O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comentou sobre a possibilidade de assumir uma secretaria no Governo Bolsonaro. O parlamentar, que foi reeleito, teria dito que queria a Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico. Com a poss&iacute;vel ida para o Executivo, a deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur (PSB), que n&atilde;o conseguiu se reeleger, deve ocupar a vaga.

VEJA

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Novo secret&aacute;rio? Angelo Almeida despista: &ldquo;Para servir Jer&ocirc;nimo, sirvo em qualquer lugar&rdquo;. Saiba mais: <a href="https://t.co/FKEBIhr4EC">https://t.co/FKEBIhr4EC</a> <a href="https://t.co/J602iRm4nQ">pic.twitter.com/J602iRm4nQ</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1602759394764419072?ref_src=twsrc%5Etfw">December 13, 2022</a></blockquote>
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O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), sancionou uma nova lei que reduz de 60 para 36 meses o per&iacute;odo m&iacute;nimo de servi&ccedil;o exigido para que soldados da Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PMBA) possam ser promovidos ao posto de cabo. A decis&atilde;o foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o de quarta-feira (9) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.
A altera&ccedil;&atilde;o consta no Projeto de Lei n&ordm; 25.832/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) antes do in&iacute;cio do recesso parlamentar. A medida modifica dispositivos da Lei n&ordm; 7.990/2001, que regulamenta a estrutura da PM baiana e seus cargos.
H&aacute; tr&ecirc;s meses, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-deve-mudar-nomes-na-seguranca-publica-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo fez trocas no comando das For&ccedil;as de Seguran&ccedil;a; relembre</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a58ca104-6dc3-4b31-92d1-f17d1ad0e00c.webp?width=1000&amp;height=667" alt="Jer&ocirc;nimo sanciona redu&ccedil;&atilde;o de tempo para promo&ccedil;&atilde;o a cabo na PM; Feij&atilde;o Almeida | GOVBA">
O projeto foi aprovado pela ALBA, antes do recesso; <a href="https://aratuon.com.br/politica/do-cafezinho-as-votacoes-na-gestao-ivana-bastos-alba-retoma-ritmo-de-sessoes" target="_blank" rel="noopener">veja balan&ccedil;o do primeiro semestre</a>
<h3 data-start="934" data-end="1237">Jer&ocirc;nimo justifica redu&ccedil;&atilde;o de tempo</h3>
&ldquo;Trata-se de uma medida estrat&eacute;gica que contribuir&aacute; para o fortalecimento da estrutura organizacional da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, ao mesmo tempo em que valoriza os profissionais que diariamente se dedicam &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o baiana&rdquo;, declarou Jer&ocirc;nimo em mensagem encaminhada ao Legislativo.
Com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, soldados poder&atilde;o alcan&ccedil;ar a patente de cabo ap&oacute;s apenas tr&ecirc;s anos de atua&ccedil;&atilde;o na corpora&ccedil;&atilde;o. Esta &eacute; a segunda vez que o tempo necess&aacute;rio para essa promo&ccedil;&atilde;o &eacute; reduzido.
Em 2020, sob o governo de<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-projeta-expansao-do-metro-teremos-usuarios-da-cidade-inteira" target="_blank" rel="noopener"> Rui Costa (PT),</a> a Alba aprovou a redu&ccedil;&atilde;o do tempo de 96 para 60 meses. Na mesma ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m foi diminu&iacute;do o tempo de servi&ccedil;o necess&aacute;rio para a promo&ccedil;&atilde;o de sargento a subtenente &mdash; de 84 para 36 meses.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db6297ff-e340-41db-bba1-f4adec9e37c5.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o Ascom PCBA">

Salvador lidera o ranking da viol&ecirc;ncia armada na Regi&atilde;o Metropolitana com 64 mortes registradas em junho, segundo dados do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/fogo-cruzado-37-adolescentes-foram-mortos-em-salvador-e-regiao-em-2024">Instituto Fogo Cruzado</a>. Ao todo, a capital baiana teve 92 tiroteios no m&ecirc;s, em um total de 132 ocorr&ecirc;ncias monitoradas na regi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e7a6954-0602-45d9-87e4-07e09a4df6e8.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Viol&ecirc;ncia armada em Salvador. Foto: ilustrativa / Divulga&ccedil;&atilde;o SSP">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-adota-drones-israelenses-para-reforcar-seguranca-publica">+ Salvador adota drones israelenses para refor&ccedil;ar seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>
No total do balan&ccedil;o do relat&oacute;rio do Instituto Fogo Cruzados, 135 pessoas foram baleadas no per&iacute;odo, das quais 103 morreram e 32 ficaram feridas.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/guerra-entre-faccoes-tem-tiroteio-e-suspeito-morto-em-vila-verde">+ Guerra entre fac&ccedil;&otilde;es tem tiroteio e suspeito morto em Vila Verde</a>
Um dos epis&oacute;dios mais violentos ocorreu no dia 29 de junho, no bairro Alto do Cabrito, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador. Durante uma festa do tipo pared&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/o-que-se-sabe-sobre-ataque-a-tiros-com-11-baleados-no-alto-do-cabrito"> 11 pessoas foram atingidas por disparos</a>.
Na ocasi&atilde;o, duas morreram e nove ficaram feridas, incluindo uma gestante, hospitalizada em estado grave. O instituto aponta que este foi o segundo maior ataque a tiros contra um grupo j&aacute; registrado na capital baiana desde a cria&ccedil;&atilde;o do instituto, em 2018.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef37be6f-05f8-46c3-8789-1dd863b9fc71.JPG?width=600&amp;height=402" alt="Foto: Redes sociais">
<h3 dir="ltr">Ranking da viol&ecirc;ncia armada</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39e9392e-51ad-4c97-a113-ebbbf62b6b63.jpeg?width=1024&amp;height=683" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o SSP">
Al&eacute;m da capital, outras cidades da RMS tamb&eacute;m registraram ocorr&ecirc;ncias graves. Em Cama&ccedil;ari, foram 13 tiroteios, com 16 mortos e tr&ecirc;s feridos. Lauro de Freitas teve 18 tiroteios e quatro mortes. Sim&otilde;es Filho (5 mortes), Dias D&rsquo;&Aacute;vila (4), Candeias (4), Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o (3), Itaparica (1) e Vera Cruz (2) tamb&eacute;m figuram no mapa da viol&ecirc;ncia armada.
Entre os bairros mais atingidos em Salvador est&atilde;o Mata Escura (5 tiroteios, 3 mortos e 1 ferido), Lobato (4 tiroteios, 2 mortos e 1 ferido), Boca do Rio (3 tiroteios e 3 mortos), Federa&ccedil;&atilde;o (3 tiroteios e 4 feridos) e Jardim Nova Esperan&ccedil;a (3 tiroteios e 2 mortos). Fora da capital, destaque para Vila Praiana, em Lauro de Freitas, e Amado Bahia, em Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o.
O relat&oacute;rio aponta ainda que 60 dos 132 tiroteios ocorreram durante a&ccedil;&otilde;es ou opera&ccedil;&otilde;es policiais, o que representa um aumento de 18% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s do ano passado. Em junho de 2024, foram 51 tiroteios nesse contexto.
Do total de v&iacute;timas fatais, 97 eram homens, quatro mulheres e duas pessoas sem identifica&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero. Entre os feridos, 20 eram homens, sete mulheres e cinco sem identifica&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/fundador-da-katiara-roceirinho-e-preso-antes-de-deixar-presidio">Fundador da Katiara, &ldquo;Roceirinho&rdquo; &eacute; preso antes de deixar pres&iacute;dio</a>

Apresentado por Marcelo Castro, o programa "Al&ocirc; Juca", da <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, traz, nesta quarta-feira (9), detalhes sobre uma crian&ccedil;a de 1 ano que foi envenenada na Fazenda Grande do Retiro.
Al&eacute;m disso, Juca fala ainda sobre um duplo homic&iacute;dio registrado em Cama&ccedil;ari.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e981500-a939-41b9-a76a-dff6a7d95cab.png?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Aratu On">
<h2 style="text-align: justify;">Programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu</h2>
Quando: de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e Aratu Na Apresenta&ccedil;&atilde;o: Marcelo Castro

Um policial militar, identificado como Felipe Viana da Silva, de 31 anos, matou o irm&atilde;o a tiros na tarde da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8), ap&oacute;s uma discuss&atilde;o por d&iacute;vida no munic&iacute;pio de Guarulhos, em S&atilde;o Paulo. A m&atilde;e do PM ficou ferida ap&oacute;s ser atingida de rasp&atilde;o por um dos disparos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60ae1b3c-e87c-46e3-ba8e-78af38ad33ec.png?width=924&amp;height=606" alt="Policial militar estava de folga no momento do crime. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-de-17-anos-morre-apos-espancamento-video-mostra-jovens-fugindo">+ Adolescente de 17 anos morre ap&oacute;s agress&atilde;o; v&iacute;deo mostra jovens fugindo</a>
De acordo com o depoimento do suspeito, Felipe estava no quarto quando o pai e o irm&atilde;o, Rodrigo Viana da Silva, de 28 anos, chegaram para cobrar uma d&iacute;vida. No momento da discuss&atilde;o, o PM e o pai iniciaram uma luta corporal.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-e-flagrado-assediando-jovem-durante-abordagem-veja-video">+ PM &eacute; flagrado assediando jovem durante abordagem policial; veja v&iacute;deo</a>
Durante a a&ccedil;&atilde;o, o irm&atilde;o de Felipe percebeu que ele estava armado e, na tentativa de tomar a arma, ocorreram disparos involunt&aacute;rios, atingindo Rodrigo duas vezes e a m&atilde;e de rasp&atilde;o.
No entanto, a vers&atilde;o foi contestada pelo pai, que afirmou que, no momento da briga, foi Felipe quem sacou a arma. O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb72ee34-25fe-4979-9a5f-53c5b68136fb.png?width=827&amp;height=530" alt="Foto: Google Street View">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/guerra-entre-faccoes-tem-tiroteio-e-suspeito-morto-em-vila-verde">+ Guerra entre fac&ccedil;&otilde;es tem tiroteio e suspeito morto em Vila Verde</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-invade-escola-mata-crianca-a-facadas-e-fere-tres-pessoas">Adolescente invade escola, mata crian&ccedil;a a facadas e fere tr&ecirc;s pessoas</a>

<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-apoio-de-eden-novo-presidente-do-pt-ba-afirma-renovacao-esta-em-curso" target="_blank" rel="noopener">O rec&eacute;m-eleito presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, T&aacute;ssio Brito,</a> minimizou as vaias recebidas pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) durante eventos do S&atilde;o Jo&atilde;o em algumas cidades do interior baiano. Em entrevista ao Aratu On, o dirigente descartou que as manifesta&ccedil;&otilde;es de insatisfa&ccedil;&atilde;o representem uma avalia&ccedil;&atilde;o real da gest&atilde;o.
&ldquo;Quem est&aacute; na pol&iacute;tica leva vaia. Isso &eacute; natural. &Agrave;s vezes um grupo se organiza para isso. Mas vaia n&atilde;o pode ser confundida com pesquisa de opini&atilde;o&rdquo;, afirmou T&aacute;ssio. &ldquo;Eu estive nos 27 territ&oacute;rios da Bahia e o que vi foi um sentimento muito forte de apoio ao governo. As pol&iacute;ticas p&uacute;blicas est&atilde;o chegando e o governo est&aacute; crescendo. A percep&ccedil;&atilde;o &eacute; muito diferente da vaia pontual&rdquo;, completou.
T&aacute;ssio, no entanto, descartou qualquer clima de crise. &ldquo;At&eacute; time de futebol &eacute; vaiado. O importante &eacute; a estrutura que est&aacute; sendo constru&iacute;da, o di&aacute;logo com os munic&iacute;pios e os investimentos. Jer&ocirc;nimo est&aacute; firme e com capacidade de ampliar o apoio at&eacute; 2026&rdquo;, finalizou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ana-carolina-e-eleita-presidente-do-pt-em-salvador-" target="_blank" rel="noopener">+ Ana Carolina &eacute; eleita presidente do PT em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd048fcc-d824-46ed-9a33-da32a29438e3.webp?width=794&amp;height=564" alt="Novo presidente do PT nega impopularidade de Jer&ocirc;nimo: &ldquo;vaia n&atilde;o &eacute; pesquisa&rdquo; ; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Redes Sociais">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/edinho-silva-assume-comando-nacional-do-pt-com-ampla-maioria-dos-votos" target="_blank" rel="noopener">+ Nome de Lula &eacute; eleito presidente nacional do PT</a>
<h3 dir="ltr">Novo presidente acredita na reelei&ccedil;&atilde;o</h3>
Durante a conversa com o Aratu On, T&aacute;ssio tamb&eacute;m refor&ccedil;ou o compromisso com a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues e do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), mas destacou que a prioridade imediata &eacute; fortalecer o partido em n&iacute;vel municipal.
&ldquo;N&atilde;o d&aacute; pra focar s&oacute; na elei&ccedil;&atilde;o. Estou muito empenhado em organizar o PT nas cidades. Claro que queremos reeleger Jer&ocirc;nimo e Lula, mas isso passa por uma base s&oacute;lida nos munic&iacute;pios. Precisamos estar mais presentes nos territ&oacute;rios&rdquo;, disse.
Apesar da confian&ccedil;a demonstrada por Tasso, o cen&aacute;rio nacional mostra desafios para o PT. A mais recente pesquisa Futura/Apex, divulgada em 28 de junho, indica que apenas 23,9% dos eleitores avaliam o governo Lula como &oacute;timo ou bom &mdash; o menor &iacute;ndice desde o in&iacute;cio do atual mandato. Em contrapartida, 51,1% classificam a gest&atilde;o como ruim ou p&eacute;ssima, e 24,2% consideram regular.
Eleito com mais de 73% dos votos no Processo de Elei&ccedil;&otilde;es Diretas (PED), T&aacute;ssio Brito assume a presid&ecirc;ncia estadual do PT em um momento de transi&ccedil;&atilde;o e aposta na continuidade do projeto iniciado por &Eacute;den Valadares, com foco em renova&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica nos territ&oacute;rios baianos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b53d5e3-da01-4702-a817-037f815e7bfc.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Jo&aacute; Souza/GOVBA">

Ap&oacute;s ser apresentado na f&aacute;brica de Cama&ccedil;ari, o carro el&eacute;trico mais vendido do Brasil chega &agrave; marca de 35 mil emplacamentos. Este &eacute; o primeiro BYD feito no Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4458d8b-728a-4b99-a6a6-f2b50565043a.jpg?width=1280&amp;height=761" alt="Carro El&eacute;trico Byd">
&ldquo;O sucesso do Dolphin Mini entre os brasileiros foi fundamental para que a BYD se tornasse uma marca top of mind, um sin&ocirc;nimo de carro el&eacute;trico&rdquo;, diz Alexandre Baldy, vice-presidente s&ecirc;nior e head de Marketing e Comercial da BYD do Brasil.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-abre-508-vagas-de-emprego-na-bahia-saiba-como-concorrer" target="_blank" rel="noopener">BYD abre 508 vagas de emprego na Bahia; saiba como concorrer</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-apresenta-seu-primeiro-carro-100-eletrico-brasileiro-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">BYD apresenta seu primeiro carro 100% el&eacute;trico brasileiro em Cama&ccedil;ari</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/na-vanguarda-da-industria-mundial-destaca-barcelar-em-cerimonia-da-byd" target="_blank" rel="noopener">'Na vanguarda da ind&uacute;stria mundial', destaca Barcelar em cerim&ocirc;nia da BYD</a>
&ldquo;Alcan&ccedil;ar 35 mil carros vendidos &eacute; algo muito importante para n&oacute;s e encerra uma semana inesquec&iacute;vel, em que fica eternizado como o primeiro BYD feito por brasileiros na nossa f&aacute;brica em Cama&ccedil;ari&rdquo;, completa o executivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4166fc8a-5fd8-4497-95c6-b7ed07009a27.webp?width=4000&amp;height=3000" alt="Fabrica Byd Camacari">
<h2>Dolphin Mini registra marco de vendas</h2>
O BYD Dolphin Mini chegou &agrave; unidade de n&uacute;mero 1 milh&atilde;o produzida, um marco que comprova n&atilde;o apenas a efici&ecirc;ncia do projeto, mas a aceita&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo em todo o mundo. O modelo alcan&ccedil;ou o feito em tempo recorde dentro da categoria A00, segmento que engloba os carros compactos urbanos e uma designa&ccedil;&atilde;o global do mercado automotivo. A unidade 1 milh&atilde;o do BYD Dolphin Mini saiu oficialmente da linha de produ&ccedil;&atilde;o no dia 30 de junho, na f&aacute;brica da BYD em Xi'an (China). Considerando a data do seu lan&ccedil;amento at&eacute; alcan&ccedil;ar este feito, o modelo atingiu a marca em menos de tr&ecirc;s anos, um recorde mundial para os 100% el&eacute;tricos de n&iacute;vel A00.

O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Edital n&ordm; 02/2025, que altera e complementa os termos do Edital n&ordm; 01/2025, regulamentando a celebra&ccedil;&atilde;o de acordos diretos para pagamento antecipado de precat&oacute;rios mediante des&aacute;gio de 40%. A medida insere-se no marco normativo previsto no art. 102 do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT), com reda&ccedil;&atilde;o dada pela Emenda Constitucional n&ordm; 94/2016, e encontra respaldo na Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 303/2019.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6305bc9-d763-4e53-b64c-4b955edf56a8.jpg?width=819&amp;height=614" alt="Precat&oacute;rios Na Bahia T&ecirc;m Novas Regras Ap&oacute;s Edital Do Tjba">
O programa contempla precat&oacute;rios de natureza alimentar e comum, expedidos at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o do edital, vinculados &agrave; administra&ccedil;&atilde;o direta, autarquias e funda&ccedil;&otilde;es do Estado da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>. O valor inicialmente alocado &agrave; conta especial de precat&oacute;rios &eacute; de R$ 425 milh&otilde;es, com possibilidade de amplia&ccedil;&atilde;o mediante novos aportes or&ccedil;ament&aacute;rios, o que refor&ccedil;a a atratividade e o potencial alcance do programa.
&ldquo;Com a publica&ccedil;&atilde;o do Edital n&ordm; 02/2025, o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de pedidos foi estendido, podendo os requerimentos ser protocolados entre os dias 30 de junho e 24 de julho de 2025. A lista final de habilitados dever&aacute; ser divulgada at&eacute; o dia 8 de agosto. Como inova&ccedil;&atilde;o relevante, admite-se que o termo de ades&atilde;o seja firmado por advogado constitu&iacute;do com poderes espec&iacute;ficos para transigir, ainda que n&atilde;o tenha atuado no processo origin&aacute;rio ou na fase de execu&ccedil;&atilde;o do precat&oacute;rio, solu&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica que viabiliza a ades&atilde;o de credores domiciliados fora do estado, incapazes ou<a href="https://aratuon.com.br/topicos/idosos" target="_blank" rel="noopener"> idosos</a>&rdquo;, explica Gilberto Badar&oacute;, advogado especialista em precat&oacute;rios e s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Badar&oacute; Almeida &amp; Advogados Associados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7650c633-b6f2-4dae-9c3e-7793fe2fab34.jpg?width=1280&amp;height=640" alt="Valor Inicialmente Alocado &Agrave; Conta Especial De Precat&oacute;rios &Eacute; De R$ 425 Milh&otilde;es">
O edital tamb&eacute;m permite a habilita&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/herdeiros" target="_blank" rel="noopener">herdeiros</a> e sucessores legais, desde que apresentem documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria da condi&ccedil;&atilde;o sucess&oacute;ria, como alvar&aacute; judicial ou escritura p&uacute;blica de invent&aacute;rio. Trata-se de medida que visa assegurar seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e evitar perecimento de direito em raz&atilde;o do falecimento do credor origin&aacute;rio.
<h2>Novas regras para precat&oacute;rios na Bahia</h2>
O des&aacute;gio permanece fixado em 40% sobre o valor atualizado do precat&oacute;rio, aplicado de forma linear, independentemente da natureza do cr&eacute;dito, da data de expedi&ccedil;&atilde;o ou da condi&ccedil;&atilde;o do credor. &ldquo;Ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de tratamento priorit&aacute;rio para credores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, como idosos, portadores de doen&ccedil;as graves ou titulares de cr&eacute;ditos superpreferenciais, lacuna que pode ensejar debate jur&iacute;dico com base nos princ&iacute;pios constitucionais da isonomia material e da justi&ccedil;a distributiva&rdquo; observa Gilberto.
O advogado ainda ressalta que o modelo implementado pelo estado de S&atilde;o Paulo, que adota faixas progressivas de des&aacute;gio conforme a antiguidade do precat&oacute;rio e contempla crit&eacute;rios de prioridade para grupos vulner&aacute;veis. Embora mais complexo do ponto de vista operacional, o modelo paulista visa equilibrar responsabilidade fiscal com equidade social. Em contrapartida, o modelo baiano apresenta regras mais simples e operacionais, o que favorece a celeridade e reduz a burocracia.
A publica&ccedil;&atilde;o do edital complementar reflete aten&ccedil;&atilde;o institucional a aspectos relevantes da operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos acordos, como amplia&ccedil;&atilde;o de prazos, facilita&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o por advogados habilitados e inclus&atilde;o de sucessores legais. Trata-se de uma iniciativa concreta de est&iacute;mulo &agrave; liquida&ccedil;&atilde;o de passivos judiciais, em conson&acirc;ncia com os princ&iacute;pios da efici&ecirc;ncia administrativa e da razo&aacute;vel dura&ccedil;&atilde;o do processo.
Para futuras edi&ccedil;&otilde;es, &eacute; recomendado a ado&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios mais sens&iacute;veis ao perfil dos credores, com especial aten&ccedil;&atilde;o aos grupos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Isso permitiria que o programa, al&eacute;m de eficiente do ponto de vista fiscal, tamb&eacute;m se alinhasse com uma concep&ccedil;&atilde;o mais ampla de justi&ccedil;a social.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-autoriza-auxilio-creche-para-juizes-e-servidores-com-filhos-pequenos" target="_blank" rel="noopener">TJ-BA autoriza aux&iacute;lio-creche para ju&iacute;zes e servidores com filhos pequenos</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/justica/estatuto-dos-filhos-de-gandhy-sera-alterado-para-incluir-homens-trans-determina-mp" target="_blank" rel="noopener">Estatuto dos Filhos de Gandhy dever&aacute; incluir homens trans, determina MP</a>
<h2>O que s&atilde;o precat&oacute;rios?</h2>
Os&nbsp;precat&oacute;rios s&atilde;o ordens de pagamento emitidas pelo Judici&aacute;rio para quitar d&iacute;vidas dos entes p&uacute;blicos (Uni&atilde;o, Estados, Munic&iacute;pios) decorrentes de decis&otilde;es judiciais.
Eles representam o reconhecimento oficial de que a pessoa tem o direito de receber uma quantia em dinheiro. Se existe uma situa&ccedil;&atilde;o onde o governo deve para a pessoa, seja por uma a&ccedil;&atilde;o de indeniza&ccedil;&atilde;o, atrasos salariais ou outros motivos, &eacute; prov&aacute;vel que o pagamento seja realizado por meio de um precat&oacute;rio.
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Presidente do Vit&oacute;ria, F&aacute;bio Mota anunciou a renova&ccedil;&atilde;o de contrato com o volante Ronald. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (9), na coletiva de imprensa <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-anuncia-demissao-de-carpini-apos-queda-na-copa-do-nordeste" target="_blank" rel="noopener">na qual sacramentou a demiss&atilde;o do t&eacute;cnico Thiago Carpini.</a>
Segundo Mota, o novo v&iacute;nculo de Ronald &eacute; v&aacute;lido por mais dois anos. O investimento ocorre ap&oacute;s atleta receber proposta de um time da Bulg&aacute;ria.&nbsp;
Contratado pelo clube neste ano ap&oacute;s passagem pelo Crici&uacute;ma, Ronald disputou 29 partidas. O contrato anterior era v&aacute;lido at&eacute; o final de 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b32bb99-9471-4e08-a6c4-ea56fe00b2d3.jpg?width=2800&amp;height=1575" alt="Ronald | Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">
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A Embasa investiu por volta de R$99,5 milh&otilde;es em testes operacionais do novo Sistema Integrado de Abastecimento de &Aacute;gua (SIAA) Anag&eacute;, que ir&aacute; atender e beneficiar cerca de 40 mil habitantes do sert&atilde;o baiano, regi&atilde;o conhecida por ser extremamente afetada pela escassez h&iacute;drica.
Na primeira fase do projeto, a obra ir&aacute; dar aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s cidades de Anag&eacute;, Cara&iacute;bas, Maetinga e Presidente J&acirc;nio Quadros, al&eacute;m de espa&ccedil;os rurais nas &aacute;reas de influ&ecirc;ncia dos munic&iacute;pios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e667a578-6862-4739-8667-4a20564708d3.webp?width=800&amp;height=400" alt="O Sert&atilde;o da Bahia enfrenta uma seca severa, com impactos significativos na agricultura, pecu&aacute;ria e abastecimento de &aacute;gua, afetando a vida de milhares de pessoas e animais/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O novo sistema percorrer&aacute; 75,8 quil&ocirc;metros, com redes de tubula&ccedil;&atilde;o para levar grande quantidade de &aacute;gua tratada, de Anag&eacute; at&eacute; Presidente J&acirc;nio Quadros, passando pelos munic&iacute;pios de Cara&iacute;bas e Maetinga. Por isso, foi constru&iacute;da a nova esta&ccedil;&atilde;o de tratamento para ter capacidade de tratar 130 litros de &aacute;gua por segundo e uma nova capta&ccedil;&atilde;o na Barragem de Anag&eacute;, com vaz&atilde;o de 126,5 litros por segundo. Tamb&eacute;m foram constru&iacute;das cinco esta&ccedil;&otilde;es elevat&oacute;rias,&nbsp; esta&ccedil;&atilde;o de tratamento de lodo e implantado reservat&oacute;rio com capacidade para armazenar at&eacute; um milh&atilde;o de litros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0519c9a3-bd59-48e1-9ee1-a765c482c790.webp?width=800&amp;height=400" alt="A escassez h&iacute;drica atinge tanto a popula&ccedil;&atilde;o quanto a produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola, com rios e reservat&oacute;rios secando, dificultando o acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel e para atividades essenciais/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O diretor de empreendimentos da Embasa, Christiano Bressy, afirma que a obra &eacute; marco importante para a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento social em regi&atilde;o nacionalmente conhecida por sua escassez h&iacute;drica. A 2&deg; etapa do projeto ainda est&aacute; em processo de desenvolvimento. Ela interligar&aacute; a capta&ccedil;&atilde;o na Barragem do Champr&atilde;o e aumentar&aacute; uma poss&iacute;vel oferta de &aacute;gua para os munic&iacute;pios de Conde&uacute;ba, Cordeiros e Pirip&aacute;.&nbsp;
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