-eletricos-em-salvador">Projeto de Lei </a>que garante tarifa zero nas <a href="https://aratuon.com.br/geral/conta-de-luz-em-abril-seguira-com-bandeira-verde-segundo-aneel">contas de &aacute;gua e energia el&eacute;trica por 90 dias</a>, em casos de desastres e calamidade p&uacute;blica, ser&aacute; o primeiro item da pauta de vota&ccedil;&otilde;es da Comiss&atilde;o de Infraestrutura (CI), marcada para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (8). O relator &eacute; o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bb877a0-6bc7-47f3-91a1-60b90f82d264.png?width=1280&amp;height=768" alt="Tarifa zero &eacute; pauta no Senado. Foto: Marcello Casal | Ag Br">
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta cria a Tarifa Social Emergencial de &Aacute;gua, Esgoto e Energia El&eacute;trica. O texto prev&ecirc; a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento desses servi&ccedil;os por at&eacute; tr&ecirc;s meses e pro&iacute;be cortes no fornecimento durante a vig&ecirc;ncia de estados de calamidade p&uacute;blica nacional.&nbsp;
A medida vale para resid&ecirc;ncias familiares com consumo mensal de at&eacute; 20 metros c&uacute;bicos de &aacute;gua e at&eacute; 200 quilowatts-hora de energia el&eacute;trica, segundo a Ag&ecirc;ncia Senado.&nbsp;O projeto tamb&eacute;m determina que os custos administrativos, financeiros e encargos tribut&aacute;rios n&atilde;o poder&atilde;o ser repassados a outros consumidores atendidos pelas concession&aacute;rias.
A comiss&atilde;o tamb&eacute;m deve votar outros dois projetos. O primeiro trata da cria&ccedil;&atilde;o de n<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-joca-gol-nao-tinha-veterinario-para-avaliar-se-cachorro-podia-pegar-aviao-de-novo-diz-tutor">ovas regras para o transporte a&eacute;reo de c&atilde;es e gatos em voos dom&eacute;sticos.</a> A relatoria &eacute; da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O segundo prop&otilde;e crit&eacute;rios para a instala&ccedil;&atilde;o de pain&eacute;is eletr&ocirc;nicos ao longo das rodovias, permitindo somente aqueles que exibam mensagens est&aacute;ticas ou com dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de 10 segundos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dad73862-e56b-428f-bb81-8b0904e7b15a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Senado discute pautas sobre animais e transporte. Foto: Ag&ecirc;ncia Senado">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/audiencias-na-camara-discutem-melhorias-e-desenvolvimento-do-turismo-em-ssa">Audi&ecirc;ncias na C&acirc;mara discutem melhorias e desenvolvimento do turismo em SSA</a>

<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=solla" target="_blank" rel="noopener"> <iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/KRV8mmT0Jmo?si=GOKQG85Ur_li1UAS" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe> </a>
<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=solla" target="_blank" rel="noopener">O deputado federal Jorge Solla (PT)</a> classificou como um &ldquo;desastre&rdquo; a gest&atilde;o feita pela Acelen na Refinaria de Mataripe, em S&atilde;o Francisco do Conde, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. O equipamento foi privatizado em 2022, durante a presid&ecirc;ncia de Jair Bolsonaro (PL).
Neste momento, Solla enxerga uma &ldquo;indefini&ccedil;&atilde;o&rdquo;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/presidente-da-petrobras-diz-que-volta-da-estatal-para-refinaria-de-mataripe-e-bem-real" target="_blank" rel="noopener">no processo de reaquisi&ccedil;&atilde;o da refinaria pela Petrobras.</a> &ldquo;N&atilde;o tem uma defini&ccedil;&atilde;o ainda sobre isso e o desastre est&aacute; cada dia mais evidente. A Bahia paga o pre&ccedil;o mais caro de combust&iacute;vel do Brasil. H&aacute; poucos dias est&aacute;vamos pagando R$ 0,50 a mais por litro de gasolina, comparando com o Rio de Janeiro&rdquo;, avaliou, em entrevista nesta quinta-feira (20), ao programa Linha de Frente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec70a869-bf44-4dcd-9cfa-32fd00881b50.jpg?width=1024&amp;height=576" alt="Refinaria de Mataripe | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Acelen">
&ldquo;N&oacute;s temos<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-petrobras-nem-sempre-e-culpada-por-alta-dos-combustiveis" target="_blank" rel="noopener"> o maior pre&ccedil;o de gasolina, diesel e g&aacute;s de cozinha</a>, tendo a refinaria com segunda maior capacidade instalada e a primeira refinaria do Brasil aqui na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. &Eacute; um desastre e isso impacta diretamente no bolso da popula&ccedil;&atilde;o, principalmente a mais pobre, e toda a cadeia econ&ocirc;mica &eacute; movimentada pelos combust&iacute;veis&rdquo;, acrescentou.
Ele ainda afirma que a refinaria vem diminuindo a produ&ccedil;&atilde;o para importar produtos refinados, culminando na demiss&atilde;o de funcion&aacute;rios. &ldquo;A receita de ICMS do estado cai. A receita de <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=s%C3%A3o%20francisco%20do%20conde" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Francisco do Conde </a>caiu absurdamente. Est&aacute; tendo um impacto social dr&aacute;stico para a popula&ccedil;&atilde;o daquela cidade. A prefeitura terminou sendo a maior atividade econ&ocirc;mica do munic&iacute;pio. No momento que esta receita despencou abruptamente, desde que a refinaria foi privatizada, vem caindo. Pelo que estou sabendo, est&aacute; comprometendo o pagamento at&eacute; da folha&rdquo;, finalizou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5313a63c-4ef6-49ac-aec0-ab3b99af21af.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Jorge Solla critica pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis na Bahia | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">

&nbsp;A<a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-garante-devolucao-das-taxas-de-inscricao-em-concurso-de-juazeiro" target="_blank" rel="noopener"> cidade de Juazeiro, no norte da Bahia</a>,&nbsp; recebe a primeira edi&ccedil;&atilde;o de 2025 do Canta Bahia, considerado o maior festival de m&uacute;sica gospel do Brasil. O evento gratuito ocorrer&aacute; nos dias 18 e 19 de abril, a partir das 17h, na Nova Orla, com entrada mediante doa&ccedil;&atilde;o de 1 kg de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, que ser&aacute; destinado ao <a href="https://aratuon.com.br/geral/acao-da-cidadania-lanca-campanha-natal-sem-fome-com-doacao-de-alimentos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">programa Bahia Sem Fome</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c7a1b48-54e2-4d8b-acbc-0e5c53b46707.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Aline Barros &eacute; um das atra&ccedil;&otilde;es do Canta Bahia. Foto: Redes Sociais / @alinebarros">
Entre as atra&ccedil;&otilde;es confirmadas est&atilde;o nomes como Aline Barros, Juliany Souza, Theo Rubia, Sandro Nazireu, Gabriel Brito e Samuel Eleot&eacute;rio, al&eacute;m de artistas locais. O festival &eacute; promovido pelo Governo do Estado, atrav&eacute;s da Superintend&ecirc;ncia de Fomento ao Turismo (Sufotur), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e apoio das Igrejas Evang&eacute;licas da Bahia.
Com passagem por <a href="https://aratuon.com.br/cultura/festival-gospel-canta-bahia-2024-comeca-na-proxima-sexta-feira-5-no-parque-de-exposicoes" target="_blank" rel="noopener">cidades como Salvador</a>, Barreiras, Cama&ccedil;ari e Vit&oacute;ria da Conquista, o Canta Bahia chega a Juazeiro com estrutura preparada para receber grande p&uacute;blico.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95dbe13f-d6d8-48c1-a1e8-d82bf76210e2.jpg?width=1080&amp;height=1080" alt="Foto: Redes sociais / @cantabahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/show-gospel-em-salvador-termina-com-prisao-de-dois-foragidos" target="_blank" rel="noopener">Show gospel em Salvador termina com pris&atilde;o de dois foragidos</a>

A Justi&ccedil;a decretou, na tarde de ontem (10), ap&oacute;s uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a pris&atilde;o preventiva do motorista de 26 anos que atropelou e matou duas jovens, na &uacute;ltima quarta-feira (9), em uma avenida de S&atilde;o Caetano do Sul (SP).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/jovens-morrem-apos-serem-atropeladas-em-faixa-de-pedestre-veja-video" target="_blank" rel="noopener">+ Jovens morrem ap&oacute;s serem atropeladas em faixa de pedestre; v&iacute;deo</a>
Brendo dos Santos Sampaio, aluno de direito, foi detido ap&oacute;s comparecer &agrave; Pol&iacute;cia Civil pela manh&atilde;. Ele foi detido por homic&iacute;dio doloso, quando existe o prop&oacute;sito de matar.
A deten&ccedil;&atilde;o foi solicitada ap&oacute;s a pol&iacute;cia constatar que o <a href="https://aratuon.com.br/geral/criancas-ficam-feridas-em-acidente-de-carro-frente-a-escola-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">condutor estava em alta velocidade na estrada</a>, que possui velocidade m&aacute;xima de 60 km/h.&nbsp;
Imagens de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia revelaram que Brendo estava conduzindo em alta velocidade e Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa <a href="https://aratuon.com.br/geral/criancas-ficam-feridas-em-acidente-de-carro-frente-a-escola-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">atravessavam na faixa de pedestres</a> quando o sinal estava quase se fechando para os ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c8778a9-e355-4ca9-9a75-e7a43934fca9.jpg?width=700&amp;height=403" alt="Jovens Atropeladas Imagem">
A deten&ccedil;&atilde;o foi solicitada ap&oacute;s a pol&iacute;cia constatar que o condutor estava em alta velocidade na estrada, que possui velocidade m&aacute;xima de 60 km/h.&nbsp;
Imagens de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia revelaram que Brendo estava conduzindo em alta velocidade e Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa atravessavam na faixa de pedestres quando o sinal estava quase se fechando para os ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6555b02c-d882-4e31-bd08-75e71170837d.webp?width=750&amp;height=421" alt="Jovens Atropeladas e S&atilde;o Caetano do Sul/SP. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
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O Padre Marcelo Rossi se tornou um dos <a href="https://aratuon.com.br/geral/guerra-santa-internautas-cobram-apoio-dos-padres-fabio-de-melo-e-marcelo-rossi-a-julio-lancellotti" target="_blank" rel="noopener">assuntos mais comentados</a> ao entrar na segunda fase do projeto "Amoriza&ccedil;&atilde;o", com o lan&ccedil;amento de uma nova vers&atilde;o de "You Raise Me Up", em parceria com a<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/iza-da-a-luz-nala-sua-primeira-filha-com-o-jogador-yuri-lima" target="_blank" rel="noopener"> cantora Iza</a>, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c31172d8-6f10-47a9-9e3f-e51707ad5bee.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Padre Marcelo Rossi lan&ccedil;a m&uacute;sica com Iza. Foto: Redes Sociais / @padremarcelorossi / @iza">
A can&ccedil;&atilde;o, originalmente composta por Rolf L&oslash;vland e Brendan Graham, &eacute; fortemente associada a mensagens de f&eacute; e j&aacute; possui mais de 100 regrava&ccedil;&otilde;es mundialmente.
O padre explicou a escolha da m&uacute;sica: "Essa m&uacute;sica mexe muito comigo, porque todos sabem do dia 14 de julho de 2019, daquele cair e do meu levantar. E a can&ccedil;&atilde;o diz 'tu me levantas'. Espero que, atrav&eacute;s dessa m&uacute;sica, Deus possa levantar muitas pessoas que est&atilde;o na ang&uacute;stia, na ansiedade, no medo, e que possam superar tudo isso pelo poder da f&eacute;".
O padre revelou que a sele&ccedil;&atilde;o da obra foi motivada por sua pr&oacute;pria <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/padre-marcelo-sai-em-defesa-a-fabio-de-melo-depressao-nao-e-frescura" target="_blank" rel="noopener">experi&ecirc;ncia com a depress&atilde;o</a>, expressando o desejo de que a m&uacute;sica ajude outras pessoas a superarem momentos dif&iacute;ceis.
A primeira fase do "Amoriza&ccedil;&atilde;o" contou com participa&ccedil;&otilde;es de Thiaguinho, Simone Mendes, Jo&atilde;o Gomes e outros artistas. Nesta nova etapa, mais surpresas como essa parceria com Iza est&atilde;o previstas.
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Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
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