O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de &ocirc;nibus interestadual e internacional de passageiros. O texto da nova legisla&ccedil;&atilde;o foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira (6/1).

A nova lei altera trechos da legisla&ccedil;&atilde;o que regulamenta o setor de transporte terrestre de passageiros. Entre as principais mudan&ccedil;as est&aacute; a exig&ecirc;ncia de capital social m&iacute;nimo de R$ 2 milh&otilde;es para as empresas que pretendem operar linhas interestaduais e internacionais.&nbsp;

Ao pedir autoriza&ccedil;&atilde;o &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para atuar em algum trecho interestadual ou internacional, tais companhias de via&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m precisam, a partir de agora, comprovar viabilidade t&eacute;cnica e econ&ocirc;mica, al&eacute;m da capacidade operacional que j&aacute; era exigida anteriormente.

A nova lei manteve a autoriza&ccedil;&atilde;o para a intermedia&ccedil;&atilde;o da venda de passagens, feita hoje por meio de plataformas tecnol&oacute;gicas e aplicativos. Contudo, &ocirc;nibus de transporte de passageiros n&atilde;o regulares &ndash; como os de excurs&otilde;es e turismo, por exemplo &ndash; ficam vedados de vender bilhetes nos moldes das linhas regulares. 
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POL&Ecirc;MICA

Desde que come&ccedil;ou a tramitar no Congresso, o Projeto de Lei que deu origem &agrave;s novas regras colocou em rota de colis&atilde;o via&ccedil;&otilde;es tradicionais e novas empresas que operam via aplicativos e esquemas colaborativos de fretamento de &ocirc;nibus interestaduais.

Em 15 de dezembro, por exemplo, data em que o assunto foi votado no plen&aacute;rio da C&acirc;mara, centenas de &ocirc;nibus ocuparam a Esplanada dos Minist&eacute;rios para protestar contra e a favor do projeto de lei.

Ao final, o texto proveniente do Senado acabou abrandado na C&acirc;mara, com a retirada de pontos pol&ecirc;micos. Em sua vers&atilde;o original, o projeto de lei previa que todas as autoriza&ccedil;&otilde;es concedidas pela ANTT desde 2019 fossem revogadas, ponto que acabou retirado.

Outro ponto retirado foi a exig&ecirc;ncia de que as empresas tivessem frota pr&oacute;pria de, no m&iacute;nimo, 60% do necess&aacute;rio para operar as linhas interestaduais.

Na vis&atilde;o de novas empresas que atuam via aplicativos, o item era tido como uma restri&ccedil;&atilde;o grave do mercado e da livre concorr&ecirc;ncia, uma vez que os modelos de neg&oacute;cio do setor preveem cada vez mais a opera&ccedil;&atilde;o por meio do fretamento de ve&iacute;culos, sem frota pr&oacute;pria.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/moradores-de-canavieiras-afetados-pelas-chuvas-podem-sacar-a-partir-desta-quinta-feira-o-fgts-por-calamidade-saiba-mais">Moradores de Canavieiras afetados pelas chuvas podem sacar a partir desta quinta-feira o FGTS por calamidade; saiba mais</a>

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Os mais de 400 mil usu&aacute;rios di&aacute;rios do <a href="https://aratuon.com.br/geral/ccr-metro-abre-vagas-para-contratacao-de-operadores-de-trem-saiba-como-participar" target="_blank" rel="noopener">Sistema Metrovi&aacute;rio de Salvador e Lauro de Freitas </a>agora podem recarregar os cart&otilde;es de transporte e acompanhar o status das linhas em tempo real por meio de um novo aplicativo e site lan&ccedil;ados pela CCR Metr&ocirc;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9be057f-ac66-4207-9371-49605ea61092.png?width=820&amp;height=405" alt="App do metr&ocirc; est&aacute; dispon&iacute;vel para os usu&aacute;rios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / CCR">
A iniciativa, que demandou investimento superior a R$ 1 milh&atilde;o e mais de 4 mil horas de desenvolvimento, visa agilizar o uso do metr&ocirc; e reduzir filas.&nbsp;No aplicativo, os usu&aacute;rios ter&atilde;o acesso a:&nbsp;
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Recarga remota do cart&atilde;o&nbsp;(sem necessidade de ir at&eacute; as esta&ccedil;&otilde;es);
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Acompanhamento em tempo real&nbsp;do status das linhas e hor&aacute;rios dos trens;
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Geolocaliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de esta&ccedil;&otilde;es e terminais pr&oacute;ximos;
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Central de ajuda&nbsp;com FAQ e atendimento digital.
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O aplicativo j&aacute; pode ser baixado atrav&eacute;s do <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.grupoccr.viamobilidade&amp;hl=pt_BR&amp;pli=1" target="_blank" rel="noopener">Google Play</a> e do <a href="https://apps.apple.com/br/app/ccr-mobilidade/id1596353450" target="_blank" rel="noopener">App Store</a>. A expectativa &eacute; que a ferramenta reduza em&nbsp;10% os atendimentos presenciais e telef&ocirc;nicos, conforme a CCR.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/78c2a992-e025-43fe-bb49-6f83b51d2902.jpg?width=1980&amp;height=1080" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/vagao-de-metro-fica-sem-luz-apos-descuido-de-operador-veja-video" target="_blank" rel="noopener">Vag&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador fica sem luz ap&oacute;s 'descuido'; v&iacute;deo</a>

No dia 25 de mar&ccedil;o, 15 &ocirc;nibus com ar-condicionado foram entregues para a frota convencional de Salvador, como parte do planejamento para composi&ccedil;&atilde;o de itiner&aacute;rios entre Alto do Coqueirinho e Pitua&ccedil;u. Apesar da nova entrega, a capital baiana tem um d&eacute;ficit de aproximadamente 400 &ocirc;nibus climatizados, que deveriam ter sido entregues, ao menos, at&eacute; junho de 2022, conforme dados obtidos pelo Aratu On via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o por meio da Secretaria de Mobilidade.
Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura, as empresas de &ocirc;nibus e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), Salvador deveria ter ao menos 1.000 &ocirc;nibus com ar-condicionado at&eacute; junho 2022. No entanto, segundo as informa&ccedil;&otilde;es adquiridas via LAI, a capital tinha, at&eacute; 4 de fevereiro de 2025, 602 ve&iacute;culos climatizados, o que representa 40% a menos do que esperado para o atual momento do transporte p&uacute;blico da capital baiana.
Com os ve&iacute;culos entregues no final de mar&ccedil;o, a frota climatizada de Salvador chega, ao menos a 617 &ocirc;nibus &ndash; ainda assim, distante dos 1.000 que deveriam ter sido entregues &agrave; cidade h&aacute; tr&ecirc;s anos. O contingente total, entretanto, &eacute; contestado pelas empresas que comandam o transporte p&uacute;blico. Os empres&aacute;rios argumentam que a pandemia da covid-19 e a fal&ecirc;ncia da Concession&aacute;ria Litoral Norte (CSN), em 2021, foram decisivas para mudar os planos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/543c7579-fa85-4228-968a-db08b77b81af.png?width=1240&amp;height=534" alt="">
<h2 style="text-align: justify;">&Ocirc;nibus com ar-condicionado</h2>
A estimativa de mil ve&iacute;culos climatizados foi fixada, em 2019, no TAC firmado entre prefeitura, empresas e MP-BA. O intuito do documento foi minimizar a crise vivenciada pelas concession&aacute;rias de transporte p&uacute;blico da capital. Dentre diversos pontos, os membros do Cons&oacute;rcio Integra, operador do transporte em Salvador, se comprometiam a melhorar o servi&ccedil;o do sistema e entregar &ocirc;nibus com ar-condicionado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. A prefeitura, por outro lado, prometeu isentar as empresas do pagamento do ISS &ndash; principal tributo municipal &ndash;, suspender a cobran&ccedil;a de outorgas vencidas e a fiscalizar mais severamente as cooperativas de transporte clandestino na cidade.
Ainda em 2019, a C&acirc;mara de Vereadores<a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/camara-aprova-isencao-de-iss-para-empresas-de-transporte" target="_blank" rel="noopener"> aprovou o projeto de lei que isentou as empresas do pagamento do ISS at&eacute; 31 de dezembro deste ano</a> &ndash; o texto, posteriormente, se tornou lei ap&oacute;s san&ccedil;&atilde;o do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o).
Apesar da lei e do acordo entre munic&iacute;pio, MP-BA e empresas, partes do trato n&atilde;o foram cumpridos &ndash; inclusive a da entrega, no prazo, dos &ocirc;nibus com ar-condicionado. Os empres&aacute;rios sustentam a pandemia<a href="https://aratuon.com.br/cidade/demitidos-rodoviarios-da-antiga-csn-voltam-a-protestar-e-travam-transito-na-avenida-paralela-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> e a fal&ecirc;ncia da CSN como os principais pontos.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e50daad-9d09-4505-b6b5-0101885c72d8.jpg?width=800&amp;height=534" alt="Vereadores aprovaram isen&ccedil;&atilde;o do ISS para empresas de &ocirc;nibus, em 2019 | Foto: Valdemiro Lopes/CMS">
A CSN era uma das empresas que compunham o Cons&oacute;rcio Integra, junto com Plataforma e OT Trans. A antiga concession&aacute;ria deveria entregar, at&eacute; junho de 2022, 324 ve&iacute;culos climatizados, mas n&atilde;o entregou nenhum. No plano previsto inicialmente, a Plataforma deveria disponibilizar 308 &ocirc;nibus, e a OT Trans, 368.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/contencao-csn-devolve-122-onibus-com-ar-condicionado-que-seriam-utilizados-em-salvador-coletivos-eram-alugados" target="_blank" rel="noopener">"Conten&ccedil;&atilde;o": CSN devolve 122 &ocirc;nibus com ar-condicionado que seriam utilizados em Salvador; coletivos eram alugados</a>
Segundo Rita Tourinho, promotora do MP-BA que participou da formata&ccedil;&atilde;o do TAC, a Plataforma e a OT Trans sustentam que n&atilde;o descumpriram totalmente o acordo. Os empres&aacute;rios, de acordo com ela, argumentam ter entregue 637 &ocirc;nibus com ar-condicionado &ndash; vers&atilde;o que contrasta com os 602 apresentados pela Semob. Portanto, sem os ve&iacute;culos que deveriam ser oferecidos pela CSN, haveria, para eles, um deficit de apenas 39 ve&iacute;culos.
Para Tourinho, outra discuss&atilde;o se abre no momento: al&eacute;m dos &ocirc;nibus da frota convencional, as empresas teriam adquirido 80 ve&iacute;culos para o BRT &ndash; o que n&atilde;o estava previsto no TAC. &ldquo;N&oacute;s entendemos que o BRT n&atilde;o est&aacute; no TAC. Eles entendem que, como eles contratualizaram, n&atilde;o tem como separar. Essa &eacute; uma discuss&atilde;o que persiste. Ent&atilde;o, persistindo esta discuss&atilde;o que a gente leva at&eacute; hoje, estamos a ver como &eacute; que vai ficar isso&rdquo;, explica, em entrevista ao Aratu On.
Os n&uacute;meros indicados pelas empresas, no momento, tamb&eacute;m divergem dos apresentados pela Semob: a secretaria aponta que, at&eacute; 4 de fevereiro deste ano, OT Trans e Plataforma entregaram 57 ve&iacute;culos para o BRT, n&atilde;o 80.
Apesar da situa&ccedil;&atilde;o, a promotora indica que o &oacute;rg&atilde;o ministerial n&atilde;o pretende, ao menos por ora, judicializar a situa&ccedil;&atilde;o, a fim de promover novos debates e solu&ccedil;&otilde;es consensuais. &ldquo;A gente realmente quer discutir isso de forma mais acentuada. N&atilde;o queremos correr o risco de entrar com uma a&ccedil;&atilde;o e o Judici&aacute;rio dar raz&atilde;o a eles entendendo que realmente n&atilde;o tem contrato&rdquo;, esclarece.&nbsp;
Rita Tourinho conta que, recentemente, houve reuni&atilde;o entre membros do MP-BA para discutir a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o &eacute; s&oacute; isso o descumprido. Tem outras coisas que t&ecirc;m que ser revistas e, como teve a troca de secret&aacute;rio [Fabr&iacute;zzio Muller por Pablo Souza], nos pediram e demos um prazo para que o novo secret&aacute;rio se apossasse das informa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, conclui.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/335f734f-6507-40ac-9ba7-ba30bd9c098e.jpg?width=4464&amp;height=2976" alt="Salvador deveria ter mil &ocirc;nibus com ar-condicionado | Foto: Lucas Moura/Secom">
<h2 style="text-align: justify;">Especialista critica falta de &ocirc;nibus com ar-condicionado</h2>
Para o coordenador do Observat&oacute;rio da Mobilidade de Salvador (Obmob), Lucas Vin&iacute;cius, falta transpar&ecirc;ncia da prefeitura para tratar sobre o assunto com a sociedade civil. &ldquo;&Eacute; necess&aacute;rio que a prefeitura mostre claramente a exist&ecirc;ncia desse problema, as causas, e abra a caixa com os n&uacute;meros, contando quantos &ocirc;nibus novos foram integrados &agrave; frota, quantos &ocirc;nibus velhos foram baixados da frota, inclusive as &uacute;ltimas compras/lotes de &ocirc;nibus com valores de compra&rdquo;, pede.
Segundo Vin&iacute;cius, n&atilde;o h&aacute; di&aacute;logo da Semob com a popula&ccedil;&atilde;o sobre o tema. &ldquo;A prefeitura n&atilde;o fez &ndash; ou se fez, n&atilde;o disponibilizou &ndash; os anu&aacute;rios do transporte p&uacute;blico de 2023 e 2024, que seriam refer&ecirc;ncias bacanas para monitorar o crescimento da frota com ar-condicionado na cidade&rdquo;, denuncia.
Ele reconhece que houve entrega de &ocirc;nibus com ar-condicionado nos &uacute;ltimos seis anos, mas diz que a composi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos climatizados &ldquo;ainda est&aacute; muito aqu&eacute;m&rdquo;. &ldquo;Esses atrasos na renova&ccedil;&atilde;o da frota, somado com o corte de linhas, a alta da tarifa: tudo isso s&oacute; &eacute; preju&iacute;zo para quem anda de &ocirc;nibus&rdquo;, condena.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/onibus-salvador-linhas-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador perdeu mais de 100 linhas de &ocirc;nibus em 4 anos, indica estudo; entidades cobram recomposi&ccedil;&atilde;o</a>
<h2 style="text-align: justify;">Integra garante entrega de &ocirc;nibus com ar-condicionado</h2>
Presidente do Cons&oacute;rcio Integra, C&eacute;sar Nunes assegura que OT Trans e Plataforma v&ecirc;m promovendo a entrega de ve&iacute;culos. &ldquo;Os &ocirc;nibus est&atilde;o chegando. Chegaram mais 15 agora da Plataforma e outros 40 da OT trans. H&aacute; um cronograma de entregara que est&aacute; sendo cumprido dentro do que &eacute; poss&iacute;vel, porque os ve&iacute;culos n&atilde;o existem para pronta entrega. &Eacute; necess&aacute;rio encomendar, fazer um financiamento&rdquo;, sustenta.
Segundo o dirigente, al&eacute;m da fal&ecirc;ncia da CSN, h&aacute; problemas que atingem as empresas, cujos impactos dificultam melhorias nos &ocirc;nibus. &ldquo;A quest&atilde;o toda passa por outros modais de transporte que est&atilde;o sendo usados. Por exemplo, o metr&ocirc;. Diminuiu a quantidade de &ocirc;nibus. Mas o problema mais preocupante hoje para as empresas &eacute; a quest&atilde;o do transporte clandestino. Hoje, fizemos um levantamento, e h&aacute; 4 mil ve&iacute;culos fazendo esse servi&ccedil;o&rdquo;, lamenta.
Nunes foi secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica no governo Jaques Wagner (PT). Para ele, a prefeitura vem cumprindo o acordo de fiscalizar o servi&ccedil;o clandestino. No entanto, ele cobra do estado a mesma rigidez. &ldquo;A prefeitura tem uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o, mas precisaria uma pol&iacute;tica de maior rigor do estado e da SSP, porque &eacute; crime previsto no c&oacute;digo penal, reclama.
&ldquo;Principalmente da Pol&iacute;tica Militar, que &eacute; uma for&ccedil;a de seguran&ccedil;a muito importante da cidade&rdquo;, acrescenta. Acompanhamento do Legislativo
Presidente da Comiss&atilde;o de Transportes e Tr&acirc;nsito da C&acirc;mara de Salvador, o vereador H&eacute;lio Ferreira (PCdoB) &ndash; presidente licenciado do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios &ndash; diz que o colegiado passar&aacute; a acompanhar a situa&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;O novo secret&aacute;rio [Pablo Souza] &eacute; bem acess&iacute;vel. Tem dado algumas respostas pontuais, mas a comiss&atilde;o ainda n&atilde;o tem acompanhando. Agora, partir disso, faremos uma provoca&ccedil;&atilde;o &agrave; prefeitura e colocaremos esse assunto em pauta j&aacute; na pr&oacute;xima audi&ecirc;ncia p&uacute;blica sobre mobilidade, no dia 10, &agrave;s 14h&rdquo;, pontuou.
Embora tenha tecido elogios ao novo titular da Semob, Ferreira critica a prefeitura. &ldquo;A prefeitura n&atilde;o d&aacute; aten&ccedil;&atilde;o &agrave; C&acirc;mara neste sentido das respostas. O que podemos fazer &eacute; provocar a Arsal [Ag&ecirc;ncia Reguladora e Fiscalizadora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador] e o pr&oacute;prio sistema para ver a quantidade de &ocirc;nibus&rdquo;, revela.
&ldquo;O que estamos avaliando, ainda, &eacute; que os ar-condicionado s&atilde;o muito fracos. Parece que eles diminuem o volume do ar, para fazer a economia, principalmente por conta do diesel. As pessoas na comunidade reclamam disso: o ar ligado, os carros lotados e a baixa qualidade&rdquo;, conclui o vereador.
O Aratu On questionou a Semob sobre o tema, mas, at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, n&atilde;o obteve retorno.
<h2 style="text-align: justify;">Novos &ocirc;nibus em vista</h2>
Para assegurar a entrega de novos &ocirc;nibus ar-condicionado, novas estrat&eacute;gias foram formatadas pela prefeitura.
Em mar&ccedil;o, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) aprovou a concess&atilde;o de financiamento de R$ 264 milh&otilde;es &agrave; prefeitura para aquisi&ccedil;&atilde;o de mais de 250 &ocirc;nibus com ar-condicionado para utiliza&ccedil;&atilde;o na nova frota. Os recursos s&atilde;o provenientes do Novo PAC e foram adquiridos diretamente pelo munic&iacute;pio.
Em 2023 e 2024, a prefeitura interveio novamente <a href="https://aratuon.com.br/cidade/transporte-camara-subsidio" target="_blank" rel="noopener">e aprovou subs&iacute;dios de at&eacute; R$ 190 milh&otilde;es, em cada um destes anos, para as empresas de &ocirc;nibus</a>. Em contrapartida, <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-r-205-milhoes-em-subsidio-para-empresas-de-onibus" target="_blank" rel="noopener">os empreendimentos precisariam adquirir 130 novos &ocirc;nibus com ar-condicionado</a> e outros 58 ve&iacute;culos el&eacute;tricos para o BRT.&nbsp;
<iframe id="datawrapper-chart-nHIuj" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Rela&ccedil;&atilde;o de todos os &ocirc;nibus de Salvador" src="https://datawrapper.dwcdn.net/nHIuj/1/" height="1454" frameborder="0" scrolling="no" aria-label="Table" data-external="1"></iframe>

Durante manifesta&ccedil;&atilde;o na Avenida Paulista neste domingo (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou a aten&ccedil;&atilde;o nas redes sociais ao falar ingl&ecirc;s para criticar decis&otilde;es do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro de 2023</a>. Em meio a ataques &agrave; Corte, Bolsonaro comentou a condena&ccedil;&atilde;o de dois vendedores ambulantes e afirmou que pretendia enviar uma mensagem internacional.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-tentativa-de-golpe-e-diz-esperar-por-ajuda-externa" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro defende cabeleireira presa por ataque golpista no STF</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
"Eu n&atilde;o falo ingl&ecirc;s. &Eacute; uma falha na minha forma&ccedil;&atilde;o. Mas quero dar um recado ao mundo", disse. Em seguida, declarou: &ldquo;Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup attempt in Brazil&rdquo; ("Vendedores de pipoca e sorvete condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil").
<blockquote class="twitter-tweet">
- &ldquo;Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup attempt in Brazil&rdquo;... - Tradu&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Vendedor de pipoca e sorvete s&atilde;o condenados por tentativa de golpe no Brasil&rdquo;&hellip;
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1909243033909895557?ref_src=twsrc%5Etfw">April 7, 2025</a></blockquote>
Na sequ&ecirc;ncia, concluiu em portugu&ecirc;s: "&Eacute; uma vergonha condenar esses dois por um crime que n&atilde;o existiu". Veja o v&iacute;deo:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
GENTE? O ex-presidente ineleg&iacute;vel investigado por golpe de estado e que defende o patriotismo Bolsonaro tentou discursar em ingl&ecirc;s para os brasileiros. <a href="https://t.co/PB2wZf9sfT">pic.twitter.com/PB2wZf9sfT</a>
&mdash; POPTime (@siteptbr) <a href="https://twitter.com/siteptbr/status/1908963653291856369?ref_src=twsrc%5Etfw">April 6, 2025</a></blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63aaae7a-e610-4f67-bb43-703067aad0ca.jpg?width=2599&amp;height=1733" alt="A fala em ingl&ecirc;s, marcada por pron&uacute;ncia dif&iacute;cil de entender, viralizou nas redes sociais. | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A fala em ingl&ecirc;s, marcada por pron&uacute;ncia dif&iacute;cil de entender, viralizou nas redes sociais e virou meme. O ex-presidente tamb&eacute;m voltou a acusar o STF de conluio com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) para garantir sua elei&ccedil;&atilde;o em 2022. Disse ainda que n&atilde;o deixar&aacute; o Brasil, mas que poderia ter sido preso caso estivesse no pa&iacute;s em 8 de janeiro: "Se eu tivesse ficado aqui no 8 de janeiro, estaria apodrecendo na cadeia". Em outro trecho, sugeriu que havia inten&ccedil;&atilde;o de assassin&aacute;-lo.
O ato reuniu apoiadores e teve como principal pauta a defesa da anistia aos envolvidos nos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. Bolsonaro manteve o tom de confronto com o Judici&aacute;rio, refor&ccedil;ando cr&iacute;ticas j&aacute; feitas anteriormente.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54c2d608-9f8c-43d3-b2d8-e384e4a69cd4.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="O ato reuniu apoiadores e teve como principal pauta a defesa da anistia aos envolvidos nos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&atilde;o pelo STF</h3>
Na sexta-feira (4), o STF condenou o vendedor de picol&eacute; Otoniel da Cruz e o pipoqueiro Carlos Eifler por incita&ccedil;&atilde;o ao crime e associa&ccedil;&atilde;o criminosa, com penas que podem chegar a tr&ecirc;s anos e seis meses em regime aberto. Ambos foram presos no dia 9 de janeiro de 2023 e liberados dias depois com uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. Eles negam participa&ccedil;&atilde;o nos ataques &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.
Votaram pela absolvi&ccedil;&atilde;o apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9cd53db-d7c2-4b03-97bc-c687cbba97ca.jpg?width=5449&amp;height=3633" alt="'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', disse Moraes sobre 8 de janeiro. | Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A presen&ccedil;a de uma figura inesperada marcou a manifesta&ccedil;&atilde;o convocada por Jair Bolsonaro (PL-SP) neste domingo (6), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo. No palanque ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, estava Sergio Pina &mdash; pai de santo de um terreiro em Nova Igua&ccedil;u, no Rio de Janeiro, e conhecido <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/anitta-fala-sobre-reconciliacao-com-ivete-sangalo-e-celebra-nova-fase">por ser o conselheiro espiritual da cantora Anitta.</a>
A surpresa <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/anitta-surpreende-fas-ao-revelar-limite-na-vida-sexual-tao-nojento">gerou repercuss&atilde;o nas redes sociais</a>, principalmente pelo hist&oacute;rico de posicionamentos pol&iacute;ticos da artista, que sempre se mostrou cr&iacute;tica ao ex-presidente e seus aliados. O religioso, no entanto, publicou fotos do evento e foi apresentado como "representante da religi&atilde;o matriz africana", em um gesto que chamou a aten&ccedil;&atilde;o at&eacute; mesmo de apoiadores do ex-mandat&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26f14d9e-388d-4bd9-958f-41ae03c05c83.png?width=777&amp;height=547" alt="Presen&ccedil;a de pai de santo de Anitta em manifesta&ccedil;&atilde;o bolsonarista chama aten&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rede Social">
A manifesta&ccedil;&atilde;o teve como principal bandeira o pedido de anistia para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-tentativa-de-golpe-e-diz-esperar-por-ajuda-externa">os envolvidos nos atos antidemocr&aacute;ticos. </a>Entre os apoiadores presentes, chamou aten&ccedil;&atilde;o o contraste entre a pauta do evento e a presen&ccedil;a de Pina, cuja religi&atilde;o foi frequentemente atacada por alas conservadoras.
Em resposta a cr&iacute;ticas nas redes sociais, uma seguidora afirmou que ele s&oacute; n&atilde;o foi hostilizado por n&atilde;o estar vestido como pai de santo. Sergio rebateu: &ldquo;Na pr&oacute;xima irei a car&aacute;ter. E sei que serei bem tratado. Convivo com todos h&aacute; muito tempo&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ee2a3a0-2e96-49f3-be83-6d54aa335fda.png?width=907&amp;height=485" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Youtube">
De acordo com a "Folha de S.Paulo", esta n&atilde;o foi a primeira vez que o l&iacute;der religioso aparece em eventos bolsonaristas. Ainda assim, sua apari&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em um dos atos mais simb&oacute;licos do ex-presidente gerou estranhamento e debate entre apoiadores e cr&iacute;ticos de ambos os lados.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-tentativa-de-golpe-e-diz-esperar-por-ajuda-externa">Bolsonaro defende cabeleireira presa por ataque golpista no STF</a>

Apoiadores do ex-presidente<a href="https://aratuon.com.br/topicos/jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> Jair Bolsonaro </a>participaram na tarde deste domingo (6) de um ato na avenida Paulista, na regi&atilde;o central da capital paulista, convocado por ele, para pedir a&nbsp;anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Bras&iacute;lia. O protesto come&ccedil;ou por volta das 14h e ficou centralizado na defesa do projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados que concede anistia a condenados pelos atos antidemocr&aacute;ticos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637725&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637725&amp;o=node">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/610935e9-e67e-4e75-821c-5748482618d5.jpg?width=3328&amp;height=2218" alt="Bolsonaro Defende Cabeleireira Presa Por Ataque Golpista No Stf">
Em seu discurso Bolsonaro, defendeu a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues Santos, presa por participa&ccedil;&atilde;o no ataque golpista e por ter pichado a est&aacute;tua "A Justi&ccedil;a", em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um batom.&nbsp;Manifestantes vestidos de verde amarelo mostravam batons em refer&ecirc;ncia a D&eacute;bora, que j&aacute; teve pris&atilde;o domiciliar concedida.
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, ela aderiu ao movimento golpista desde o fim das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, e &eacute; suspeita de apagar provas e atrapalhar o trabalho de investigadores e da Justi&ccedil;a.
Durante sua fala, Bolsonaro disse acreditar que se estivesse no Brasil em 8 de janeiro teria sido preso, o que n&atilde;o ocorreu porque ele viajou para os EUA em 30 de dezembro de 2022. &ldquo;Algo me avisou. Se eu estivesse no Brasil eu teria sido preso e estaria apodrecendo at&eacute; hoje ou at&eacute; assassinado".
O ex-presidente lembrou que a falta de um dos filhos no ato, Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do mandato de deputado federal e se mudou para os Estados Unidos alegando persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Segundo ele, Eduardo tem contato com pessoas importantes do mundo todo.&nbsp;"Tenho esperan&ccedil;a que de fora venha alguma coisa para c&aacute;".
<h2>Ineleg&iacute;vel</h2>
Al&eacute;m de Bolsonaro, estavam presentes na manifesta&ccedil;&atilde;o o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas; o de Minas Gerais, Romeu Zema; o do Paran&aacute;, Ratinho Junior; o do Amazonas, Wilson Lima; o de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado; o de Mato Grosso, Mauro Mendes; e o de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Parlamentares e outras autoridades, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o prefeito de S&atilde;o Paulo, Ricardo Nunes, tamb&eacute;m participaram do ato.
Bolsonaro est&aacute; ineleg&iacute;vel por 8 anos, at&eacute; 2030, porque a Justi&ccedil;a Eleitoral entendeu que a reuni&atilde;o com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022, no Pal&aacute;cio da Alvorada, teve uso eleitoral. Na ocasi&atilde;o, o ent&atilde;o presidente, fez afirma&ccedil;&otilde;es sem provas, desacreditando o sistema eleitoral brasileiro.
Ele &eacute; r&eacute;u por tentativa de golpe, junto com mais sete pessoas, desde o m&ecirc;s passado, desde a decis&atilde;o un&acirc;nime da Primeira Turma do STF. Os cinco ministros votaram para aceitar a den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). A partir de ent&atilde;o, Bolsonaro e os outros r&eacute;us, passar&atilde;o a responder a um processo penal que pode conden&aacute;-los &agrave; pris&atilde;o.
*Da Ag&ecirc;ncia Brasil
&nbsp;

A Marinha do Brasil (MB) instaurou um Inqu&eacute;rito para investigar as causas da <a href="https://aratuon.com.br/geral/acidente-entre-embarcacoes-em-morro-de-sao-paulo-deixa-feridos" target="_blank" rel="noopener">colis&atilde;o entre as embarca&ccedil;&otilde;es&nbsp;Safira e Lipe e Lara, que aconteceu na noite de segunda-feira (7)</a>, nas proximidades da Gamboa do Morro, <a href="https://aratuon.com.br/cidade" target="_blank" rel="noopener">no arquip&eacute;lago de Cairu</a>. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada por meio de nota da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) nesta ter&ccedil;a-feira (8). A colis&atilde;o entre os dois barcos deixou 14 feridos e um morto, e as duas lanchas se envolveram no acidente ficaram totalmente destru&iacute;das.
Segundo a Marinha, o inqu&eacute;rito tem prazo inicial de conclus&atilde;o de 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ca4f93f-086b-4e19-b0ed-c8d43d8d5795.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais">
De acordo com a apura&ccedil;&atilde;o preliminar feita por militares da CPBA enviados ao local, "as embarca&ccedil;&otilde;es, que navegavam em rumos opostos, colidiram durante a navega&ccedil;&atilde;o, causando o acidente".&nbsp;
A embarca&ccedil;&atilde;o Safira sofreu naufr&aacute;gio parcial, mas, conforme a Marinha, "j&aacute; foi reflutuada e retirada para um local seguro". Ainda segundo a nota, "n&atilde;o foram observados ind&iacute;cios de polui&ccedil;&atilde;o h&iacute;drica na &aacute;rea", e os dois barcos estavam com registros em situa&ccedil;&atilde;o regular junto &agrave; CPBA.
A Marinha declarou, ainda, que "lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com as v&iacute;timas e seus familiares".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/962f9983-7785-4048-ac5c-fc75b98bbd87.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais">
<h2 style="text-align: justify;">V&iacute;tima fatal</h2>
A v&iacute;tima fatal do acidente foi identificada como Gustavo Veloso. Ele era empres&aacute;rio e atuava como gerente do restaurante Sambass Caf&eacute;, na Segunda Praia de Morro de S&atilde;o Paulo. Gustavo estava a bordo da lancha Safira, que realizava a travessia entre Morro de S&atilde;o Paulo e Valen&ccedil;a.
De acordo com a Marinha, "as embarca&ccedil;&otilde;es, que navegavam em rumos opostos, colidiram durante a navega&ccedil;&atilde;o, causando o acidente". Segundo a Prefeitura de Cairu, quatro delas seguem internadas nesta ter&ccedil;a-feira (8). As demais v&iacute;timas foram atendidas pelo Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/35cd0071-0e5c-43aa-ae4d-192feaf973e9.jpeg?width=522&amp;height=616" alt="Foto: Arquivo Pessoal">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, no &uacute;ltimo dia 2 de abril, o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Municipal de Perdas e Danos. A iniciativa, de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania), visa amparar v&iacute;timas de desastres naturais e eventos clim&aacute;ticos extremos na capital baiana.
Como se trata de um projeto de indica&ccedil;&atilde;o, a proposta ainda depende da cria&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o pelo refeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).
De acordo com o texto aprovado, o fundo teria como finalidade destinar recursos financeiros para a&ccedil;&otilde;es emergenciais, como recupera&ccedil;&atilde;o imediata, fornecimento de moradia tempor&aacute;ria e assist&ecirc;ncia psicol&oacute;gica &agrave;s fam&iacute;lias afetadas, garantindo condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas para um recome&ccedil;o digno.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-para-defesa-civil-em-2025-deve-ser-o-menor-da-gestao-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">+ Or&ccedil;amento para Defesa Civil em 2025 deve ser o menor da gest&atilde;o Bruno Reis</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-critica-orcamento-reduzido-para-defesa-civil-em-ssa-isso-e-o-retrato-que-o-problema-nao-sao-as-chuvas" target="_blank" rel="noopener">+ Vereador critica or&ccedil;amento reduzido para Defesa Civil em Salvador: 'Problema n&atilde;o &eacute; chuva'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71188378-1a4c-4b13-a0ea-056241eb90e6.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Desastre de Saramandaia, em novembro de 2024 | Foto: SBT">
A vereadora justifica a proposta com base no aumento da frequ&ecirc;ncia e intensidade dos eventos clim&aacute;ticos extremos em Salvador, como chuvas intensas, inunda&ccedil;&otilde;es e tempestades, que t&ecirc;m causado preju&iacute;zos &agrave; infraestrutura urbana e afetado diretamente a popula&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Vale ressaltar que as comunidades mais vulner&aacute;veis s&atilde;o as mais afetadas por esses desastres, enfrentando perdas de bens materiais, deslocamentos for&ccedil;ados e danos &agrave; sa&uacute;de mental, tornando-se essencial oferecer suporte adequado a essas popula&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou Isabela Sousa.
Ainda segundo a parlamentar, o fundo tamb&eacute;m dever&aacute; fomentar campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o e a&ccedil;&otilde;es preventivas, fortalecendo a capacidade de resposta da cidade frente a novos epis&oacute;dios clim&aacute;ticos extremos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff4d25cc-dfe6-4e90-99ea-e50364628be7.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Projeto foi protocolado pela vereadora Isabela Sousa (Cidadania) | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">

A cantora<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/preta-gil-surge-em-uti-aerea-saiba-detalhes"> Preta Gil foi internada no &uacute;ltimo domingo (6), em S&atilde;o Paulo</a>, ap&oacute;s ser transferida do Rio de Janeiro em uma UTI a&eacute;rea. A artista est&aacute; acompanhada pela irm&atilde;, Bela Gil, e por uma amiga pr&oacute;xima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a38a6f47-714a-41f3-a0c7-4dd95e1bd128.png?width=931&amp;height=458" alt="Preta Gil embarca ao lado da irm&atilde; Bela e de uma amiga rumo &agrave; nova fase do tratamento. / Foto: Rede Socia Preta Gil">
A equipe m&eacute;dica respons&aacute;vel pela atrista divulgou um boletim informando que tudo correu bem na chegada de Preta a S&atilde;o Paulo e que ela est&aacute; sendo avaliada pelos m&eacute;dicos. O estado de sa&uacute;de da cantora &eacute; est&aacute;vel.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/preta-gil-aguarda-resposta-de-hospital-nos-eua-para-novo-tratamento">&ldquo;Ela segue com o tratamento que j&aacute; vinha realizando no Rio de Janeiro&rdquo;.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd613694-50ea-4361-b475-a7a80ed01d1e.png?width=961&amp;height=536" alt="Foto: Rede Social Preta Gil">
Antes da transfer&ecirc;ncia, a cantora apareceu no programa &ldquo;Doming&atilde;o com Huck&rdquo;, onde falou abertamente sobre o tratamento e os pr&oacute;ximos passos.
&ldquo;Sou grata por passar por tudo isso podendo me tratar com dignidade. Entro numa fase dif&iacute;cil&rdquo;, disse na ocasi&atilde;o. Preta tamb&eacute;m revelou que,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/preta-gil-se-emociona-no-domingao-e-diz-que-buscara-cura-fora-do-brasil-"> ap&oacute;s esgotar as possibilidades no Brasil, uma nova etapa ser&aacute; iniciada no exterior</a> em busca da cura &mdash; a viagem, por&eacute;m, ainda n&atilde;o foi realizada.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/leo-dias-e-internado-com-pneumonia-em-sao-paulo-apos-ferias-na-asia" target="_blank" rel="noopener">L&eacute;o Dias &eacute; internado com pneumonia em S&atilde;o Paulo ap&oacute;s f&eacute;rias na &Aacute;sia</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia instituiu, nesta segunda-feira (7), uma pol&iacute;tica de cotas para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de m&atilde;o de obra firmados pela Institui&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8bfafc4-9cf6-4f94-af21-d5d751c71422.jpg?width=700&amp;height=417" alt="Cota foi institu&iacute;da pelo MPBA. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O ato, do procurador-geral de Justi&ccedil;a Pedro Maia, prev&ecirc; a reserva de 5% das vagas dos novos contratos para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica decorrente de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar. Ele foi publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casos-de-feminicidio-crescem-50-em-8-anos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Casos de feminic&iacute;dio crescem 50% em 8 anos na Bahia</a>
A iniciativa inclui no porcentual previsto as mulheres trans, travestis e outras identidades femininas, nos termos do disposto no art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 11.340/2006.
A partir dela, as&nbsp; empresas prestadoras de servi&ccedil;o far&atilde;o processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o das trabalhadoras que devem ter a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional necess&aacute;ria ao exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es. A identidade das contratadas ser&aacute; mantida em sigilo pelas empresas, sendo vedado qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/mulheres-vitimas-de-violencia-podem-reconstruir-dentes-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener">Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia podem reconstruir dentes pelo SUS</a>
Ainda de acordo com o ato, as vagas ser&atilde;o destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com defici&ecirc;ncia, excetuando-se as mulheres travestis, transexuais e intersexo.
As vagas tamb&eacute;m priorizar&atilde;o as mulheres pretas e pardas, observada a propor&ccedil;&atilde;o de pessoas pretas e pardas na unidade da federa&ccedil;&atilde;o onde ocorrer a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, de acordo com o &uacute;ltimo censo demogr&aacute;fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98809d2b-08a5-47d9-8322-801380c3ff20.webp?width=940&amp;height=523" alt="^Cotas atende mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Para elabora&ccedil;&atilde;o do ato, foram observados dispositivos Constitucionais, a necessidade de implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher e a Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), n&ordm; 264 de 2023.
Por meio dela, o CNMP estabelece a Pol&iacute;tica Institucional de Prote&ccedil;&atilde;o Integral e de Promo&ccedil;&atilde;o de Direitos e Apoio &agrave;s V&iacute;timas, dispondo que incumbe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estimular pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que busquem evitar a revitimiza&ccedil;&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro</a>

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