Programa de passagens aéreas por até R$ 200 passa por reformulação para priorizar aposentados

Adiado várias vezes, o programa Voa, Brasil, que deve oferecer passagens aéreas por até R$ 200, passa por reformulação pelo governo federal para ser lançado ainda em 2024, possivelmente no mês de julho. Na primeira fase, deve contemplar apenas o público de aposentados.

O programa foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou reforçar negociações com o centrão no Congresso, França foi substituído por Silvio Costa Filho, em setembro do mesmo ano. Desde então, foi preciso inclusive que a pasta fixasse um aviso no site oficial: "Não caia em golpe! O programa Voa, Brasil ainda não foi lançado".

Inúmeras datas possíveis de lançamento foram divulgadas, inclusive por membros do governo: abril, junho e, agora, julho de 2024. Então, com a expectativa de finalmente estar disponível ao público ainda neste ano, o SBT News explica como deve funcionar a iniciativa.

QUEM VAI SER BENEFICIADO?

O programa Voa, Brasil proporcionará passagens aéreas por até R$ 200. Inicialmente, a ideia era incluir aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas universitários devem ficar de fora da primeira fase. O governo quer avaliar inicialmente a oferta de passagens, segundo informações obtidas pela reportagem.

Para ter direito a comprar bilhetes por preços reduzidos, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses — essa informação será checada com base no cadastro do interessado no portal Gov.br, exigido para participar do programa.

Ao que tudo indica, com base nas falas do governo (ministros e Lula), a iniciativa não deve ter custos aos cofres da União.

O que acontecerá é uma parceria acordada entre governo e companhias aéreas para que essas pessoas contempladas no programa ocupem vagas ociosas nos aviões: ou seja, passagens que não foram vendidas.

POR QUE NÃO FOI LANÇADO?

Não existe uma resposta concreta. Fato é que áreas técnicas e ministros de Portos e Aeroportos e Casa Civil, respectivamente, Costa Filho e Rui Costa, vêm afinando o projeto para ser apresentado a Lula.

Segundo Costa Filho, o lançamento foi adiado por conta da crise climática que assolou o Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado.

"Todo nosso esforço da equipe ministerial, nesse momento emergencial, está em atender à população do Sul. A gente espera que no mês de junho [o que não aconteceu], a gente retome essa discussão e finalize o projeto", disse Costa Filho em maio no programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pelo governo em canais oficiais.

O governo não respondeu sobre o que falta para que o programa seja lançado e não cravou julho como data prevista. O espaço segue aberto.