LIVRE-ARBÍTRIO: Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor de energia elétrica

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica no Brasil muito cara, 36% acham o serviço caro e 11% disseram que o preço é justo.

Para calcular quanto os consumidores economizariam na conta de luz se pudessem escolher o seu fornecedor de energia, a Abraceel vai instalar um totem em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o país. Para simular a economia, o usuário deve inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora.

A partir da próxima semana, os equipamentos estarão na Câmara dos Deputados, onde ficam até o dia 22 de junho. No início de julho, os totens estarão em São Paulo e ficarão disponíveis nas sedes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No dia 15 de julho, o totem estará na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

A possibilidade de escolher o próprio fornecedor de energia é uma das bandeiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, que foi relançada na última semana, em Brasília. O grupo, coordenado pelo deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), defende a aprovação do Projeto de Lei 1.917/2015, que tem como objetivo garantir a portabilidade na conta de luz aos consumidores. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor em outubro do ano passado e, neste momento, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Segundo a Abraceel, a portabilidade permite a redução dos custos para os consumidores finais e favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial. O projeto estabelece que o consumidor poderá escolher a geradora de energia, como Furnas ou Itaipu, por exemplo. No entanto, a energia será distribuída pela distribuidora local. No mesmo sentido, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei prevendo a portabilidade no setor de energia elétrica.

Atualmente, quem pode recorrer ao mercado livre de energia são os consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 megawatts. Segundo a Abraceel, quem opta por esse mercado pode observar reduções de custos de cerca de 30%. A economia se deve principalmente à queda do consumo registrada nos últimos meses, que levou ao aumento da oferta de energia e, consequentemente, à redução dos preços.

O mercado livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seu fornecedor de energia, podendo negociar preços e outras condições nos contratos. Atualmente, 2.104 empresas atuam no mercado livre.