Com adiamento das eleições, TSE divulga novo calendário para o processo eleitoral deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13/8) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Elas já haviam sido adiadas de outubro para 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo turno.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. Agora, elas deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. 

Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até às 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, por internet, até às 8h.

Segundo a Agência Brasil, a propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 01 de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.