MPT solicita medidas de reciclagem e inclusão de cooperativas na Virada Salvador
Entre os itens previstos na ação, estão a contratação de cooperativas, a instalação de espaços de convivência os trabalhadores, distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs)
Além da contratação de cooperativas, MPT definiu outras regras para os profissionais. Foto: Reprodução | Senado FederalO Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho, solicitando que a prefeitura de Salvador seja obrigada a garantir o custeio da coleta e reciclagem de latas de alumínio e garrafas pet durante o Festival Virada Salvador.
Entre os itens previstos na ação, estão a contratação de cooperativas de catadores que trabalhem com materiais recicláveis, a instalação de espaços de convivência os trabalhadores, distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIS), como coletes e luvas, sacos de ráfia, botas e protetores auriculares.
Além disso, pontos de coleta, com ligação elétrica, hidráulica, segurança e banheiros químicos, transporte para os materiais recolhidos, bem como espaço de convivência para os filhos dos catadores está na lista. A relação de itens apresentada na ação segue as providências já adotadas no Carnaval e em outras grandes festas populares.
No processo, o MPT revela que vem solicitando informações junto aos gestores sobre as políticas públicas de promoção do trabalho de catadores de materiais recicláveis, mas não tem obtido dados conclusivos sobre o que será feito em relação às cooperativas que deverão atuar durante essa festa. O órgão também pediu a concessão de uma liminar obrigando o município a garantir os recursos para a atuação de cooperativas de catadores no festejo.
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