<p>O l&iacute;der do Governo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), avaliou nesta segunda-feira (30/1) o nome indicado pela Oposi&ccedil;&atilde;o para liderar a bancada da Minoria.</p>

<p><strong>ASSISTA</strong></p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">L&iacute;der do Governo na AL-BA avalia indica&ccedil;&atilde;o de Alan Sanches para Oposi&ccedil;&atilde;o. Saiba mais: <a href="https://t.co/1994JOLpFa">https://t.co/1994JOLpFa</a> <a href="https://t.co/FrCiIJBGSi">pic.twitter.com/FrCiIJBGSi</a></p>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1620164804781703168?ref_src=twsrc%5Etfw">January 30, 2023</a></blockquote>
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<p dir="ltr">O vice-presidente Geraldo Alckmin, na aus&ecirc;ncia do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, sancionou a lei que pro&iacute;be a realiza&ccedil;&atilde;o de tatuagens e a coloca&ccedil;&atilde;o de piercings em c&atilde;es e gatos com fins est&eacute;ticos. A norma foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (17) e altera a legisla&ccedil;&atilde;o ambiental para enquadrar essas pr&aacute;ticas como crime de maus-tratos.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/343f3743-e044-43d3-919e-37a7127f2d2a.JPG?width=699&amp;height=396" alt="Tatuagens e piercings em c&atilde;es e gatos est&atilde;o proibidos. Foto: Freepik "></p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/servico/sin-patinhas-saiba-como-funciona-novo-rg-animal-para-caes-e-gatos">+ SinPatinhas: saiba como funciona novo RG Animal para c&atilde;es e gatos</a></p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/politica/sistema-prisional-brasileiro-tera-caes-e-gatos-para-capacitar-pessoas-privadas-de-liberdade">+ Sistema prisional brasileiro ter&aacute; c&atilde;es e gatos para capacitar pessoas privadas de liberdade</a></p>
<p dir="ltr">A pena para quem realizar ou permitir esse tipo de procedimento varia de dois a cinco anos de deten&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de multa e perda da guarda do animal.</p>
<p dir="ltr">Antes da promulga&ccedil;&atilde;o federal, a proibi&ccedil;&atilde;o j&aacute; existia em alguns estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco, al&eacute;m do Distrito Federal e munic&iacute;pios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Agora, a nova lei estende a veda&ccedil;&atilde;o a todo o territ&oacute;rio nacional.</p>
<p dir="ltr">Respons&aacute;vel pela proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) argumentou que os procedimentos s&atilde;o escolhas impostas aos animais, sem qualquer benef&iacute;cio para eles. &ldquo;A escolha pelos procedimentos n&atilde;o &eacute; do animal, e sim do tutor&rdquo;, afirmou.</p>
<p dir="ltr">O projeto de lei (PL 4206/2020)<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-proibe-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos"> foi aprovado pelo Senado no &uacute;ltimo dia 20 de maio</a>. Durante a tramita&ccedil;&atilde;o, o relator na Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, senador Izalci Lucas (PL-DF), alertou sobre os impactos &agrave; sa&uacute;de dos animais. &ldquo;A coloca&ccedil;&atilde;o de piercing e o desenho de tatuagem provoca dor, sofrimento, complica&ccedil;&otilde;es al&eacute;rgicas, infec&ccedil;&otilde;es e cicatrizes nos animais&rdquo;, disse.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22514f58-9b9e-430f-b399-d989b73e8a4a.jpg?width=4278&amp;height=2852" alt="Foto: Freepik"></p>
<p>*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News e do Senado</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/veiculos-pesados-nao-podem-transitar-em-brs-no-periodo-festivo-na-bahia">Ve&iacute;culos pesados ser&atilde;o restritos em BRs no per&iacute;odo festivo na Bahia</a></p>

<p data-start="408" data-end="776">O deputado estadual bolsonarista, Leandro de Jesus (PL), reconheceu&nbsp;que existe a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso no &acirc;mbito da<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener"> A&ccedil;&atilde;o Penal 2688,<strong> </strong>que apura a tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022<strong id="docs-internal-guid-cde47795-7fff-1549-c60a-38f33c29ce18">. </strong></a><strong id="docs-internal-guid-cde47795-7fff-1549-c60a-38f33c29ce18"></strong>Apesar disso, em entrevista ao Aratu On, Leandro de Jesus classificou o interrogat&oacute;rio realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) &ldquo;persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;.</p>
<p data-start="408" data-end="776"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63d7accf-aad8-40e0-96fd-2e3f1d3b260f.jpg?width=950&amp;height=534" alt="64088 901467 2025 04 09 19 53 27"></p>
<blockquote data-start="778" data-end="996">
<p data-start="780" data-end="996">&ldquo;&Eacute; poss&iacute;vel que, diante do cen&aacute;rio que estamos, a tirania coloque Bolsonaro na cadeia. Mas ser&aacute; que &eacute; justo? Ser&aacute; que tem motivo? Ou se trata apenas de uma quest&atilde;o de persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica?&rdquo;, questionou em declara&ccedil;&atilde;o ao Aratu On.</p>
</blockquote>
<p data-start="998" data-end="1190">Apesar de admitir o risco jur&iacute;dico enfrentado por Bolsonaro, Leandro afirmou que sua postura ser&aacute; sempre em defesa da liberdade de express&atilde;o, mesmo diante de falas controversas ou impopulares.</p>
<blockquote data-start="1192" data-end="1374">
<p data-start="1194" data-end="1374">&ldquo;Ditadura &eacute; ditadura, tirania &eacute; tirania. Ainda que as falas sejam injustas, absurdas, eu serei sempre defensor da liberdade. Do contr&aacute;rio, daremos espa&ccedil;o para a censura&rdquo;, declarou.</p>
</blockquote>
<p data-start="57" data-end="209"><strong>Malucos</strong></p>
<p data-start="57" data-end="209">Durante seu depoimento no STF, Bolsonaro buscou se desvincular dos apoiadores que pregavam medidas contr&aacute;rias &agrave; ordem democr&aacute;tica. Na fala, o ex-presidente chamou de "malucos" seus apoiadores que defenderam golpe e enquadrou como "golpe" os atos do 8 de janeiro.&nbsp;Ao Aratu On, Leandro negou que tenha se sentido atingido pela fala e argumentou que o ex-presidente se referia especificamente &agrave;queles que defenderam medidas inconstitucionais.</p>
<blockquote data-start="1697" data-end="1928">
<p data-start="1699" data-end="1928">&ldquo;Essa fala n&atilde;o foi com intuito de atingir todas as pessoas que se manifestaram. Foi muito mais restrita aos que defenderam AI-5 ou golpe. A maluquice, na verdade, &eacute; a arbitrariedade no Supremo e no governo que est&aacute; a&iacute;&rdquo;, criticou.</p>
</blockquote>
<p data-start="2189" data-end="2558">Leandro de Jesus tamb&eacute;m criticou a atua&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, por n&atilde;o ter permitido que Bolsonaro exibisse v&iacute;deos durante o interrogat&oacute;rio da a&ccedil;&atilde;o penal. Segundo o parlamentar, os v&iacute;deos comprovariam que o ex-presidente tentou conter atos golpistas, como ao pedir a desmobiliza&ccedil;&atilde;o de caminhoneiros insatisfeitos com o resultado eleitoral.</p>
<p data-start="2560" data-end="2791">O ministro Alexandre de Moraes justificou que o interrogat&oacute;rio &eacute; um momento reservado &agrave; autodefesa e que a exibi&ccedil;&atilde;o de materiais deve ocorrer em fases processuais apropriadas, como nos debates de provas, n&atilde;o durante os depoimentos.</p>
<p data-start="2560" data-end="2791"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe71f1a3-9c36-4d4d-a7d7-aa1e0e19e933.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Fonte:  Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (11), o <a href="https://drive.google.com/file/d/1kAkSzD0tdZcvyKOjxzt4tO2BLBC399dI/view" target="_blank" rel="noopener">1&ordm; Encontro de Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa da Bahia</a>, com tema central: &ldquo;O Poder da Comunica&ccedil;&atilde;o como Agente Transformador Social&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-detalha-projeto-da-ponte-salvador-itaparica-assista" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica; assista</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-retoma-julgamento-sobre-responsabilidade-de-redes-sociais-" target="_blank" rel="noopener">STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c232ac31-8f9b-45be-b265-29e4363e86c6.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Foto: Lucas Pereira/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">A cerim&ocirc;nia de abertura ocorreu na manh&atilde; desta quarta, no Audit&oacute;rio Paulo Jackson e contou com a presen&ccedil;a da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD) e outras autoridades. Na fala de abertura, a deputada ressaltou a import&acirc;ncia de se comunicar as decis&otilde;es pol&iacute;ticas com clareza e verdade para a popula&ccedil;&atilde;o:</p>
<p style="text-align: justify;">"A gente tem que ter muito cuidado na hora de levar a not&iacute;cia, ainda mais nessa &eacute;poca de fake news. &Eacute; ter esse cuidado na hora de falar com as fam&iacute;lias. No parlamento, a comunica&ccedil;&atilde;o precisa ser um pilar, n&atilde;o s&oacute; para mostrar o que fazemos, mas para aproximar as decis&otilde;es do cidad&atilde;o", ressaltou.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Amplia&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">Diretora-geral da Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, Michele Gramacho aproveitou o encontro para anunciar a amplia&ccedil;&atilde;o do sinal de transmiss&atilde;o da TV AL-BA. Atualmente distribu&iacute;da em TV Aberta para 132 cidades baianas, o sinal chegar&aacute;, at&eacute; 2026, em mais 25 munic&iacute;pios, sendo 10 deles em 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">"&Eacute; nossa obriga&ccedil;&atilde;o mostrar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o onde e como s&atilde;o tomadas as decis&otilde;es do nosso Estado, simplificando a informa&ccedil;&atilde;o, com verdade e transpar&ecirc;ncia".</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27c17100-52c6-4222-9c61-ff2a4f82505b.jpeg?width=3024&amp;height=4032" alt="Foto: Lucas Pereira/Aratu On"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Encontro de Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa</h2>
<p style="text-align: justify;">A programa&ccedil;&atilde;o do evento segue at&eacute; a quinta-feira, com diversas palestras e mesas de debates voltadas para a &aacute;rea da comunica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e legislativa.</p>
<p style="text-align: justify;">Toda a programa&ccedil;&atilde;o conta com o apoio da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Televis&otilde;es e R&aacute;dios Legislativa (Astral), Uni&atilde;o dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), Federa&ccedil;&atilde;o da Com&eacute;rcio da Bahia (Fecom&eacute;rcio-BA), Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (Fieb-BA), Centro das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (Cieb-BA) e OAB-BA.</p>

<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-suspende-expediente-no-sao-joao-e-adianta-parte-do-salario-de-servidores">Governo da Bahia</a> divulgou nesta ter&ccedil;a-feira (10) a grade de shows do S&atilde;o Jo&atilde;o de Salvador em 2025, que acontecer&aacute; entre os dias 18 e 23 de junho no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es e entre os dias 19 e 24 de junho no Pelourinho, Centro Hist&oacute;rico de Salvador.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fde2b03-ce4d-4f2b-83e7-a44d33186bb5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o de Salvador ter&aacute; nomes da m&uacute;sica nacional e baiana. Foto: Redes sociais / @joaogomescantor / @aleffera / divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Entre as atra&ccedil;&otilde;es est&atilde;o nomes da m&uacute;sica nacional, como Jo&atilde;o Gomes, Solange Almeida e Gustavo Mioto, sem perder a ess&ecirc;ncia da m&uacute;sica baiana com L&eacute;o Santana, Thiago Aquino e &Eacute; O Tchan.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/variedades/quais-cantores-mais-ouvidos-do-sao-joao-na-bahia-veja-top-10">+ Quais cantores mais ouvidos do S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia? Veja top 10</a></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/variedades/governo-da-bahia-decreta-ponto-facultativo-para-servidores-para-sao-joao">+ Governo da Bahia decreta ponto facultativo para servidores para S&atilde;o Jo&atilde;o</a></p>
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/920539b8-2c1c-4256-abff-c61589b7ea42.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil"><br>Confira atra&ccedil;&otilde;es do S&atilde;o Jo&atilde;o no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es</h3>
<h3 dir="ltr">18.06 - Quarta-feira<strong><br></strong></h3>
<p dir="ltr">P&eacute;ricles e Leonardo</p>
<p dir="ltr">Seu Maxixe</p>
<p dir="ltr">&Eacute; o Tchan</p>
<p dir="ltr">Escandurras</p>
<p dir="ltr">Manu Bahtid&atilde;o</p>
<p dir="ltr">Leonardo</p>
<p dir="ltr">Matheus Fernandes</p>
<p dir="ltr">Priscila Senna</p>
<p dir="ltr">Iguinho e Lulinha</p>
<h3 dir="ltr">19.06 - Quinta-feira</h3>
<p dir="ltr">Juci&ecirc;</p>
<p dir="ltr">La F&uacute;ria</p>
<p dir="ltr">F&aacute;bio Carneirinho</p>
<p dir="ltr">Danniel Vieira</p>
<p dir="ltr">Simone Mendes</p>
<p dir="ltr">Xand Avi&atilde;o</p>
<p dir="ltr">Thiago Aquino</p>
<p dir="ltr">Mastruz com Leite</p>
<p dir="ltr">Jo&atilde;o Gomes<strong><br></strong></p>
<h3 dir="ltr">20.06 - Sexta-feira</h3>
<p dir="ltr">Pedro Libe</p>
<p dir="ltr">Tierry</p>
<p dir="ltr">Pirilampo</p>
<p dir="ltr">Israel e Rodolffo</p>
<p dir="ltr">Kart Love</p>
<p dir="ltr">Del Feliz</p>
<p dir="ltr">Murilo Huff</p>
<p dir="ltr">Bell Marques</p>
<p dir="ltr">Psirico</p>
<p><strong>&nbsp;</strong></p>
<h3 dir="ltr">21.06 - S&aacute;bado</h3>
<p dir="ltr"><br>Tio Man&eacute;</p>
<p dir="ltr">Dan Valente</p>
<p dir="ltr">Filomena Bagaceira</p>
<p dir="ltr">Tony Salles</p>
<p dir="ltr">Natanzinho Lima</p>
<p dir="ltr">Belo</p>
<p dir="ltr">Solange Almeida</p>
<p dir="ltr">Nuzio Medeiros</p>
<p dir="ltr">Tayn&aacute; Agazzi</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: left;">22.06 - Domingo</h3>
<p dir="ltr">Marquinhos Navais</p>
<p dir="ltr">Parazoni</p>
<p dir="ltr">Tayrone</p>
<p dir="ltr">Mikael Santos</p>
<p dir="ltr">L&eacute;o Santana</p>
<p dir="ltr">Timbalada</p>
<p dir="ltr">Gustavo Mioto</p>
<p dir="ltr">Pagod&rsquo;Art</p>
<p dir="ltr">Tarc&iacute;sio do Acordeon</p>
<h3 dir="ltr">23.06 - Segunda-feira</h3>
<p dir="ltr">Berguinho</p>
<p dir="ltr">Z&eacute; Vaqueiro</p>
<p dir="ltr">Larissa Marques</p>
<p dir="ltr">Dorgival Dantas</p>
<p dir="ltr">J&uacute; M&aacute;rques</p>
<p dir="ltr">Silvanno Salles</p>
<p dir="ltr">Kiko Chicabana</p>
<p dir="ltr">Parangol&eacute;</p>
<p dir="ltr">Pablo</p>
<p dir="ltr">Pelourinho</p>
<h3 dir="ltr">Confira programa&ccedil;&atilde;o completa do S&atilde;o Jo&atilde;o no Pelourinho</h3>
<p>&nbsp;</p>
<h3 dir="ltr">19 de Junho - Quinta-feira</h3>
<p dir="ltr">Luana Matos</p>
<p dir="ltr">Fl&aacute;vio Jos&eacute;</p>
<p dir="ltr">Trio Nordestino</p>
<p dir="ltr">Geraldo Azevedo</p>
<p dir="ltr">Matheus Fernandes</p>
<h3 dir="ltr">20 de Junho - Sexta-feira</h3>
<p dir="ltr">Leo Estakazero</p>
<p dir="ltr">Catuaba com Amendoim</p>
<p dir="ltr">Bailinho de Quinta</p>
<p dir="ltr">Berg Rabelo</p>
<h3 dir="ltr">21 de junho - S&aacute;bado</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p>Mestrinho<br><br>Virg&iacute;lio</p>
<p>Gatinha Manhosa</p>
<p>F&aacute;bio Carneirinho</p>
<h3 dir="ltr">22 de Junho - Domingo</h3>
<p dir="ltr">Adelmo Cas&eacute;</p>
<p dir="ltr">Adelmario Coelho</p>
<p dir="ltr">Avine Vinny</p>
<h3 dir="ltr">23 de Junho - Segunda-feira</h3>
<p dir="ltr">Falamansa</p>
<p dir="ltr">Alceu Valen&ccedil;a</p>
<p dir="ltr">Z&eacute; Duarte</p>
<h3 dir="ltr">24 de Junho - Ter&ccedil;a-feira</h3>
<p dir="ltr">Santana</p>
<p dir="ltr">Lim&atilde;o com Mel</p>
<p dir="ltr">Nuzio Medeiros</p>
<p dir="ltr">Del Feliz</p>
<p dir="ltr">Forr&oacute; Saborear</p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/serrinha-nao-divulga-ao-menos-r-5-5-milhoes-de-gastos-com-sao-joao"> Serrinha n&atilde;o divulga ao menos R$ 5,5 milh&otilde;es de gastos com S&atilde;o Jo&atilde;o</a></p>

<p>O Governo da Bahia encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei n&ordm; 25.826/2025, que concede perd&atilde;o parcial de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios de ICMS a empresas dos setores de extra&ccedil;&atilde;o, refino e processamento de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural. A proposta foi enviada com pedido de urg&ecirc;ncia pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</p>
<p>A medida autoriza a remiss&atilde;o de at&eacute; 50% dos d&eacute;bitos acumulados at&eacute; 31 de dezembro de 2024 com ICMS, al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o de 90% em multas e juros morat&oacute;rios. O projeto se aplica a contribuintes enquadrados nos c&oacute;digos CNAE 0600-0/01 (extra&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s), 1921-7/00 (refino de petr&oacute;leo) e 3520-4/01 (processamento de g&aacute;s natural).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/proxima-agenda-de-lula-em-salvador-deve-ser-no-2-de-julho" target="_blank" rel="noopener">+ Pr&oacute;xima agenda de Lula em Salvador deve ser no 2 de Julho</a></p>
<p>O benef&iacute;cio alcan&ccedil;a empresas com d&iacute;vidas inscritas ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa, inclusive com execu&ccedil;&otilde;es judiciais em andamento. Para usufruir da remiss&atilde;o, os valores restantes dever&atilde;o ser quitados at&eacute; 28 de novembro de 2025.</p>
<p>O governador afirmou que a iniciativa visa &ldquo;pacificar conflitos tribut&aacute;rios, refor&ccedil;ando o compromisso do Estado com o gerenciamento de recursos e o desenvolvimento econ&ocirc;mico&rdquo;. Segundo ele, a proposta tem &ldquo;efeito reparador e estrat&eacute;gico, pois busca consolidar entendimentos fiscais e estimular a perman&ecirc;ncia de grandes investimentos no estado&rdquo;.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-esta-entre-as-cinco-piores-capitais-no-ranking-de-qualidade-de-vida" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador est&aacute; entre as cinco piores capitais em ranking de qualidade de vida</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b868c16-a838-420e-a8ff-bc3ad562fa58.jpg?width=800&amp;height=532" alt="Projeto do ICMS ser&aacute; votado pela AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Jer&ocirc;nimo argumentou ainda, na mensagem enviada aos deputados, que a medida &ldquo;proporciona seguran&ccedil;a jur&iacute;dica ao setor, ao mesmo tempo em que garante a arrecada&ccedil;&atilde;o de parte substancial dos cr&eacute;ditos em disputa&rdquo;.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/hamilton-assis-condena-invasao-a-camara-de-salvador-mas-critica-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">+ Hamilton Assis condena invas&atilde;o &agrave; C&acirc;mara de Salvador, mas critica prefeitura</a></p>
<p>Para ter acesso ao benef&iacute;cio, o contribuinte dever&aacute; desistir de a&ccedil;&otilde;es judiciais, embargos ou recursos administrativos relacionados aos d&eacute;bitos, com ren&uacute;ncia expressa ao direito de contesta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O projeto impede ainda a restitui&ccedil;&atilde;o ou compensa&ccedil;&atilde;o de valores j&aacute; pagos. A proposta prev&ecirc; que os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios ser&atilde;o calculados sobre os valores efetivamente quitados, com percentuais reduzidos conforme regulamenta&ccedil;&atilde;o do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. Os honor&aacute;rios de sucumb&ecirc;ncia tamb&eacute;m ser&atilde;o ajustados conforme a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02998ca1-ae77-4dc1-91ac-eeb59857506e.jpg?width=800&amp;height=534" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues enviou projeto do ICMS &agrave; AL-BA | Foto: Luis Capell&atilde;o"></p>
<p>A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) dever&aacute; divulgar a lista completa das empresas beneficiadas, com raz&atilde;o social e CNPJ, no Di&aacute;rio Oficial do Estado ou em seu site oficial.</p>
<p>O projeto est&aacute; respaldado nos conv&ecirc;nios ICMS n&ordm;s 07/2019, 146/2019, 27/2025 e 28/2025, firmados no &acirc;mbito do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz).</p>

<p data-start="179" data-end="344">A partir do dia 9 de julho, a Mega-Sena, Dupla Sena, <a href="https://aratuon.com.br/economia/mega-sena-tem-acertador-nesta-terca-feira-lotofacil-e-quina-acumulam">Quina, Lotof&aacute;cil</a>, Loteca e Super Sete ter&atilde;o reajuste no valor das apostas.</p>
<p data-start="179" data-end="344"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e713ca2f-2eb2-4082-8dce-e7e58d4f829d.jpg?width=600&amp;height=407" alt="Mega-Sena tem novo valor.  Foto: Antonio Cruz | Ag Br"></p>
<p data-start="179" data-end="344"><a href="https://aratuon.com.br/economia/mega-sena-sorteia-premio-de-r-3-5-milhoes-nesta-quinta">+ Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio de R$ 3,5 milh&otilde;es nesta quinta</a></p>
<p data-start="346" data-end="552">Segundo a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, o aumento servir&aacute; para &ldquo;manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premia&ccedil;&otilde;es e aumentar os repasses sociais que beneficiam milh&otilde;es de brasileiros&rdquo;.</p>
<p data-start="346" data-end="552"><a href="https://aratuon.com.br/economia/mega-sena-aposta-unica-ganha-r-127-milhoes-confira-dezenas">+ Mega-Sena: aposta &uacute;nica ganha R$ 127 milh&otilde;es; confira dezenas</a></p>
<p data-start="554" data-end="766">Agora, a Mega-Sena passa a custar R$ 6, com aumento de R$ 1 em rela&ccedil;&atilde;o ao valor anterior. J&aacute; a Dupla Sena custar&aacute; R$ 3, assim como a Quina e a Super Sete. A Lotof&aacute;cil ser&aacute; R$ 3,50, enquanto a Loteca custar&aacute; R$ 4.</p>
<p data-start="554" data-end="766">A mudan&ccedil;a no valor come&ccedil;a com a Dupla Sena, Quina, Lotof&aacute;cil e Loteca, no dia 9. J&aacute; no dia seguinte, 10 de julho, a Mega-Sena sofre aumento no pre&ccedil;o. J&aacute; a Super Sete, somente no dia 30 de julho.</p>
<p data-start="554" data-end="766"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/356913ae-a388-42ee-89ac-6b88fa1934f9.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-start="554" data-end="766">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/bolao-da-bahia-leva-r-205-mil-na-mega-sena-veja-numeros-sorteados">Bol&atilde;o da Bahia leva R$ 205 mil na Mega-Sena; veja n&uacute;meros sorteados</a></p>

<p style="text-align: justify;">A 7&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do projeto&nbsp;Mentes Liter&aacute;rias ser&aacute; realizada no pr&oacute;ximo domingo (7), &agrave;s 9h30, no Conjunto Penal Masculino (CPM), localizado na Rua Direta da Mata Escura, em Salvador. O evento contar&aacute; com o lan&ccedil;amento do livro <em>&ldquo;Pega a Vis&atilde;o&rdquo;</em>, escrito por reeducandos e com foco na tem&aacute;tica do machismo estrutural.</p>
<p style="text-align: justify;">A a&ccedil;&atilde;o &eacute; promovida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), Desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, e pela Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/flow-festival-transmite-final-do-mundial-de-clubes-e-tera-shows-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">FLOW Festival transmite final do Mundial de Clubes e shows em Salvador</a></p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/espetaculo-infantil-premiado-sonhatorio-chega-pela-primeira-vez-a-salvador" target="_blank" rel="noopener">Espet&aacute;culo infantil premiado 'SONHAT&Oacute;RIO' chega pela primeira vez a Salvador</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6d334f2-8ea2-4cb5-bc93-da2d00c7f90d.jpg?width=5896&amp;height=3496" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;O nosso Tribunal &eacute; pioneiro na implementa&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; ressocializa&ccedil;&atilde;o. O retorno do projeto a Salvador, no seu atual est&aacute;gio de maturidade, &eacute; de suma import&acirc;ncia, colocando a Bahia em papel de destaque na execu&ccedil;&atilde;o do Plano Pena Justa, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para a supera&ccedil;&atilde;o do estado de coisas inconstitucional do sistema carcer&aacute;rio brasileiro&rdquo;, disse Jos&eacute; Rotondano. O magistrado supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio e do Sistema de Execu&ccedil;&atilde;o de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m do lan&ccedil;amento da obra, a programa&ccedil;&atilde;o inclui uma roda de leitura com o conto&nbsp;<em>O assassinato de Machado de Assis</em>, do autor Carlos Correia Santos, e o lan&ccedil;amento do projeto Cidad&atilde;o Semente, desenvolvido pelo N&uacute;cleo Socioambiental do TJBA, sob coordena&ccedil;&atilde;o da Desembargadora Maria de F&aacute;tima Silva Carvalho.</p>
<p style="text-align: justify;">No turno da tarde, as atividades continuam a partir das 14h, com mais a&ccedil;&otilde;es previstas dentro da agenda socioeducativa e cultural do sistema prisional baiano.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75b0d66a-5f3e-4585-bbbf-85d99f167b0d.jpeg?width=818&amp;height=1156" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<p data-start="217" data-end="423">O bloco Olodum anunciou, nesta quinta-feira (3), a realiza&ccedil;&atilde;o de um ensaio para o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/olodum-festeja-46-anos-e-anuncia-tema-do-carnaval-2026">Carnaval 2026</a>, marcado para o dia 13 de julho. O evento acontecer&aacute; na Pra&ccedil;a das Artes, no bairro do Pelourinho, em Salvador.</p>
<p data-start="217" data-end="423"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea17ea7-708d-4797-a72d-1fbd10d45b41.jpeg?width=600&amp;height=400" alt="Olodum anuncia ensaio para o Carnaval. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p data-start="425" data-end="602">Os ingressos j&aacute; est&atilde;o &agrave; venda, tanto na Casa do Olodum quanto pela plataforma<a href="https://www.meubilhete.com.br/"> Meu Bilhete</a>. Os valores variam entre R$ 77 (meia solid&aacute;ria) e R$ 154 (inteira), com taxas inclusas.</p>
<p data-start="425" data-end="602">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DLkl2e2syMx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DLkl2e2syMx/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por OLODUM (@olodum_oficial)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p data-start="604" data-end="759">O evento, em pleno m&ecirc;s de julho, pretende aquecer o p&uacute;blico para curtir uma das principais atra&ccedil;&otilde;es da maior festa de rua do mundo: o Carnaval de Salvador. Em 2026, o bloco &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao/vocalista-do-olodum-lazinho-fala-sobre-reinvencao-do-axe-dar-forca-ao-novo">ter&aacute; como tema: "M&aacute;scaras Africanas: Magia e Beleza".</a></p>
<p data-start="604" data-end="759">Com a miss&atilde;o de seguir combatendo desigualdades e promovendo cultura, o grupo tra&ccedil;a o caminho para chegar aos 50 anos ainda mais forte, e sempre com a batida que move cora&ccedil;&otilde;es e transforma realidades.</p>
<p data-start="604" data-end="759"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/642d28a6-ef8f-4f2e-9abb-2bfc9f23f616.png?width=600&amp;height=381" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p data-start="604" data-end="759"><a href="https://aratuon.com.br/cultura/seminario-debate-novas-regras-para-desfiles-do-carnaval-de-salvador">+ Semin&aacute;rio debate novas regras para desfiles do Carnaval de Salvador</a></p>
<p data-start="604" data-end="759">LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ingressos-para-turne-de-maria-bethania-estao-a-venda-salvador-tera-um-show"> Ingressos para turn&ecirc; de Maria Beth&acirc;nia est&atilde;o &agrave; venda; Salvador ter&aacute; um show</a></p>

<p style="text-align: justify;">Roupas, cobertores e material de higiene est&atilde;o entre doa&ccedil;&otilde;es para popula&ccedil;&atilde;o de rua, sendo arrecadados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) em Salvador.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/especiais/eles-tem-voz-pessoas-em-situacao-de-rua-em-salvador-contam-historias-e-sao-assistidas-por-projeto-pop-rua" target="_blank" rel="noopener">+ 'Eles t&ecirc;m voz': pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua em Salvador contam hist&oacute;rias e s&atilde;o assistidas por projeto 'Pop Rua'</a></p>
<p style="text-align: justify;">A campanha de doa&ccedil;&otilde;es para a popula&ccedil;&atilde;o de rua da capital baiana integra a Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s Pessoas em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud).&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-a-5-capital-com-maior-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador &eacute; a 5&ordm; capital com maior n&uacute;mero de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua</a></p>
<p style="text-align: justify;">O &oacute;rg&atilde;o est&aacute; arrecadando donativos tanto de seus colaboradores diretos quanto da popula&ccedil;&atilde;o em geral na sede, localizada na Avenida Sete de Setembro, 2.563, Corredor da Vit&oacute;ria.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/mpt-processa-byd-por-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ MPT processa BYD por trabalho escravo e tr&aacute;fico de pessoas na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;">Tr&ecirc;s caixas estavam dispon&iacute;veis recep&ccedil;&atilde;o e ao lado dos principais elevadores, no t&eacute;rreo para recebimento dos donativos. O prazo para realizar sua doa&ccedil;&atilde;o vai at&eacute; o dia 10, primeiro dia do Pop Rua Jud 2025, que ser&aacute; realizado na Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, Pelourinho, quinta e sexta-feira (10 e 11/07), das 9h &agrave;s 17h.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e9e2ad9-b020-4b40-8cb2-c141b87e8a56.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Doa&ccedil;&otilde;es para popula&ccedil;&atilde;o de rua s&atilde;o arrecadadas pelo MPT. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">Podem ser doados: roupas, agasalhos, cobertores, escovas de dente, cremes dentais, pentes, escovas de cabelo, sabonetes, toalhas, xampus, condicionadores, sapatos, meias, roupas &iacute;ntimas, e desodorantes</p>
<p style="text-align: justify;">O Pop Rua Jud foi institu&iacute;do pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, com o objetivo de proporcionar &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua maior acesso a servi&ccedil;os p&uacute;blicos, de modo a contribuir para a supera&ccedil;&atilde;o das barreiras decorrentes da vulnerabilidade econ&ocirc;mica e social.</p>
<p style="text-align: justify;">Este ano, a realiza&ccedil;&atilde;o do evento na Bahia &eacute; responsabilidade do Tribunal de Justi&ccedil;a do estado, que convidou o MPT e outras institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5f0ac6d-34db-4f32-9c4f-6ae6ce9618b9.webp?width=600&amp;height=395" alt="MPT. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">No estande do MPT no Pelourinho, servidores e membros do &oacute;rg&atilde;o realizar&atilde;o a identifica&ccedil;&atilde;o das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua e aplicar&atilde;o um question&aacute;rio para identificar as principais demandas dos grupos atendidos.</p>
<p style="text-align: justify;">O levantamento servir&aacute; como ponto de partida para que o &oacute;rg&atilde;o os encaminhe a servi&ccedil;os como os de intermedia&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra, capacita&ccedil;&atilde;o profissional, obten&ccedil;&atilde;o de documentos e atendimento de sa&uacute;de.</p>
<p style="text-align: justify;">No ponto de atendimento do MPT tamb&eacute;m ser&atilde;o disponibilizados materiais informativos, como revistas em quadrinhos e folders. Esses impressos abordam temas diversos relacionados ao trabalho e &agrave; cidadania.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/mega-sena-sorteia-premio-de-r-3-5-milhoes-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio de R$ 3,5 milh&otilde;es nesta quinta</a></p>

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