Com um déficit nas contas de R$ 56 bilhões, o governo federal tem estudado novas formas de arrecadação de fundos. Uma das ideias é o aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR), sugerido pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira (8/8). De acordo com o líder do executivo, porém, a iniciativa ainda está no terreno das possibilidades e não há nada garantido.
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?Há estudos, há dos mais variados estudos. São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento estão fazendo planejamento nos setores da economia, eles fazem esses estudos. São estudos que estão sendo feitos, mas nada decidido?, disse, na ocasião da cerimônia de abertura da Fenabrave (Federação Nacional de Veículos Automotores) em São Paulo.
A nova alíquota de imposto de renda pode variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil.
CONFIRA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA (8/8):
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A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o chamado PL da Devasta&ccedil;&atilde;o, nome dado por especialistas ao projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta, que tramitava desde 2004 na C&acirc;mara, foi aprovado por 267 votos favor&aacute;veis, 116 contr&aacute;rios e agora segue para san&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto. Entre os parlamentares baianos, o PL da Devasta&ccedil;&atilde;o foi aprovado por 15, majoritariamente de oposi&ccedil;&atilde;o; nove deputados pela Bahia votaram contra o texto.
O projeto foi votado em sess&atilde;o semipresencial, &agrave; madrugada. Portanto, a vota&ccedil;&atilde;o foi esvaziada e n&atilde;o contou com quase metade dos 39 deputados.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa4a86b1-fb7b-431b-ab70-e8d25581cbcd.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="PL da Devasta&ccedil;&atilde;o foi votado em sess&atilde;o esvaziada | Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados">
<h2>✅ Votaram sim (15)</h2>
<ol>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>Arthur Oliveira Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
</ol>
<h2>❌ Votaram n&atilde;o (9)</h2>
<ol>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Afonso Florence (PT)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
</ol>
Total: 24 deputados &mdash; 62,5%, sim | 37,5%, n&atilde;o
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<h3>Avalia&ccedil;&atilde;o do governo</h3>
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a lei foi descaracterizada. "A lei n&atilde;o est&aacute; sendo mudada, como &eacute; natural numa democracia, para gerar aperfei&ccedil;oamentos que levem a ganhos ambientais, econ&ocirc;micos e sociais. A lei est&aacute; sendo decepada", afirmou Marina, &agrave; Folha de S. Paulo. &nbsp;
De acordo com o pr&oacute;prio jornal, o governo Lula avalia possibilidade de vetar trechos do PL da Devasta&ccedil;&atilde;o.
O texto foi aprovado com apoio da bancada ruralista e de partidos como PL, PP, Republicanos, Uni&atilde;o Brasil e PSD. A oposi&ccedil;&atilde;o veio principalmente de deputados do PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.
O l&iacute;der do governo na C&acirc;mara, Jos&eacute; Guimar&atilde;es (PT-CE), recomendou que a base votasse contra. No entanto, alguns partidos aliados liberaram suas bancadas ou registraram votos divergentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a7473a5-30da-4680-bad2-ff91f0bc9a31.jpg?width=null&amp;height=null" alt="PL da Devasta&ccedil;&atilde;o afrouxa regras para licenciamento ambiental | Foto: Fotos P&uacute;blicas">
<h3>Confira mudan&ccedil;as propostas no PL da Devasta&ccedil;&atilde;o</h3>
<ul>
<li>Cria&ccedil;&atilde;o da Licen&ccedil;a Ambiental Especial (LAE): autoriza obras consideradas &ldquo;estrat&eacute;gicas&rdquo; pelo governo, mesmo com alto potencial de impacto ambiental. A emiss&atilde;o ser&aacute; mais r&aacute;pida, com prazo m&aacute;ximo de 12 meses, e a licen&ccedil;a ter&aacute; validade entre cinco e dez anos.</li>
</ul>
<ul>
<li>Dispensa de licenciamento: o texto elimina a exig&ecirc;ncia de licen&ccedil;a para a amplia&ccedil;&atilde;o de estradas, atividades agropecu&aacute;rias, tratamento de &aacute;gua e esgoto, al&eacute;m de pequenas barragens de irriga&ccedil;&atilde;o. Somente aterros sanit&aacute;rios continuar&atilde;o requerendo autoriza&ccedil;&atilde;o ambiental.</li>
</ul>
<ul>
<li>Renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica: permite que licen&ccedil;as ambientais sejam renovadas automaticamente por meio de autodeclara&ccedil;&atilde;o, desde que n&atilde;o haja altera&ccedil;&otilde;es na atividade ou nas normas vigentes.</li>
</ul>
<ul>
<li>Autodeclara&ccedil;&atilde;o nacional: o empreendedor poder&aacute; declarar online o cumprimento dos requisitos ambientais, sem an&aacute;lise pr&eacute;via do &oacute;rg&atilde;o competente. Esse modelo, j&aacute; adotado em alguns estados, passar&aacute; a valer para todo o pa&iacute;s, inclusive para empreendimentos m&eacute;dios com potencial poluidor.</li>
</ul>
<ul>
<li>Enfraquecimento do Ibama e do Conama: o projeto retira atribui&ccedil;&otilde;es desses &oacute;rg&atilde;os federais, transferindo a responsabilidade do licenciamento para estados e munic&iacute;pios. Tamb&eacute;m anula trechos da Lei da Mata Atl&acirc;ntica, facilitando o desmatamento de florestas prim&aacute;rias e secund&aacute;rias.</li>
</ul>
<ul>
<li>Desprote&ccedil;&atilde;o de comunidades tradicionais: terras ind&iacute;genas e territ&oacute;rios quilombolas n&atilde;o homologados deixam de ser considerados &aacute;reas protegidas para fins de licenciamento. Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), essa altera&ccedil;&atilde;o atinge cerca de 18 milh&otilde;es de hectares, &aacute;rea equivalente ao estado do Paran&aacute;.</li>
</ul>
<ul>
<li>Risco a s&iacute;tios arqueol&oacute;gicos: o projeto limita a atua&ccedil;&atilde;o do Iphan, que poder&aacute; se manifestar apenas quando j&aacute; houver identifica&ccedil;&atilde;o de bens hist&oacute;ricos no local. A Sociedade de Arqueologia Brasileira alerta para o risco de perdas irrevers&iacute;veis.</li>
</ul>

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia, refor&ccedil;ou nesta quinta-feira (17) a percep&ccedil;&atilde;o de que os eleitores baianos querem um novo rumo para o estado. A declara&ccedil;&atilde;o foi motivada pelo resultado de uma nova pesquisa de inten&ccedil;&atilde;o de voto para o governo da Bahia, realizada em Feira de Santana, onde o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) aparece bem &agrave; frente do atual governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-sanciona-reducao-de-tempo-para-promocao-a-cabo-na-policia-militar-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a>
Segundo levantamento da Economic Consultoria, contratado pelo portal Bahia na Pol&iacute;tica, se as elei&ccedil;&otilde;es fossem realizadas hoje, <a href="https://aratuon.com.br/politica/os-baianos-estao-cansados-acm-neto-comenta-chapa-do-pt-para-2026" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto</a> teria 50,4% das inten&ccedil;&otilde;es de voto na principal cidade do interior do estado. Jer&ocirc;nimo Rodrigues aparece com 26%.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/tiago-correia-e-confirmado-como-novo-lider-da-oposicao-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">+ Tiago Correia &eacute; confirmado como novo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na AL-BA</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65abafa8-fc5f-4058-93fc-20d9655c005d.jpeg?width=1280&amp;height=914" alt="Pesquisa em Feira refor&ccedil;a desejo de mudan&ccedil;a na Bahia, diz Tiago Correia; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/ALBA">
Ainda no levantamento, <a href="https://aratuon.com.br/politica/joao-roma-diz-que-lula-e-o-responsavel-por-tarifaco-dos-eua-ao-brasil" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Roma (PL)</a> registra 4,1% e Kleber Rosa (PSOL), 1,8%. Os entrevistados que declararam voto nulo ou branco somam 12,1%, e 7,1% n&atilde;o souberam ou preferiram n&atilde;o responder.
A sondagem foi realizada entre os dias 8 e 11 de julho, com mil entrevistas. A margem de erro &eacute; de tr&ecirc;s pontos percentuais e o n&iacute;vel de confian&ccedil;a &eacute; de 95%. O resultado tamb&eacute;m confirma a for&ccedil;a pol&iacute;tica de ACM Neto em Feira de Santana, onde ele superou Jer&ocirc;nimo Rodrigues tanto no primeiro quanto no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
<h3 data-start="731" data-end="1161">Tiago Correia: "Baianos est&atilde;o saturados do PT"</h3>
Para Tiago Correia, os dados refletem um esgotamento da popula&ccedil;&atilde;o com as administra&ccedil;&otilde;es petistas na Bahia. &ldquo;Ainda &eacute; cedo para dizer quem vai vencer, mas o retrato atual indica que os baianos est&atilde;o saturados dos governos do PT, que s&oacute; agravaram os principais indicadores sociais e econ&ocirc;micos do estado&rdquo;, avaliou.
O parlamentar destacou ainda que os n&uacute;meros de Feira de Santana refor&ccedil;am a percep&ccedil;&atilde;o de que ACM Neto mant&eacute;m um forte apoio popular. &ldquo;Essa pesquisa mostra o que temos visto nas ruas: o povo quer mudan&ccedil;a. ACM Neto lidera com ampla vantagem porque tem curr&iacute;culo, experi&ecirc;ncia e compromisso com o futuro da Bahia. J&aacute; o governador Jer&ocirc;nimo n&atilde;o conseguiu entregar resultados e enfrenta uma crescente rejei&ccedil;&atilde;o. A popula&ccedil;&atilde;o quer mais seguran&ccedil;a, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e oportunidades de trabalho &mdash; e v&ecirc; em Neto essa alternativa&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-lidera-todos-os-cenarios-de-1-turno-em-2026" target="_blank" rel="noopener">+ Quaest: Lula lidera todos os cen&aacute;rios de 1&ordm; turno em 2026</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cbfaf6b-3580-46fd-b256-a899125a867a.webp?width=600&amp;height=338" alt=" Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Alba">

A Prefeitura de Salvador informou, nesta quinta-feira (17), que cerca de 90% das institui&ccedil;&otilde;es de ensino da rede municipal j&aacute; retomaram as atividades &ndash; aproximadamente 370 das mais de 400 escolas est&atilde;o em funcionamento. Apesar disso, professores negam que este n&uacute;mero seja real.
Pelo lado da gest&atilde;o, a informa&ccedil;&atilde;o &eacute; que aproximadamente 70% dos docentes voltaram &agrave;s salas de aula. A Prefeitura ainda diz que o n&uacute;mero que tem crescido progressivamente, mesmo com a continuidade da paralisa&ccedil;&atilde;o do magist&eacute;rio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7d580f3-8ad4-4a3c-946e-c0eb0cd6d75f.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Prefeitura faz apelo por volta &agrave;s aulas e alega ter 90% das escolas operando; Foto: Valter Pontes / Secom PMS">
O Executivo municipal&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeitura-de-salvador-cobra-fim-de-greve-e-diz-que-78-das-escolas-funcionam" target="_blank" rel="noopener">renovou, por meio de pronunciamento em rede televisiva, o apelo</a> para que os profissionais que permanecem em greve retomem suas fun&ccedil;&otilde;es, permitindo a reabertura das escolas ainda fechadas e beneficiando milhares de alunos e seus familiares.
O chamamento &eacute; direcionado especialmente &agrave; lideran&ccedil;a do movimento grevista. Para a Prefeitura, a perman&ecirc;ncia da greve por motiva&ccedil;&otilde;es essencialmente pol&iacute;ticas amplia os preju&iacute;zos enfrentados por crian&ccedil;as, jovens e seus respons&aacute;veis.
A gest&atilde;o ainda destaca que a campanha salarial de 2025 garantiu reajustes entre 9% e 18% aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o. A legisla&ccedil;&atilde;o aprovada pela C&acirc;mara Municipal assegura que nenhum professor da capital baiana receba vencimento inferior ao piso nacional, atualmente de R$ 4.867,77.&nbsp;
<h3 data-start="1301" data-end="1801">Professores negam n&uacute;meros da Prefeitura</h3>
Professores negam que este n&uacute;mero seja real, em publica&ccedil;&atilde;o no Instagram pai de alunos tamb&eacute;m contestam este n&uacute;mero. Ao Aratu On, representantes da classe afirmam que apenas voltam para sala de aula se a Prefeitura se dispor a negociar.&nbsp;
&nbsp;A <a href="https://aratuon.com.br/politica/greve-dos-professores-repercussao-do-2-de-julho-foi-apenas-politica" target="_blank" rel="noopener">mobiliza&ccedil;&atilde;o est&aacute; causando rebuli&ccedil;o na pol&iacute;tica</a>, tendo tido momentos de tens&atilde;o como a invas&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores, al&eacute;m de repercuss&atilde;o nacional, como o 2 de julho,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-alfineta-bruno-reis-e-cobra-o-pagamento-do-piso-salarial-dos-professores" target="_blank" rel="noopener">em que Lula segurou uma placa apoiando a causa.</a>
Apesar da press&atilde;o pol&iacute;tica que as vaias no desfile c&iacute;vico geraram na gest&atilde;o do Prefeito Bruno Reis (UB),&nbsp; o entendimento entre os professores ouvidos pelo Aratu On &eacute; que o movimento de retalia&ccedil;&atilde;o no 2 de julho teve repercuss&atilde;o pol&iacute;tica, mas n&atilde;o no campo pr&aacute;tico. N&atilde;o h&aacute; perspectiva de novas rodadas de negocia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5cad7bdb-0e8a-4991-84ce-b08937af090d.webp?width=640&amp;height=421" alt="Foto: Matheus Caldas/Aratu On">

O vereador S&iacute;lvio Humberto questionou o in&iacute;cio do processo de concess&atilde;o da orla de Jaguaribe, <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-avanca-para-conceder-nova-orla-de-jaguaribe-a-iniciativa-privada" target="_blank" rel="noopener">autorizado na &uacute;ltima sexta-feira (11) pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias P&uacute;blico-Privadas (CGP)</a>, &oacute;rg&atilde;o da prefeitura de Salvador.
Para o parlamentar, os empreendedores negros da cidade ser&atilde;o exclu&iacute;dos do processo de concess&atilde;o de Jaguaribe. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; qualquer conex&atilde;o com o que est&aacute; previsto no Estatuto da Igualdade Racial para garantir a presen&ccedil;a de empreendedores negros nesses novos espa&ccedil;os. Quem ser&atilde;o os verdadeiros donos desses espa&ccedil;os na orla?&rdquo;, questiona Silvio Humberto, em entrevista ao Aratu On.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1aaeb4d5-2c6f-410b-8690-db9cffaa5dda.JPG?width=3680&amp;height=2456" alt="Prefeitura concedeu trecho 1 da orla &agrave; iniciativa privada | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Na vis&atilde;o do vereador, Salvador vive &ldquo;um ciclo vicioso que assola a cidade&rdquo;. Diante desta avalia&ccedil;&atilde;o, ele cr&ecirc; que o modelo de concess&atilde;o em curso n&atilde;o enfrenta a quest&otilde;es social apontada por ele como a mais grave na cidade: a pobreza. &ldquo;O discurso de que haver&aacute; uma melhora na qualidade do servi&ccedil;o &eacute; v&aacute;lido, mas para quem?&rdquo;, critica.
&ldquo;Ele parece criar as condi&ccedil;&otilde;es para que outros venham e explorem, enquanto a nossa popula&ccedil;&atilde;o, aqueles que constru&iacute;ram uma cultura em torno das barracas, os antigos propriet&aacute;rios de Piat&atilde; e Jaguaribe, n&atilde;o ter&atilde;o acesso a essa nova etapa, n&atilde;o ser&atilde;o propriet&aacute;rios. Sem um di&aacute;logo mais estruturante, n&atilde;o atacaremos a raiz da pobreza&rdquo;, acrescenta.
Para o parlamentar, a cidade perde &ldquo;a chance de transformar o discurso do capital afro em uma a&ccedil;&atilde;o concreta de gera&ccedil;&atilde;o de trabalho e renda&rdquo;. &ldquo;Com uma concess&atilde;o e um conselho gestor, seria plenamente poss&iacute;vel implementar a&ccedil;&otilde;es afirmativas que garantissem emprego e renda digna. N&atilde;o podemos nos limitar a enxergar os empreendedores negros apenas como objeto de microcr&eacute;dito&rdquo;, prop&otilde;e.
Ele utiliza como exemplo o modelo de concess&atilde;o em vigor no trecho 1 de requalifica&ccedil;&atilde;o da orla, entre Boca do Rio e Pitua&ccedil;u, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/empresa-do-rio-vence-licitacao-para-gerir-barracas-na-orla-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">no qual uma empresa ser&aacute; respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o das barracas</a>. &ldquo;N&atilde;o podemos deixar que a privatiza&ccedil;&atilde;o seja sin&ocirc;nimo de exclus&atilde;o&rdquo;, sentencia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/131072ac-ada2-459c-a397-2cd4ab947585.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Silvio Humberto (PSB) critica concess&atilde;o da orla de Jaguaribe &agrave; iniciativa privada | Foto: ascom">
<h2>Concess&atilde;o da orla de Jaguaribe</h2>
Segundo publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias P&uacute;blico-Privadas (CGP) aprovou, na &uacute;ltima sexta-feira (11), o projeto inicial de concess&atilde;o do denominado trecho 2 da requalifica&ccedil;&atilde;o da orla de Salvador, a partir de Jaguaribe &ndash; em abril, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) autorizou a concess&atilde;o do trecho entre Boca do Rio e Pitua&ccedil;u, em processo final de requalifica&ccedil;&atilde;o.
A prefeitura n&atilde;o apresentou detalhes sobre o planejamento, mas esta etapa da requalifica&ccedil;&atilde;o da orla deve incluir reformas em trechos como Jaguaribe, Patamares, Piat&atilde;, Jardim Placaford e Itapu&atilde;.
De acordo com a delibera&ccedil;&atilde;o do conselho municipal, foi aprovada, ainda, a modelagem final do projeto para ocupa&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de conviv&ecirc;ncia das esta&ccedil;&otilde;es do BRT e do Terminal Man&eacute; Dend&ecirc;, no Sub&uacute;rbio.
<h2>Cr&iacute;ticas a concess&otilde;es de &aacute;reas na orla</h2>
O processo de requalifica&ccedil;&atilde;o da faixa litor&acirc;nea da cidade vem sendo de embates entre o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) e a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Vereadores.
Parlamentares municipais se opuseram ao processo de concess&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/politica/concessao-do-novo-parque-urbano-da-orla-de-pituacu-tem-inicio-saiba-detalhes" target="_blank" rel="noopener"> Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u, cujo contrato foi assinado em abril.</a>
Tamb&eacute;m em abril, o prefeito assinou o contrato de concess&atilde;o do trecho 1 da orla por R$ 60 milh&otilde;es. De acordo com a prefeitura, s&atilde;o previstos investimentos nas praias da Boca do Rio, Cors&aacute;rio, Patamares e Pitua&ccedil;u.
Bruno Reis sustenta que decis&atilde;o pela concess&atilde;o foi tomada com base na necessidade de garantir a viabilidade de gest&atilde;o e desenvolvimento da &aacute;rea. "&Eacute; um trecho pequeno da orla, e &eacute; feito para n&atilde;o ter como se fracionar, se n&atilde;o inviabiliza qualquer gest&atilde;o", declarou &agrave; &eacute;poca.
Em 2024, contudo, as cr&iacute;ticas n&atilde;o ficaram restritas &agrave; concess&atilde;o do trecho da orla de Pitua&ccedil;u. A oposi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m condenou leil&otilde;es promovidos entre o Morro do Cristo e o Clube Espanhol, na Barra.&nbsp;
Na ocasi&atilde;o, Bruno Reis justificou que a venda aconteceu pelo fato de as &aacute;reas n&atilde;o serem utilizadas e apontou que os terrenos podem render R$ 50 milh&otilde;es ao munic&iacute;pio.&nbsp;

ECONOMIA: Michel Temer estuda aumentar impostos de renda; Medida precisa passar pelo Congresso

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