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A inflação dos estacionamento de shoppings em SSA 2
Ninguém parece mais lembrar das disputas judiciais que duraram anos até o início da cobrança
Fonte: Pablo Reis
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Parecem ter ficado no esquecimento os anos de polêmica e disputas judiciais para tentar impedir a cobrança. Grande parte da campanha encabeçada pelo ex-prefeito João Henrique, autor da lei municipal que impedia a taxação, enquanto era vereador, em 1993. Em 2012, a justiça já havia dado sinal verde para que os shoppings pudessem cobrar por esse serviço, após a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ingressar com uma ação alegando uso indevido do espaço. A decisão foi baseada na inconstitucionalidade de uma lei municipal de Salvador que proibia essa cobrança, permitindo assim que os shoppings tivessem autonomia para decidir sobre a implementação dessa taxa. No entanto, a discussão não se encerrou com essa decisão judicial, pois muitos consumidores e entidades de proteção ao consumidor questionavam a justiça da cobrança, especialmente em uma cidade onde, até então, o estacionamento era gratuito.
A polêmica se intensificou com o anúncio de que a cobrança seria implementada, pois muitos argumentavam que o serviço de estacionamento deveria ser visto como um atrativo para os shoppings, não uma fonte adicional de receita. Houve um debate público sobre como isso afetaria o poder de compra dos consumidores, especialmente em um contexto econômico onde os salários não acompanhavam a inflação. Além disso, a discussão girava em torno da questão da tolerância de tempo sem cobrança, com alguns shoppings inicialmente propondo períodos de tolerância que foram posteriormente ajustados por pressão pública e judicial, como a manutenção de 30 minutos gratuitos.
A resistência à cobrança também veio de setores trabalhistas, com sindicatos argumentando que os funcionários dos shoppings não deveriam ser onerados por essa taxa, dado que já estavam comprometendo grande parte de seus salários com outras despesas. Isso levou a ações judiciais que conseguiram, em alguns casos, isentar os trabalhadores da cobrança. Por outro lado, os shoppings defendiam a prática apontando que a cidade de Salvador era uma exceção nacional em não cobrar pelo estacionamento, e que a tarifa era necessária para manter a qualidade do serviço e para evitar o uso indevido dos espaços por quem não frequentava o shopping. Este debate refletiu uma tensão entre práticas de mercado, direitos do consumidor e a adaptação aos novos costumes de consumo em uma das maiores cidades do Brasil.
Quase uma década depois, parece tudo pacificado, sem apitaço, sem resistências.