A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal apreendeu, no &uacute;ltimo s&aacute;bado (19/2), um total de 567 kg de coca&iacute;na, sendo 517 kg sob a forma de pasta base e outros 50 kg de cloridrato de coca&iacute;na, a forma mais pura encontrada da droga. De acordo com a PRF, uma equipe realizava blitzes quando abordou a caminhonete L200 Triton, no Km 429, na BR 116.

Segundo a PRF, durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, o condutor apresentou respostas vagas aos questionamentos feitos pelos policiais, o que elevou o n&iacute;vel de suspei&ccedil;&atilde;o e fez com que uma busca veicular fosse realizada. Durante o procedimento foi encontrado, na carroceria do ve&iacute;culo, diversos fardos da droga, totalizando 567 kg de entorpecentes.

Ainda de acordo com a PRF, questionado, o condutor informou que pegou a droga na cidade de Ji-Paran&aacute; (RO) e que ganharia a quantia de R$15 mil para deix&aacute;-la na rodovi&aacute;ria de Feira de Santana (BA).A ocorr&ecirc;ncia foi encaminhada para a Delegacia de Pol&iacute;cia Civil da cidade de Feira de Santana para a formaliza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos cab&iacute;veis. O motorista responder&aacute; pelo crime de tr&aacute;fico de drogas, conforme disp&otilde;e o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de 5 a 15 anos de pris&atilde;o.

Com essa apreens&atilde;o a PRF causou um preju&iacute;zo estimado de 71 milh&otilde;es de reais ao crime organizado. Em pouco mais de uma semana essa &eacute; a 6&ordf; ocorr&ecirc;ncia de tr&aacute;fico de drogas nas rodovias e estradas federais da Bahia, o que resultou na retirada de circula&ccedil;&atilde;o de drogas tais como coca&iacute;na, maconha e crack.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/rebeliao-e-morte-de-detentos-deixam-clima-tenso-em-presidio-do-complexo-da-mata-escura-em-salvador">Rebeli&atilde;o e morte de detentos deixam clima tenso em pres&iacute;dio do Complexo da Mata Escura, em Salvador</a>

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Um carregamento de produtos sem documenta&ccedil;&atilde;o fiscal, contendo cigarros eletr&ocirc;nicos e cosm&eacute;ticos ilegais, foi apreendido pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), durante<a href="https://aratuon.com.br/interior/motorista-e-preso-com-30-kg-de-cocaina-escondida-em-painel-de-carro" target="_blank" rel="noopener"> fiscaliza&ccedil;&atilde;o a uma van</a> de viagens, em Feira de Santana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb529cee-014f-4d3f-924f-b97125229787.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foram encontrados sete cargas, contendo cigarros eletr&ocirc;nicos e cosm&eacute;ticos ilegais, al&eacute;m de outros itens. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-presa-com-veiculo-roubado-em-velorio-diz-que-foi-levar-a-familia" target="_blank" rel="noopener">Segundo a PRF</a>, o ve&iacute;culo havia sa&iacute;do de S&atilde;o Paulo e seguia para a Para&iacute;ba. Dentro dele, foram encontradas sete volumes de mercadoria sem documenta&ccedil;&atilde;o fiscal e sem comprova&ccedil;&atilde;o de entrada regular no pa&iacute;s.&nbsp;
Entre os itens apreendidos, destacam-se 900 unidades de cosm&eacute;ticos, 96 dispositivos eletr&ocirc;nicos para fumar (DEFs), al&eacute;m de copos t&eacute;rmicos e brinquedos variados. Diante das caracter&iacute;sticas e da forma de transporte, os materiais foram identificados como produtos presumivelmente descaminhados, em desacordo com a legisla&ccedil;&atilde;o aduaneira.&nbsp;
Al&eacute;m disso, os cigarros eletr&ocirc;nicos e seus refis s&atilde;o de importa&ccedil;&atilde;o proibida, configurando, em tese, o crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do C&oacute;digo Penal e a Resolu&ccedil;&atilde;o RDC n&ordm; 46/2009 da ANVISA, que pro&iacute;be sua comercializa&ccedil;&atilde;o, importa&ccedil;&atilde;o e propaganda no Brasil.
Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e ser&aacute; encaminhada &agrave; Receita Federal do Brasil, unidade de <a href="https://aratuon.com.br/geral/tadala-vencido-farmacias-ilegais-em-feira-de-santana-sao-interditadas" target="_blank" rel="noopener">Feira de Santana</a>, para as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis. O condutor do ve&iacute;culo foi identificado e liberado no local, sendo devidamente informado sobre as implica&ccedil;&otilde;es legais do transporte dos produtos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c45362e-66fc-42bb-8ee1-0a46d2cd0fa6.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As cargas de cigarro eletr&ocirc;nico e cosm&eacute;ticos foi encaminhada para a sede da Receita Federal em Feira de Santana. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF">

Um homem, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, foi preso pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhoneiro-contra-julgamento-de-bolsonaro-bate-em-viaturas-da-prf" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a> na tarde desta segunda-feira (31) durante uma opera&ccedil;&atilde;o de rotina na BR-116, no km 677, em Jequi&eacute;, no sudoeste baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d94954f3-ba1b-4422-998d-3c94822d6896.jpeg?width=576&amp;height=414" alt=" A PRF n&atilde;o informou os crimes que motivaram os mandados de pris&atilde;o. Foto: PRF">
De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 17h30, quando agentes do Grupo de Patrulhamento T&aacute;tico (GPT) realizaram a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de um &ocirc;nibus interestadual. Durante a verifica&ccedil;&atilde;o de documentos dos passageiros, os policiais identificaram que o homem possu&iacute;a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> tr&ecirc;s mandados de pris&atilde;o em aberto,</a> expedidos pela 2&ordf; Vara de Barreirinhas, no Maranh&atilde;o.
O indiv&iacute;duo foi detido no local e encaminhado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria de Jequi&eacute;</a>, onde permaneceu &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. A PRF n&atilde;o informou os crimes que motivaram os mandados de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf51b596-6982-438e-978c-5add8e27fa96.png?width=532&amp;height=302" alt="Foto: PRF">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-kariri-condena-6-por-organizacao-criminosa-e-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Kariri&rdquo; condena 6 por organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de dinheiro</a>

Um motorista foi preso por agentes da <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-da-justica-e-preso-dentro-de-onibus-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a> na altura do km 677 da BR-116, trecho de Jequi&eacute;, ap&oacute;s tentar<a href="https://aratuon.com.br/geral/perseguicao-termina-com-homem-baleado-e-acidente-envolvendo-cinco-carros" target="_blank" rel="noopener"> furar uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o</a> e ser flagrado com 15 kg de coca&iacute;na e diversas muni&ccedil;&otilde;es, na tarde desta segunda-feira (31).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c68f62f3-8ed2-4e53-b71b-7e5a00dd8400.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A coca&iacute;na e as muni&ccedil;&otilde;es foram localizadas em um compartimento escondido. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF">
De acordo com a PRF, o material il&iacute;cito estava escondido em um compartimento preparado dentro de um Fiat Palio prata. <a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-recupera-carga-de-micro-ondas-e-prende-14-pessoas-no-interior" target="_blank" rel="noopener">O motorista foi flagrado</a>&nbsp;entrando em um posto de gasolina, aparentando querer evitar a abordagem. Diante da suspeita, os policiais acompanharam e abordaram o condutor e encontraram 15 tabletes de coca&iacute;na, al&eacute;m de 22 muni&ccedil;&otilde;es de calibres .40, .38 SPL e .44 W.
O motorista alegou desconhecer a origem da droga, mas entrou em contradi&ccedil;&atilde;o ao ser questionado sobre o motivo da viagem. Diante dos fatos, ele foi encaminhado ileso &agrave; Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria de Jequi&eacute;, junto com a droga e as muni&ccedil;&otilde;es, para os procedimentos cab&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97af1fbe-b0fd-4dac-baea-6fa6857d57b6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A abordagem aconteceu em Jequi&eacute;, resultando na localiza&ccedil;&atilde;o de 15 kg de coca&iacute;na. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF">

A<a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhoneiro-contra-julgamento-de-bolsonaro-bate-em-viaturas-da-prf" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a> prendeu na tarde desta sexta-feira (28) um homem de 34 anos com mandado de pris&atilde;o em aberto por descumprimento de pens&atilde;o aliment&iacute;cia. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu durante abordagem a um &ocirc;nibus no km 173 da BR-101, no distrito de Humildes, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/455026c9-f00d-434f-a319-41a29c99d683.png?width=929&amp;height=629" alt="Foragido da Justi&ccedil;a tinha pris&atilde;o expedida pelo Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PRF">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-impede-assalto-recupera-carga-e-resgata-motorista-em-ubaitaba" target="_blank" rel="noopener">De acordo com a PRF</a>, por volta das 15h15, durante patrulhamento rotineiro, agentes da PRF receberam um alerta da Pol&iacute;cia Civil da Bahia sobre a poss&iacute;vel presen&ccedil;a de um foragido no ve&iacute;culo.&nbsp;
O &ocirc;nibus foi interceptado em frente ao posto da PRF. Na verifica&ccedil;&atilde;o de documentos, foi confirmado que um dos passageiros tinha mandado de pris&atilde;o expedido pela Comarca de Barra Bonita, do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo.
O <a href="https://aratuon.com.br/interior/motorista-bebado-bate-em-fundo-de-carro-e-vai-preso-pela-prf" target="_blank" rel="noopener">homem foi detido e encaminhado</a> &agrave; Central de Flagrantes da Delegacia de Pol&iacute;cia Civil de Feira de Santana. O &ocirc;nibus foi liberado ap&oacute;s a conclus&atilde;o dos procedimentos policiais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6402bab3-6f07-4c5d-9f14-744a63d3cee3.png?width=955&amp;height=576" alt=" Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PRF">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-sao-presos-com-cocaina-e-dinheiro-em-cajazeiras-viii" target="_blank" rel="noopener">Dois homens s&atilde;o presos com coca&iacute;na em Cajazeiras VIII</a>

A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-suspeito-de-transportar-maconha-de-sp-para-bahia" target="_blank" rel="noopener">frustrou um assalto</a>, na noite desta ter&ccedil;a-feira (18), no km 430 da BR-101, no munic&iacute;pio baiano de Ubaitaba, a 375 km de Salvador.
Segundo a PRF, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-presa-com-13-kg-de-maconha-dentro-de-malas-em-barreiras" target="_blank" rel="noopener">durante patrulhamento</a>, a equipe foi alertada por usu&aacute;rios da rodovia sobre a presen&ccedil;a de dois ve&iacute;culos em atitude suspeita. Ao chegar ao local, os policiais flagraram a a&ccedil;&atilde;o criminosa, na qual um caminhoneiro era mantido ref&eacute;m dentro da cabine de seu ve&iacute;culo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38a807a0-fc91-4ede-adf8-5af8e6ddf8a7.jpeg?width=700&amp;height=421" alt="Prf Ubaitaba">
Com a aproxima&ccedil;&atilde;o da PRF, <a href="https://aratuon.com.br/interior/motorista-e-preso-em-flagrante-transportando-135-aves-silvestres-ilegalmente" target="_blank" rel="noopener">os suspeitos fugiram</a>, abandonando os dois ve&iacute;culos utilizados no crime. Durante a varredura na &aacute;rea, os policiais localizaram o caminh&atilde;o M.Benz/Accelo, parcialmente saqueado, com parte da carga espalhada no ch&atilde;o. O motorista foi resgatado ileso.
A carga, composta por diversos produtos, incluindo mercadorias adquiridas em plataformas de compras online, foi recuperada. O ve&iacute;culo e a carga foram encaminhados para os procedimentos cab&iacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14a669cf-3585-4493-b1e7-150ca044df10.jpg?width=953&amp;height=476" alt="A&ccedil;&atilde;o aconteceu em regi&atilde;o do munic&iacute;pio de Ubaitaba. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-da-justica-por-estupro-e-preso-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener">Foragido da Justi&ccedil;a por estupro &eacute; preso em Vit&oacute;ria da Conquista</a>

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, no &uacute;ltimo dia 2 de abril, o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Municipal de Perdas e Danos. A iniciativa, de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania), visa amparar v&iacute;timas de desastres naturais e eventos clim&aacute;ticos extremos na capital baiana.
Como se trata de um projeto de indica&ccedil;&atilde;o, a proposta ainda depende da cria&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o pelo refeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).
De acordo com o texto aprovado, o fundo teria como finalidade destinar recursos financeiros para a&ccedil;&otilde;es emergenciais, como recupera&ccedil;&atilde;o imediata, fornecimento de moradia tempor&aacute;ria e assist&ecirc;ncia psicol&oacute;gica &agrave;s fam&iacute;lias afetadas, garantindo condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas para um recome&ccedil;o digno.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-para-defesa-civil-em-2025-deve-ser-o-menor-da-gestao-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">+ Or&ccedil;amento para Defesa Civil em 2025 deve ser o menor da gest&atilde;o Bruno Reis</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-critica-orcamento-reduzido-para-defesa-civil-em-ssa-isso-e-o-retrato-que-o-problema-nao-sao-as-chuvas" target="_blank" rel="noopener">+ Vereador critica or&ccedil;amento reduzido para Defesa Civil em Salvador: 'Problema n&atilde;o &eacute; chuva'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71188378-1a4c-4b13-a0ea-056241eb90e6.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Desastre de Saramandaia, em novembro de 2024 | Foto: SBT">
A vereadora justifica a proposta com base no aumento da frequ&ecirc;ncia e intensidade dos eventos clim&aacute;ticos extremos em Salvador, como chuvas intensas, inunda&ccedil;&otilde;es e tempestades, que t&ecirc;m causado preju&iacute;zos &agrave; infraestrutura urbana e afetado diretamente a popula&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Vale ressaltar que as comunidades mais vulner&aacute;veis s&atilde;o as mais afetadas por esses desastres, enfrentando perdas de bens materiais, deslocamentos for&ccedil;ados e danos &agrave; sa&uacute;de mental, tornando-se essencial oferecer suporte adequado a essas popula&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou Isabela Sousa.
Ainda segundo a parlamentar, o fundo tamb&eacute;m dever&aacute; fomentar campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o e a&ccedil;&otilde;es preventivas, fortalecendo a capacidade de resposta da cidade frente a novos epis&oacute;dios clim&aacute;ticos extremos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff4d25cc-dfe6-4e90-99ea-e50364628be7.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Projeto foi protocolado pela vereadora Isabela Sousa (Cidadania) | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">

A cantora<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/preta-gil-surge-em-uti-aerea-saiba-detalhes"> Preta Gil foi internada no &uacute;ltimo domingo (6), em S&atilde;o Paulo</a>, ap&oacute;s ser transferida do Rio de Janeiro em uma UTI a&eacute;rea. A artista est&aacute; acompanhada pela irm&atilde;, Bela Gil, e por uma amiga pr&oacute;xima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a38a6f47-714a-41f3-a0c7-4dd95e1bd128.png?width=931&amp;height=458" alt="Preta Gil embarca ao lado da irm&atilde; Bela e de uma amiga rumo &agrave; nova fase do tratamento. / Foto: Rede Socia Preta Gil">
A equipe m&eacute;dica respons&aacute;vel pela atrista divulgou um boletim informando que tudo correu bem na chegada de Preta a S&atilde;o Paulo e que ela est&aacute; sendo avaliada pelos m&eacute;dicos. O estado de sa&uacute;de da cantora &eacute; est&aacute;vel.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/preta-gil-aguarda-resposta-de-hospital-nos-eua-para-novo-tratamento">&ldquo;Ela segue com o tratamento que j&aacute; vinha realizando no Rio de Janeiro&rdquo;.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd613694-50ea-4361-b475-a7a80ed01d1e.png?width=961&amp;height=536" alt="Foto: Rede Social Preta Gil">
Antes da transfer&ecirc;ncia, a cantora apareceu no programa &ldquo;Doming&atilde;o com Huck&rdquo;, onde falou abertamente sobre o tratamento e os pr&oacute;ximos passos.
&ldquo;Sou grata por passar por tudo isso podendo me tratar com dignidade. Entro numa fase dif&iacute;cil&rdquo;, disse na ocasi&atilde;o. Preta tamb&eacute;m revelou que,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/preta-gil-se-emociona-no-domingao-e-diz-que-buscara-cura-fora-do-brasil-"> ap&oacute;s esgotar as possibilidades no Brasil, uma nova etapa ser&aacute; iniciada no exterior</a> em busca da cura &mdash; a viagem, por&eacute;m, ainda n&atilde;o foi realizada.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/leo-dias-e-internado-com-pneumonia-em-sao-paulo-apos-ferias-na-asia" target="_blank" rel="noopener">L&eacute;o Dias &eacute; internado com pneumonia em S&atilde;o Paulo ap&oacute;s f&eacute;rias na &Aacute;sia</a>

Em entrevista recente, a atriz Ta&iacute;s Ara&uacute;jo abriu o cora&ccedil;&atilde;o falou sobre os desafios de criar filhos negros em um ambiente de privil&eacute;gios. Protagonista da novela &ldquo;Vale Tudo&rdquo;, da TV Globo, ela compartilhou um momento delicado vivido pelo filho de 14 anos, Jo&atilde;o Vicente,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/tais-araujo-revela-truques-para-manter-a-chama-acesa-com-lazaro-ramos-"> fruto do relacionamento dela com o ator L&aacute;zaro Ramos.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e17e403-7688-4106-9cd5-bc31bbb59967.png?width=747&amp;height=589" alt="Ta&iacute;s Ara&uacute;jo relata conversas dif&iacute;ceis com o filho Jo&atilde;o Vicente sobre identidade e racismo. / Foto: Rede Social Ta&iacute;s Ara&uacute;jo">
Segundo Ta&iacute;s, Jo&atilde;o foi abordado por um seguran&ccedil;a enquanto andava de bicicleta com um amigo dentro do condom&iacute;nio onde mora. &ldquo;Expliquei para ele que, se fosse um menino branco, de olho azul, talvez n&atilde;o tivesse sido abordado daquela forma&rdquo;, contou a atriz.
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/tais-araujo-estrela-o-auto-da-compadecida-2-com-musica-tema-interpretada-por-maria-bethania">Ela tamb&eacute;m falou sobre a dificuldade de explicar essas situa&ccedil;&otilde;es</a> para o filho, que cresce cercado de amor, mas precisa entender o peso do racismo no Brasil. &ldquo;Ele quer andar de bermud&atilde;o, sem camisa, como os amigos... mas, eu j&aacute; falei: l&aacute; fora, &eacute; diferente. Voc&ecirc; n&atilde;o &eacute; como seus amigos&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7a30fc0-f875-44f1-9b82-908f1ca0b5fe.png?width=779&amp;height=522" alt="Foto: Rede Social Ta&iacute;s Araujo">
A atriz destacou que essas s&atilde;o conversas dif&iacute;ceis, mas necess&aacute;rias, e que muitas vezes precisa lidar com o choque entre a percep&ccedil;&atilde;o idealista do filho e a realidade dura do pa&iacute;s. &ldquo;Ele est&aacute; certo quando diz que n&atilde;o deveria significar nada, mas falo: &lsquo;Neste pa&iacute;s, isso vai te proteger&rsquo;&rdquo;, concluiu.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/tais-araujo-revela-truques-para-manter-a-chama-acesa-com-lazaro-ramos-">Ta&iacute;s Ara&uacute;jo revela truques para manter a chama acesa com L&aacute;zaro Ramos</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia instituiu, nesta segunda-feira (7), uma pol&iacute;tica de cotas para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de m&atilde;o de obra firmados pela Institui&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">+ Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8bfafc4-9cf6-4f94-af21-d5d751c71422.jpg?width=700&amp;height=417" alt="Cota foi institu&iacute;da pelo MPBA. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O ato, do procurador-geral de Justi&ccedil;a Pedro Maia, prev&ecirc; a reserva de 5% das vagas dos novos contratos para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica decorrente de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar. Ele foi publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Casos de feminic&iacute;dio crescem 50% em 8 anos na Bahia</a>
A iniciativa inclui no porcentual previsto as mulheres trans, travestis e outras identidades femininas, nos termos do disposto no art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 11.340/2006.
A partir dela, as&nbsp; empresas prestadoras de servi&ccedil;o far&atilde;o processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o das trabalhadoras que devem ter a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional necess&aacute;ria ao exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es. A identidade das contratadas ser&aacute; mantida em sigilo pelas empresas, sendo vedado qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mulheres-vitimas-de-violencia-podem-reconstruir-dentes-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener">+ Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia podem reconstruir dentes pelo SUS</a>
Ainda de acordo com o ato, as vagas ser&atilde;o destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com defici&ecirc;ncia, excetuando-se as mulheres travestis, transexuais e intersexo.
As vagas tamb&eacute;m priorizar&atilde;o as mulheres pretas e pardas, observada a propor&ccedil;&atilde;o de pessoas pretas e pardas na unidade da federa&ccedil;&atilde;o onde ocorrer a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, de acordo com o &uacute;ltimo censo demogr&aacute;fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98809d2b-08a5-47d9-8322-801380c3ff20.webp?width=940&amp;height=523" alt="^Cotas atende mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Para elabora&ccedil;&atilde;o do ato, foram observados dispositivos Constitucionais, a necessidade de implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher e a Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), n&ordm; 264 de 2023.
Por meio dela, o CNMP estabelece a Pol&iacute;tica Institucional de Prote&ccedil;&atilde;o Integral e de Promo&ccedil;&atilde;o de Direitos e Apoio &agrave;s V&iacute;timas, dispondo que incumbe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estimular pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPBA
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