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A Receita Federal recuperou, nesta sexta-feira (23/8), cerca de R$ 218 mil em produtos falsificados, em Salvador. Três estabelecimentos no Centro da cidade foram alvos da Operação Comércio Legal, que tem como objetivo retirar do mercado produtos não oficiais.
Desde o início do ano, foram realizadas diversas operações: três na capital baiana, duas em Vitória da Conquista, uma em Feira de Santana e outras duas em Aracaju, capital do Sergipe.
O motivo para a retirada dos produtos é, para além de proteger as lojas que comercializam mercadorias originais, defender o consumidor, uma vez que os produtos são vendidos como originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-08-23/ministerio-publico-abre-inscricoes-para-estagiarios-de-nivel-medio-e-superior/">Ministério Público abre inscrições para estagiários de nível médio e superior</a>

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A <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal</a> divulgou que mais de 8,2 milh&otilde;es de contribuintes j&aacute; enviaram a declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR) 2025, referente ao ano-base 2024. At&eacute; a noite de sexta-feira (4), foram registrados 8.202.141 envios, sendo a maioria apta a receber restitui&ccedil;&atilde;o. A expectativa &eacute; que 46,2 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es sejam entregues este ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7ba042d-ff89-4c8f-b442-f367605954ca.jpg?width=600&amp;height=381" alt="O prazo para declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda vai at&eacute; o dia 17 de maio. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
O <a href="https://aratuon.com.br/economia/ipva-2025-confira-prazos-de-vencimento-em-abril-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">prazo para envio</a> come&ccedil;ou em 17 de mar&ccedil;o e vai at&eacute; 30 de maio. Quem perder o prazo poder&aacute; regularizar a situa&ccedil;&atilde;o, mas ter&aacute; que pagar multa m&iacute;nima de R$ 165,74 &ndash; equivalente a 1% ao m&ecirc;s sobre o imposto devido, limitado a 20% do valor total.
<h3 dir="ltr">Como declarar Imposto de Renda&nbsp;</h3>
Para enviar a declara&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio:
- Baixar o programa oficial da Receita Federal;
- Preencher dados pessoais, rendimentos e despesas;
- Quem tem<a href="https://www.gov.br/pt-br" target="_blank" rel="noopener"> conta Gov</a> prata ou ouro pode usar a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida, reduzindo erros.
<h3 dir="ltr">Quem deve declarar?</h3>
- Quem recebeu rendimentos tribut&aacute;veis acima de R$ 33.704 em 2024
- Quem obteve rendimentos isentos ou n&atilde;o tribut&aacute;veis acima de R$ 200 mil;
- Quem realizou opera&ccedil;&otilde;es na bolsa acima de R$ 40 mil ou teve ganhos l&iacute;quidos tribut&aacute;veis;
- Quem vendeu im&oacute;vel e usou isen&ccedil;&atilde;o na compra de outro em at&eacute; 180 dias;
- Quem teve receita rural bruta acima de R$ 153.199, 50 em 2024
- Quem possu&iacute;a bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31/12/2024;
- Quem se tornou residente no Brasil em 2024 e permaneceu at&eacute; o fim do ano;
- Quem precisa declarar bens no exterior ou possui trust fund fora do pa&iacute;s.
<h3 dir="ltr">Restitui&ccedil;&atilde;o em cinco lotes</h3>
As restitui&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o pagas em cinco lotes, conforme cronograma:
1&ordm; lote: 30 de maio
2&ordm; lote: 30 de junho
3&ordm; lote: 31 de julho
4&ordm; lote: 20 de agosto
5&ordm; lote: 30 de setembro
<h3 dir="ltr">Riscos de n&atilde;o declarar</h3>
A omiss&atilde;o pode levar a:
- Multas e juros;
- CPF irregular;
- Inclus&atilde;o na malha fina se houver inconsist&ecirc;ncias.
Em caso de erro, o contribuinte pode retificar a declara&ccedil;&atilde;o antes de receber a intima&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8b33ab8-3ea6-421c-a69c-9346369b485d.jpg?width=600&amp;height=413" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/primeira-chamada-do-pe-de-meia-licenciaturas-e-divulgada-pelo-mec" target="_blank" rel="noopener">Primeira chamada do P&eacute;-de-Meia Licenciaturas &eacute; divulgada pelo MEC</a>
&nbsp;

Nesta ter&ccedil;a-feira, a Receita Federal come&ccedil;ou a receber as declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2025, <a href="https://aratuon.com.br/economia/imposto-de-renda-receita-abre-consulta-a-lote-residual-da-restituicao" target="_blank" rel="noopener">relativas ao ano-calend&aacute;rio de 2024</a>.
Este modelo de declara&ccedil;&atilde;o tem conquistado a prefer&ecirc;ncia dos contribuintes por sua simplicidade e efic&aacute;cia. A declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida est&aacute; dispon&iacute;vel 15 dias ap&oacute;s o come&ccedil;o do prazo para envio convencional, que teve in&iacute;cio em 17 de mar&ccedil;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3d4c8e0-2793-4294-88b7-d41cc6f55206.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que pedem aumentos salariais, foi um dos fatores que atrasou a libera&ccedil;&atilde;o deste modelo.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/aumento-da-faixa-de-isencao-entenda-projeto-de-reforma-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Aumento de isen&ccedil;&atilde;o: entenda projeto de reforma do Imposto de Renda</a>
A paralisa&ccedil;&atilde;o iniciou-se em 26 de novembro de 2024 e j&aacute; se estende por mais de 100 dias. Mesmo com o atraso, espera-se que mais da metade das declara&ccedil;&otilde;es seja encaminhada atrav&eacute;s deste m&eacute;todo, proporcionando ao contribuinte uma experi&ecirc;ncia mais f&aacute;cil e menos propensa a falhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e7584b4-d2f5-47e8-946b-69d54a354cfa.jpg?width=1024&amp;height=705" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-libera-programa-para-declaracao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24)</a> a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui 120.039 contribuintes que regularizarem pend&ecirc;ncias com o Fisco. O valor total a ser restitu&iacute;do &eacute; de R $253,88 milh&otilde;es. Desse total, R$ 168,86 milh&otilde;es ir&atilde;o para contribuintes com prioridade no reembolso. 
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d71b877-aad9-4789-87de-03436b297aa5.jpg?width=600&amp;height=413" alt=" Receita libera consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A maior parte dos benefici&aacute;rios priorit&aacute;rios (75.790)<a href="https://aratuon.com.br/geral/bc-so-vai-permitir-pix-para-quem-estiver-regular-com-a-receita-federal" target="_blank" rel="noopener"> informou a chave Pix do tipo CPF na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a> ou utilizou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida. Desde 2023, a inclus&atilde;o da chave Pix garante prioridade no pagamento.
Na sequ&ecirc;ncia, est&atilde;o:
- 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda &eacute; o magist&eacute;rio;
- 3.163 idosos acima de 80 anos;
- 2.405 contribuintes com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou mol&eacute;stia grave.
- Outros 18.453 contribuintes, que n&atilde;o se enquadram nas categorias priorit&aacute;rias, tamb&eacute;m ter&atilde;o direito &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Como consultar o lote da malha fina</h3>
A consulta pode ser feita:
- No site da Receita Federal, em <a href="https://aratuon.com.br/geral/imposto-de-renda-receita-federal-paga-terceiro-lote-da-malha-fina-nesta-segunda" target="_blank" rel="noopener">"Meu Imposto de Renda"</a> &rarr; "Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o";
- No aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.
O pagamento ser&aacute; realizado em 31 de mar&ccedil;o, depositado diretamente na conta ou chave Pix informada na declara&ccedil;&atilde;o. Caso o valor n&atilde;o seja creditado &mdash; por exemplo, se a conta estiver desativada &mdash;, o contribuinte poder&aacute; resgatar o dinheiro no Banco do Brasil em at&eacute; um ano, por meio do Portal BB.
Se a restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for resgatada no prazo de um ano, o contribuinte dever&aacute; solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando "Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos" &rarr; "Meu Imposto de Renda" &rarr; "Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria".
Contribuintes fora da lista devem verificar pend&ecirc;ncias no e-CAC e, se necess&aacute;rio, enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora para inclus&atilde;o nos pr&oacute;ximos lotes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2236ca0d-b385-4e87-98bc-389737e23597.jpg?width=600&amp;height=427" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/caixa-libera-bolsa-familia-de-marco-para-beneficiarios-com-nis-5" target="_blank" rel="noopener">Caixa libera Bolsa fam&iacute;lia de mar&ccedil;o para benefici&aacute;rios com NIS 5</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/receita-apreende-60-canetas-de-mounjaro-no-aeroporto-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal</a> disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) referente a mar&ccedil;o de 2025. O pagamento ser&aacute; realizado no dia 31 de mar&ccedil;o para 120.039 contribuintes, totalizando um valor de R$ 253,8 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff2ca4dc-7482-45c3-bbfb-ce0e00a8bf7b.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Mais de 120 mil contribuintes podem fazer a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Dentre os beneficiados, R$ 168,8 milh&otilde;es ser&atilde;o destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo:
<ul>
<li>3.163 idosos acima de 80 anos;</li>
<li>16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;</li>
<li>2.405 pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, mental ou mol&eacute;stia grave;</li>
<li>4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda &eacute; o magist&eacute;rio.</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, 75.790 contribuintes que n&atilde;o possuem prioridade legal, mas usaram <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida</a> ou optaram por receber via PIX, tamb&eacute;m foram contemplados. Outros 18.453 contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios completam o lote.
Para verificar a disponibilidade da restitui&ccedil;&atilde;o, o contribuinte deve acessar a op&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/" target="_blank" rel="noopener">"Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o"</a> no portal da Receita Federal, na se&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Meu Imposto de Renda</a>. A consulta tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel pelo aplicativo oficial para smartphones e tablets.
O pagamento ser&aacute; feito exclusivamente em conta banc&aacute;ria de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados banc&aacute;rios ou problemas na conta, a Receita, em parceria com o Banco do Brasil, oferece a possibilidade de reagendamento do cr&eacute;dito por at&eacute; um ano ap&oacute;s a primeira tentativa. O reagendamento pode ser feito pelo portal do Banco do Brasil ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Se o contribuinte n&atilde;o resgatar o valor dentro do prazo de um ano, ser&aacute; necess&aacute;rio solicitar a restitui&ccedil;&atilde;o pelo portal e-CAC da Receita Federal.&nbsp;A consulta antecipada e o acompanhamento da situa&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o ajudam a evitar imprevistos e garantem que o valor seja recebido corretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5f7bb8a0-101b-4880-840f-55c6ec636647.jpg?width=1200&amp;height=768" alt="Para essa primeira etapa, a Receita Federal estima o pagamento de R$ 253,8 milh&otilde;es no lote residual do Imposto de Renda. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Receita Federal apreendeu, na noite de quinta-feira (20), 60 canetas de Mounjaro no Aeroporto Internacional de Salvador. <a href="https://aratuon.com.br/saude/mounjaro-ja-tem-data-de-lancamento-no-brasil-veja" target="_blank" rel="noopener">Esta &eacute; a segunda apreens&atilde;o do medicamento</a>, conhecido por seu uso no emagrecimento, realizada na capital baiana em um per&iacute;odo de 10 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/638dceeb-a3b7-4811-bb2a-0bbe6ec653e0.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
Com a carga, o passageiro brasileiro, de 29 anos, chegou em um voo TAP, procedente de Lisboa e com origem em Londres, tendo como destino final a cidade de Goi&acirc;nia (GO).
Segundo a Receita, ele foi identificado mediante t&eacute;cnicas de an&aacute;lise do perfil do passageiro, e a equipe de Vigil&acirc;ncia da Receita Federal comprovou a exist&ecirc;ncia dos medicamentos na bagagem, ao passar a mala pelo equipamento de scanner.
Assim como na apreens&atilde;o anterior, o passageiro informou que as canetas de Mounjaro foram adquiridas em Londres.
<h2>Sobre o medicamento</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ecb99a8-6b3f-4f77-a66c-585c71bd414d.jpg?width=960&amp;height=1280" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
O Mounjaro &eacute; um <a href="https://aratuon.com.br/saude/vigilancia-sanitaria-apreende-mounjaro-e-ozempic-em-clinica-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">medicamento &agrave; base de Tirzepatida</a>, regulamentado pela ANVISA exclusivamente para importa&ccedil;&atilde;o por pessoas f&iacute;sicas, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de receita m&eacute;dica. A comercializa&ccedil;&atilde;o no mercado brasileiro &eacute; proibida.
Vale ressaltar que &eacute; um medicamento que deveria ser mantido sob refrigera&ccedil;&atilde;o e foi transportado de maneira inadequada, o que compromete sua efic&aacute;cia e pode trazer riscos &agrave; sa&uacute;de.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/receita-apreende-100-canetas-de-mounjaro-em-passageiro-vindo-da-franca" target="_blank" rel="noopener">Na apreens&atilde;o anterior, do dia 10 de mar&ccedil;o</a>, as 100 canetas de Mounjauro estavam ocultas debaixo da roupa de um passageiro de 22 anos, natural de Vit&oacute;ria da Conquista (BA).
No dia 10 de fevereiro, a Receita Federal j&aacute; havia apreendido, no aeroporto de Salvador, 681 caixas vazias de embalagens do mesmo medicamento e que tinham sido produzidas no Reino Unido. O &oacute;rg&atilde;o far&aacute; representa&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico para dar encaminhamento &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o criminal.
A Receita Federal refor&ccedil;a seu compromisso com o combate ao com&eacute;rcio ilegal de medicamentos e produtos que colocam em risco a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o e destaca a import&acirc;ncia da coopera&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos para garantir o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/adolescente-e-apreendida-por-envolvimento-nas-mortes-em-motel-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Adolescente &eacute; apreendida por envolvimento nas mortes em motel de Salvador</a>

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/menina-de-10-anos-e-estuprada-dentro-de-casa-no-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Menina de 10 anos &eacute; estuprada dentro de casa no interior da Bahia</a>

A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
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