<p>Uma moradora de Feira de Santana, munic&iacute;pio localizado&nbsp;a 108 km de Salvador, encontrou uma granada ativa dentro da pr&oacute;pria casa na manh&atilde; desta sexta-feira (2/10). Ela contou a Pol&iacute;cia Militar (PM) que a bomba foi jogada dentro da resid&ecirc;ncia, que tamb&eacute;m foi atingida por diversos tiros.</p>

<p>O Batalh&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Especiais (Bope) deslocou uma equipe da Companhia Antibombas para o local, que j&aacute; tinha sido isolado pela PM. O &oacute;rg&atilde;o informou que se tratava de uma granada artesanal, ativa e com risco de detona&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Com t&eacute;cnicas e equipamentos apropriados, os policiais&nbsp;conseguiram remover o artefato para um local seguro. Depois, ele foi detonado sem que ningu&eacute;m ficasse ferido.</p>

<p>A investiga&ccedil;&atilde;o sobre quem jogou a granada, e o que teria motivado a a&ccedil;&atilde;o,&nbsp;fica a cargo da Pol&iacute;cia Civil.&nbsp;</p>

<p><img alt="Bope-1" border="0" src="https://i.ibb.co/TTVcfyS/Bope-1.jpg" /></p>

<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/ciclista-e-morto-a-tiros-apos-ser-perseguido-e-atropelado-em-feira-de-santana-policia-investiga-o-crime/" target="_blank">Ciclista &eacute; morto a tiros ap&oacute;s ser perseguido e atropelado em Feira de Santana; pol&iacute;cia investiga o crime</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

<p>&zwnj;<em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<strong><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></strong>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.</em></p>


<p dir="ltr">Uma s&eacute;rie de obras com recursos federais travadas ou executadas de forma irregular em Campo Formoso (BA)<a href="https://aratuon.com.br/politica/aliados-de-elmar-nascimento-sao-alvos-de-nova-fase-da-overclean-veja" target="_blank" rel="noopener"> virou alvo de apura&ccedil;&atilde;o na nova fase da Opera&ccedil;&atilde;o Overclean,</a> deflagrada nesta quinta-feira (17). Segundo compilou o portal Aratu On, constru&ccedil;&otilde;es inacabadas, asfaltamento prec&aacute;rio e contratos com ind&iacute;cios de superfaturamento fazem parte do esquema investigado pela Pol&iacute;cia Federal, Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) e Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).</p>
<p dir="ltr">A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que diversas obras financiadas com verbas p&uacute;blicas, especialmente por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba), apresentam graves problemas de execu&ccedil;&atilde;o. Entre os principais casos, est&atilde;o o hospital municipal, a pavimenta&ccedil;&atilde;o de vias em comunidades quilombolas e um sistema de esgotamento sanit&aacute;rio. Em comum, os projetos receberam recursos vultosos, mas pouco ou nada foi entregue &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5515568-fff1-4212-9515-a8b7edb3f9f7.jpeg?width=1200&amp;height=540" alt="Overclean: Campo Formoso &eacute; marcada por obras paradas e suspeita de fraude; Foto: Aratu On"></p>
<p dir="ltr">No distrito quilombola de Laje dos Negros, por exemplo, o asfalto aplicado est&aacute; se dissolvendo com o calor, mesmo ap&oacute;s o trecho ter sido anunciado tr&ecirc;s vezes pela gest&atilde;o municipal. A primeira ordem de servi&ccedil;o previa a pista em TSS (Tratamento Superficial Simples), mas o material se desgastou em pouco tempo. Ap&oacute;s distrato com a Codevasf, a obra foi retomada em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), que seria mais resistente, mas o servi&ccedil;o voltou a ser refeito com um novo TSD (Tratamento Superficial Duplo), o que era para sair mais barato, ficou ainda mais caro. O custo total da obra, inicialmente or&ccedil;ado em cerca de R$ 12 milh&otilde;es, chegou a ultrapassar R$ 40 milh&otilde;es.</p>
<p dir="ltr">Outro ponto cr&iacute;tico &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de um hospital municipal, cuja promessa de entrega em 120 dias j&aacute; dura mais de cinco anos. A empresa respons&aacute;vel, com sede no Acre, foi contratada sem a conclus&atilde;o efetiva da obra, que atualmente se encontra com os recursos bloqueados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal. O prefeito chegou a enviar, em 2024, o of&iacute;cio n&ordm; 282 &agrave; Caixa solicitando o desbloqueio dos valores, mesmo sem os avan&ccedil;os exigidos no cronograma.</p>
<p dir="ltr">Ainda h&aacute; a obra de esgotamento sanit&aacute;rio com investimento de R$ 30 milh&otilde;es, apesar do montante e dos an&uacute;ncios p&uacute;blicos, as obras sequer chegaram &agrave; metade. Os repasses para esta obra tamb&eacute;m foram suspensos.</p>
<p dir="ltr">A nova fase da Overclean ainda teve como pano de fundo o afastamento de figuras ligadas ao deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o Brasil), incluindo o pr&oacute;prio prefeito Elmo Nascimento, seu irm&atilde;o. Embora Elmar n&atilde;o seja formalmente investigado nesta etapa, diversos dos alvos &mdash; como o vereador Francisco Nascimento e ex-assessores parlamentares &mdash; s&atilde;o considerados aliados pr&oacute;ximos do parlamentar, que teve forte influ&ecirc;ncia na destina&ccedil;&atilde;o das emendas executadas via Codevasf.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a728689-befa-4eff-97ed-da727acc9371.jpeg?width=1170&amp;height=800" alt="Hospital Municipal anunciado em 2021 ainda n&atilde;o foi entregue"></p>
<h3 dir="ltr">Investiga&ccedil;&otilde;es na Codevasf</h3>
<p dir="ltr">Essas irregularidades chamaram a aten&ccedil;&atilde;o dos investigadores, especialmente pelo fato de muitas das empresas contratadas pela prefeitura terem firmado acordos ou participado de reuni&otilde;es com gestores da Codevasf antes de vencerem as licita&ccedil;&otilde;es. A suspeita &eacute; de que parte dos contratos tenha sido direcionada, com participa&ccedil;&atilde;o de operadores pol&iacute;ticos locais.</p>
<p dir="ltr">Ante esse cen&aacute;rio, o ent&atilde;o superintendente Miled Cussa Filho, foi demitido ap&oacute;s colaborar Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e &agrave; Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU) com informa&ccedil;&otilde;es sobre suspeitas de fraude e superfaturamento em conv&ecirc;nios com a Prefeitura de Campo Formoso.</p>
<p dir="ltr">A Companhia nega e diz que o representante da empresa n&atilde;o atuava com a transpar&ecirc;ncia necess&aacute;ria: &ldquo;O ex-superintendente homologou o processo licitat&oacute;rio vencido posteriormente pela empresa representada na reuni&atilde;o. O desligamento buscou ampliar garantias de transpar&ecirc;ncia e integridade para os processos de apura&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma a Codevasf.</p>
<p dir="ltr">Nesta quinta-feira (17), quem foi alvo da Pol&iacute;cia Federal foi o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e Parna&iacute;ba (Codevasf), Marcelo Moreira. Foram realizadas buscas em endere&ccedil;os ligados ao ex-dirigente em Salvador e em Bras&iacute;lia.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-sobre-operacao-da-pf-nao-temos-nada-a-ver-com-overclean" target="_blank" rel="noopener">+ ACM Neto nega temer efeitos da Overclean nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06608648-fd8b-454e-b503-d97872ca0f92.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Marcelo Moreira, ex-presidente da Codevasf, &eacute; alvo da Overclean | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<article>
<p>A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na madrugada do dia 17 de julho, o chamado &ldquo;PL da devasta&ccedil;&atilde;o&rdquo; &mdash; a Lei Geral do Licenciamento Ambiental que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O projeto foi aprovado com 267 votos a favor e 116 contra e agora segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial, podendo ter trechos vetados pelo governo. A seguir, um detalhamento do que prop&otilde;e a lei e seus principais impactos.</p>
<h2>1. Contexto e vota&ccedil;&atilde;o</h2>
<ul>
<li>O projeto tramitava na C&acirc;mara desde 2004, sendo alvo de intenso debate pol&iacute;tico e social.</li>
<li>A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu em sess&atilde;o semipresencial, com presen&ccedil;a reduzida dos deputados &mdash; pouco mais da metade da bancada baiana compareceu.</li>
<li>Na Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-da-devastacao-veja-como-votou-cada-deputado-baiano" target="_blank" rel="noopener">15 deputados votaram a favor, principalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, enquanto 9 foram contra.</a></li>
<li>O texto recebeu apoio de partidos como PL, PP, Republicanos, Uni&atilde;o Brasil e PSD.</li>
<li>A oposi&ccedil;&atilde;o foi liderada por PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.</li>
<li>O l&iacute;der do governo, Jos&eacute; Guimar&atilde;es (PT-CE), recomendou voto contr&aacute;rio, mas houve votos divergentes na base aliada.</li>
</ul>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/aliados-de-elmar-nascimento-sao-alvos-de-nova-fase-da-overclean-veja" target="_blank" rel="noopener">+ Aliados de Elmar Nascimento s&atilde;o alvos de nova fase da Overclean; veja</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/250163ff-6e2b-4f34-bee1-3cb2338f99ae.jpg?width=2000&amp;height=1333" alt="Especialistas indicam que PL da Devasta&ccedil;&atilde;o afrouxa regras para licenciamentos ambientais | Foto: Fotos P&uacute;blicas"></p>
<h2>2. Principais mudan&ccedil;as propostas pelo PL da devasta&ccedil;&atilde;o</h2>
<h3>a) Cria&ccedil;&atilde;o da Licen&ccedil;a Ambiental Especial (LAE)</h3>
<ul>
<li>Autoriza obras consideradas &ldquo;estrat&eacute;gicas&rdquo; pelo governo, mesmo que tenham alto potencial de impacto ambiental.</li>
<li>Processo mais r&aacute;pido, com prazo m&aacute;ximo de 12 meses para emiss&atilde;o.</li>
<li>Validade da licen&ccedil;a entre cinco e dez anos, acelerando investimentos.</li>
</ul>
<h3>b) Dispensa de licenciamento para certas atividades</h3>
<ul>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o de estradas.</li>
<li>Atividades agropecu&aacute;rias.</li>
<li>Tratamento de &aacute;gua e esgoto.</li>
<li>Pequenas barragens de irriga&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>Apenas aterros sanit&aacute;rios continuam obrigados a obter licen&ccedil;a ambiental.</li>
</ul>
<h3>c) Renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica por autodeclara&ccedil;&atilde;o</h3>
<p>Licen&ccedil;as podem ser renovadas automaticamente, sem an&aacute;lise, se n&atilde;o houver altera&ccedil;&otilde;es na atividade ou nas normas vigentes.</p>
<h3>d) Autodeclara&ccedil;&atilde;o nacional</h3>
<p>Empreendedores poder&atilde;o declarar online o cumprimento dos requisitos ambientais, sem an&aacute;lise pr&eacute;via do &oacute;rg&atilde;o competente. Abrange empreendimentos m&eacute;dios com potencial poluidor, aumentando riscos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o reduzida.</p>
<h3>e) Transfer&ecirc;ncia de responsabilidades e enfraquecimento de &oacute;rg&atilde;os federais</h3>
<ul>
<li>Ibama e Conama ter&atilde;o suas atribui&ccedil;&otilde;es reduzidas, com estados e munic&iacute;pios assumindo maior responsabilidade pelo licenciamento.</li>
<li>Anula&ccedil;&atilde;o de dispositivos da Lei da Mata Atl&acirc;ntica, facilitando desmatamento de florestas prim&aacute;rias e secund&aacute;rias.</li>
</ul>
<h3>f) Desprote&ccedil;&atilde;o de comunidades tradicionais</h3>
<p>Terras ind&iacute;genas e territ&oacute;rios quilombolas n&atilde;o homologados deixam de ser consideradas &aacute;reas protegidas para fins de licenciamento. Altera&ccedil;&atilde;o que afeta cerca de 18 milh&otilde;es de hectares, equivalente ao estado do Paran&aacute;, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).</p>
<h3>g) Restri&ccedil;&atilde;o &agrave; atua&ccedil;&atilde;o do Iphan (patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico)</h3>
<p>O Iphan poder&aacute; atuar apenas ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o formal de bens culturais, aumentando o risco de perda de s&iacute;tios arqueol&oacute;gicos e hist&oacute;ricos.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-questiona-concessao-da-orla-de-jaguaribe-quem-serao-os-donos" target="_blank" rel="noopener">+ Vereador questiona concess&atilde;o da orla de Jaguaribe: 'Quem ser&atilde;o os donos?'</a></p>
<h2>3. Rea&ccedil;&otilde;es e consequ&ecirc;ncias</h2>
<h3>Posi&ccedil;&atilde;o do governo e ambientalistas</h3>
<p>A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a lei foi &ldquo;descaracterizada&rdquo; e criticou o projeto por &ldquo;decepa&ccedil;&atilde;o&rdquo; das normas ambientais. O governo federal avalia vetos parciais ao projeto para mitigar impactos ambientais negativos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f084334-35d9-49ae-b511-c4c6897d2e30.png?width=800&amp;height=533" alt="Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva critica aprova&ccedil;&atilde;o do PL da Devasta&ccedil;&atilde;o | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h3>Apoio e oposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica</h3>
<p>Bancada ruralista e partidos que representam setores produtivos apoiam a flexibiliza&ccedil;&atilde;o para destravar investimentos. Partidos de oposi&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&otilde;es ambientais criticam o projeto por colocar em risco ecossistemas e direitos de comunidades tradicionais.</p>
<h3>Impactos ambientais e sociais</h3>
<ul>
<li>Potencial aumento do desmatamento e degrada&ccedil;&atilde;o ambiental.</li>
<li>Redu&ccedil;&atilde;o da fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental efetiva, com riscos &agrave; biodiversidade e ao clima.</li>
<li>Desprote&ccedil;&atilde;o de terras tradicionais e amea&ccedil;a &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o cultural.</li>
</ul>
</article>

<p>Um homem apontado como l&iacute;der de fac&ccedil;&atilde;o criminosa foi preso nesta quarta-feira (16) durante uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil em <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-morta-a-golpes-de-machado-pelo-ex-companheiro-na-bahia">Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). Ele &eacute; suspeito de envolvimento na morte de Andr&eacute; Luiz da Silva Rego, 45 anos, ocorrida no dia 7 de junho.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-apontado-como-lider-do-trafico-em-pernambuco-e-preso-em-salvador">+ Suspeito apontado como l&iacute;der do tr&aacute;fico em Pernambuco &eacute; preso em Salvador</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b104fbc-92bd-4926-8d80-38ca66de7f36.jpeg?width=600&amp;height=444" alt="L&iacute;der de fac&ccedil;&atilde;o criminosa &eacute; preso durante opera&ccedil;&atilde;o na Bahia. Foto: SSP-BA"></p>
<p>Al&eacute;m do cumprimento do mandado de pris&atilde;o, o homem foi autuado em flagrante por<a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-combate-trafico-de-drogas-em-bairros-nobres-de-salvador"> tr&aacute;fico de drogas e porte ilegal de arma de fogo</a> de uso restrito. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, ele &eacute; uma das principais lideran&ccedil;as do tr&aacute;fico de drogas no munic&iacute;pio.</p>
<p>Com o suspeito, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 mm, 42 muni&ccedil;&otilde;es, dois carregadores, um tablete e quatro por&ccedil;&otilde;es de maconha, 21 papelotes de coca&iacute;na, um punhal, uma balan&ccedil;a de precis&atilde;o e tr&ecirc;s celulares.&nbsp;</p>
<p>Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff23e9ae-98b8-4686-832c-f145e917500c.png?width=1280&amp;height=768" alt="Material encontrado com o l&iacute;der criminoso. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA"></p>

<p>A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o chamado PL da Devasta&ccedil;&atilde;o, nome dado por especialistas ao projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil.</p>
<p>A proposta, que tramitava desde 2004 na C&acirc;mara, foi aprovado por 267 votos favor&aacute;veis, 116 contr&aacute;rios e agora segue para san&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto. Entre os parlamentares baianos, o PL da Devasta&ccedil;&atilde;o foi aprovado por 15, majoritariamente de oposi&ccedil;&atilde;o; nove deputados pela Bahia votaram contra o texto.</p>
<p>O projeto foi votado em sess&atilde;o semipresencial, &agrave; madrugada. Portanto, a vota&ccedil;&atilde;o foi esvaziada e n&atilde;o contou com quase metade dos 39 deputados.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/aliados-de-elmar-nascimento-sao-alvos-de-nova-fase-da-overclean-veja" target="_blank" rel="noopener">+ Aliados de Elmar Nascimento s&atilde;o alvos de nova fase da Overclean; veja</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa4a86b1-fb7b-431b-ab70-e8d25581cbcd.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="PL da Devasta&ccedil;&atilde;o foi votado em sess&atilde;o esvaziada | Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2>✅ Votaram sim (15)</h2>
<ol>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>Arthur Oliveira Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
</ol>
<h2>❌ Votaram n&atilde;o (9)</h2>
<ol>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Afonso Florence (PT)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
</ol>
<p><strong>Total:</strong> 24 deputados &mdash; 62,5%, sim | 37,5%, n&atilde;o</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-avanca-para-conceder-nova-orla-de-jaguaribe-a-iniciativa-privada" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador avan&ccedil;a para conceder nova orla de Jaguaribe &agrave; iniciativa privada</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-questiona-concessao-da-orla-de-jaguaribe-quem-serao-os-donos" target="_blank" rel="noopener">+ Vereador questiona concess&atilde;o da orla de Jaguaribe: 'Quem ser&atilde;o os donos?'</a></p>
<h3>Avalia&ccedil;&atilde;o do governo</h3>
<p>Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a lei foi descaracterizada. "A lei n&atilde;o est&aacute; sendo mudada, como &eacute; natural numa democracia, para gerar aperfei&ccedil;oamentos que levem a ganhos ambientais, econ&ocirc;micos e sociais. A lei est&aacute; sendo decepada", afirmou Marina, &agrave; Folha de S. Paulo. &nbsp;</p>
<p>De acordo com o pr&oacute;prio jornal, o governo Lula avalia possibilidade de vetar trechos do PL da Devasta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O texto foi aprovado com apoio da bancada ruralista e de partidos como PL, PP, Republicanos, Uni&atilde;o Brasil e PSD. A oposi&ccedil;&atilde;o veio principalmente de deputados do PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.</p>
<p>O l&iacute;der do governo na C&acirc;mara, Jos&eacute; Guimar&atilde;es (PT-CE), recomendou que a base votasse contra. No entanto, alguns partidos aliados liberaram suas bancadas ou registraram votos divergentes.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a7473a5-30da-4680-bad2-ff91f0bc9a31.jpg?width=null&amp;height=null" alt="PL da Devasta&ccedil;&atilde;o afrouxa regras para licenciamento ambiental | Foto: Fotos P&uacute;blicas"></p>
<h3>Confira mudan&ccedil;as propostas no PL da Devasta&ccedil;&atilde;o</h3>
<ul>
<li>Cria&ccedil;&atilde;o da Licen&ccedil;a Ambiental Especial (LAE): autoriza obras consideradas &ldquo;estrat&eacute;gicas&rdquo; pelo governo, mesmo com alto potencial de impacto ambiental. A emiss&atilde;o ser&aacute; mais r&aacute;pida, com prazo m&aacute;ximo de 12 meses, e a licen&ccedil;a ter&aacute; validade entre cinco e dez anos.</li>
</ul>
<ul>
<li>Dispensa de licenciamento: o texto elimina a exig&ecirc;ncia de licen&ccedil;a para a amplia&ccedil;&atilde;o de estradas, atividades agropecu&aacute;rias, tratamento de &aacute;gua e esgoto, al&eacute;m de pequenas barragens de irriga&ccedil;&atilde;o. Somente aterros sanit&aacute;rios continuar&atilde;o requerendo autoriza&ccedil;&atilde;o ambiental.</li>
</ul>
<ul>
<li>Renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica: permite que licen&ccedil;as ambientais sejam renovadas automaticamente por meio de autodeclara&ccedil;&atilde;o, desde que n&atilde;o haja altera&ccedil;&otilde;es na atividade ou nas normas vigentes.</li>
</ul>
<ul>
<li>Autodeclara&ccedil;&atilde;o nacional: o empreendedor poder&aacute; declarar online o cumprimento dos requisitos ambientais, sem an&aacute;lise pr&eacute;via do &oacute;rg&atilde;o competente. Esse modelo, j&aacute; adotado em alguns estados, passar&aacute; a valer para todo o pa&iacute;s, inclusive para empreendimentos m&eacute;dios com potencial poluidor.</li>
</ul>
<ul>
<li>Enfraquecimento do Ibama e do Conama: o projeto retira atribui&ccedil;&otilde;es desses &oacute;rg&atilde;os federais, transferindo a responsabilidade do licenciamento para estados e munic&iacute;pios. Tamb&eacute;m anula trechos da Lei da Mata Atl&acirc;ntica, facilitando o desmatamento de florestas prim&aacute;rias e secund&aacute;rias.</li>
</ul>
<ul>
<li>Desprote&ccedil;&atilde;o de comunidades tradicionais: terras ind&iacute;genas e territ&oacute;rios quilombolas n&atilde;o homologados deixam de ser considerados &aacute;reas protegidas para fins de licenciamento. Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), essa altera&ccedil;&atilde;o atinge cerca de 18 milh&otilde;es de hectares, &aacute;rea equivalente ao estado do Paran&aacute;.</li>
</ul>
<ul>
<li>Risco a s&iacute;tios arqueol&oacute;gicos: o projeto limita a atua&ccedil;&atilde;o do Iphan, que poder&aacute; se manifestar apenas quando j&aacute; houver identifica&ccedil;&atilde;o de bens hist&oacute;ricos no local. A Sociedade de Arqueologia Brasileira alerta para o risco de perdas irrevers&iacute;veis.</li>
</ul>

Mulher encontra granada dentro de casa em Feira de Santana; PM informou que bomba estava ativa

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