PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra povo yanomami

A crise sanitária e humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polícia. Após motivar o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou à Polícia Federal (PF) que instaurasse um inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.

A investigação está a cargo da Superintendência da PF em Roraima e tramitará em segredo de Justiça. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que irá apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.

De acordo com a Lei nº 2.889, quem mate ou cause lesões graves à integridade física ou mental de membros de qualquer grupo nacional, étnico, racial ou religioso com intenção de destruí-lo (ao grupo) está cometendo crime de genocídio.

Da mesma forma, pode sofrer as punições previstas em lei quem submete intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo ou transfere, à força, crianças de um grupo para outro. E também quem incita, direta e publicamente, alguém a cometer qualquer dos crimes.

Contaminação e fome

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

Nos últimos anos, a situação de contaminação e fome levou à morte 570 crianças, das quais 505 tinham menos de 1 ano. No ano passado, foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades federais visitaram Boa Vista, para estão sendo transferidos os yanomami cujo estado de saúde requer atendimento hospitalar. Na ocasião, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também cobrou responsabilização. "Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para resolver esse problema", disse a ministra a jornalistas.

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