Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (8/9) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto.

“Eu acho que mais uma duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou.

De acordo co o deputado, o projeto só não será votado neste ano se houver uma maioria contrária à matéria em plenário. “Um texto bem construído e bem dialogado. Eu acho que vai trazer a maioria da Câmara para sua aprovação", afirmou.

Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como “qualquer outro meio de comunicação”, a exemplo de jornais e telejornais.

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