Eleitores podem regularizar título bloqueado a partir desta segunda-feira (04/11)

Eleitores que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral na ultima quinta-feira (31/10) e por conta disso tiveram o título de eleitor cancelado, podem regularizar a situação a partir desta segunda-feira (04/10).

O procedimento, assim como alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral poderá ser feito até o dia 06 de maio, quando acontecerá o fechamento do cadastro eleitoral.

Para regularizar basta comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde vota munido de documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.

De acordo com o Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), para mudanças de nome, data de nascimento, o eleitor deverá apresentar um documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).

Consulta gratuita

Os interessados devem consultar previamente o cartório eleitoral do município, para saber se o juiz exige a algum documento não relacionado na lista acima. A consulta pode ser feita por meio do portal o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em caso de duvidas, basta consultar sobre a situação eleitoral  por meio do Portal do TRE-BA.

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