Deputado pressiona governo baiano a isentar ICMS de produtores impactados pela seca
Tiago Correia se baseia em decisão do governo mineiro de isentar produtores em cidades em situação de emergência por 90 dias
Por Da Redação.
Após o governo de Minas Gerais suspender o ICMS por 90 dias para a movimentação de gado bovino nas cidades mineiras em situação de emergência, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) voltou a cobrar do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que se tome a mesma medida no estado. A proposta pode facilitar produtores baianos que queiram levar o gado para outros estados durante estiagem.
“Acredito que em meio aos desafios enfrentados pelos produtores baianos devido à estiagem, precisamos de medidas emergentes e eficazes para aliviar o impacto dessa crise”, disse Correia. Além disso, o parlamentar protocolou um Projeto de Indicação sugerindo a suspensão temporária da cobrança de ICMS para a movimentação de gado bovino em municípios baianos afetados pela seca.
De acordo com o deputado, a proposta encontra respaldo na aprovação das alterações junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizou a medida em Minas Gerais.
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