Ministro do STF arquiva inquérito contra deputado Marco Feliciano

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pela prática de discriminação ou preconceito religioso. Mendes acatou pedido pelo feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No ano passado, a PGR pediu ao Supremo abertura de inquérito contra o deputado devido a um vídeo divulgado na internet no qual Feliciano declarou: “Eu profetizo a falência do tema das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santol Profetizo o fechamento de terreiros de macumba. Profetiza a gloria do Senhor na terra.”

No entanto, no dia 11 deste mês, a procuradoria reformulou seu entendimento e pediu o arquivamento do processo, porque não foi possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar e estabelecer a data precisa da gravação.

O ministro decidiu a questão com base na jurisprudência do Supremo, cuja fundamentação prevê que pedido de arquivamento da PGR deve ser acolhido sem questionar o mérito da decisão.