O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1/11), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1563949&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1563949&amp;o=node" />
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
SAÚDE
O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.
Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.
CULTURA
Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.
Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.
FIES
O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-11-01/engarrafamentos-transito-salvador/">Com vias totalmente liberadas, trânsito volta a fluir em Salvador</a>

A Ladeira da Montanha, que<a href="https://aratuon.com.br/cidade/sob-risco-de-deslizamentos-ladeira-da-montanha-e-interditada-pela-prefeitura-de-salvador"> liga a Cidade Baixa com a Cidade Alta, ser&aacute; interditada por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (3)</a>, e o transporte ser&aacute; afetado. A medida, solicitada pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/iphan-monta-forca-tarefa-para-obras-na-igreja-de-sao-francisco">Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan)</a>, foi necess&aacute;ria devido ao risco de desabamento de parte de um im&oacute;vel tombado no local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40511b0d-1b3d-4998-8c66-b540416c9023.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ladeira da Montanha &eacute; interditada pelo Iphan. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Conder">
Com a interdi&ccedil;&atilde;o, as linhas de &ocirc;nibus que trafegam pelo trecho em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua Carlos Gomes ter&atilde;o seu itiner&aacute;rio temporariamente alterado.
<h3>Os ve&iacute;culos seguir&atilde;o pelas seguintes vias: &nbsp;</h3>
- Avenida da Fran&ccedil;a &nbsp; - Avenida Lafayette Coutinho &nbsp; - Avenida Reitor Miguel Calmon &nbsp; - Retorno no Viaduto dos Reis Cat&oacute;licos &nbsp;
Em seguida, retomar&atilde;o o trajeto habitual pelo Viaduto Menininha do Gantois,<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-09-24/minuto-on-secretaria-de-desenvolvimento-confirma-expansao-do-metro-ate-o-campo-grande"> Largo do Campo Grande,</a> Rua Forte de S&atilde;o Pedro e Avenida Sete de Setembro, seguindo para a Rua Carlos Gomes. &nbsp;
Um ponto de parada provis&oacute;rio ser&aacute; instalado em frente ao Mercado Modelo, onde j&aacute; existe uma ba&iacute;a para ve&iacute;culos tur&iacute;sticos. Agentes de tr&acirc;nsito e representantes das concession&aacute;rias estar&atilde;o no local para auxiliar os passageiros durante o per&iacute;odo de altera&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
<h3>Confira as linhas afetadas:</h3>
0201 - Ribeira/Bonfim &ndash; Campo Grande 0205 &ndash; Massaranduba &ndash; Forte de S&atilde;o Pedro 0213 - Ribeira &ndash; Federa&ccedil;&atilde;o 0302 - Boa Vista de S&atilde;o Caetano/Capelinha &ndash; Campo Grande 0313 - Fazenda Grande do Retiro &ndash; Barra 0313-03 - Fazenda Grande do Retiro &ndash; Campo Grande 0321 - Marechal Rondon &ndash; Barra 0321-02 - Marechal Rondon &ndash; Campo Grande 0339 - Rodovi&aacute;ria Circular R 1 0419 - Pau Mi&uacute;do &ndash; Fran&ccedil;a/Cpo Grande 0720 - Vale das Pedrinhas &ndash; Vila Rui Barbosa 1125 - Doron/Narandiba &ndash; Barra R 1 1130 - Cabula 6 &ndash; Ondina 1137 - Pernambu&eacute;s &ndash; Barra 1203 - Tancredo Neves &ndash; Campo Grande 1230 - Sussuarana &ndash; Barra R1 1303 - Castelo Branco &ndash; Terminal Campo Grande 1306 - Colina Azul &ndash; Fran&ccedil;a/Campo Grande 1340 - Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; &ndash; Barra 1 1372 - Jardim Nova Esperan&ccedil;a/Vilamar &ndash; Com&eacute;rcio/Lapa 1505 - Piraj&aacute; (RV) &ndash; Barra 1607 - Paripe &ndash; Barra 1607-01 - Paripe &ndash; Campo Grande 1633 - Mirantes de Periperi &ndash; Ondina 1669 - Rio Sena/Terezinha &ndash; Campo Grande
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/217783dc-d70e-4648-b4c8-58c44ba044be.jpg?width=999&amp;height=667" alt="Tr&acirc;nsito &eacute; afetado na Ladeira da Montanha. Foto: Lucas Moura Secom Pms ">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-desgracado-paulo-magalhaes-e-xingado-na-camara-dos-deputados">Deputado 'desgra&ccedil;ado': Paulo Magalh&atilde;es &eacute; xingado na C&acirc;mara dos Deputados</a>

Os itiner&aacute;rios <a href="https://aratuon.com.br/cidade/linhas-de-onibus-de-cajazeiras-sao-modificadas-a-partir-de-sabado-" target="_blank" rel="noopener">de algumas linhas</a> de &ocirc;nibus ser&atilde;o alterados em bairros de Salvador neste s&aacute;bado (29), devido &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de obras nas regi&otilde;es de Massaranduba e Paripe. Dessa forma, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/novo-viaduto-de-retorno-e-entregue-na-avenida-acm" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m de desvios de rota</a>, haver&aacute; altera&ccedil;&otilde;es nos pontos de parada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5f231cc-cfca-4e74-935a-2f33e4d36d8b.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com a altera&ccedil;&atilde;o nos itiner&aacute;rios dos &ocirc;nibus, os passageiros precisam ficar atentos.Foto: Ot&aacute;vio Santos/Secom PMS">
<h3>Massaranduba</h3>
Na rua Resende Costa &ndash; entre Vila Ruy Barbosa/Jardim Cruzeiro e Massaranduba &ndash; o itiner&aacute;rio das linhas de &ocirc;nibus ser&aacute; desviado para permitir a realiza&ccedil;&atilde;o das obras de micro e macrodrenagem no local, feitas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A previs&atilde;o para conclus&atilde;o das obras &eacute; de 90 dias.
As linhas que trafegam no sentido Avenida<a href="https://aratuon.com.br/cidade/onibus-fica-com-roda-presa-em-cratera-apos-asfalto-ceder-na-av-caminho-de-areia-local-foi-interditado" target="_blank" rel="noopener"> Caminho de Areia</a> dever&atilde;o acessar a Rua Dem&oacute;stenes Paranhos, Rua Lopes Trov&atilde;o, Pra&ccedil;a Lopes Trov&atilde;o (Largo da Massaranduba), Rua Carlos Lopes e seguir at&eacute; a Avenida Caminho de Areia. J&aacute; para as linhas que trafegam no sentido Rua Luiz R&eacute;gis Pacheco n&atilde;o haver&aacute; altera&ccedil;&atilde;o.
As linhas afetadas s&atilde;o: 0208 &ndash; Massaranduba x Lapa, 0214 &ndash; Massaranduba x Esta&ccedil;&atilde;o Hiper BRT, 0221 &ndash; Ribeira/Barbalho x Garcia, 0720 &ndash; Vale das Pedrinhas x Vila Rui Barbosa, 1055 &ndash; Esta&ccedil;&atilde;o Mussurunga x Ribeira/S&atilde;o Joaquim, 1145 &ndash; Terminal Acesso Norte x Ribeira, 1149 &ndash; Terminal Acesso Norte x Uruguai/S&atilde;o Joaquim, 1342 &ndash; Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; x Bonfim/Ribeira, 1535 &ndash; Vista Alegre x Ribeira, 1608 &ndash; Paripe x Ribeira, 1638 &ndash; Fazenda Coutos x Ribeira, 1662 &ndash; Base Naval x Ribeira.
<h3>Paripe</h3>
Para permitir a realiza&ccedil;&atilde;o das obras estruturais e de requalifica&ccedil;&atilde;o das Ruas Almirante Tamandar&eacute; e Dr. Eduardo Dotto, Avenida Afr&acirc;nio Peixoto e <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-promove-audiencia-publica-sobre-dique-do-cabrito" target="_blank" rel="noopener">demais vias do entorno</a>, em Paripe, as linhas passantes na Avenida S&atilde;o Lu&iacute;s (Estrada Velha de Paripe) sofrer&atilde;o altera&ccedil;&otilde;es no seu itiner&aacute;rio.
As linhas que trafegam no sentido BA-528 em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua Dr. Eduardo Dotto dever&atilde;o acessar a Rua 2 de Julho de Paripe, Rua da Independ&ecirc;ncia e seguir na mesma at&eacute; a Rua Dr. Eduardo Dotto.&nbsp;
Ser&aacute; implantado um ponto de parada na Rua 2 de Julho de Paripe, pr&oacute;ximo &agrave; Rua da Independ&ecirc;ncia, para atender a popula&ccedil;&atilde;o. No sentido Rua Dr. Eduardo Dotto para BA-528 n&atilde;o haver&aacute; altera&ccedil;&atilde;o.
Ser&atilde;o afetadas as linhas: 1651 &ndash; Base Naval x S&atilde;o Thom&eacute;, 1662 &ndash; Base Naval x Ribeira, e L101 &ndash; Base Naval x Baixa do Fiscal (via Escola de Menores).&nbsp;
As equipes da Semob e prepostos da Integra estar&atilde;o nos locais afetados para orientar os usu&aacute;rios e motoristas sobre as mudan&ccedil;as at&eacute; a conclus&atilde;o das interven&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/896bed85-1d42-4af5-abf6-47844cfaa6fa.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os itiner&aacute;rios dos &ocirc;nibus afetados passam pelas regi&otilde;es de Massaranduba e Paripe. Foto: Google Street View">

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

Senadores e deputados federais aprovaram, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, na tarde desta quinta-feira (20), o relat&oacute;rio final do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) para 2025. Dentre as resolu&ccedil;&otilde;es est&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o de repasse para programas sociais, especialmente o Bolsa Fam&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bcd7aff-f9aa-446b-a278-e6d610912497.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m do Bolsa Fam&iacute;lia, o or&ccedil;amento 2025 reduziu outros programas como o Farm&aacute;cia Popular. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/FDR">
<a href="https://aratuon.com.br/servico/caixa-paga-bolsa-familia-a-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">O programa social</a>&nbsp;ter&aacute; queda de R$ 9 bilh&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, com previs&atilde;o de R$ 160 bilh&otilde;es para este ano. Al&eacute;m disso, o programa Farm&aacute;cia Popular, que <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">oferece medicamentos gratuitos</a>, e o Aux&iacute;lio-G&aacute;s tamb&eacute;m tiveram or&ccedil;amento cortado: R$ 1,2 bilh&atilde;o e R$ 200 milh&otilde;es &agrave; menos, respectivamente.
Al&eacute;m disso, est&atilde;o previstos R$ 50,4 bilh&otilde;es destinados para <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">emendas parlamentares</a>. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal prim&aacute;ria zero, conforme determina o arcabou&ccedil;o fiscal em vigor que limita as despesas da Uni&atilde;o.&nbsp;
O texto j&aacute; havia passado, mais cedo, pela Comiss&atilde;o Mista do Or&ccedil;amento (CMO). Segundo relat&oacute;rio do senador &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), o or&ccedil;amento para 2025 prev&ecirc; super&aacute;vit prim&aacute;rio (ganhos) de R$ 15 bilh&otilde;es nas contas p&uacute;blicas para este ano. Os gastos prim&aacute;rios s&atilde;o aqueles que excluem o valor gasto com a d&iacute;vida p&uacute;blica.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">A aprova&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento</a> encerra um impasse que durou cerca de tr&ecirc;s meses, j&aacute; que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a libera&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares e a vota&ccedil;&atilde;o do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
<h3>Or&ccedil;amento</h3>
Ao todo, o substitutivo do relator prev&ecirc; R$ 5,8 trilh&otilde;es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh&atilde;o apenas para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica</a>, com pagamento de juros e amortiza&ccedil;&otilde;es. J&aacute; a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh&atilde;o, segundo o relat&oacute;rio.
Outros 2,2 trilh&otilde;es s&atilde;o para o chamado or&ccedil;amento fiscal, usado para financiar todos os poderes da Rep&uacute;blica, o que abrange os tr&ecirc;s poderes, seus fundos, &oacute;rg&atilde;os, autarquias, inclusive as funda&ccedil;&otilde;es mantidas pelo Poder P&uacute;blico.
Do total dos R$ 5,8 trilh&otilde;es previstos no relat&oacute;rio, R$ 166 bilh&otilde;es s&atilde;o para investimentos, como compra de equipamentos e obras. Houve um aumento para o Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC), que ter&aacute; R$ 60 bilh&otilde;es dispon&iacute;veis, R$ 13,1 bilh&otilde;es a mais em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.
O governo fez um acordo com o relator do Or&ccedil;amento, o senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-coronel-wagner" target="_blank" rel="noopener">&Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA)</a> para a inclus&atilde;o do programa P&eacute;-de-Meia, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) na lei or&ccedil;ament&aacute;ria.
Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh&otilde;es de estudantes de baixa renda no ensino m&eacute;dio, para que se mantenham na escola.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddac44da-1b9d-436c-ad4a-bf70cd4dbd0b.jpg?width=1024&amp;height=679" alt="Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado">

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sess&atilde;o semipresencial a partir das 15h para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank" rel="noopener">votar a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria</a> para 2025 (PLN 26/2024).
A vota&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO), que seria na sexta-feira (21), ser&aacute; antecipada tamb&eacute;m para esta quinta-feira, ap&oacute;s a leitura do relat&oacute;rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da vota&ccedil;&atilde;o na CMO, a proposta poder&aacute; ser votada pelo Congresso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8577e26-43e6-4a03-b65b-0a2d5ba8cbfd.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional. Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes-e-encerra-atividades-do-ano" target="_blank" rel="noopener">previs&atilde;o inicial era de que a proposta fosse votada na CMO</a> nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudan&ccedil;as remaneja recursos para o programa Aux&iacute;lio G&aacute;s.
Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">a vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser adiada para a primeira semana de abril</a>, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C&acirc;mara, Hugo Motta, estar&atilde;o ausentes do pa&iacute;s na pr&oacute;xima semana. Ele viajam no s&aacute;bado (22) para acompanhar o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em uma visita ao Jap&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/caa2938e-091a-428c-adbb-4bf4943cea24.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Foto: Marcos Oliveira | Ag&ecirc;ncia Senado">
"Estamos trabalhando para resolver tudo amanh&atilde;. &Eacute; uma pe&ccedil;a que j&aacute; est&aacute; com muito atraso. E foi at&eacute; bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar v&aacute;rias rubricas", disse Coronel.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">BC eleva taxa b&aacute;sica de juros para 14,25%, maior n&iacute;vel desde 2016</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/cameras-utilizadas-pela-ssp-podem-ser-desenvolvidas-na-bahia-afirma-secretario" target="_blank" rel="noopener">Secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia</a> (SSP-BA), <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/marcelo-werner-comenta-video-de-suposta-arma-no-carnaval-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Marcelo Werner</a>, disse que as fac&ccedil;&otilde;es que atuam estado adotam um "modus operandis" similar ao das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas de outros locais do pa&iacute;s. Como caracter&iacute;stica, ele detalha o grande poderio b&eacute;lico, tarefas internas bem definidas e crimes violentos.
A Bahia tem sofrido o impacto das a&ccedil;&otilde;es de grupos criminosos como o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/bdm" target="_blank" rel="noopener">Bonde do Maluco</a> (BDM) e o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/comando-vermelho" target="_blank" rel="noopener">Comando Vermelho</a> (CV), que t&ecirc;m gerados cen&aacute;rios como troca de tiros e sequestros, vivenciados pela popula&ccedil;&atilde;o em Salvador e outras cidades.
"Temos o ecossistema do crime com dom&iacute;nio do solo, do transporte, da seguran&ccedil;a, da internet, de todos os servi&ccedil;os de uma forma geral e com a hiperconectividade forte com a lavagem de dinheiro", disse o secret&aacute;rio, em semin&aacute;rio no Congresso Nacional da Cobrapol, realizado nesta quinta-feira (10), em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d26e2a5e-d1d7-45f9-9431-56a88b220091.jpg?width=1190&amp;height=793" alt="Werner">
<h2>Desafios</h2>
Werner ainda explicou que o combate ao crime organizado precisa levar em considera&ccedil;&atilde;o tr&ecirc;s principais eixos: "integra&ccedil;&atilde;o, intelig&ecirc;ncia e investimento". O titular da pasta estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica destacou a import&acirc;ncia da integra&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, do trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o criminal feito pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-civil" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil </a>e do investimento para aquisi&ccedil;&atilde;o de tecnologia de ponta para combater as fac&ccedil;&otilde;es criminosas.
"Compramos agora armamento de ponta de Israel. Fizemos 35.593 pris&otilde;es, com 12.500 armas apreendidas, uma m&eacute;dia de 15 armas por dia apreendidas. O trabalho em equipe &eacute; fundamental para combatermos a viol&ecirc;ncia no nosso Estado e no nosso pa&iacute;s", concluiu o secret&aacute;rio da SSP-BA.
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O advogado Jos&eacute; Geraldo Lucas J&uacute;nior, acusado, de 31 anos, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/advogado-acusado-de-matar-barbeiro-em-bar-do-imbui-ficara-em-prisao-domiciliar-relembre-o-caso" target="_blank" rel="noopener">acusado de matar o barbeiro Lucas Souza</a> de Ara&uacute;jo em janeiro de 2021, ap&oacute;s uma discuss&atilde;o em um bar no bairro do Imbu&iacute;, em Salvador, vai a j&uacute;ri popular nesta quinta (10). A audi&ecirc;ncia acontece no F&oacute;rum Ruy Barbosa, e teve &iacute;nicio &agrave;s 8h30.
O suspeito teve a pris&atilde;o domiciliar concedida em fevereiro deste ano. &nbsp;No despacho que autoriza a pris&atilde;o domiciliar, o juiz destacou que o advogado demonstrou "arrependimento quanto ao ocorrido" e reconheceu a import&acirc;ncia de cumprir as determina&ccedil;&otilde;es judiciais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04f0dc69-f567-479e-891a-37caea2dc89d.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Advogado Que Matou Barbeiro Em Bar Do Imbu&iacute; Vai a J&uacute;ri Popular">
Segundo o <a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-e-upb-discutem-festas-juninas-em-cidades-com-emergencia-por-estiagem" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA), o crime foi motivado por raz&atilde;o torpe e executado de maneira a eliminar qualquer possibilidade de rea&ccedil;&atilde;o por parte da v&iacute;tima. A promotora de Justi&ccedil;a Ana Rita Cerqueira Nascimento relata que Jos&eacute; Geraldo, junto com seu amigo Je&atilde; Silva dos Santos &mdash; que tamb&eacute;m responde ao processo &mdash;, agiu por vingan&ccedil;a ap&oacute;s uma discuss&atilde;o anterior.
At&eacute; o momento de publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, ainda n&atilde;o h&aacute; atualiza&ccedil;&otilde;es sobre o resultado da audi&ecirc;ncia.
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<blockquote class="twitter-tweet">
Momento da briga em que advogado mata barbeiro no bairro do Imbu&iacute;. Mais informa&ccedil;&otilde;es em instantes. <a href="https://t.co/U4zP4NqSMI">pic.twitter.com/U4zP4NqSMI</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1354830736201801728?ref_src=twsrc%5Etfw">January 28, 2021</a></blockquote>
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<h2>Relembre o caso:</h2>
O barbeiro Lucas Souza de Ara&uacute;jo foi morto a tiros no final da noite do dia 24 de janeiro de 2021. Ele estava no bar, acompanhado da esposa, do irm&atilde;o e da cunhada. No momento em que a companheira e a cunhada foram ao banheiro, o advogado Jos&eacute; Geraldo e um amigo assediaram as duas mulheres.
Lucas <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mae-de-barbeiro-executado-no-imbui-ve-assassino-do-proprio-filho-andando-tranquilamente-em-festas-para-mim-esta-dificil" target="_blank" rel="noopener">viu e foi tirar satisfa&ccedil;&atilde;o com o suspeito</a>. Momentos depois, o advogado caminhou at&eacute; a mesa em que Lucas estava com a fam&iacute;lia e iniciou um tumulto e atirou nele. C&acirc;meras de seguran&ccedil;a registraram o momento do crime.

O 01 da Bahia vai completar 1 ano no ar na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (15). Para celebrar a data, o programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu, vai ser transmitido diretamente da Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, em Periperi, sub&uacute;rbio ferrovi&aacute;rio de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdbd47b2-81df-45b0-8a85-0d9b427da9bc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Marcelo Castro comando o Al&ocirc; Juca, l&iacute;der de audi&ecirc;ncia">
A partir das 11h, o apresentador Marcelo Castro, o Juca, comandar&aacute; uma atra&ccedil;&atilde;o com direito a show de Thiago Aquino, em cima de um trio el&eacute;trico, al&eacute;m de servi&ccedil;os de sa&uacute;de e da rede SAC, aproximando ainda mais o programa da popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9da19294-19a3-4242-8c28-6364b71fbf32.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Thiago Aquino | Arquivo">
L&iacute;der de audi&ecirc;ncia no hor&aacute;rio das 11h &agrave;s 13h45, o Al&ocirc; Juca conquistou os baianos com a mistura de informa&ccedil;&atilde;o, entretenimento e conex&atilde;o direta com o povo. E, como todo anivers&aacute;rio merece presente, o p&uacute;blico pode esperar novidades e surpresas ao longo do programa.
Voc&ecirc; poder&aacute; assistir ao programa no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">aratuon.com.br/aovivo</a>

A advogada Larissa Ferrari, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vasco-esta-perto-de-anunciar-fabio-carille-como-treinador">suposta amante do camisa 10 do Vasco, Dimitri Payet</a>, fez uma s&eacute;rie de den&uacute;ncias contra o jogador. Larissa solicitou medida protetiva contra o franc&ecirc;s e revelou detalhes dos abusos sofridos, como ter sido for&ccedil;ada a beber &aacute;gua do vaso durante as agress&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4f84ccd3-9c21-4471-b059-ecf782501706.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ex-amante denuncia Payet de agress&atilde;o. Foto: redes sociais | @larissaferrarif">
O relacionamento,<a href="https://aratuon.com.br/geral/pastor-renuncia-cargo-apos-fotos-intimas-vazadas-por-susposta-amante"> fruto de um romance extraconjugal</a>, teria come&ccedil;ado em agosto do ano passado por meio das redes sociais. Na &eacute;poca, Larissa tamb&eacute;m era casada, assim como o jogador, que est&aacute; h&aacute; 18 anos em uni&atilde;o com Ludivine Payet, m&atilde;e de seus quatro filhos.
No entanto, no fim de mar&ccedil;o, a advogada registrou dois boletins de ocorr&ecirc;ncia contra Payet: um no Paran&aacute; e outro no Rio de Janeiro. No primeiro depoimento, em 29 de mar&ccedil;o, Larissa afirmou que o atleta sempre demonstrou agressivo e controlador, principalmente por ci&uacute;mes.
"Ele me pedia para beber minha pr&oacute;pria urina, me sujar, lamber o ch&atilde;o, lamber o vaso. &Eacute; dif&iacute;cil falar e ver esses v&iacute;deos. Cheguei a beber &aacute;gua do vaso, eu n&atilde;o consigo acreditar, quando falo disso, n&atilde;o gosto nem de olhar para a c&acirc;mera porque n&atilde;o consigo nem acreditar que fiz", disse em entrevista ao Extra.
J&aacute; no registro feito no <a href="https://aratuon.com.br/geral/casal-suspeito-de-homicidio-em-feira-em-preso-no-rio-de-janeiro">Rio de Janeiro, no dia seguinte</a>, ela reiterou as agress&otilde;es e acrescentou que tamb&eacute;m foi v&iacute;tima de abuso sexual. A advogada contou que, em um dos encontros com o jogador na capital carioca, em dezembro do ano passado.
"Foi a primeira vez que vi ele muito agressivo e me amea&ccedil;ou. Disse que, se fosse em outro momento, o meu fim poderia ser outro. Ele disse que eu tinha sorte de ter conhecido ele num momento bom da vida... Imagina se eu tivesse conhecido ele num momento ruim?", relatou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab210f5-8bfc-49c1-b8a9-e6b5e5d54a53.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ex-amante de Payet. Foto: redes sociais | @larissaferrarif">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/esposa-de-riferio-vai-a-audiencia-apos-nova-prisao-por-lavagem-de-dinheiro">Esposa de Nanan vai &agrave; audi&ecirc;ncia ap&oacute;s nova pris&atilde;o por lavagem de dinheiro</a>

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