Operação fiscaliza 49 postos de combustíveis em cidades baianas

A Operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, cerca de 49 postos de combustivésis nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. A operação tem como objetivo aferir os requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis.

Para fiscalizar um estabelecimento, as tarefas são divididas entre os órgãos participantes de cada fase. Na divisão de tarefas desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.

Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.

O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

DENÚNCIA

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal.

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