Profissionais de enfermagem protestam pelo piso salarial no 2 de Julho

Neste domingo (2/7), durante as comemorações do 2 de Julho na capital baiana, profissionais de enfermagem se manifestaram em prol do piso salarial da categoria. O ato foi organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA).

"Estamos aqui neste dia histórico, que simboliza a luta e a resistência do povo baiano, para cobrar a imediata implantação do piso salarial da enfermagem. O Governo Federal precisa cumprir com seu compromisso e fazer a transferência dos R$ 7,3 bilhões para os entes federados para que os profissionais passem a receber o valor em seus contracheques o mais rápido possível, inclusive o retroativo de maio e junho. Este protesto também é para os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal] que estão impondo condicionantes que prejudicam a categoria no julgamento que já confirmou a constitucionalidade do piso", destacou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

O piso salarial para os profissionais da área da enfermagem foi aprovado em votação no Senado e na Câmara. O valor é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A aplicação da lei havia sido suspensa pelo STF, porém, a liminar foi revista após a promulgação da Lei 14.581/2023 e da portaria ministerial que normatiza o repasse de recursos para que os entes federados paguem o piso. Mas, mesmo com a aprovação, alguns municípios apontaram insuficiência nos repasses de verbas para o pagamento, resultante de inconsistências cadastrais.