Justiça notifica aplicativos de transporte por denúncia de golpe do cheiro
De acordo com a Senacon, o objetivo da notificação é apurar quais são as medidas de segurança que vêm sendo adotadas pelas empresas, após o conhecimento dos relatos dos usuários dos aplicativos.
Créditos da foto: arquivo/ Agência BrasilO Ministério da Justiça informou, nesta última feira (25/10), que notificou as empresas de transporte por aplicativo pelo suposto "golpe do cheiro" nos carros. A decisão vem após o aumento de relatos e denúncias de vítimas que alegam ter inalado substâncias que causam desmaios e dormência durante as viagens solicitadas.
"A notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tem como base os direitos e garantias do Código de Defesa do Consumidor - em especial o princípio da vulnerabilidade do consumidor e o direito à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de serviços", explicou a pasta.
De acordo com a Senacon, o objetivo da notificação é apurar quais são as medidas de segurança que vêm sendo adotadas pelas empresas, após o conhecimento dos relatos dos usuários dos aplicativos. No total, as companhias têm até 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
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