O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos &agrave; base do canabidiol, um derivado da&nbsp;cannabis. Segundo a&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.324-de-11-de-outubro-de-2022-435843700" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CFM 2.324</a>, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, a&nbsp;cannabis&nbsp;medicinal pode ser prescrita apenas no tratamento de epilepsia refrat&aacute;ria em crian&ccedil;as e adolescentes com s&iacute;ndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Outros tipos de epilepsia n&atilde;o poder&atilde;o ter prescri&ccedil;&atilde;o de canabidiol para o tratamento, que exclui&nbsp;pessoas adultas.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1488120&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1488120&amp;o=node" />

A norma tamb&eacute;m veda ao m&eacute;dico a prescri&ccedil;&atilde;o da&nbsp;cannabis in natura&nbsp;para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que n&atilde;o o canabidiol. Fica proibida a prescri&ccedil;&atilde;o de canabidiol para indica&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica diversa da prevista na resolu&ccedil;&atilde;o, com exce&ccedil;&atilde;o de estudos cl&iacute;nicos previamente autorizados pelo pelo sistema formado pela Comiss&atilde;o Nacional de &Eacute;tica em Pesquisa e Conselhos de &Eacute;tica em Pesquisa (CEP/CONEP).

Tamb&eacute;m fica proibido ao m&eacute;dico ministrar palestras e cursos sobre uso do canabidiol ou produtos derivados de&nbsp;cannabis&nbsp;fora do ambiente cient&iacute;fico, bem como fazer sua divulga&ccedil;&atilde;o publicit&aacute;ria. A resolu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser revista no prazo de tr&ecirc;s anos a partir da data de sua publica&ccedil;&atilde;o.

Em nota publicada pelo CFM, a conselheira Rosylane Rocha, relatora da nova resolu&ccedil;&atilde;o, argumentou que, desde a publica&ccedil;&atilde;o da Norma 327 da Anvisa, em 2019, que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-12/anvisa-autoriza-fabricacao-e-venda-de-medicamentos-base-de-cannabis" target="_blank">disp&otilde;e sobre a fabrica&ccedil;&atilde;o</a>&nbsp;e a importa&ccedil;&atilde;o de produtos com&nbsp;cannabis&nbsp;para fins medicinais, &ldquo;houve in&uacute;meras atividades de fomento ao uso de produtos de&nbsp;cannabis&nbsp;e um aumento significativo de prescri&ccedil;&atilde;o de canabidiol para doen&ccedil;as em substitui&ccedil;&atilde;o a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados&rdquo;.&nbsp;

A medida do CFM tem validade de tr&ecirc;s anos e &eacute; a primeira orienta&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o desde 2014. A resolu&ccedil;&atilde;o determina ainda que o paciente submetido ao tratamento com o canabidiol (ou seus respons&aacute;veis legais) deve ser comunicado sobre os problemas e benef&iacute;cios potenciais do tratamento. Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ter&aacute; de ser apresentado e assinado pelos interessados. No documento, entre outros pontos, o paciente reconhece que foi informado sobre as poss&iacute;veis op&ccedil;&otilde;es de tratamento.

CR&Iacute;TICAS

Pela novas regras, os m&eacute;dicos ficam proibidos de prescrever medicamentos a base de&nbsp;cannabis&nbsp;para o tratamento de dores cr&ocirc;nicas, dores derivadas de doen&ccedil;as como c&acirc;ncer, ansiedade, Parkinson, autismo ou Alzheimer. O tratamento desses tipos de patologias com produtos &agrave; base de&nbsp;cannabis.&nbsp;ainda que complementar, vem sendo recomendado por m&eacute;dicos no Brasil e em diversos pa&iacute;ses.&nbsp;

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">prescrever medicamentos</a> categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o na &uacute;ltima segunda-feira e entra em vigor em 30 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/520815ec-f1ee-4c3d-ae7c-973d30f2a5d9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, o farmaceutico n&atilde;o poder&aacute; prescrever todos os medicamentos e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjado. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos</a>.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo;
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo;
Segundo a entidade, a norma vincula <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica </a>ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o.
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;.
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
<h3>Banaliza&ccedil;&atilde;o do cuidado</h3>
Ao citar alega&ccedil;&otilde;es de que a resolu&ccedil;&atilde;o banaliza o cuidado em sa&uacute;de, o conselho avalia que o documento apenas &ldquo;organiza&rdquo; a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica, &ldquo;garantindo que os farmac&ecirc;uticos atuem dentro de protocolos cl&iacute;nicos bem estabelecidos e embasados na melhor evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica dispon&iacute;vel&rdquo;.
&ldquo;Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atua&ccedil;&atilde;o dos farmac&ecirc;uticos dentro de suas compet&ecirc;ncias definidas em lei federal.&rdquo;
&ldquo;&Eacute; fundamental esclarecer que o farmac&ecirc;utico realiza consultas farmac&ecirc;uticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e n&atilde;o invadem a atua&ccedil;&atilde;o de nenhum outro profissional. O papel do farmac&ecirc;utico &eacute; garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de sa&uacute;de. O paciente s&oacute; tem a ganhar com isso.&rdquo;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab098978-398d-4c27-9ef5-d3237359b2b2.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A partir de abril, entra em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmaceuticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que determina que os médicos com algum tipo de vínculo com setores das indústrias da área da saúde informem essas relações por meio de uma plataforma específica. As novas regras foram publicadas no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.386-de-21-de-agosto-de-2024-581547431" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União</a> desta segunda-feira (2/9) e entrarão em vigor daqui a 180 dias.
A resolução é assinada pelo presidente do CFM, José Gallo, e pela secretária-geral da entidade, Dilza Ribeiro. De acordo com o texto, o médico que possuir vínculo com indústrias farmacêuticas, ou que produza insumos e produtos médicos, equipamentos de uso médico exclusivo ou de uso comum com outras profissões ficam obrigados a informar o nome da empresa em que prestará o serviço, por meio da plataforma CRM-Virtual do Conselho Regional de Medicina no qual tiver inscrição ativa.
O mesmo vale para o profissional que possuir vínculo com empresas intermediadoras da venda de produtos farmacêuticos, insumos e produtos médicos, equipamentos de uso médico exclusivo ou de uso comum com outras profissões.
O texto explica que os vínculos incluem contratos formais de trabalho, consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados.
Após declarar o nome da empresa em que prestará o serviço, os conflitos de interesse serão publicados em plataforma própria do Conselho Federal de Medicina. Os médicos deverão avisar ao CFM ainda quando o vínculo terminar.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-09-02/loja-promove-coleta-de-roupas-usadas-em-salvador-veja-como-doar/">Loja promove coleta de roupas usadas em Salvador; veja como doar</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

SBT News
Um estudo brasileiro, realizado pela Unb (Universidade de Brasília) e publicado pela revista científica International Journal Mental Health and Addiction, aponta que o tratamento de usuários de crack com canabidiol apresenta melhores resultados na redução da dependência quando comparado aos medicamentos convencionais usados nos Caps AD (Centros Psicossociais de Álcool e Drogas).
O trabalho contou com a participação de 73 usuários de crack, divididos aleatoriamente em dois grupos:
- Grupo de controle, onde 37 usuários foram tratados com remédios convencionais usados na dependência da droga;
- Grupo CBD, onde 36 usuários recebeu um óleo de 50 mg/ml de canabidiol, sem tetra-hidrocanabinol — um dos principais componentes psicoativos da planta — e três comprimidos placebo, que simulam os medicamentos tradicionais.
Quem recebeu os medicamentos não sabia o que estava recebendo. Os profissionais envolvidos também não sabiam se estavam tratando pacientes do grupo controle ou do CBD. Ao todo, 90 pessoas foram selecionadas para participar do estudo. No entanto, 17 acabaram excluídas porque não retornaram.
Os participantes foram acompanhados uma vez por semana durante dez semanas. No estudo, eles receberam um kit de medicação, responderam aos questionários sobre uso de crack e de outras drogas. Os usuários, ainda, passaram por uma equipe psicossocial e pelo médico, além de fazer o teste toxicológico de urina, que foi analisado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal.
O estudo da UnB foi financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Além disso, foi o primeiro trabalho científico a receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar canabidiol.
O estado de São Paulo deve começar distribuir medicamentos a base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de maio. No entanto, inicialmente, o fármaco será destinado a pacientes de três condições de saúde raras: síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gasteau e complexo da esclerose tuberosa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-04-11/febre-do-oropouche-com-primeiro-registro-em-salvador-sobe-para-47-o-numero-de-casos-na-bahia/">Febre do Oropouche: com primeiro registro em Salvador, sobe para 47 o número de casos na Bahia</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a Bahia forneça, no prazo de 15 dias, um medicamento à base de canabidiol a uma criança de cinco anos com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, paralisia cerebral e atraso de desenvolvimento secundário a esclerose tuberosa.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Gaburri, autor da ação, a mãe da criança procurou a Secretaria de Saúde de Dias d’Ávila para verificar a possibilidade de fornecimento do canabidiol, tendo sido informada de que a medicação não está no rol de medicamentos fornecidos pelo Município.
‘O Ministério Público sustentou que a medicação está registrada na Anvisa e que os fármacos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mostraram-se ineficazes para o tratamento da criança’, afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que, conforme relatório médico, a criança necessita da medicação para viabilizar seu tratamento, pois apresenta boa resposta no controle de crises, ganhos expressivos do neurodesenvolvimento e no controle de crises compulsivas.
O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=mQ9ASYiUk1c

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-07-14/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-sexta-feira-3/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta sexta-feira</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

A Bahia n&atilde;o exigir&aacute; prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica como elemento obrigat&oacute;rio para a vacina&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as de 5 a 11 anos contra a Covid-19, informou o governo estadual em uma nota divulgada nesta sexta-feira (24/12), apesar da recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

&ldquo;A medida contraria a recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de por ela ser descabida, tendo em vista que a seguran&ccedil;a da vacina da Pfizer foi atestada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e que o imunizante j&aacute; foi aplicado em mais de 7 milh&otilde;es de crian&ccedil;as no mundo&rdquo;, afirma a secret&aacute;ria da Sa&uacute;de da Bahia, Tereza Paim.

A titular ressalta que n&atilde;o &eacute; momento de &quot;exig&ecirc;ncias&quot;. &ldquo;N&atilde;o podemos exigir que, neste momento, com tantos agravos da sa&uacute;de, em meio a uma pandemia, a surtos de H3N2, enchentes em algumas regi&otilde;es do Brasil, incluindo a nossa Bahia, crian&ccedil;as n&atilde;o possam ter acesso ao imunobiol&oacute;gico&rdquo;, afirma Tereza Paim.

S&atilde;o mais de 1,3 milh&atilde;o de crian&ccedil;as entre 5 e 11 anos na Bahia, faixa et&aacute;ria autorizada para aplica&ccedil;&atilde;o da vacina. &ldquo;Infelizmente, ela ainda n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel em territ&oacute;rio brasileiro, mas a expectativa &eacute; que o Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es (PNI) adquira e disponibilize aos estados ainda em janeiro de 2022&rdquo;, ressalta a secret&aacute;ria.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/bolsonaro-sobre-vacina-contra-covid-em-criancas-e-pai-que-decide-em-primeiro-lugar" target="_blank">&nbsp;Bolsonaro sobre vacina contra Covid em crian&ccedil;as: &ldquo;&Eacute; pai que decide, em primeiro lugar&quot;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Com gol de Erick Pulga, o Bahia derrotou o Nacional-URU por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (9), em jogo v&aacute;lido pela segunda rodada da fase de grupos da da Libertadores. Com o resultado da partida, realizada no <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-estreia-nesta-quinta-na-fase-de-grupos-da-copa-libertadores" target="_blank" rel="noopener">Est&aacute;dio Gran Parque Central, em Montevid&eacute;u</a>, no Uruguai, o tricolor baiano assume a lideran&ccedil;a do Grupo F, com quatro pontos.
J&aacute; o Nacional segue na lanterna do Grupo F, sem pontos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9f19de4-eee2-4f09-9901-e913e7dc18f6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Erick Pulga garantiu o triunfo do Bahia sobre o Nacioanl-URU pela Libertadores; esse foi o 6&ordm; gol dele com a camisa tricolor | Foto: Let&iacute;cia Martins/EC Bahia">
<h3 style="text-align: justify;">Primeiro triunfo fora do Brasil</h3>
O primeiro triunfo do Bahia na Libertadores tamb&eacute;m &eacute; o primeiro da equipe fora do Brasil na competi&ccedil;&atilde;o intercontinental.&nbsp;
Na primeira rodada, jogando em casa,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-e-melhor-mas-apenas-empata-com-o-inter-pela-libertadores" target="_blank" rel="noopener">na Arena Fonte Nova, em Salvador</a>, o Bahia <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-e-melhor-mas-apenas-empata-com-o-inter-pela-libertadores" target="_blank" rel="noopener">empatou em 1 a 1 com o Internacional.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3e4a374-55e3-4a17-bd14-7d3320d1aabb.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Foto: Let&iacute;cia Martins/EC Bahia">

O governo brasileiro voltar&aacute; a exigir visto de entrada para turistas dos Estados Unidos (EUA), Canad&aacute; e Austr&aacute;lia a partir desta quinta-feira (10). A decis&atilde;o segue o princ&iacute;pio da reciprocidade diplom&aacute;tica, segundo o qual o Brasil exige visto de cidad&atilde;os de pa&iacute;ses que tamb&eacute;m mant&ecirc;m essa exig&ecirc;ncia para brasileiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4813dcd-6844-4f77-8118-fe4960993339.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canad&aacute; e Austr&aacute;lia | Foto ilustrativa/Pexels">
De acordo com o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE), "o Brasil n&atilde;o concede isen&ccedil;&atilde;o unilateral de vistos de visita". A medida foi estabelecida por decreto presidencial e revoga a pol&iacute;tica adotada em 2019, quando o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a exig&ecirc;ncia de forma unilateral.
O Itamaraty informou que segue negociando acordos de isen&ccedil;&atilde;o com os tr&ecirc;s pa&iacute;ses com base em crit&eacute;rios rec&iacute;procos, modelo j&aacute; adotado, por exemplo, com a Uni&atilde;o Europeia.
"Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exig&ecirc;ncia de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil", afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/dolar-salta-1-5-e-encosta-nos-r-6-apos-anuncios-de-donald-trump" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar salta 1,5% e encosta nos R$ 6 ap&oacute;s an&uacute;ncios de Donald Trump</a>
<h3 style="text-align: justify;">Solicita&ccedil;&atilde;o online e processo simplificado</h3>
Apesar da retomada da exig&ecirc;ncia, o procedimento para obten&ccedil;&atilde;o do visto brasileiro ser&aacute; mais simples do que o exigido por alguns dos pa&iacute;ses citados. Turistas americanos, canadenses e australianos poder&atilde;o fazer a solicita&ccedil;&atilde;o online por meio do site eVisa. O processo n&atilde;o exige entrevista presencial nem apresenta&ccedil;&atilde;o de comprovantes de renda. A taxa &eacute; de R$ 479 e a perman&ecirc;ncia permitida no pa&iacute;s &eacute; de at&eacute; 90 dias.
<h3 style="text-align: justify;">Recorde de turistas estrangeiros</h3>
Segundo dados da Embratur, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos em 2024 - o segundo maior n&uacute;mero da s&eacute;rie hist&oacute;rica iniciada em 1990. Os americanos tamb&eacute;m representaram o segundo maior grupo de estrangeiros a visitar o pa&iacute;s no ano, atr&aacute;s apenas dos argentinos.
Ainda em 2024, o Brasil recebeu 96.540 turistas do Canad&aacute; - maior n&uacute;mero em quase 30 anos - e 52.888 da Austr&aacute;lia.
<h3 style="text-align: justify;">Diverg&ecirc;ncia no Congresso</h3>
A decis&atilde;o do governo federal contrasta com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/porte-de-arma-para-advogados-e-aprovado-em-comissao-do-senado" target="_blank" rel="noopener">posicionamento do Senado</a>, que aprovou, em mar&ccedil;o deste ano, um projeto de lei que suspende a exig&ecirc;ncia de visto para cidad&atilde;os dos Estados Unidos, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia e Jap&atilde;o a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.
Em 2023, o governo j&aacute; havia prorrogado por um ano a isen&ccedil;&atilde;o de vistos para tentar contornar a resist&ecirc;ncia no Congresso.
O Jap&atilde;o, embora mencionado no projeto aprovado pelo Senado, n&atilde;o est&aacute; mais inclu&iacute;do na lista de pa&iacute;ses que exigem visto de brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Jap&atilde;o firmaram um acordo de isen&ccedil;&atilde;o rec&iacute;proca para visitas de at&eacute; 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de tr&ecirc;s anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fa08f4c-b4b5-4897-964f-817845ad8fe3.webp?width=1170&amp;height=700" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/turismo-de-salvador-e-tema-de-audiencia-publica-na-camara-municipal" target="_blank" rel="noopener">Turismo de Salvador &eacute; tema de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na C&acirc;mara Municipal</a>

O Servi&ccedil;o Municipal de Intermedia&ccedil;&atilde;o de M&atilde;o de Obra (Simm) oferece 98 vagas de emprego em Salvador para esta quinta-feira (10). Os candidatos dever&atilde;o acessar o site (<a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>)&nbsp;para agendar o atendimento, a partir das 17h30.
Em caso de defici&ecirc;ncia visual, os candidatos devem entrar em contato pelo n&uacute;mero (71) 3202-2005 para fazer o agendamento. O atendimento est&aacute; sendo realizado de forma h&iacute;brida, ou seja, de forma presencial e remota, via WhatsApp &ndash; a escolha &eacute; no momento do agendamento.
No caso das vagas que exigem experi&ecirc;ncia, o tempo de servi&ccedil;o deve ser comprovado em <a href="https://aratuon.com.br/servico/ministerio-do-trabalho-lancara-plataforma-digital-para-atendimento-ao-cidadao" target="_blank" rel="noopener">carteira de trabalho</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e4a3152-aef0-4d44-acf1-16f263018677.jpg?width=860&amp;height=520" alt="SERVI&Ccedil;O: Prefeituras-bairro tamb&eacute;m emitir&atilde;o carteira de trabalho a partir de maio">
<h2>Vagas:</h2>
Operador de telemarketing ativo e receptivo
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, sem experi&ecirc;ncia. Imprescind&iacute;vel ter boa dic&ccedil;&atilde;o e conhecimento em inform&aacute;tica.
Sal&aacute;rio: A combinar + benef&iacute;cios
Vagas: 35
Auxiliar de produ&ccedil;&atilde;o (vaga de est&aacute;gio)
Requisitos: Ensino superior incompleto em Engenharia da Produ&ccedil;&atilde;o (a partir do 7&ordm; semestre), sem experi&ecirc;ncia.
Bolsa: R$900,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 2
Pedagogo (vaga de est&aacute;gio)
Requisitos: Ensino superior cursando Pedagogia a partir do 2&ordm; semestre, sem experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: A combinar + benef&iacute;cios
Vagas: 3
Auxiliar de limpeza pesada
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experi&ecirc;ncia. Desej&aacute;vel ter CNH A.
Sal&aacute;rio: R$1.530,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 10
Operador de perec&iacute;veis (a&ccedil;ougue)
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, 3 meses de experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: R$1.518,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 2
Operador de m&aacute;quina (lavadora de piso)
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experi&ecirc;ncia. Imprescind&iacute;vel ter CNH B.
Sal&aacute;rio: R$1.592,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 3
Cozinheira
Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: R$1.518,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 1
Auxiliar de produ&ccedil;&atilde;o t&ecirc;xtil
Requisitos: Ensino m&eacute;dio incompleto, seis meses de experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: A combinar + benef&iacute;cios
Vagas: 1
Operador de caixa
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, seis meses de experi&ecirc;ncia. Disponibilidade para trabalhar no bairro de Cajazeiras.
Sal&aacute;rio: A combinar + benef&iacute;cios
Vagas: 5
Auxiliar de limpeza
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, seis meses de experi&ecirc;ncia. Disponibilidade para trabalhar &agrave; noite na regi&atilde;o da Suburbana.
Sal&aacute;rio: R$1.518,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 4
A&ccedil;ougueiro
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, seis meses de experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: A combinar + benef&iacute;cios
Vagas: 1
Gar&ccedil;om (vaga exclusiva para pessoas com defici&ecirc;ncia)
Requisitos: Ensino fundamental completo, sem experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: R$1.530,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 20
Auxiliar de produ&ccedil;&atilde;o (vaga exclusiva para pessoas com defici&ecirc;ncia)
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, sem experi&ecirc;ncia.
Sal&aacute;rio: R$1.580,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 5
Auxiliar administrativo (vaga exclusiva para pessoas com defici&ecirc;ncia)
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, seis meses de experi&ecirc;ncia. Imprescind&iacute;vel ter conhecimento em Excel e sistema.
Sal&aacute;rio: R$2.279,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 1
Assistente de vendas (vaga exclusiva para pessoas com defici&ecirc;ncia)
Requisitos: Ensino m&eacute;dio completo, sem experi&ecirc;ncia. Disponibilidade para trabalhar em hor&aacute;rio de shopping.
Sal&aacute;rio: R$1.581,00 + benef&iacute;cios
Vagas: 5

Subiu para sete o n&uacute;mero de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/soldado-alexandre-tchaca-e-mais-quatro-pms-sao-presos-em-operacao-da-pc" target="_blank" rel="noopener">policiais militares (PMs) presos na Opera&ccedil;&atilde;o Falsas Promessas</a>. O balan&ccedil;o foi divulgado no fim da tarde desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA).
A segunda fase da opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada na manh&atilde; de hoje. A "Falsas Promessas" visa ao combate de uma&nbsp;uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa especializada em rifas ilegais e lavagem de dinheiro. Ao todo foram 24 presos, al&eacute;m da apreens&atilde;o de ve&iacute;culos de luxo, armas, dinheiro em esp&eacute;cie e outros bens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de58f1d7-1303-4e86-825f-91eaca9327a4.jpeg?width=4160&amp;height=2340" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Falsas Promessas prendeu 24 pessoas | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/SSP-BA">
<h3 style="text-align: justify;">Estrutura criminosa e manipula&ccedil;&atilde;o de sorteios</h3>
Segundo a pol&iacute;cia, o grupo atuava em diversas cidades da Bahia - como Salvador, Regi&atilde;o Metropolitana, Juazeiro, Vera Cruz, S&atilde;o Felipe e Nazar&eacute; - e tamb&eacute;m em S&atilde;o Paulo. A quadrilha utilizava redes sociais para promover rifas com pr&ecirc;mios de alto valor, como carros e motocicletas, e atra&iacute;a um grande n&uacute;mero de participantes. No entanto, os sorteios eram manipulados para favorecer integrantes da pr&oacute;pria organiza&ccedil;&atilde;o.
A estrutura do esquema envolvia empresas de fachada e pessoas interpostas (os chamados &ldquo;laranjas&rdquo;) para ocultar a origem dos valores arrecadados ilegalmente. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, policiais militares da ativa e ex-integrantes da corpora&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m participavam do esquema, oferecendo prote&ccedil;&atilde;o e repassando informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas.
<h3 style="text-align: justify;">Pris&otilde;es e apreens&otilde;es</h3>
A opera&ccedil;&atilde;o cumpriu 22 mandados de pris&atilde;o preventiva, al&eacute;m de 30 mandados de busca e apreens&atilde;o e seis medidas cautelares diversas da pris&atilde;o. Entre os presos, quatro s&atilde;o apontados como lideran&ccedil;as da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, localizados em Vera Cruz, Juazeiro, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador e em S&atilde;o Paulo.
Durante as dilig&ecirc;ncias, foram apreendidos 27 ve&iacute;culos, sendo 15 na capital e 12 no interior, incluindo modelos como Hilux, Jeep Renegade, Mercedes C200, Mercedes AMG e Range Rover. Tamb&eacute;m foram confiscados cinco armas de fogo, R$ 14 mil em esp&eacute;cie, rel&oacute;gios de luxo, celulares, muni&ccedil;&otilde;es e notebooks.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/107ba2ba-624b-49d3-a00e-03d555a88bbc.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Operacao Falsas Promessas Apreendidos">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/78b93cbc-9706-48ed-8f98-a772f0818f2b.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Armas Dinheiro Falsas Promessas">
A Justi&ccedil;a autorizou o bloqueio de at&eacute; R$ 10 milh&otilde;es por CPF ou CNPJ investigado, somando um total de R$ 680 milh&otilde;es em bens e valores relacionados &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Influenciadores e policiais entre os presos</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/influenciadores-ramhon-dias-e-franklin-reis-sao-presos-por-rifas-ilegais" target="_blank" rel="noopener">Entre os presos est&atilde;o os influenciadores digitais Ramhon Dias, capturado em S&atilde;o Paulo, e Franklin Reis, humorista conhecido pelo personagem "Neneka"</a>. Tamb&eacute;m foram presos o rifeiro Jos&eacute; Roberto Santos, conhecido como Nanan Premia&ccedil;&otilde;es, e sua companheira, que n&atilde;o teve o nome divulgado.
Cinco policiais militares foram detidos, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/soldado-alexandre-tchaca-e-mais-quatro-pms-sao-presos-em-operacao-da-pc" target="_blank" rel="noopener">incluindo o soldado Alexandre Tchaca</a>. Em maio do ano passado, Tchaca chegou a ser punido com pris&atilde;o administrativa ap&oacute;s ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suposta publica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do inadequado nas redes sociais, o que ele negou na &eacute;poca. Apesar de o relator do caso ter recomendado o arquivamento do processo, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, determinou a pris&atilde;o do soldado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4807cbc-b672-44aa-9b85-d0021e54c8ab.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre Tchaca foi preso">
<h3 style="text-align: justify;">Coordena&ccedil;&atilde;o e apoio da opera&ccedil;&atilde;o</h3>
A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pelo Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), com apoio de diversas unidades da Pol&iacute;cia Civil, entre elas o Deic, COPJ, DHPP, Depin, Depom, Denarc, DPMCV e DIP. Participaram cerca de 300 policiais civis.
A Corregedoria da Pol&iacute;cia Militar acompanha a investiga&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; respons&aacute;vel pela apura&ccedil;&atilde;o disciplinar dos agentes p&uacute;blicos envolvidos. O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) tamb&eacute;m participou da opera&ccedil;&atilde;o, realizando per&iacute;cias e identifica&ccedil;&otilde;es.

Conselho Federal de Medicina publica nova norma sobre prescrição de canabidiol; saiba mais

Resolução que libera farmacêuticos prescreverem remédios começa em abril

Conselho Federal de Medicina determina que médicos informem vínculos com farmacêuticas

Canabidiol pode auxiliar no tratamento contra o crack, aponta estudo brasileiro

Justiça baiana determina que estado forneça medicamento à base de canabidiol a criança com epilepsia

Bahia contraria Ministério e irá vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, decide secretária

Comentários