“DESCASO”: Aprovados em concurso da saúde em Salvador cobram convocação atrasada

Os candidatos aprovados no concurso público para profissionais de saúde em Salvador deixaram a alegria pela possibilidade de contratação e agora estão sob uma total incerteza diante da não homologação do certame. Devido à investigação sobre supostas fraudes na realização das provas, a Prefeitura de Salvador e os responsáveis pela avaliação seguem sem divulgar o resultado final, passados dois meses do prazo previsto em edital.

O Aratu On conversou com um representante da Comissão dos Aprovados do Concurso 001/2024, que revelou a luta enfrentada por eles para que o edital seja cumprido e as dificuldades enfrentadas diante da postura ausente da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

“O que a gente sabe é que a Saúde Pública de Salvador necessita de muitos profissionais, não é à toa que eles lançaram esse edital, com mais de 500 vagas. Mas é isso, a gente não tem como saber o porquê, mas a gente acredita que existe sim um descaso da prefeitura e da Semge com os candidatos do concurso” - Comissão de Aprovados no Concurso.

Suspeita de Fraudes no Concurso

Anunciado em junho de 2024, o Concurso 001/2024 prevê a contratação de 593 profissionais de níveis médio, técnico e superior, em funções ligadas à área de saúde. Dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos em laboratório e auxiliares em Saúde Bucal são alguns dos cargos previstos em edital. Com relação aos salários, as remunerações dos cargos pode, variar entre R$ 2.250 a R$ 12.666,54.

Primeiro concurso para a área em anos, as provas do certame ocorreram no dia 17 de novembro. O problema primeiro na vida dos candidatos do concurso foi registrado no dia da prova, quando diversos candidatos ao cargo de enfermeiro se recusaram a prestar a prova por alegarem que os envelopes contendo as provas estariam violados ou sem lacres - 10 pessoas saíram da sala de avaliação e seguiram para a Delegacia Territorial dos Barris, onde prestaram depoimento e formalizaram denúncia.

A partir daí, em grupos de Whatsapp e Telegram, outros candidatos começaram a relatar diversos problemas enfrentados e se reunindo para denunciar as questões ao Ministério Público da Bahia, conforme contou um dos membros da Comissão de Aprovados.

“No início eram pouquíssimas pessoas [denunciando] e aí começaram a surgir várias outras pessoas reclamando da prova e denunciando ao Ministério Público. Tiveram pessoas falando que foram fazer prova em lugares muito perigosos, pessoas que falaram que a prova estava muito extensa e cobrando conteúdos que não estavam previstos em edital”, revelou o rapaz, que preferiu não se identificar.

Investigação e imbróglio nos resultados do concurso

De acordo com a Comissão, o concurso seguiu o cronograma, desde a divulgação de gabaritos, até os demais procedimentos de heteroidentificação e o resultado preliminar com os prováveis aprovados. Foi na fase final de divulgação e homologação dos resultados que os problemas retornaram.

Devido aos diversos processos recebidos, o MPBA abriu um processo administrativo para investigar as irregularidades, cobrando, inclusive, documentos e outros dados à Semge e ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsáveis pelo certame. Com a apuração dos fatos em curso, a Prefeitura optou por “segurar” os resultados até o final das investigações, causando apreensão aos concursados.

“A Prefeitura e a Semge, eles se respaldam que estão aguardando a finalização da investigação do Ministério Público para poder liberar o resultado final e a consequente homologação do concurso. No entanto, o próprio promotor de Justiça, ele já afirmou nos despachos do processo, que a Prefeitura e a Semge não precisam esperar a investigação finalizar, elas podem divulgar o resultado final e homologar o concurso”, falou o rapaz.

Outro ponto de críticas é a postura por parte da gestão municipal, que não está respondendo aos contatos da Comissão ou de outros concursados, preferindo o silêncio ao diálogo.

“Nós, candidatos, estamos até hoje sem saber exatamente o porquê disso tudo, porque eles estão agindo dessa forma. A gente não tem um comunicado oficial, a gente não tem uma nova previsão de cronograma, a gente não tem absolutamente nada. Então essa é a nossa grande frustração. [...] A gente tentou contato com eles, estivemos presencialmente, enviamos ofício, mas não obtivemos nenhuma resposta até o dado momento”

A Expectativa dos Aprovados no Concurso

Procurando manter o otimismo, os aprovados no Concurso 001/2024 acreditam que o edital seja cumprido e que a homologação aconteça até o mês de junho, quando o processo administrativo do MPBA deve se encerrar, caso não haja mais intercorrências.

“A gente tem essa grande expectativa de que tudo vai dar certo. A nossa a nossa maior esperança é que chegue maio, junho, e que aconteça [a homologação] de fato e que a gente tenha uma boa notícia”.

O que dizem os envolvidos

O Aratu On entrou em contato com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), com o Ministério Público e com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Confira o que cada parte disse:

SEMGE

“A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informa que o resultado final do concurso da área da Saúde, referente ao Edital nº 001/2024, já está pronto.

No entanto, a divulgação e homologação ainda não aconteceram porque estamos aguardando uma resposta do Ministério Público e também a conclusão do inquérito instaurado pela Polícia Civil. As investigações começaram após denúncias feitas por um grupo de candidatos sobre possíveis problemas no dia da prova.

A Semge reforça que todo o processo foi conduzido com seriedade e transparência, e segue colaborando com os órgãos responsáveis. Assim que houver uma definição oficial, o resultado será publicado”

MPBA

“O Ministério Público estadual instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades no concurso a partir da provocação de mais de uma centena de representantes, que relataram irregularidades na aplicação das provas. O procedimento encontra-se em regular tramitação, em fase de apuração e com ofícios enviados ao Município para que envie ao MPBA informações e documentos.

Até o momento, nenhum juízo de valor definitivo foi formulado a respeito da existência ou não de irregularidades passíveis de anulação ou não do concurso. O Ministério Público não ingressou com ação judicial ou expediu recomendação, não havendo, portanto, qualquer deliberação relativa à paralisação ou não do concurso. O MPBA também apura supostas irregularidades na contratação da empresa realizadora do concurso.”

IDECAN

“O IDECAN comunica aos candidatos inscritos no Concurso Público, para preenchimento de cargos de provimento efetivo do quadro da Prefeitura Municipal do Salvador, bem como para a formação de cadastro de reserva no período de vigência do Concurso Público para cargos de Nível Médio, Técnico e Superior que:

Considerando o cronograma previsto para a publicação do resultado definitivo da prova objetiva na data de hoje, 08 de janeiro de 2025;

Considerando que diversos candidatos entraram em contato com o IDECAN questionando a ausência da publicação do resultado;

Considerando que a comissão do concurso já possui o resultado definitivo pronto para publicação;

Considerando que a divulgação no site do IDECAN depende da publicação prévia no Diário Oficial do Município;

Considerando que o IDECAN só pode divulgar o resultado mediante autorização formal da comissão organizadora;

Considerando que, até o presente momento, o resultado ainda não foi publicado no Diário Oficial do Município;

Informamos que:
Estamos aguardando a autorização formal da Prefeitura, bem como a publicação no Diário Oficial do Município, para proceder à divulgação no site oficial do concurso.

A comissão organizadora já comunicou ao IDECAN que está tomando as providências necessárias para a publicação oficial no Diário.

Pedimos a compreensão dos candidatos e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e celeridade no processo, sempre em conformidade com as orientações da comissão organizadora”.