O processo seletivo simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o de 335 profissionais em cargos tempor&aacute;rios pelo Munic&iacute;pio de Candeias, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, foi suspenso pela Justi&ccedil;a. A decis&atilde;o, tomada no &uacute;ltimo dia 6, atendeu a um pedido formulado em a&ccedil;&atilde;o civil ajuizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, por meio da promotora de Justi&ccedil;a Bruna Fittipaldi.

Conforme a determina&ccedil;&atilde;o, o edital 001 de 2022 deve ser suspenso em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia. Publicado no dia 16 de agosto, o edital previa o preenchimento de vagas para diversas fun&ccedil;&otilde;es em car&aacute;ter tempor&aacute;rio, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, por Regime de Direito Administrativo (Reda).&nbsp;

Segundo o MP, a promotora de Justi&ccedil;a levou em considera&ccedil;&atilde;o que a lei municipal que trata das contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias possui &ldquo;irregularidades constitucionais&rdquo;, abarcando situa&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o no campo de presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os permanentes, &ldquo;n&atilde;o caracterizando a necessidade tempor&aacute;ria e a excepcionalidade obrigat&oacute;rias pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e estando em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)&quot;.

Bruna Fittipaldi salientou ainda que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Munic&iacute;pio, no qual este se comprometeu, dentre outras coisas, a n&atilde;o mais realizar processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos com fun&ccedil;&otilde;es de natureza permanente.

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Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso da<a href="https://aratuon.com.br/agronegocio/conab-aiba-e-entidades-agricolas-atualizam-os-custos-de-producao-de-soja-e-sorgo-no-oeste-baiano" target="_blank" rel="noopener"> Companhia Nacional de Abastecimento</a> (Conab), que prev&ecirc; 403 vagas para todo o pa&iacute;s e forma&ccedil;&atilde;o de cadastro-reserva, com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 8,1 mil. O procedimento de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; feito excepcionalmente via internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e0ccdc4-461a-42ca-9e32-965481492cfc.jpg?width=1128&amp;height=768" alt="Foto: As inscri&ccedil;&otilde;es do concurso da Conab seguem at&eacute; o dia 15 de maio. Foto: Google Street View">
<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=concurso" target="_blank" rel="noopener">Os interessados </a>em concorrer &agrave;s vagas para os cargos de analista (superior) ou assistente (m&eacute;dio) devem se inscrever at&eacute; o dia 15 de maio, no<a href="https://consulpam.selecao.net.br/informacoes/46/" target="_blank" rel="noopener"> site do Instituto Consulpam</a>. Na Bahia, s&atilde;o 10 vagas de analista e duas vagas para assistente.&nbsp;
O <a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-do-trt-tem-edital-divulgado-salarios-variam-entre-rusd-8-mil-e-rusd-16-mil" target="_blank" rel="noopener">sal&aacute;rio-base </a>para o cargo de Analista &eacute; de R$ 8.140,88 e para o cargo de Assistente &eacute; de R$ 3.459,87, sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A taxa de inscri&ccedil;&otilde;es &eacute; R$ 50 para cargos de n&iacute;vel m&eacute;dio e de R$ 80 (oitenta reais) para cargos de n&iacute;vel superior. O pagamento pode ser realizado at&eacute; 16 de maio. Candidatos do Cad&Uacute;nico e doadores de medula &oacute;ssea podem solicitar isen&ccedil;&atilde;o da taxa entre 14 e 20 de abril.
No <a href="https://www.conab.gov.br/empregados/concursos-em-aberto" target="_blank" rel="noopener">edital do certame</a> est&aacute; previsto que a inscri&ccedil;&atilde;o para mais de um cargo &eacute; permitida, desde que o candidato escolha a mesma cidade para realiza&ccedil;&atilde;o das provas em todas as op&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5304c3b9-1cf1-4d87-a8ad-0b03f24851e4.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Ao todo s&atilde;o 403 vagas para o concurso da Conab, que tem inscri&ccedil;&otilde;es abertas at&eacute; 15 de maio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Os Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu &uacute;ltimo concurso p&uacute;blico nacional e classificados dentro do n&uacute;mero de vagas nos editais de n&iacute;veis&nbsp;m&eacute;dio&nbsp;e&nbsp;superior&nbsp;do certame.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8061b437-a97a-4804-92c4-89e7f7666910.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Concurso Dos Correios Divulga Resultado Definitivo"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638810&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638810&amp;o=node">Nesta etapa, &eacute; importante que as candidatas e os candidatos aprovados mantenham os dados cadastrais atualizados e acompanhem as publica&ccedil;&otilde;es oficiais no site dos Correios (<a href="http://www.correios.com.br/" target="_blank" rel="noopener">http://www.correios.com.br/</a>) e da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Forma&ccedil;&atilde;o e Capacita&ccedil;&atilde;o (<a href="https://www.ibfc.org.br/" target="_blank" rel="noopener">www.ibfc.org.br</a>).
Em nota, os Correios informaram que, com a homologa&ccedil;&atilde;o,&nbsp;as convoca&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas no prazo de validade do certame, respeitando a necessidade da estatal e a ordem de classifica&ccedil;&atilde;o.
Neste concurso, realizado 13 anos desde a &uacute;ltima sele&ccedil;&atilde;o nacional, mais de 1 milh&atilde;o de candidatos concorreram a 3.511 vagas, das quais 30% reservadas a pessoas negras e ind&iacute;genas e 10% para pessoas com defici&ecirc;ncia.
<h2>Saiba como consultar a lista final de aprovados no concurso dos Correios</h2>
<ul>
<li>Acesse a p&aacute;gina oficial do concurso dos Correios.</li>
<li>Clique na op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Resultados&rdquo; e escolha entre as categorias Carteiro ou N&iacute;vel Superior.</li>
<li>Para cargos de n&iacute;vel superior, selecione a fun&ccedil;&atilde;o para a qual houve inscri&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>Informe a localidade escolhida no momento da inscri&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>Escolha o tipo de lista desejada: ampla concorr&ecirc;ncia, negros/ind&iacute;genas ou pessoas com defici&ecirc;ncia.</li>
<li>Por fim, clique em &ldquo;Ver lista&rdquo; para visualizar os resultados.</li>
</ul>

O ministro <a href="https://aratuon.com.br/politica/gilmar-mendes-anula-todas-as-condenacoes-de-jose-dirceu-na-lava-jato">Gilmar Mendes</a>, do <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspens&atilde;o de todos os processos que discutem a legalidade da contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais aut&ocirc;nomos para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, pr&aacute;tica conhecida como "pejotiza&ccedil;&atilde;o" (de PJ - Pessoa Jur&iacute;dica).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f49337a0-bf3b-4133-afdf-0a7d2fe384e4.png?width=1280&amp;height=768" alt="STF .Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A medida foi tomada ap&oacute;s o STF reconhecer, em vota&ccedil;&atilde;o encerrada no s&aacute;bado (12), a necessidade de uniformizar o entendimento sobre o tema. O caso em an&aacute;lise no Supremo abordar&aacute; n&atilde;o apenas a validade desses contratos, mas tamb&eacute;m:
- Compet&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-e-tribunal-regional-do-trabalho-chegam-a-acordo-para-pagar-dividas">Justi&ccedil;a do Trabalho</a>&nbsp;&ndash; Se ela &eacute; exclusiva para julgar a&ccedil;&otilde;es que alegam fraude em contratos civis de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os;
- Legalidade da contrata&ccedil;&atilde;o&nbsp;&ndash; Se &eacute; v&aacute;lido empresas contratarem aut&ocirc;nomos ou pessoas jur&iacute;dicas para servi&ccedil;os, considerando o precedente do STF sobre terceiriza&ccedil;&atilde;o de atividade-fim;
- &Ocirc;nus da prova&nbsp;&ndash; Se o trabalhador ou o empregador deve comprovar eventual fraude nas rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas.
Essa modalidade de contrata&ccedil;&atilde;o, comum em novos modelos de mercado, &eacute; frequentemente questionada por supostamente burlar direitos trabalhistas. Gilmar Mendes, relator do processo, destacou o alto volume de reclama&ccedil;&otilde;es semelhantes e defendeu a necessidade de um posicionamento claro do STF para orientar casos futuros.
O tribunal n&atilde;o informou quantos processos ser&atilde;o afetados pela decis&atilde;o. Ainda n&atilde;o h&aacute; data para o julgamento pelo plen&aacute;rio, que dever&aacute; analisar os tr&ecirc;s pontos pr&eacute;-definidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF.">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-edita-mp-que-isenta-do-ir-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos">Governo edita MP que isenta do IR quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a>

Os candidatos aprovados no<a href="https://aratuon.com.br/geral/prefeitura-de-salvador-segue-com-inscricoes-abertas-para-concurso-publico-ate-8-de-julho" target="_blank" rel="noopener"> concurso p&uacute;blico</a> para profissionais de sa&uacute;de em Salvador deixaram a alegria pela possibilidade de contrata&ccedil;&atilde;o e agora est&atilde;o sob uma total incerteza diante da n&atilde;o homologa&ccedil;&atilde;o do certame. Devido &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o sobre supostas fraudes na realiza&ccedil;&atilde;o das provas, a Prefeitura de Salvador e os respons&aacute;veis pela avalia&ccedil;&atilde;o seguem sem divulgar o <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ex-arbitro-e-preso-suspeito-de-manipular-resultados-do-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">resultado final</a>, passados dois meses do prazo previsto em edital.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ffa9851-ef11-4657-91a6-3927860e37fb.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Bruno Concha/Secom-PMS">
O <a href="arauton.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> conversou com um representante da Comiss&atilde;o dos Aprovados do Concurso 001/2024, que revelou a luta enfrentada por eles para que o<a href="https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/53/anexos/vn2kEjUV6TaAaAQxXyflhqQR2MTTG6Tuxfu2PHsw.pdf" target="_blank" rel="noopener"> edital seja</a> cumprido e as dificuldades enfrentadas diante da postura ausente da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge).
&ldquo;O que a gente sabe &eacute; que a Sa&uacute;de P&uacute;blica de Salvador necessita de muitos profissionais, n&atilde;o &eacute; &agrave; toa que eles lan&ccedil;aram esse edital, com mais de 500 vagas. Mas &eacute; isso, a gente n&atilde;o tem como saber o porqu&ecirc;, mas a gente acredita que existe sim um descaso da prefeitura e da Semge com os candidatos do concurso&rdquo; - Comiss&atilde;o de Aprovados no Concurso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a2b95ad-6028-4f42-81af-1db49e372957.jpg?width=1024&amp;height=1103" alt="Os aprovados no concurso cobram a convoca&ccedil;&atilde;o para dar &iacute;nicio &agrave;s atividades na &aacute;rea de sa&uacute;de em Salvador. Foto: Prefeitura de Salvador">
<h3>Suspeita de Fraudes no Concurso</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/saude/prefeito-anuncia-assinatura-de-edital-para-concurso-publico-da-saude-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Anunciado em junho de 2024,</a> o Concurso 001/2024 prev&ecirc; a contrata&ccedil;&atilde;o de 593 profissionais de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, em fun&ccedil;&otilde;es ligadas &agrave; &aacute;rea de sa&uacute;de. Dentistas, enfermeiros, farmac&ecirc;uticos, fisioterapeutas, nutricionistas, t&eacute;cnicos em laborat&oacute;rio e auxiliares em Sa&uacute;de Bucal s&atilde;o alguns dos cargos previstos em edital. Com rela&ccedil;&atilde;o aos sal&aacute;rios, as remunera&ccedil;&otilde;es dos cargos pode, variar entre R$ 2.250 a R$ 12.666,54.
Primeiro concurso para a &aacute;rea em anos, as provas do certame ocorreram no dia 17 de novembro. O problema primeiro na vida dos candidatos do concurso foi registrado no dia da prova, quando diversos candidatos ao cargo de enfermeiro <a href="https://aratuon.com.br/cidade/delegacia-dos-barris-registra-denuncia-em-concurso-publico-para-vaga-de-enfermeiro" target="_blank" rel="noopener">se recusaram a prestar a prova por alegarem que os envelopes contendo as provas estariam violados</a> ou sem lacres - 10 pessoas sa&iacute;ram da sala de avalia&ccedil;&atilde;o e seguiram para a Delegacia Territorial dos Barris, onde prestaram depoimento e formalizaram den&uacute;ncia.
A partir da&iacute;, em grupos de Whatsapp e Telegram, outros candidatos come&ccedil;aram a relatar diversos problemas enfrentados e se reunindo para denunciar as quest&otilde;es ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, conforme contou um dos membros da Comiss&atilde;o de Aprovados.
&ldquo;No in&iacute;cio eram pouqu&iacute;ssimas pessoas [denunciando] e a&iacute; come&ccedil;aram a surgir v&aacute;rias outras pessoas reclamando da prova e denunciando ao <a href="https://aratuon.com.br/interior/ministerio-publico-recomenda-afastamento-de-parentes-de-prefeita-em-muritiba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>. Tiveram pessoas falando que foram fazer prova em lugares muito perigosos, pessoas que falaram que a prova estava muito extensa e cobrando conte&uacute;dos que n&atilde;o estavam previstos em edital&rdquo;, revelou o rapaz, que preferiu n&atilde;o se identificar.
<h3>Investiga&ccedil;&atilde;o e imbr&oacute;glio nos resultados do concurso</h3>
De acordo com a Comiss&atilde;o, o concurso seguiu o cronograma, desde a divulga&ccedil;&atilde;o de gabaritos, at&eacute; os demais procedimentos de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o e o resultado preliminar com os prov&aacute;veis aprovados. Foi na fase final de divulga&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o dos resultados que os problemas retornaram.
Devido aos diversos processos recebidos, o MPBA abriu um processo administrativo para investigar as irregularidades, cobrando, inclusive, documentos e outros dados &agrave; Semge e ao <a href="https://idecan.selecao.net.br/informacoes/53/" target="_blank" rel="noopener">Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan)</a>, respons&aacute;veis pelo certame. Com a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos em curso, a Prefeitura optou por &ldquo;segurar&rdquo; os resultados at&eacute; o final das investiga&ccedil;&otilde;es, causando apreens&atilde;o aos concursados.
&ldquo;A Prefeitura e a Semge, eles se respaldam que est&atilde;o aguardando a finaliza&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para poder liberar o resultado final e a consequente homologa&ccedil;&atilde;o do concurso. No entanto, o pr&oacute;prio promotor de Justi&ccedil;a, ele j&aacute; afirmou nos despachos do processo, que a Prefeitura e a Semge n&atilde;o precisam esperar a investiga&ccedil;&atilde;o finalizar, elas podem divulgar o resultado final e homologar o concurso&rdquo;, falou o rapaz.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58237dab-8ce0-47ca-b7b1-7ace1658822d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os aprovados no concurso de sa&uacute;de aproveitaram para cobrar &agrave; Prefeitura de Salvador, por meio da Semge. Foto: Bruno Concha/Secom-PMS">
Outro ponto de cr&iacute;ticas &eacute; a postura por parte da gest&atilde;o municipal, que n&atilde;o est&aacute; respondendo aos contatos da Comiss&atilde;o ou de outros concursados, preferindo o sil&ecirc;ncio ao di&aacute;logo.
&ldquo;N&oacute;s, candidatos, estamos at&eacute; hoje sem saber exatamente o porqu&ecirc; disso tudo, porque eles est&atilde;o agindo dessa forma. A gente n&atilde;o tem um comunicado oficial, a gente n&atilde;o tem uma nova previs&atilde;o de cronograma, a gente n&atilde;o tem absolutamente nada. Ent&atilde;o essa &eacute; a nossa grande frustra&ccedil;&atilde;o. [...] A gente tentou contato com eles, estivemos presencialmente, enviamos of&iacute;cio, mas n&atilde;o obtivemos nenhuma resposta at&eacute; o dado momento&rdquo;
<h3>A Expectativa dos Aprovados no Concurso</h3>
Procurando manter o otimismo, os aprovados no Concurso 001/2024 acreditam que o edital seja cumprido e que a homologa&ccedil;&atilde;o aconte&ccedil;a at&eacute; o m&ecirc;s de junho, quando o processo administrativo do MPBA deve se encerrar, caso n&atilde;o haja mais intercorr&ecirc;ncias.
&ldquo;A gente tem essa grande expectativa de que tudo vai dar certo. A nossa a nossa maior esperan&ccedil;a &eacute; que chegue maio, junho, e que aconte&ccedil;a [a homologa&ccedil;&atilde;o] de fato e que a gente tenha uma boa not&iacute;cia&rdquo;.
<h3>O que dizem os envolvidos</h3>
O Aratu On entrou em contato com a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Confira o que cada parte disse:
<h4>SEMGE</h4>
&ldquo;A Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge) informa que o resultado final do concurso da &aacute;rea da Sa&uacute;de, referente ao Edital n&ordm; 001/2024, j&aacute; est&aacute; pronto.
No entanto, a divulga&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o aconteceram porque estamos aguardando uma resposta do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e tamb&eacute;m a conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito instaurado pela Pol&iacute;cia Civil. As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por um grupo de candidatos sobre poss&iacute;veis problemas no dia da prova.
A Semge refor&ccedil;a que todo o processo foi conduzido com seriedade e transpar&ecirc;ncia, e segue colaborando com os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis. Assim que houver uma defini&ccedil;&atilde;o oficial, o resultado ser&aacute; publicado&rdquo;
<h4>MPBA</h4>
&ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades no concurso a partir da provoca&ccedil;&atilde;o de mais de uma centena de representantes, que relataram irregularidades na aplica&ccedil;&atilde;o das provas. O procedimento encontra-se em regular tramita&ccedil;&atilde;o, em fase de apura&ccedil;&atilde;o e com of&iacute;cios enviados ao Munic&iacute;pio para que envie ao MPBA informa&ccedil;&otilde;es e documentos.
At&eacute; o momento, nenhum ju&iacute;zo de valor definitivo foi formulado a respeito da exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o de irregularidades pass&iacute;veis de anula&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do concurso. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o ingressou com a&ccedil;&atilde;o judicial ou expediu recomenda&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o havendo, portanto, qualquer delibera&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; paralisa&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do concurso. O MPBA tamb&eacute;m apura supostas irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o da empresa realizadora do concurso.&rdquo;
<h4>IDECAN</h4>
&ldquo;O IDECAN comunica aos candidatos inscritos no Concurso P&uacute;blico, para preenchimento de cargos de provimento efetivo do quadro da Prefeitura Municipal do Salvador, bem como para a forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva no per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia do Concurso P&uacute;blico para cargos de N&iacute;vel M&eacute;dio, T&eacute;cnico e Superior que:
Considerando o cronograma previsto para a publica&ccedil;&atilde;o do resultado definitivo da prova objetiva na data de hoje, 08 de janeiro de 2025;
Considerando que diversos candidatos entraram em contato com o IDECAN questionando a aus&ecirc;ncia da publica&ccedil;&atilde;o do resultado;
Considerando que a comiss&atilde;o do concurso j&aacute; possui o resultado definitivo pronto para publica&ccedil;&atilde;o;
Considerando que a divulga&ccedil;&atilde;o no site do IDECAN depende da publica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio;
Considerando que o IDECAN s&oacute; pode divulgar o resultado mediante autoriza&ccedil;&atilde;o formal da comiss&atilde;o organizadora;
Considerando que, at&eacute; o presente momento, o resultado ainda n&atilde;o foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio;
Informamos que: Estamos aguardando a autoriza&ccedil;&atilde;o formal da Prefeitura, bem como a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, para proceder &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o no site oficial do concurso.
A comiss&atilde;o organizadora j&aacute; comunicou ao IDECAN que est&aacute; tomando as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a publica&ccedil;&atilde;o oficial no Di&aacute;rio.
Pedimos a compreens&atilde;o dos candidatos e reafirmamos nosso compromisso com a transpar&ecirc;ncia e celeridade no processo, sempre em conformidade com as orienta&ccedil;&otilde;es da comiss&atilde;o organizadora&rdquo;.

Ap&oacute;s julgamento realizado nesta quinta-feira (10), no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador, o advogado Jos&eacute; Geraldo Lucas J&uacute;nior, de 31 anos, foi condenado a 15 anos e dois meses de reclus&atilde;o em regime inicialmente fechado pelo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/advogado-acusado-de-matar-barbeiro-em-bar-do-imbui-ficara-em-prisao-domiciliar-relembre-o-caso" target="_blank" rel="noopener">assassinato do barbeiro Lucas Souza de Ara&uacute;jo</a>. O crime ocorreu em janeiro de 2021, em um bar no bairro do Imbu&iacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04f0dc69-f567-479e-891a-37caea2dc89d.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Advogado foi condenado a 15 anos de pris&atilde;o pelo assassinato do barbeiro">
A senten&ccedil;a foi proferida nesta sexta-feira (11) pelo 1&ordm; Ju&iacute;zo da 2&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri. O magistrado fixou a pena base em 13 anos de reclus&atilde;o, considerando o grau de culpabilidade do r&eacute;u, os motivos e circunst&acirc;ncias do crime, as consequ&ecirc;ncias e a exist&ecirc;ncia de dupla qualificadora. A pena foi aumentada em um sexto, totalizando 15 anos e dois meses.
Jos&eacute; Geraldo tamb&eacute;m foi condenado ao pagamento das custas processuais. Com base em decis&atilde;o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execu&ccedil;&atilde;o imediata da pena ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o pelo Tribunal do J&uacute;ri, foi determinado o cumprimento imediato da senten&ccedil;a, com a expedi&ccedil;&atilde;o do mandado de pris&atilde;o.
Durante o julgamento, os jurados negaram, por maioria, que a testemunha S&eacute;rgio Andr&eacute;s Hern&aacute;ndez Saldias tenha prestado falso testemunho em plen&aacute;rio.
<h3 style="text-align: justify;">O crime</h3>
O homic&iacute;dio ocorreu na noite de 24 de janeiro de 2021. A v&iacute;tima, Lucas Souza de Ara&uacute;jo, estava no bar com a esposa, o irm&atilde;o e a cunhada, quando, segundo testemunhas, as mulheres foram assediadas pelo r&eacute;u e um amigo, Je&atilde; Silva dos Santos - que tamb&eacute;m responde ao processo. Ap&oacute;s uma discuss&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mae-de-barbeiro-executado-no-imbui-ve-assassino-do-proprio-filho-andando-tranquilamente-em-festas-para-mim-esta-dificil" target="_blank" rel="noopener">Jos&eacute; Geraldo retornou &agrave; mesa onde Lucas estava e efetuou disparos, matando o barbeiro</a>. A a&ccedil;&atilde;o foi registrada por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a do estabelecimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51fab72f-968c-408b-adf8-6c602c8e4707.jpg?width=1366&amp;height=768" alt="">
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) apontou motivo torpe e aus&ecirc;ncia de chance de defesa da v&iacute;tima como qualificadoras do crime. A promotora de Justi&ccedil;a Ana Rita Cerqueira Nascimento destacou que o r&eacute;u agiu por vingan&ccedil;a ap&oacute;s o desentendimento inicial.
Jos&eacute; Geraldo chegou a cumprir pris&atilde;o domiciliar, concedida em fevereiro deste ano, ap&oacute;s alegar arrependimento e compromisso com as medidas judiciais impostas. Com a condena&ccedil;&atilde;o, ele dever&aacute; retornar ao sistema prisional.
A defesa ainda pode recorrer da senten&ccedil;a, mas a execu&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria da pena j&aacute; foi determinada.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na AL-BA</a>

O Vit&oacute;ria venceu o Fortaleza por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (16), no Est&aacute;dio Manoel Barradas (Barrad&atilde;o), em Salvador, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-enfrenta-o-fortaleza-e-tenta-vencer-primeira-no-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">Foi o primeiro triunfo do Rubro-Negro baiano na competi&ccedil;&atilde;o</a>, ap&oacute;s empate contra o Atl&eacute;tico Mineiro no &uacute;ltimo domingo (13), em Belo Horizonte, e duas derrotas nas rodadas anteriores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5f23e3d0-cc7e-42ac-b695-77e3d876058c.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Vit&oacute;ria vence Fortaleza por 2 a 1 no Barrad&atilde;o, em Salvador, em jogo v&aacute;lido pela 4&ordf; rodada do Brasileir&atilde;o | Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">
O primeiro tempo foi movimentado. O Fortaleza criou a primeira chance de perigo aos 11 minutos, com uma cabe&ccedil;ada de Pol que obrigou o goleiro Lucas Arcanjo a fazer uma boa defesa. O Vit&oacute;ria respondeu dois minutos depois, com jogada pela direita de Claudinho. Aos 36 minutos, Erick cruzou na &aacute;rea e Janderson apareceu para cabecear e abrir o placar para o time baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24cf6b60-e778-4ae9-a6ac-cbadc0d9228e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Janderson, autor do 1&ordm; gol do Vit&oacute;ria | Foto: Victor Ferreira Ec Vit&oacute;ria">
Logo no in&iacute;cio do segundo tempo, o Fortaleza chegou ao empate. Ap&oacute;s cruzamento de Mancuso e escorada de cabe&ccedil;a de Pol, Diogo finalizou cruzado para balan&ccedil;ar as redes.
O gol que cravou os tr&ecirc;s pontos do Vit&oacute;ria na rodada veio aos 28 minutos da etapa final. Matheuszinho arriscou de fora da &aacute;rea e acertou um belo chute, sem chances para o goleiro Jo&atilde;o Ricardo.
Com o resultado, o Vit&oacute;ria chega a quatro pontos na tabela e fica na 14&ordf; posi&ccedil;&atilde;o. O pr&oacute;ximo compromisso ser&aacute; no domingo (20), fora de casa, contra o Fluminense, pela 4&ordf; rodada do Campeonato Brasileiro.
+ <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-anuncia-contratacao-de-lateral-esquerdo-emprestado-pelo-atletico-mg" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria anuncia contrata&ccedil;&atilde;o de lateral esquerdo emprestado pelo Atl&eacute;tico-MG</a> +&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/arsenal-elimina-real-madrid-e-avanca-a-semi-da-champions-apos-16-anos" target="_blank" rel="noopener">Arsenal elimina Real Madrid e avan&ccedil;a &agrave; semi da Champions ap&oacute;s 16 anos</a>

Um idoso de 76 anos <a href="https://aratuon.com.br/geral/video-duas-pessoas-foram-resgatadas-nas-proximidades-da-praia-do-porto-da-barra" target="_blank" rel="noopener">foi resgatado</a> na noite de ter&ccedil;a-feira (15), ap&oacute;s passar tr&ecirc;s dias desaparecido em uma &aacute;rea de mata fechada no munic&iacute;pio de Coaraci, no sul da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/469d7b24-70af-4fa8-ab52-f2d3813c9e59.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagem: reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Santa Cruz">
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, Jos&eacute; Quirino de Santana havia desaparecido no s&aacute;bado (11), ap&oacute;s cair de uma &aacute;rvore e ficar impossibilitado de se locomover. Sem not&iacute;cias, a fam&iacute;lia acionou as autoridades.
Equipes das pol&iacute;cias Civil e Militar, com apoio do <a href="https://aratuon.com.br/geral/traficantes-rendem-ambulancia-do-samu-no-bairro-de-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu)</a>, se deslocaram at&eacute; a Serra da Palha, uma regi&atilde;o de dif&iacute;cil acesso, onde localizaram o idoso.
Jos&eacute; Quirino foi encontrado com sinais de desidrata&ccedil;&atilde;o e queixando-se de dores na coluna. Ele recebeu atendimento m&eacute;dico inicial no local e, em seguida, foi encaminhado para um hospital da regi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87a8380a-fc60-4190-bd4a-ffe9a227f65d.jpg?width=700&amp;height=323" alt="Samu | Imagem ilustrativa/Arquivo">
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-com-mais-de-80-filhos-e-preso-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Homem que diz ter mais de 80 filhos &eacute; preso em Feira de Santana</a>

Mais de 40 <a href="https://aratuon.com.br/topicos/vagas-de-emprego" target="_blank" rel="noopener">vagas de emprego</a> s&atilde;o oferecidas para esta quinta-feira (17), em Salvador, pelo SineBahia. A documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria &eacute;: carteira de Trabalho f&iacute;sica ou digital, <a href="https://aratuon.com.br/servico/nova-carteira-de-identidade-passa-a-ser-emitida-em-cidades-do-interior-confira-quais" target="_blank" rel="noopener">RG, CPF</a>, comprovantes de resid&ecirc;ncia e escolaridade, al&eacute;m de certificados de cursos, se assim desejar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c39b6ef4-df30-4623-99f1-fd733a45d9c4.jpg?width=1024&amp;height=681" alt="">
As vagas abaixo s&atilde;o apenas algumas das dispon&iacute;veis e est&atilde;o sujeitas ao limite de encaminhamentos. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer &agrave; unidade de seu munic&iacute;pio.
Para conferir as vagas em outras cidades baianas, <a href="https://www.ba.gov.br/trabalho/280/vagas-do-dia-sinebahia" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>.
<h2>Vagas de Savador para quinta-feira (17)</h2>
Analista de estoque &nbsp; Ensino superior completo em Administra&ccedil;&atilde;o ou Log&iacute;stica &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.800 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Auxiliar t&eacute;cnico em equipamentos de gin&aacute;stica &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; N&atilde;o exige experi&ecirc;ncia &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir CNH A/B &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.581 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Churrasqueiro &nbsp; Ensino fundamental completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.518 + benef&iacute;cios &nbsp; 2 vagas &nbsp;
Confeiteiro &nbsp; Ensino m&eacute;dio incompleto &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na carteira &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 2.100 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Encarregado de padaria &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na carteira &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 2.500 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Mec&acirc;nico eletricista de diesel (ve&iacute;culos automotores) &nbsp; Ensino fundamental completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.855 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Mec&acirc;nico de motor a diesel &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir habilita&ccedil;&atilde;o B &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 2.230 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Mec&acirc;nico de manuten&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de aparelhos de climatiza&ccedil;&atilde;o e refrigera&ccedil;&atilde;o &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir disponibilidade para viagens &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.850 + benef&iacute;cios &nbsp; 2 vagas &nbsp;
Pintor de autom&oacute;veis &nbsp; Ensino fundamental completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de tr&ecirc;s meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.651 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Pizzaiolo &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na carteira &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir experi&ecirc;ncia na prepara&ccedil;&atilde;o de molhos e recheios &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.800 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Reparador de equipamentos el&eacute;tricos e eletr&ocirc;nicos &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir experi&ecirc;ncia com conserto de equipamentos de inform&aacute;tica e celular &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 1.518 + benef&iacute;cios &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Supervisor de telemarketing e atendimento &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na fun&ccedil;&atilde;o &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir experi&ecirc;ncia em cargo de lideran&ccedil;a &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 2.075 + benef&iacute;cios &nbsp; 21 vagas &nbsp;
T&eacute;cnico de refrigera&ccedil;&atilde;o (instala&ccedil;&atilde;o) &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses na carteira &nbsp; Obrigat&oacute;rio possuir curso t&eacute;cnico em Refrigera&ccedil;&atilde;o &nbsp; Sal&aacute;rio: R$ 2.600 + benef&iacute;cios &nbsp; 2 vagas &nbsp;
Vagas do SineBahia Capaz - Shopping Barra - quinta-feira (17)
Auxiliar de limpeza &nbsp; Exclusiva para pessoas com defici&ecirc;ncia &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses &nbsp; Sal&aacute;rio + benef&iacute;cios ser&atilde;o informados na entrevista &nbsp; 1 vaga &nbsp;
Assistente administrativo &nbsp; Exclusiva para pessoas com defici&ecirc;ncia &nbsp; Ensino m&eacute;dio completo &nbsp; Experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de seis meses &nbsp; Sal&aacute;rio + benef&iacute;cios ser&atilde;o informados na entrevista &nbsp; 5 vagas
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c3633c7-fb93-493a-ace4-a82c8ec5bfea.png?width=1170&amp;height=700" alt="Carteira de trabalho | Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil">
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/concurso-publico-na-bahia-oferece-vagas-com-salarios-de-ate-r-8-3-mil" target="_blank" rel="noopener">Concurso p&uacute;blico na Bahia oferece vagas com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 8,3 mil</a>

Um homem de 61 anos, foragido da Justi&ccedil;a de Sergipe, foi preso nesta quarta-feira (16) em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Contra ele havia um mandado de pris&atilde;o em aberto pelos crimes de les&atilde;o corporal e uso de documentos falsos.
De acordo com a Pol&iacute;cia Militar (PM), durante o registro da ocorr&ecirc;ncia, o suspeito afirmou ser pai de 86 filhos, dos quais 57 est&atilde;o oficialmente registrados em seu nome. Na delegacia, tamb&eacute;m foi constatado que ele possui uma d&iacute;vida de pens&atilde;o aliment&iacute;cia, cujo valor n&atilde;o foi divulgado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d70288-4a05-42e9-bc0e-1ee1c5ee6c79.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Complexo policial de Feira de Santana | Foto: Mateus Pereira/GovBa">
A pris&atilde;o foi realizada por equipes da 64&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM), ap&oacute;s um alerta emitido pelo Centro Integrado de Comunica&ccedil;&atilde;o (Cicom). O sistema identificou o suspeito por meio de imagens captadas por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a na Rua Ol&iacute;mpio Vital, no centro da cidade.
O homem - que n&atilde;o teve o nome divulgado - foi localizado e abordado na Avenida Padre Jos&eacute; de Anchieta, tamb&eacute;m na regi&atilde;o central. Ap&oacute;s a verifica&ccedil;&atilde;o, a pol&iacute;cia confirmou a identidade e a exist&ecirc;ncia do mandado de pris&atilde;o pendente. As circunst&acirc;ncias dos crimes pelos quais &eacute; acusado tamb&eacute;m n&atilde;o foram divulgadas.
Ap&oacute;s ser encaminhado &agrave; delegacia, o suspeito passou por exames de praxe e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre uma poss&iacute;vel transfer&ecirc;ncia para o estado de Sergipe.&nbsp;

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